![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Roque-de-Sa-Agencia-Senado-_0-1024x683.jpeg)
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Com a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o no Senado nesta sexta-feira (20), segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva o projeto de lei que limita o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo e restringe o acesso ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n
A mat\u00e9ria faz parte do pacote fiscal enviado pelo governo ao Congresso que estima uma economia de cerca de R$ 70 bilh\u00f5es em dois anos. \u00a0<\/p>\n
No caso do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a nova regra aprovada estabelece que o reajuste ser\u00e1 acima da infla\u00e7\u00e3o no teto de 2,5% do crescimento da despesa prim\u00e1ria. Independentemente do desempenho da economia, est\u00e1 assegurado 0,6% de aumento real.<\/p>\n
O relator da proposta, senador Rog\u00e9rio Carvalho, disse que, mesmo com o crescimento negativo da economia, a nova regra garante o reajuste do m\u00ednimo.<\/p>\n
Leia mais: C\u00e2mara dos Deputados aprova PEC do Corte de Gastos e texto segue para o Senado<\/a><\/p>\n Outra observa\u00e7\u00e3o do relator \u00e9 a garantia da vincula\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios sociais e previdenci\u00e1rios ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. De acordo com ele, o governo sofreu investidas fortes e constantes para que o ajuste fiscal acabasse com essa vincula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cEsta \u00e9 a grande conquista: garantir que todos os benef\u00edcios que ser\u00e3o concedidos ficar\u00e3o atrelados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. O benef\u00edcio m\u00ednimo da Assist\u00eancia Social, da Previd\u00eancia Social, fica vinculado ao aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo anualmente\u201d, explicou.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao BPC, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), batalhou para retirar do texto a classifica\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia como moderada a grave. \u201cQue retiremos esse conceito que se mede na lei, e n\u00e3o na an\u00e1lise biopsicossocial: o que \u00e9 uma pessoa com defici\u00eancia e a sua gravidade\u201d, defendeu.<\/p>\n Mesmo com a manuten\u00e7\u00e3o desse crit\u00e9rio, a deputada afirmou que houve alguns avan\u00e7os no texto. \u201cAvan\u00e7o de impedir a jun\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio no c\u00e1lculo da renda, o avan\u00e7o de garantir a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, na qual est\u00e3o inseridos v\u00e1rios itens fundamentais para as pessoas com defici\u00eancia, o avan\u00e7o de impedir que qualquer ac\u00famulo de benef\u00edcio retire o benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada, o avan\u00e7o de garantir que a fam\u00edlia que coabita a renda seja computada\u201d, relacionou.<\/p>\n A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) tamb\u00e9m insistiu na tese de que n\u00e3o poderia haver preju\u00edzo para quem utiliza o benef\u00edcio. \u201cO BPC \u00e9 essencial e n\u00f3s temos que ter a lucidez e a coer\u00eancia de tratar dessa forma, de olhar para este benef\u00edcio e fazer dele algo que seja coerente com a realidade da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos fazer com que aqueles que j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam quase nada paguem esta conta\u201d, defendeu.<\/p>\n O projeto ainda prev\u00ea biometria obrigat\u00f3ria para novos benef\u00edcios do BPC e atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, no m\u00ednimo, a cada dois anos.<\/p>\n De acordo com o relator na C\u00e2mara, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (MDB-AL), sem essas modifica\u00e7\u00f5es, o programa ir\u00e1 colapsar devido ao crescimento n\u00e3o org\u00e2nico dos \u00faltimos tempos.<\/p>\n \u201cSem essas modifica\u00e7\u00f5es, esse programa, que \u00e9 um dos programas de distribui\u00e7\u00e3o de renda mais bonitos e funcionais, vai colapsar, devido ao crescimento n\u00e3o org\u00e2nico dos \u00faltimos tempos (\u2026)Trago not\u00edcia n\u00e3o t\u00e3o boa para os fraudadores do BPC: conhecemos as pr\u00e1ticas dos que tiram de quem n\u00e3o merece para os escrit\u00f3rios de advocacia que vivem de fabricar mecanismos para burlar o programa, que foi feito para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o mais carente do pa\u00eds\u201d, advertiu.<\/p>\n O post Novos ajustes no sal\u00e1rio m\u00ednimo e no acesso ao BPC v\u00e3o \u00e0 san\u00e7\u00e3o de Lula<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n