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Cerca de 138 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes, em todo mundo, est\u00e3o submetidas ao trabalho infantil, segundo estimativas da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho). No Brasil, conforme o IBGE, elas devem somar em torno de 1,64 milh\u00e3o. Para chamar aten\u00e7\u00e3o e fortalecer o combate a esse tipo de explora\u00e7\u00e3o, est\u00e1 sendo lan\u00e7ada nesta semana a campanha\u00a0\u201cCart\u00e3o Vermelho ao Trabalho Infantil\u201d.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o global aproveita o clima de Copa do Mundo, que come\u00e7a na quinta-feira (11), bem como o 12 de junho, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, para alertar para a gravidade do problema.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Brasil alcan\u00e7a melhor resultado contra trabalho infantil em 8 anos<\/a><\/p>\n No Brasil, a iniciativa \u00e9 liderada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE); a Justi\u00e7a do Trabalho; o F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o a Adolescentes no Trabalho (FNPETI) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), al\u00e9m da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n Como parte da campanha, uma parceria com a CBF (Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol) possibilitou a exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos em jogos do Campeonato Brasileiro, como forma de convocar a sociedade a denunciar e repudiar o trabalho infantil. Publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais tamb\u00e9m v\u00eam sendo usadas com o mesmo objetivo.<\/p>\n Caso testemunhe\u00a0uma situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, qualquer pessoa pode fazer a den\u00fancia no MPT<\/a>, no Sistema Ip\u00ea <\/a>do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego ou no Disque 100.<\/p>\n Direitos usurpados<\/strong><\/p>\n Embora possa ser considerado crime em muitas situa\u00e7\u00f5es e apesar das garantias estabelecidas pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), a explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra infantil segue sendo praticada no Pa\u00eds.<\/p>\n A idade m\u00ednima para o trabalho no Brasil \u00e9 16 anos. \u201cAntes disso, qualquer atividade laboral \u00e9 considerada ilegal, salvo na condi\u00e7\u00e3o de aprendizagem, permitida a partir dos 14 anos, desde que respeitados crit\u00e9rios espec\u00edficos de prote\u00e7\u00e3o, jornada reduzida e v\u00ednculo com a educa\u00e7\u00e3o\u201d, lembra a Funda\u00e7\u00e3o Abrinq.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Em dois anos, governo Lula afasta 4,5 mil crian\u00e7as do trabalho infantil<\/a><\/p>\n Nesse cen\u00e1rio de cont\u00ednuo desrespeito aos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, a campanha busca fortalecer o engajamento de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, setor privado e cidad\u00e3os no enfrentamento a essa pr\u00e1tica, em especial em um contexto de desigualdades sociais.\u00a0 \u201cA campanha busca possibilitar que crian\u00e7as e adolescentes se apropriem de seus direitos e compreendam as situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o que vivenciam para que possam denunci\u00e1-las quando n\u00e3o conseguirem evit\u00e1-las\u201d, disse, \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, a coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes do MPT, Fernanda Brito Pereira.<\/p>\n Ela completou dizendo que o objetivo \u00e9 que \u201co esclarecimento contribua para prevenir o trabalho infantil e fortalecer a prote\u00e7\u00e3o integral das inf\u00e2ncias e das adolesc\u00eancias\u201d.<\/p>\n Impactos na vida das crian\u00e7as<\/strong><\/p>\n O trabalho infantil \u00e9 uma pr\u00e1tica que afeta negativamente diversos aspectos f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos das crian\u00e7as e adolescentes, podendo interferir em seu desenvolvimento humano e social.<\/p>\n De acordo com o FNPETI, dentre os pontos mais impactantes no \u00e2mbito f\u00edsico est\u00e3o fadiga excessiva, problemas respirat\u00f3rios, doen\u00e7as causadas por agrot\u00f3xicos, les\u00f5es e deformidades na coluna, alergias, dist\u00farbios do sono e irritabilidade.<\/p>\n O F\u00f3rum tamb\u00e9m lembra que, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u201ccrian\u00e7as e adolescentes se acidentam seis vezes mais do que adultos em atividades laborais porque t\u00eam menor percep\u00e7\u00e3o do perigos. Fraturas, mutila\u00e7\u00f5es, ferimentos causados por objetos cortantes, queimaduras, picadas por animais pe\u00e7onhentos e morte s\u00e3o exemplos de acidentes de trabalho\u201d.<\/p>\n Estima-se que dentre as crian\u00e7as e adolescentes submetidas ao trabalho infantil no Brasil, 560 mil s\u00e3o obrigadas a exercerem as piores formas da atividade, conforme a Lista TIP (Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil). Do ponto de vista psicol\u00f3gico, abusos f\u00edsicos, sexuais e emocionais s\u00e3o os principais fatores de adoecimento das crian\u00e7as e adolescentes trabalhadores. Outros problemas identificados s\u00e3o fobia social, isolamento, perda de afetividade, baixa autoestima e depress\u00e3o.<\/p>\n Aspecto igualmente nocivo est\u00e1 no campo educacional. Aquelas crian\u00e7as e adolescentes que tentam se manter na escola, em geral enfrentam problemas como baixo rendimento escolar e distor\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie; muitas outras abandonam a escola e n\u00e3o concluem sequer a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n De acordo com o IBGE, entre crian\u00e7as e adolescentes de cinco a 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, 89% eram estudantes, enquanto\u00a0quase 98% da popula\u00e7\u00e3o total dessa faixa et\u00e1ria frequenta escolas.<\/p>\n O post \u201cCart\u00e3o Vermelho para o Trabalho Infantil\u201d convoca sociedade a combater a pr\u00e1tica<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, foca na educa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio p\u00fablico infantil para o tema, a fim de que cada um conhe\u00e7a seus direitos e reconhe\u00e7a situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nessa lista, figuram, por exemplo, o trabalho em lix\u00f5es, a explora\u00e7\u00e3o sexual, o tr\u00e1fico de drogas, o trabalho dom\u00e9stico, atividades agr\u00edcolas com uso de agrot\u00f3xicos, o com\u00e9rcio informal em ruas e feiras, al\u00e9m do trabalho em festas populares e grandes eventos.<\/p>\n