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Portugal vive nesta quarta-feira (3) uma das maiores mobiliza\u00e7\u00f5es trabalhistas dos \u00faltimos anos. Convocada pela Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN), a greve geral atinge transportes, hospitais, escolas, servi\u00e7os p\u00fablicos, ind\u00fastrias e aeroportos, em protesto contra o pacote de reformas laborais denominado \u201cTrabalho XXI\u201d, proposto pelo governo de centro-direita do primeiro-ministro Lu\u00eds Montenegro.<\/p>\n
A paralisa\u00e7\u00e3o ocorre \u00e0s v\u00e9speras da aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar do projeto e \u00e9 vista pelas organiza\u00e7\u00f5es sindicais como uma tentativa decisiva de impedir mudan\u00e7as que, segundo afirmam, ampliam a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e enfraquecem conquistas sociais consolidadas ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o dos Cravos, em 1974.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o ganha relev\u00e2ncia hist\u00f3rica por ser apenas a 12\u00aa greve geral portuguesa desde o fim da ditadura salazarista, evidenciando a profundidade do conflito entre trabalhadores e governo. O relat\u00f3rio da greve geral aponta uma ades\u00e3o expressiva dos trabalhadores, especialmente nos setores da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transportes e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n
Centenas de escolas, creches, jardins de inf\u00e2ncia e estabelecimentos de ensino foram encerrados em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, enquanto hospitais, centros de sa\u00fade, servi\u00e7os de finan\u00e7as, seguran\u00e7a social, tribunais e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas funcionaram apenas com servi\u00e7os m\u00ednimos ou suspenderam atividades. O documento tamb\u00e9m registra forte participa\u00e7\u00e3o nos transportes ferrovi\u00e1rios e urbanos, al\u00e9m de ades\u00e3o total (100%) em v\u00e1rios locais de trabalho, demonstrando a amplitude nacional da mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Embora a ades\u00e3o tenha sido mais forte no setor p\u00fablico do que na grande iniciativa privada, a paralisa\u00e7\u00e3o elevou a press\u00e3o sobre a Assembleia da Rep\u00fablica e refor\u00e7ou a oposi\u00e7\u00e3o social \u00e0s altera\u00e7\u00f5es propostas no C\u00f3digo do Trabalho portugu\u00eas.<\/p>\n PCP e esquerda refor\u00e7am apoio \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O Partido Comunista Portugu\u00eas (PCP) considera a greve geral um marco na resist\u00eancia ao pacote laboral e defende a derrota parlamentar da proposta.<\/p>\n Em comunicados e publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais, dirigentes comunistas afirmam que as altera\u00e7\u00f5es representam uma afronta aos princ\u00edpios constitucionais que garantem estabilidade no emprego, contrata\u00e7\u00e3o coletiva e prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n O secret\u00e1rio-geral do Partido Comunista Portugu\u00eas, Paulo Raimundo, classificou a greve como uma das maiores mobiliza\u00e7\u00f5es trabalhistas da hist\u00f3ria recente de Portugal e uma demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca da for\u00e7a e da unidade dos trabalhadores contra o pacote laboral do governo de Lu\u00eds Montenegro. Segundo Raimundo, a paralisa\u00e7\u00e3o expressou a rejei\u00e7\u00e3o popular a medidas que, na vis\u00e3o do PCP, aprofundam a precariedade, facilitam despedimentos, desregulam hor\u00e1rios de trabalho, enfraquecem a contrata\u00e7\u00e3o coletiva e limitam direitos sindicais e o direito \u00e0 greve. O dirigente destacou ainda a forte participa\u00e7\u00e3o de jovens, mulheres, imigrantes e trabalhadores que nunca haviam aderido a uma greve, al\u00e9m da expressiva ades\u00e3o em setores como ind\u00fastria, transportes, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com\u00e9rcio, hotelaria e comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para o l\u00edder comunista, a greve n\u00e3o foi apenas uma contesta\u00e7\u00e3o ao chamado \u201cPacote Laboral\u201d, mas tamb\u00e9m uma manifesta\u00e7\u00e3o mais ampla contra o aumento do custo de vida, a crise habitacional, a degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e as desigualdades sociais. Raimundo afirmou que a mobiliza\u00e7\u00e3o fortalece a luta pela derrota das reformas propostas pelo governo e evidencia a necessidade de uma mudan\u00e7a de rumo pol\u00edtico, baseada na valoriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, no combate \u00e0 precariedade, no refor\u00e7o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e na defesa dos direitos consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o portuguesa. Na avalia\u00e7\u00e3o do PCP, a greve representa um sinal de esperan\u00e7a e confian\u00e7a na capacidade dos trabalhadores de influenciar o processo pol\u00edtico e construir um Portugal mais justo, desenvolvido e soberano.<\/p>\n O Bloco de Esquerda tamb\u00e9m participou de piquetes e manifesta\u00e7\u00f5es, argumentando que a reforma ampliar\u00e1 a precariedade especialmente entre os jovens.<\/p>\n Transportes, escolas e hospitais sentem os efeitos da paralisa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os impactos da greve foram sentidos desde as primeiras horas do dia. O Metropolitano de Lisboa e o Metro do Porto suspenderam opera\u00e7\u00f5es, enquanto a CP (Comboios de Portugal) cancelou diversas liga\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias.<\/p>\n Nos aeroportos, centenas de voos foram cancelados ou sofreram atrasos, afetando inclusive rotas entre Brasil e Portugal operadas por TAP, Azul e Latam.<\/p>\n Na sa\u00fade, hospitais funcionam apenas com servi\u00e7os m\u00ednimos. Consultas, exames e cirurgias programadas foram adiados devido \u00e0 forte ades\u00e3o de m\u00e9dicos, enfermeiros e demais profissionais do setor.<\/p>\n Na educa\u00e7\u00e3o, sindicatos informam que milhares de professores e funcion\u00e1rios aderiram \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o, levando ao fechamento de grande parte das escolas p\u00fablicas na \u00faltima semana antes das f\u00e9rias de ver\u00e3o.<\/p>\n Para a CGTP-IN, a amplitude da greve demonstra que a contesta\u00e7\u00e3o extrapola categorias espec\u00edficas e reflete um descontentamento generalizado com a dire\u00e7\u00e3o das reformas propostas.<\/p>\n Sindicatos denunciam ataque \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o coletiva<\/strong><\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira, o pacote governamental representa uma das mais profundas altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho portugu\u00eas em d\u00e9cadas.<\/p>\n Os sindicatos apontam como principais problemas o retorno do banco de horas individual, a amplia\u00e7\u00e3o dos contratos tempor\u00e1rios, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o e a facilita\u00e7\u00e3o de despedimentos.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o das centrais sindicais, o conjunto das medidas transfere para os trabalhadores os custos da competitividade empresarial.<\/p>\n A Federa\u00e7\u00e3o dos Transportes (Fectrans), os sindicatos da sa\u00fade e entidades representativas do com\u00e9rcio afirmam que a proposta enfraquece a negocia\u00e7\u00e3o coletiva ao privilegiar acordos individuais entre empregado e empregador, reduzindo a capacidade de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n Para as lideran\u00e7as sindicais, a l\u00f3gica predominante da reforma \u00e9 aumentar a flexibilidade das empresas sem oferecer garantias equivalentes de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n O que muda no C\u00f3digo do Trabalho<\/strong><\/p>\n Entre os pontos mais contestados est\u00e1 o retorno do banco de horas individual, mecanismo que permite jornadas de at\u00e9 50 horas semanais mediante acordo direto entre trabalhador e empresa.<\/p>\n Os sindicatos argumentam que, em contextos de desemprego ou instabilidade econ\u00f4mica, a liberdade de escolha do trabalhador torna-se relativa, favorecendo press\u00f5es patronais.<\/p>\n Outra mudan\u00e7a pol\u00eamica amplia de dois para tr\u00eas anos a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima dos contratos a termo certo e de quatro para cinco anos os contratos a termo incerto.<\/p>\n Para a CGTP-IN, a medida institucionaliza a precariedade, sobretudo entre jovens que ingressam no mercado de trabalho.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m reduz restri\u00e7\u00f5es a terceiriza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s demiss\u00f5es coletivas, permitindo que empresas terceirizem fun\u00e7\u00f5es anteriormente desempenhadas por trabalhadores dispensados.<\/p>\n J\u00e1 nas regras de despedimento, o projeto autoriza empresas de qualquer porte a substituir a reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores demitidos ilegalmente pelo pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es, mesmo ap\u00f3s decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel ao empregado.<\/p>\n Governo fala em moderniza\u00e7\u00e3o; trabalhadores veem retrocesso<\/strong><\/p>\n O governo de Lu\u00eds Montenegro sustenta que Portugal possui uma das legisla\u00e7\u00f5es laborais mais r\u00edgidas da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e que as mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias para aumentar a produtividade, atrair investimentos e modernizar a economia.<\/p>\n A ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Ramalho, minimizou os efeitos da greve.<\/p>\n Para os sindicatos, entretanto, o discurso da moderniza\u00e7\u00e3o esconde um processo de flexibiliza\u00e7\u00e3o semelhante ao implementado em diversos pa\u00edses europeus nas \u00faltimas d\u00e9cadas, frequentemente acompanhado pelo aumento da inseguran\u00e7a laboral.<\/p>\n A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos advertiu que a reforma pode abrir caminho para jornadas mais extensas, v\u00ednculos mais fr\u00e1geis e menor capacidade de interven\u00e7\u00e3o sindical nos locais de trabalho.<\/p>\n Mais que uma greve, uma disputa sobre o futuro do trabalho<\/strong><\/p>\n Para o movimento sindical portugu\u00eas, a greve desta quarta-feira transcende a rejei\u00e7\u00e3o a medidas espec\u00edficas. Trata-se de uma disputa sobre o modelo de desenvolvimento que Portugal pretende seguir.<\/p>\n Enquanto o governo aposta em maior flexibilidade para impulsionar a competitividade econ\u00f4mica, os sindicatos defendem que o crescimento sustent\u00e1vel exige valoriza\u00e7\u00e3o salarial, estabilidade no emprego e fortalecimento da negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n A batalha agora se desloca para a Assembleia da Rep\u00fablica. Mas, independentemente do resultado parlamentar, a greve geral j\u00e1 demonstra que o debate sobre o futuro das rela\u00e7\u00f5es de trabalho voltou ao centro da vida pol\u00edtica portuguesa e mobiliza amplos setores da sociedade.<\/p>\n O post Greve geral paralisa Portugal contra reforma que flexibiliza direitos<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n\n
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