{"id":9093,"date":"2024-12-20T17:00:05","date_gmt":"2024-12-20T20:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/coalizao-que-inclui-orgaos-do-governo-e-da-onu-lancam-manifesto-pelo-fim-da-violencia-contra-as-mulheres\/"},"modified":"2024-12-20T17:00:05","modified_gmt":"2024-12-20T20:00:05","slug":"coalizao-que-inclui-orgaos-do-governo-e-da-onu-lancam-manifesto-pelo-fim-da-violencia-contra-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/coalizao-que-inclui-orgaos-do-governo-e-da-onu-lancam-manifesto-pelo-fim-da-violencia-contra-as-mulheres\/","title":{"rendered":"Coaliz\u00e3o que inclui \u00f3rg\u00e3os do governo e da ONU lan\u00e7am manifesto pelo fim da viol\u00eancia contra as mulheres"},"content":{"rendered":"

Em 2022, 1.437 mulheres foram mortas simplesmente por serem mulheres<\/a>. Em 2023, 1.463 foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio<\/a> no Brasil, conforme dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Tamb\u00e9m no ano passado, ocorreu um estupro a cada seis minutos, sendo que 70% das v\u00edtimas s\u00e3o meninas menores de 14 anos e 64% dos agressores s\u00e3o familiares. A crescente viol\u00eancia contra as mulheres mobilizou \u00f3rg\u00e3os governamentais nesta quarta-feira (18) para o lan\u00e7amento do Manifesto Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o de Homens P\u00fablicos pelo Fim da Viol\u00eancia Contra as Mulheres e Meninas.\u00a0<\/p>\n

Com o apoio do Movimento Mundial HeForShe<\/a>, da ONU Mulheres e do Minist\u00e9rio das Mulheres, o lan\u00e7amento do documento aconteceu no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia. Evento reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, entre elas, o vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin, a ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, e a representante interina da ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino.\u00a0<\/p>\n

“Vivemos em uma\u00a0sociedade patriarcal<\/a>, uma estrutura social que historicamente favorece os homens dando-lhes autoridade, privil\u00e9gios sociais, econ\u00f4micos e de poder. O machismo, um meio de manuten\u00e7\u00e3o desta estrutura, coloca a mulher numa posi\u00e7\u00e3o inferior e a rejei\u00e7\u00e3o pela igualdade de g\u00eanero resulta em in\u00fameras formas de discrimina\u00e7\u00e3o, como menores oportunidades e sal\u00e1rios, sobrecarga de trabalho, visto que s\u00e3o responsabilizadas pelo cuidado da casa e da fam\u00edlia, e mais gravemente a viol\u00eancias: f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, moral e patrimonial”, exp\u00f5e o manifesto.\u00a0<\/p>\n

De acordo com o texto, os principais reprodutores dessas viol\u00eancias s\u00e3o os homens, em qualquer papel que ocupam na sociedade, sejam em ambientes familiares, institucionais e p\u00fablicos. O documento cita que em 2023, segundo dados do relat\u00f3rio global lan\u00e7ado no dia 25 de novembro de 2024, pela ONU Mulheres e UNDOC, cerca de 85 mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em todo mundo; destas, mais de 51 mil foram assassinadas por seus parceiros ou membros da fam\u00edlia.<\/p>\n

No Brasil, os cinco estados com maior \u00edndice de feminic\u00eddios s\u00e3o: S\u00e3o Paulo (221), Minas Gerais (183), Bahia (108), Rio de Janeiro (99) e Rio Grande do Sul (87). No caso ga\u00facho<\/a>, os n\u00fameros seguem elevados em 2024. Mayla, Nara, Susane, Roseli, Marta, Kauana, Ta\u00edsa, Tamiris, D\u00e9bora, Amanda, Vit\u00f3ria e Fabiana, s\u00e3o algumas das 85 v\u00edtimas de feminic\u00eddio registradas pela Lupa Feminista<\/a> de janeiro at\u00e9 novembro deste ano.<\/p>\n

Em outubro deste ano, o\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a\u00a0lei n\u00ba 14.994, de 9 de outubro de 2024<\/a>, que torna o feminic\u00eddio um crime aut\u00f4nomo e agrava a sua pena\u00a0e a de outros crimes praticados contra a mulher.\u00a0Com a lei em vigor, a pena para casos de feminic\u00eddio passa a ser de 20 a 40 anos, a maior prevista no C\u00f3digo Penal Brasileiro. A lei tamb\u00e9m amplia a pena para les\u00e3o corporal e viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres.\u00a0<\/p>\n

Unir esfor\u00e7os\u00a0<\/p>\n

Conforme ressalta Edegar Pretto, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o objetivo do manifesto \u00e9 unir esfor\u00e7os e compromissos para ampliar a causa do combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres e meninas. “A ideia \u00e9 estimular homens p\u00fablicos a lan\u00e7arem manifestos em todos os estados do pa\u00eds e pactuar a\u00e7\u00f5es que possam contribuir com a redu\u00e7\u00e3o dos casos de viol\u00eancia.”<\/p>\n

Segundo o dirigente, h\u00e1 uma compreens\u00e3o de que a viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 praticada pelos homens. Por isso, prossegue, a necessidade de reconhecer o machismo enraizado na sociedade. “Essa realidade violenta exige um compromisso ativo dos homens, que, frequentemente, optam pelo caminho mais c\u00f4modo, perpetuando o sofrimento feminino. \u00c9 isso que queremos mudar”, afirma Pretto.<\/p>\n

Por sua vez, Querino comentou ser bom ter a oportunidade de dirigir a palavra a homens, porque n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 as mulheres que sofrem com a quest\u00e3o dos papeis de g\u00eaneros e com as discrimina\u00e7\u00f5es. \u201cOs homens tamb\u00e9m s\u00e3o afetados\u201d, pontuou a representante interina da ONU Mulheres no Brasil.\u00a0<\/p>\n

“Os homens, em seus espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o, t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de promover os direitos das mulheres, de enfrentar a toler\u00e2ncia institucional pela viol\u00eancia contra as mulheres, porque a gente v\u00ea isso refletido nas institui\u00e7\u00f5es e no cotidiano”, enfatizou Querino.<\/p>\n


\nNo Brasil, os cinco estados com maior \u00edndice de feminic\u00eddios s\u00e3o: S\u00e3o Paulo (221), Minas Gerais (183), Bahia (108), Rio de Janeiro (99) e Rio Grande do Sul (87) \/ Foto: Fabiana Reinholz<\/p>\n

Apoio incondicional\u00a0<\/p>\n

De acordo com os signat\u00e1rios do manifesto, combater a viol\u00eancia contra mulheres e meninas \u00e9 uma responsabilidade coletiva que envolve a participa\u00e7\u00e3o ativa de homens e meninos. “\u00c9 nosso dever reconhecer e confrontar essa masculinidade hegem\u00f4nica. A viol\u00eancia contra mulheres e meninas \u00e9 um problema social que demanda a a\u00e7\u00e3o de todos n\u00f3s. \u00c9 imprescind\u00edvel que os homens se posicionem contra comportamentos e atitudes que perpetuam a desigualdade de g\u00eanero e a viol\u00eancia, desempenhando um papel crucial na desconstru\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos de masculinidade que promovem a domina\u00e7\u00e3o e o controle sobre as mulheres.”<\/p>\n

Conforme refor\u00e7am, \u00e9 urgente que “nos coloquemos como aliados nessa luta, que escutemos as vozes das mulheres e apoiemos suas reivindica\u00e7\u00f5es, trabalhando em conjunto para criar um ambiente seguro e igualit\u00e1rio”. Os signat\u00e1rios declaram apoio incondicional \u00e0s v\u00edtimas e se comprometem a fomentar iniciativas e a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, al\u00e9m de fortalecer organiza\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e respeito aos diretos das mulheres e meninas.\u00a0<\/p>\n

Entre as autoridades que assinaram o documento, al\u00e9m de Pretto e Alckmin, est\u00e3o o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Rog\u00e9rio Schietti Cruz; os ministros do governo Lula, Wellington Dias (MDS) e Paulo Pimenta (Secom); o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; parlamentares e representantes de estatais e de autarquias federais. Do Rio Grande do Sul, tamb\u00e9m aderiram ao manifesto os deputados da bancada federal do PT; o senador Paulo Paim; o defensor p\u00fablico-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, que representou o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (Condege); e o juiz militar F\u00e1bio Duarte Fernandes, que representou a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB).<\/p>\n

O documento na \u00edntegra pode ser conferido neste link<\/a>.<\/p>\n

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