![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Sala-de-apoio-a-amamentacao-e-inaugurada-na-area-central-de-Brasilia-Foto_-Sandro-Araujo_Agencia-Saude-DF-1024x683.jpg)
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Inspirado por uma decis\u00e3o recente do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-l\u00edder do Governo na C\u00e2mara, deputado federal M\u00e1rcio Jerry (PCdoB-MA), apresentou nesta segunda-feira (8) um projeto de lei que amplia a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 primeira inf\u00e2ncia em ambientes de trabalho coletivos. A proposta determina que shopping centers, galerias comerciais, mercados p\u00fablicos e outros empreendimentos semelhantes mantenham espa\u00e7os apropriados para guarda, assist\u00eancia e amamenta\u00e7\u00e3o dos filhos de trabalhadoras.<\/p>\n
Em defesa de m\u00e3es trabalhadoras, o PL incorpora ao texto da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) o entendimento firmado pelo STF no julgamento que reconheceu a responsabilidade dos shopping centers por oferecer esse tipo de estrutura \u00e0s funcion\u00e1rias das lojas instaladas em seus estabelecimentos. Na decis\u00e3o, os ministros entenderam que a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade n\u00e3o pode ser limitada por quest\u00f5es formais relacionadas aos v\u00ednculos empregat\u00edcios das trabalhadoras. M\u00e1rcio Jerry argumenta que a realidade dos grandes centros comerciais exige atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. Segundo ele, centenas de mulheres trabalham diariamente em espa\u00e7os compartilhados, embora contratadas por empresas diferentes, o que n\u00e3o pode servir de obst\u00e1culo ao acesso aos direitos garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
\u201cA decis\u00e3o do STF representa um avan\u00e7o importante na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade. Nosso projeto busca transformar esse entendimento em lei, garantindo mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e assegurando que trabalhadoras tenham acesso a condi\u00e7\u00f5es adequadas para cuidar e amamentar seus filhos durante o per\u00edodo previsto pela legisla\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n
Para M\u00e1rcio Jerry, a proposta fortalece pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia e contribui para tornar mais efetivos os direitos das mulheres no ambiente de trabalho. O texto tamb\u00e9m estende a obriga\u00e7\u00e3o a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que concentrem trabalhadores vinculados a diferentes empregadores ou prestadores de servi\u00e7o em um mesmo espa\u00e7o. O projeto come\u00e7ar\u00e1 a tramitar nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara dos Deputados nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n
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