A semana no Congresso come\u00e7a sob o impacto da aprova\u00e7\u00e3o da PEC que p\u00f5e fim \u00e0 escala 6\u00d71 na C\u00e2mara dos Deputados e desloca a press\u00e3o pol\u00edtica para o Senado Federal. Na ter\u00e7a-feira (9), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), re\u00fane l\u00edderes partid\u00e1rios e o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), para discutir a tramita\u00e7\u00e3o da proposta. <\/p>\n
A sinaliza\u00e7\u00e3o de que o texto passar\u00e1 por comiss\u00f5es para \u201caperfei\u00e7oamento\u201d acende alerta entre defensores da medida, que veem risco de atraso, desidrata\u00e7\u00e3o ou cria\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Enquanto o Senado come\u00e7a a definir o caminho da PEC, a C\u00e2mara concentra uma agenda de comiss\u00f5es com temas que atravessam direitos trabalhistas, pol\u00edticas sociais, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e garantias coletivas. Entre ter\u00e7a (9) e quarta-feira (10), est\u00e3o previstas reuni\u00f5es sobre Conselho de \u00c9tica, maioridade penal, Bolsa Fam\u00edlia, educa\u00e7\u00e3o domiciliar, rompimento da Barragem do Fund\u00e3o e crimes por misoginia.<\/p>\n
A pauta mostra uma semana de disputa pol\u00edtica em v\u00e1rias frentes. O fim da escala 6\u00d71 chega ao Senado como uma das principais agendas trabalhistas do per\u00edodo recente. <\/p>\n
Na C\u00e2mara, temas apresentados como seguran\u00e7a, liberdade educacional, controle de gastos ou disciplina parlamentar podem abrir espa\u00e7o para embates sobre direitos, prote\u00e7\u00e3o social, responsabiliza\u00e7\u00e3o de empresas e limites do uso pol\u00edtico das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Davi Alcolumbre re\u00fane l\u00edderes e o presidente da CCJ para discutir a tramita\u00e7\u00e3o da PEC ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/em><\/p>\n Na ter\u00e7a-feira (9), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), re\u00fane-se com Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, e l\u00edderes partid\u00e1rios para discutir a tramita\u00e7\u00e3o da PEC da escala 6\u00d71 no Senado. A reuni\u00e3o ocorre ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto na C\u00e2mara dos Deputados e deve indicar o ritmo da proposta na Casa.<\/p>\n Alcolumbre tem sinalizado que o texto deve passar pelas comiss\u00f5es para um \u201caperfei\u00e7oamento\u201d. Do ponto de vista de setores que defendem a redu\u00e7\u00e3o da jornada, essa etapa exige aten\u00e7\u00e3o: altera\u00e7\u00f5es no Senado podem atrasar a tramita\u00e7\u00e3o, diluir avan\u00e7os ou criar exce\u00e7\u00f5es que reduzam o alcance da proposta aprovada pelos deputados.<\/p>\n A semana tamb\u00e9m ter\u00e1 movimenta\u00e7\u00e3o em outra frente institucional. Em paralelo \u00e0 cautela com a PEC da escala 6\u00d71, Alcolumbre mobiliza o Senado para votar o corregedor do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ap\u00f3s adiamento por falta de qu\u00f3rum.<\/p>\n Colegiado analisa representa\u00e7\u00f5es contra deputados, enquanto comiss\u00f5es recebem o ministro da Justi\u00e7a em audi\u00eancia conjunta<\/em><\/p>\n Na ter\u00e7a-feira (9), o Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar realiza reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para votar pareceres e instaurar processos. A pauta concentra decis\u00f5es que costumam transformar o colegiado em espa\u00e7o de disputa pol\u00edtica, especialmente quando procedimentos disciplinares passam a ser usados em meio a embates entre governo, oposi\u00e7\u00e3o e bancadas ideol\u00f3gicas.<\/p>\n Entre os itens, est\u00e1 a poss\u00edvel vota\u00e7\u00e3o do parecer final da Representa\u00e7\u00e3o n\u00ba 26\/2025 contra o deputado Marcos Pollon, com recomenda\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o por 60 dias. O processo tem relatoria de Ricardo Maia e pedido de vista. A reuni\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea sorteios de relatoria, abertura de novos processos e an\u00e1lise de pareceres preliminares em outras representa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Tamb\u00e9m na ter\u00e7a, a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e a Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o realizam audi\u00eancia conjunta para ouvir o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Wellington C\u00e9sar Lima e Silva. A reuni\u00e3o foi solicitada por requerimentos de parlamentares como Gustavo Gayer e Delegado Paulo Bilynskyj. O formato deve concentrar disputas sobre seguran\u00e7a p\u00fablica, narrativa de combate ao crime e o papel do governo federal na \u00e1rea.<\/p>\n PEC 32\/2015 volta ao debate na C\u00e2mara com proposta de plena maioridade civil e penal a partir dos 16 anos<\/em><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara re\u00fane-se na ter\u00e7a-feira (9) para discutir a PEC 32\/2015, que trata da \u201cplena maioridade civil e penal aos dezesseis anos\u201d. A proposta recoloca em pauta uma das agendas recorrentes de endurecimento penal no Congresso.<\/p>\n O debate tende a opor defensores de puni\u00e7\u00f5es mais duras a parlamentares e entidades que apontam riscos de redu\u00e7\u00e3o de garantias e de enfraquecimento de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o ocorre em uma semana em que a seguran\u00e7a p\u00fablica tamb\u00e9m aparece em audi\u00eancias e reuni\u00f5es de comiss\u00f5es, com press\u00e3o de setores que defendem respostas penais mais severas.<\/p>\n Audi\u00eancia p\u00fablica discute impactos financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios da destina\u00e7\u00e3o de recursos do programa social<\/em><\/p>\n Tamb\u00e9m na ter\u00e7a-feira (9), a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o promove audi\u00eancia p\u00fablica sobre os \u201cimpactos financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios\u201d da destina\u00e7\u00e3o de recursos do Bolsa Fam\u00edlia. A reuni\u00e3o ter\u00e1 convidados do Executivo, incluindo representantes do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social e do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, al\u00e9m da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), vereadores e representantes da Frente Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos.<\/p>\n O tema exige cuidado pol\u00edtico porque o debate sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o e or\u00e7amento pode ser deslocado para questionamentos mais amplos contra a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o social. O Bolsa Fam\u00edlia segue no centro de disputas no Congresso, especialmente quando pautas de controle de gastos s\u00e3o mobilizadas em torno de programas voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n Audi\u00eancia p\u00fablica discute homeschooling, liberdade educacional e seguran\u00e7a jur\u00eddica em reuni\u00e3o requerida por Nikolas Ferreira<\/em><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o realiza, na ter\u00e7a-feira (9), audi\u00eancia p\u00fablica sobre \u201ceduca\u00e7\u00e3o domiciliar, liberdade educacional e seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d. A lista de convidados \u00e9 dominada por defensores do homeschooling, como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar (ANED), e inclui a senadora Professora Dorinha Seabra, indicada como relatora do PL 1.338\/2022.<\/p>\n A audi\u00eancia foi requerida pelo deputado Nikolas Ferreira. Para setores progressistas, a defesa da \u201cliberdade educacional\u201d pode operar como argumento para fragilizar a responsabilidade do Estado na garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, reduzir controles p\u00fablicos e enfraquecer mecanismos de prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n Comiss\u00f5es discutem impactos da minera\u00e7\u00e3o no extremo sul da Bahia e relat\u00f3rio sobre crimes por misoginia<\/em><\/p>\n A Comiss\u00e3o Externa sobre Rompimentos de Barragens e Repactua\u00e7\u00e3o realiza, na ter\u00e7a-feira (9), audi\u00eancia p\u00fablica sobre os impactos do rompimento da Barragem do Fund\u00e3o no extremo sul da Bahia. A reuni\u00e3o prev\u00ea a presen\u00e7a de representantes de minist\u00e9rios, atingidos e pescadores, al\u00e9m de convites \u00e0 Samarco, \u00e0 Vale e \u00e0 BHP Billiton, ainda a confirmar.<\/p>\n Na quarta-feira (10), o grupo de trabalho dedicado ao PL 896\/2023, que altera a Lei n\u00ba 7.716\/1989 e o C\u00f3digo Penal para tratar de crimes por misoginia, prev\u00ea a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio pela coordenadora, deputada Tabata Amaral.<\/p>\n As duas agendas recolocam no centro do debate temas que atravessam a vida concreta de comunidades atingidas e grupos vulnerabilizados. De um lado, a responsabiliza\u00e7\u00e3o por danos provocados pela minera\u00e7\u00e3o. De outro, a tentativa de atualizar a legisla\u00e7\u00e3o para enfrentar crimes motivados por misoginia.<\/p>\nC\u00e2mara re\u00fane Conselho de \u00c9tica e pauta seguran\u00e7a p\u00fablica<\/h4>\n
CCJ discute maioridade penal aos 16 anos<\/h4>\n
Bolsa Fam\u00edlia entra na mira da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as<\/h4>\n
Educa\u00e7\u00e3o domiciliar volta ao radar da C\u00e2mara<\/h4>\n
Barragem do Fund\u00e3o e misoginia entram na pauta de direitos humanos<\/h4>\n