![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Ato-contra-PEC-65.jpg)
<\/p>\n
Economistas renomados como o ex-ministro da Fazenda Bresser Pereira, o ex-secret\u00e1rio da pasta Luiz Gonzaga Belluzzo e o ex-diretor executivo do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) Paulo Batista Nogueira Jr assinaram manifesto pelo qual prop\u00f5em aos senadores a rejei\u00e7\u00e3o integral da PEC 65, que d\u00e1 autonomia financeira ao Banco Central (BC).<\/p>\n
A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos itens da pauta da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (10). Se for aprovada, a proposta ainda ter\u00e1 de passar\u00a0por dois turnos de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, antes de ser enviada \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n
O documento abre com um \u201cformal e veemente rep\u00fadio\u201d \u00e0 PEC, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), com substitutivo apresentado pelo senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), relator da mat\u00e9ria.<\/p>\n
A proposta garante ampla autonomia financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e administrativa, retirando a institui\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para que se autofinancie com receitas de senhoriagem, ou seja, sem necessidade de aprova\u00e7\u00e3o parlamentar e sem definir mecanismos proporcionais de presta\u00e7\u00e3o de contas e controle democr\u00e1tico.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> \u201cBC foi capturado totalmente pelo mercado financeiro\u201d, diz Belluzzo\u00a0<\/a><\/p>\n \u201cCom isso, reduz a capacidade de supervis\u00e3o efetiva do Congresso, do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e da sociedade sobre decis\u00f5es com amplo impacto macroecon\u00f4mico\u201d, diz o texto do manifesto.<\/p>\n Os especialistas dizem que a PEC \u00e9 apresentada falsamente como moderniza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. \u201cA proposta cria um perigoso v\u00e1cuo de responsabilidade democr\u00e1tica sobre a principal institui\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do pa\u00eds e torna o BC mais vulner\u00e1vel \u00e0 interfer\u00eancia pol\u00edtica, de lobistas e do setor financeiro sobre a nomea\u00e7\u00e3o de diretores e a composi\u00e7\u00e3o de seu quadro funcional\u201d, alegam.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os economistas argumentam que a PEC retira do Tesouro e das contas p\u00fablicas uma receita que lhe \u00e9 de direito, aumentando a d\u00edvida bruta do governo: a senhoriagem.<\/p>\n \u201cCom a PEC, a senhoriagem deixaria de abater a d\u00edvida, porque seria entendida como \u2018receita pr\u00f3pria\u2019 do BC sem obrigatoriedade de transfer\u00eancia para o Estado brasileiro. Seu valor foi de R$ 210 bilh\u00f5es de 2017 a 2025, R$ 23,3 bilh\u00f5es por ano, enquanto a despesa administrativa do BC \u00e9 de R$ 4,8 bilh\u00f5es por ano, ou seja, a senhoriagem equivale a cerca de cinco vezes o que o banco gasta para funcionar\u201d, diz o manifesto.<\/p>\n Controle<\/strong><\/p>\n Segundo eles, a PEC cria a chamada \u201cindepend\u00eancia seletiva\u201d, isto \u00e9, afasta o banco do controle democr\u00e1tico do Estado, mas o mant\u00e9m \u201cestruturalmente poroso \u00e0s influ\u00eancias do mercado financeiro\u201d. \u201cPerdem-se os freios dos poderes constitu\u00eddos \u2014 mas os canais de acesso do setor privado continuam abertos\u201d, dizem.<\/p>\n Eles consideram tamb\u00e9m uma fal\u00e1cia a justificativa de que a PEC est\u00e1 alinhada \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>\n \u201cEssa afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 factualmente incorreta. Nenhum dos principais bancos centrais do mundo possui a combina\u00e7\u00e3o de autonomia financeira, isen\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e blindagem parlamentar que a PEC pretende criar. Em todos os casos relevantes, existe equil\u00edbrio entre autonomia financeira operacional e disciplina or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, argumentam.<\/p>\n O post Economistas lan\u00e7am manifesto contra PEC da autonomia financeira do BC<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n