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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), resiste \u00e0 press\u00e3o para acelerar a vota\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reduz das atuais 44 para 40 horas semanais e acaba com fim da escala 6\u00d71 (seis dias de trabalho com apenas um descanso), mas n\u00e3o segura a vota\u00e7\u00e3o de projetos pautas-bombas, conhecidos assim por aumentar gastos sem indica\u00e7\u00e3o de onde sai o dinheiro.<\/p>\n
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) tr\u00eas projetos nessa dire\u00e7\u00e3o: as renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais com recursos do Fundo do Pr\u00e9-sal, a cria\u00e7\u00e3o de piso nacional para m\u00e9dicos e dentistas e aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios.<\/p>\n
Juntas, essas propostas podem custar aos cofres p\u00fablicos R$ 250 bilh\u00f5es. Para evitar esse impacto fiscal, o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva n\u00e3o descarta ingressar com a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Alcolumbre atrela andamento da PEC do fim da escala 6\u00d71 a reuni\u00e3o com Lula<\/a><\/p>\n \u201cSe seguirem aprovando benesses com altos custos para os cofres p\u00fablicos sem previs\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o, o STF pode considerar essas mudan\u00e7as inconstitucionais\u201d, escreve no X o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo.<\/p>\n Segundo ele, o Congresso n\u00e3o pode criar despesas a serem suportadas por estados e munic\u00edpios sem indicar a fonte de custeio.<\/p>\n \u201cA regra est\u00e1 expressa na Constitui\u00e7\u00e3o desde a EC 128\/2022: a legisla\u00e7\u00e3o federal n\u00e3o pode impor despesas \u2013 incluindo despesas de pessoal e seus encargos \u2013 sem previs\u00e3o de fontes or\u00e7ament\u00e1rias e financeiras e, quando envolver entes subnacionais, transfer\u00eancia dos recursos necess\u00e1rios\u201d, explica.<\/p>\n Encontro<\/strong><\/p>\n A conduta de Alcolumbre \u00e9 no sentido de for\u00e7ar um encontro com Lula. A rela\u00e7\u00e3o dele com o presidente permanece debilitada ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o, pelo Senado, da indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para uma vaga no STF.<\/p>\n O presidente do Senado disse a interlocutores, conforme apurou a CNN, que o avan\u00e7o da PEC do fim da escala 6\u00d71 dever\u00e1 ocorrer apenas ap\u00f3s uma reuni\u00e3o dele com Lula. <\/p>\n<\/p>\n O post Alcolumbre trava tramita\u00e7\u00e3o da PEC do fim da escala 6\u00d71 e vota pautas-bomba<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n