{"id":9091,"date":"2024-12-20T16:16:24","date_gmt":"2024-12-20T19:16:24","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/opositor-asilado-na-embaixada-da-argentina-em-caracas-se-entrega-as-autoridades-venezuelanas\/"},"modified":"2024-12-20T16:16:24","modified_gmt":"2024-12-20T19:16:24","slug":"opositor-asilado-na-embaixada-da-argentina-em-caracas-se-entrega-as-autoridades-venezuelanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/opositor-asilado-na-embaixada-da-argentina-em-caracas-se-entrega-as-autoridades-venezuelanas\/","title":{"rendered":"Opositor asilado na embaixada da Argentina em Caracas se entrega \u00e0s autoridades venezuelanas"},"content":{"rendered":"

O opositor venezuelano Fernando Mart\u00ednez Mottola se entregou na noite desta quinta-feira (19) \u00e0 Justi\u00e7a do pa\u00eds depois de ficar nove meses asilado na embaixada da Argentina em Caracas. Ele era um dos seis\u00a0opositores que estavam na resid\u00eancia do governo argentino<\/a> desde mar\u00e7o, acusados de organizar e participar de planos golpistas na Venezuela.\u00a0<\/p>\n

Mottola foi ministro do governo do ex-presidente venezuelano Carlos Andr\u00e9s P\u00e9rez, entre os anos de 1992 e 1993. Segundo a CNN<\/em>, ele se entregou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e pediu \u00e0 Justi\u00e7a uma medida cautelar. Ele prestar\u00e1 esclarecimentos ainda nesta sexta-feira (20) e ser\u00e1 julgado. O opositor era o \u00fanico dos exilados que n\u00e3o fazia parte do grupo de extrema direita Vente Venezuela, da ultraliberal Mar\u00eda Corina Machado.<\/p>\n

Al\u00e9m de ex-ministro, Mottola fez parte da delega\u00e7\u00e3o enviada pelo ex-deputado autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaid\u00f3, para os Estados Unidos para negociar sa\u00eddas para a crise pol\u00edtica de 2019, tendo a Noruega como mediador.<\/p>\n

Jorge Glas e Milagro Sala<\/p>\n

O caso envolvendo os exilados na embaixada argentina se arrasta desde mar\u00e7o. Em 11 de dezembro, a Casa Rosada pediu que o governo da Venezuela conceda salvos-condutos para os seis opositores deixem o pa\u00eds<\/a>. O governo de Nicol\u00e1s Maduro aceitou negociar a sa\u00edda dos opositores depois de uma intermedia\u00e7\u00e3o da Col\u00f4mbia. De acordo com o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores colombiano, Luis Gilberto Murillo, os venezuelanos pediram a troca dos exilados pelo ex-vice-presidente do Equador Jorge Glas, que est\u00e1 preso em Guayaquil.<\/p>\n

De acordo com o jornal colombiano El Tiempo<\/em>, Caracas ainda teria pedido a libera\u00e7\u00e3o da l\u00edder ind\u00edgena Milagro Sala, presa na Argentina desde 2016. Ela \u00e9 dirigente da organiza\u00e7\u00e3o Tupac Amaru e foi deputada do Parlasul de 2015 at\u00e9 sua pris\u00e3o. Em 2019, foi candidata pela coliga\u00e7\u00e3o socialista Frente para a Vit\u00f3ria. Al\u00e9m disso, \u00e9 integrante da Central dos Trabalhadores Argentinos (CTA).<\/p>\n

Ela \u00e9 acusada de estar envolvida em crimes de associa\u00e7\u00e3o il\u00edcita, fraude e extors\u00e3o. A condena\u00e7\u00e3o foi divulgada depois de as autoridades investigarem um suposto caso de desvio de dinheiro destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de moradias populares por parte de cooperativas e organiza\u00e7\u00f5es sociais que tinham liga\u00e7\u00e3o com Salas.<\/p>\n

A troca entre Glas e Sala com os exilados na embaixada ainda n\u00e3o foi confirmada. A embaixada argentina na Venezuela est\u00e1 sendo custodiada pelo governo brasileiro. Na \u00faltima semana, a chancelaria argentina acusou o governo venezuelano de promover cortes de \u00e1gua e de energia, restri\u00e7\u00e3o para a entrada de alimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a ao redor da embaixada.\u00a0<\/p>\n

A cust\u00f3dia \u00e9 uma ferramenta para que um pa\u00eds assuma a representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica de outro governo. O Brasil havia assumido a embaixada da Argentina e do Peru no come\u00e7o de agosto atendendo a um pedido do presidente Javier MIlei, ap\u00f3s o governo de Maduro ter determinado a expuls\u00e3o do corpo diplom\u00e1tico de sete pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina que acusaram fraude na elei\u00e7\u00e3o presidencial sem apresentar provas.<\/p>\n

A medida, no entanto, foi suspensa pelo governo venezuelano em setembro<\/a>. Os diplomatas brasileiros negociaram uma troca para que outro governo assumisse a representa\u00e7\u00e3o argentina a partir da indica\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3prio governo argentino de um novo pa\u00eds. Os argentinos, no entanto, n\u00e3o fizeram nenhuma indica\u00e7\u00e3o e, at\u00e9 agora, a embaixada continua sob responsabilidade dos brasileiros.\u00a0<\/p>\n

Agora, os cinco venezuelanos opositores que permanecem na embaixada s\u00e3o: Magalli Meda, diretora de campanha da ex-deputada ultraliberal Mar\u00eda Corina Machado; Omar Gonz\u00e1lez, Claudia Macero e Humberto Villalobos, do grupo Vente Venezuela; e Pedro Urruchurtu.<\/p>\n

Eles s\u00e3o acusados de organizar e participar de planos golpistas na Venezuela. A principal delas \u00e9 Magalli Meda, denunciada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de ter organizado em dezembro de 2023 uma reuni\u00e3o para coordenar um plano de a\u00e7\u00f5es de desestabiliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds que come\u00e7aria em um protesto de rua em 15 de janeiro. Depois, em 23 de janeiro, uma marcha tamb\u00e9m seria realizada no dia que marca os 66 anos do fim da ditadura na Venezuela.<\/p>\n

Pris\u00e3o<\/p>\n

Na semana passada, o governo argentino tamb\u00e9m denunciou a pris\u00e3o de um funcion\u00e1rio venezuelano que trabalhava na embaixada argentina. Buenos Aires denunciou a “viola\u00e7\u00e3o das normas internacionais” que garantem a inviolabilidade das sedes diplom\u00e1ticas e a “prote\u00e7\u00e3o dos seus funcion\u00e1rios”.\u00a0<\/p>\n

No entanto, para especialistas em direito internacional ouvidos pelo Brasil de Fato<\/strong>, a medida n\u00e3o viola as normas que regulam a rela\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses, j\u00e1 que o funcion\u00e1rio preso n\u00e3o era diplomata nem cidad\u00e3o argentino. Ele tamb\u00e9m foi detido fora das depend\u00eancias da embaixada.<\/p>\n

Al\u00e9m do governo argentino, a Col\u00f4mbia tamb\u00e9m pediu que o funcion\u00e1rio seja solto e disse que a situa\u00e7\u00e3o dos exilados na embaixada desrespeita o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.<\/p>\n

Milei x Maduro<\/p>\n

Venezuela e Argentina cortaram rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas depois da elei\u00e7\u00e3o do atual mandat\u00e1rio argentino e os dois presidentes t\u00eam trocado farpas pela imprensa. Milei j\u00e1 chamou Maduro de “ditador” e disse que encabe\u00e7aria uma articula\u00e7\u00e3o contra a Venezuela para que as san\u00e7\u00f5es contra o pa\u00eds aumentassem.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses piorou desde o envio do avi\u00e3o da estatal venezuelana Emtrasur aos Estados Unidos. A aeronave estava retida desde junho de 2022 em Buenos Aires por uma coopera\u00e7\u00e3o judicial entre Argentina e Estados Unidos. Cerca de dois meses depois da posse de Milei, o avi\u00e3o foi confiscado pelos EUA e enviado para a Fl\u00f3rida. O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Venezuela disse que o avi\u00e3o havia sido “roubado”.<\/p>\n

Depois disso, a Venezuela fechou o espa\u00e7o a\u00e9reo para voos que tenham como origem ou destino a Argentina.<\/p>\n

O caso do avi\u00e3o escalou e, em setembro, a Justi\u00e7a da Venezuela determinou uma ordem de pris\u00e3o preventiva contra o presidente da Argentina, Javier Milei, e outros dois funcion\u00e1rios do governo. A senten\u00e7a foi emitida pelo Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ) depois de um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A decis\u00e3o, no entanto, n\u00e3o tem car\u00e1ter internacional e s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida se Milei entrar na Venezuela.<\/p>\n

Em resposta, a C\u00e2mara Federal da Cidade de Buenos Aires determinou uma ordem de pris\u00e3o contra o chefe do Executivo venezuelano, Nicol\u00e1s Maduro, e o ministro Diosdado Cabello. Eles s\u00e3o acusados pelo governo argentino de terem cometido crimes de “lesa humanidade”. O pedido havia sido feito no come\u00e7o de 2023 e foi apresentado pelo grupo F\u00f3rum Argentino para a Defesa da Democracia (FADD).<\/p>\n

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