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O feminic\u00eddio \u00e9 o desfecho mais extremo da viol\u00eancia contra as mulheres. Antes dele, por\u00e9m, existe um percurso frequentemente permeado por humilha\u00e7\u00f5es, discrimina\u00e7\u00f5es, silenciamentos e discursos de \u00f3dio que, muitas vezes, passam despercebidos ou s\u00e3o tratados como parte da normalidade. \u00c9 justamente sobre esse terreno que incide o Projeto de Lei 896\/2023, cuja vers\u00e3o final ser\u00e1 apresentada nesta quarta-feira (10), \u00e0s 16h, pelo grupo de trabalho da C\u00e2mara dos Deputados respons\u00e1vel por analisar a proposta que equipara a misoginia ao crime de racismo.<\/p>\n
Saiba mais: <\/strong>Mulheres v\u00e3o \u00e0s ruas e cobram lei contra a misoginia no Brasil<\/a><\/p>\n J\u00e1 aprovado pelo Senado, o projeto enquadra a misoginia (entendida como \u00f3dio, avers\u00e3o ou discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres) no mesmo marco legal que hoje pune os crimes de racismo. A proposta alcan\u00e7a pr\u00e1ticas de discrimina\u00e7\u00e3o e incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio motivadas por g\u00eanero e amplia a puni\u00e7\u00e3o para crimes contra a honra cometidos contra mulheres em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n Para a presidenta da Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres (UBM), Vanja Andr\u00e9a Santos, o principal significado da proposta est\u00e1 menos no aumento das puni\u00e7\u00f5es e mais no reconhecimento pol\u00edtico e institucional da misoginia <\/strong>como um fen\u00f4meno que ultrapassa casos individuais e produz impactos concretos sobre a vida das mulheres.<\/p>\n \u201cQuando a misoginia \u00e9 aproximada do marco legal do racismo, reconhece-se que n\u00e3o estamos diante de epis\u00f3dios isolados. S\u00e3o pr\u00e1ticas sistem\u00e1ticas que buscam inferiorizar mulheres, restringir direitos e limitar sua participa\u00e7\u00e3o na sociedade\u201d, afirma.<\/p>\n Para Vanja, esse reconhecimento ajuda a deslocar o debate de uma vis\u00e3o restrita da viol\u00eancia de g\u00eanero. \u201cMuitas vezes se pensa na viol\u00eancia apenas quando ocorre uma agress\u00e3o f\u00edsica ou um feminic\u00eddio. Mas ela come\u00e7a antes, nos discursos de \u00f3dio, na naturaliza\u00e7\u00e3o da desigualdade e nas tentativas permanentes de desqualificar a presen\u00e7a das mulheres na vida p\u00fablica.\u201d<\/p>\n A dirigente observa que o pr\u00f3prio debate em torno do projeto revela uma mudan\u00e7a de percep\u00e7\u00e3o sobre o problema. Ela lembra que, h\u00e1 poucos anos, o termo misoginia ainda era pouco conhecido fora dos espa\u00e7os acad\u00eamicos e dos movimentos sociais. Hoje, afirma, a discuss\u00e3o alcan\u00e7a institui\u00e7\u00f5es e o conjunto da sociedade.<\/p>\n \u201cH\u00e1 algum tempo, quando se falava em misoginia, muita gente sequer compreendia o significado da palavra. O fato de esse debate chegar ao Congresso mostra que existe uma compreens\u00e3o mais ampla sobre os mecanismos que sustentam a viol\u00eancia contra as mulheres.\u201d<\/p>\n A engrenagem da viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da presidenta da UBM, a relev\u00e2ncia do debate est\u00e1 em evidenciar formas de viol\u00eancia que raramente aparecem nas estat\u00edsticas, mas influenciam diretamente a vida das mulheres. S\u00e3o pr\u00e1ticas que enfraquecem sua credibilidade p\u00fablica e refor\u00e7am a ideia de que determinados espa\u00e7os ainda n\u00e3o lhes pertencem.<\/p>\n \u201cQuando a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres \u00e9 desencorajada, quando sua palavra \u00e9 constantemente colocada sob suspeita ou quando o \u00f3dio \u00e9 tratado como algo aceit\u00e1vel, cria-se um ambiente de permissividade. Essas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o fatos desconectados. Elas ajudam a sustentar desigualdades que depois se manifestam de maneiras ainda mais violentas.\u201d<\/p>\n A dirigente cita epis\u00f3dios p\u00fablicos que se tornaram s\u00edmbolos desse processo, como os ataques dirigidos \u00e0 ex-presidenta Dilma Rousseff durante a abertura da Copa do Mundo de 2014, no Maracan\u00e3. Para ela, a naturalidade com que agress\u00f5es dessa natureza s\u00e3o reproduzidas revela o quanto a sociedade ainda relativiza viol\u00eancias direcionadas \u00e0s mulheres.<\/p>\n \u201cQuando milhares de pessoas se sentem \u00e0 vontade para atacar uma mulher publicamente, a quest\u00e3o que precisa ser feita n\u00e3o \u00e9 apenas o que aquela mulher fez, mas por que esse comportamento \u00e9 considerado aceit\u00e1vel. Muitas vezes a responsabilidade \u00e9 deslocada para a v\u00edtima, enquanto a agress\u00e3o \u00e9 normalizada.\u201d<\/p>\n Democracia e direitos humanos<\/strong><\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da UBM, o debate sobre misoginia n\u00e3o se restringe \u00e0 prote\u00e7\u00e3o individual das mulheres. Trata-se tamb\u00e9m de uma discuss\u00e3o sobre democracia e cidadania.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o identit\u00e1ria, como alguns tentam reduzir. Estamos falando de um fen\u00f4meno social que impacta a democracia como um todo e exige uma resposta do Estado e das institui\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n Essa leitura dialoga com reflex\u00f5es apresentadas pela secret\u00e1ria nacional de Mulheres do PCdoB, Fl\u00e1via Cal\u00e9, durante participa\u00e7\u00e3o no programa Entrelinhas Vermelhas, em mar\u00e7o deste ano. Na ocasi\u00e3o, Fl\u00e1via chamou aten\u00e7\u00e3o para o avan\u00e7o de comunidades organizadas em torno do \u00f3dio \u00e0s mulheres e para a circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados mis\u00f3ginos nas plataformas digitais. Ao defender a necessidade de regula\u00e7\u00e3o das redes, classificou a medida como uma quest\u00e3o \u201ccivilizat\u00f3ria\u201d diante da capacidade desses ambientes de disseminar viol\u00eancia, capturar jovens para discursos extremistas e influenciar o pr\u00f3prio debate p\u00fablico.<\/p>\n \u201cExiste uma atua\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea nessas redes: pedofilia organizada, comunidades redpill, propaga\u00e7\u00e3o de \u00f3dio \u00e0s mulheres\u201d, afirmou \u00e0 \u00e9poca. Para a dirigente, essas din\u00e2micas n\u00e3o apenas violentam mulheres e meninas, mas tamb\u00e9m produzem efeitos sobre a democracia e a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina.<\/p>\n Saiba mais: <\/strong>Brasil vive emerg\u00eancia de feminic\u00eddios e debate pactos e a\u00e7\u00f5es urgentes<\/a><\/p>\n \u00c9 justamente nesse ponto que Vanja localiza a import\u00e2ncia do projeto em discuss\u00e3o na C\u00e2mara. Na avalia\u00e7\u00e3o da presidenta da UBM, a proposta ajuda a retirar a misoginia do campo da banaliza\u00e7\u00e3o e a reconhec\u00ea-la como um problema que exige resposta institucional.<\/p>\n \u201cA puni\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, mas o reconhecimento da gravidade da misoginia tem um papel central. Quando o Estado reconhece juridicamente esse fen\u00f4meno, cria condi\u00e7\u00f5es para o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas, a\u00e7\u00f5es educativas e mecanismos de prote\u00e7\u00e3o mais eficazes.\u201d<\/strong><\/p>\n A dirigente relaciona essa necessidade a iniciativas como o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio,<\/a> que re\u00fane governos, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil em torno de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o. Para ela, enfrentar a viol\u00eancia contra as mulheres exige mais do que instrumentos legais: requer compromisso permanente do poder p\u00fablico e mobiliza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n Ao mesmo tempo, alerta para as contradi\u00e7\u00f5es presentes no debate pol\u00edtico. Segundo Vanja, n\u00e3o basta que institui\u00e7\u00f5es assumam formalmente compromissos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres se decis\u00f5es concretas seguem produzindo obst\u00e1culos ao avan\u00e7o de seus direitos.<\/p>\n Para a dirigente, reconhecer a misoginia como um problema espec\u00edfico \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o para que a viol\u00eancia de g\u00eanero deixe de ser tratada como uma sucess\u00e3o de casos isolados e passe a ser enfrentada em suas causas mais profundas.<\/p>\n \u201cOs direitos das mulheres nunca avan\u00e7aram de forma linear. S\u00e3o conquistas que exigem vigil\u00e2ncia permanente. Reconhecer a misoginia como uma forma de discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 afirmar que a democracia n\u00e3o pode conviver com pr\u00e1ticas que excluem, silenciam e colocam mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\u201d<\/p>\n<\/p>\n O post Debate sobre misoginia ganha novo impulso com relat\u00f3rio na C\u00e2mara<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/55167214200_5a5b248f9d_c.jpg)