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Em pa\u00eds onde milhares de meninas v\u00edtimas de estupro se tornam m\u00e3es, Senado aprova PDL que dificulta acesso ao aborto legal<\/strong><\/p>\n Raquel Brito e Luiza Camargo | S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n Mulheres \u2013<\/strong> Em menos de 2 minutos o Senado aprovou nessa semana mais uma medida de ataque \u00e0 vida e dignidade das nossas crian\u00e7as e adolescentes. O PDL1<\/sup> n\u00ba 03\/2025 retirou a validade da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 258\/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda), que criava protocolos e orientava atendimento humanizado nos casos de viol\u00eancia sexual, buscando evitar demoras, revitimiza\u00e7\u00e3o e diverg\u00eancias de interpreta\u00e7\u00e3o durante o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos. <\/span><\/p>\n Como se trata de um decreto legislativo n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria san\u00e7\u00e3o do presidente, e a norma j\u00e1 tem efeito. Mas sobre quais condi\u00e7\u00f5es uma medida com essas consequ\u00eancias foi aprovada? Por parte do senado n\u00e3o sabemos, pois ocorreu no sigilo ent\u00e3o n\u00e3o temos acesso a quais foram os votos favor\u00e1veis e os contr\u00e1rios, do outro lado em 2025 grandes atos levaram milhares de mulheres as ruas para denunciar esse projeto o que acarretou no adiamento da vota\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Esse jogo escancara a realidade da politica atual, o interesse dos fascistas em contradi\u00e7\u00e3o com os do restante da popula\u00e7\u00e3o que luta pela vida, e os meios sujos pelos quais os primeiros usam para passar por cima do interessa da maioria.<\/span><\/p>\n Tal aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida desumana em um pa\u00eds onde, entre 2017 e 2020 ocorreram 179.222 crimes de estupro contra crian\u00e7as e adolescentes, sendo 81%, ou seja, 145.086, contra menores de 14 anos. 2<\/sup> Deve-se levar em considera\u00e7\u00e3o que esses n\u00fameros s\u00e3o na realidade muito maiores, pois existe grande subnotifica\u00e7\u00e3o desse tipo de crime. <\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, toda rela\u00e7\u00e3o sexual com pessoa menor de 14 anos configura estupro de vulner\u00e1vel. Ainda assim, milhares de meninas nessa faixa et\u00e1ria engravidam todos os anos. Estudos recentes indicam m\u00e9dia superior a 11 mil partos anuais de meninas com menos de 14 anos em decorr\u00eancia de viol\u00eancia sexual, o equivalente a cerca de 32 casos por dia no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n \u00c9 importante destacar que cada uma dessas gesta\u00e7\u00f5es representa uma dupla viola\u00e7\u00e3o de direitos, a viol\u00eancia sexual sofrida e a exposi\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a a riscos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos e sociais decorrentes da maternidade precoce.<\/span><\/p>\n A import\u00e2ncia de garantir as diretrizes do Conanda no sentido de desburocratizar o acesso ao aborto legal \u00e0s meninas v\u00edtimas de estupro se mostra imprescind\u00edvel quando dados do sistema de sa\u00fade e da seguran\u00e7a p\u00fablica indicam que grande parte dos abusos ocorre dentro do ambiente familiar ou \u00e9 praticada por pessoas conhecidas da v\u00edtima e que, em muitos casos, o abuso se prolonga por meses ou anos antes de ser descoberto.<\/span><\/p>\n A direita conservadora barganha com a vida de meninas e mulheres pra avan\u00e7ar seu projeto de opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o, mantendo o controle sobre nossos corpos e nossas vidas. Em uma sociedade sufocada pela mis\u00e9ria, com escolas superlotadas, estruturas prec\u00e1rias, aus\u00eancia de creches nos territ\u00f3rios, pre\u00e7os altos dos alimentos e a fome como parte da realidade do nosso povo, para quem interessa que crian\u00e7as gestem?<\/span><\/p>\n \u00c9 dever de toda sociedade lutar pela vida e pela dignidade de nossas crian\u00e7as e adolescentes, tomar as ruas e combater com firmeza e altivez todos os ataques fascistas aos direitos do povo e \u00e0 vida de nossas crian\u00e7as e das mulheres.<\/span><\/p>\n Assim, convocamos todos a defenderem a inf\u00e2ncia e al\u00e7ar suas vozes para dizer que \u201ccrian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 m\u00e3e\u201d no pr\u00f3ximo dia 09 de Junho, que ser\u00e1 um dia nacional de luta contra essa medida, em S\u00e3o Paulo estaremos nas ruas por essas crian\u00e7as e chamamos todos a estaremos em um grandioso ato nessa ter\u00e7a \u00e0s 18h no Masp. <\/span><\/p>\n 1 PDL \u2013 Projeto de Decreto Legislativo.<\/em><\/p>\n<\/div>\n 2 Segundo estudo da UNIEF e F\u00f3rum Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/em><\/p>\n<\/div>\n
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