{"id":9150,"date":"2024-12-21T13:24:59","date_gmt":"2024-12-21T16:24:59","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/apos-ameaca-de-despejo-familias-de-acampamento-no-para-celebram-acordo-para-permanencia\/"},"modified":"2024-12-21T13:24:59","modified_gmt":"2024-12-21T16:24:59","slug":"apos-ameaca-de-despejo-familias-de-acampamento-no-para-celebram-acordo-para-permanencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/apos-ameaca-de-despejo-familias-de-acampamento-no-para-celebram-acordo-para-permanencia\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s amea\u00e7a de despejo, fam\u00edlias de acampamento no Par\u00e1 celebram acordo para perman\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima quinta-feira (19), cerca de mil fam\u00edlias do acampamento Oziel Alves<\/a>, em Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s, estado do Par\u00e1, receberam ordem de despejo sob forte aparato da Pol\u00edcia Militar, ignorando acordo firmado no dia 6 de dezembro entre os governos estadual e federal, al\u00e9m da mineradora Vale<\/a>. No sexta-feira (20), no entanto, as autoridades voltaram atr\u00e1s e garantiram a perman\u00eancia dos moradores no local.\u00a0<\/p>\n

No \u00faltimo dia 6 de dezembro, dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) haviam participado de uma reuni\u00e3o oficial com representantes do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra<\/a>), da Vale e dos governos federal e estadual, que garantiram a seguran\u00e7a das fam\u00edlias e destina\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas para o assentamento.<\/p>\n

No entanto, o acordo p\u00fablico foi descumprido e as fam\u00edlias foram surpreendidas, nos dias seguintes, por duas ordens de despejo. Uma delas foi emitida a pedido de um fazendeiro da regi\u00e3o, assinada pelo Juiz de Direito Titular da Regi\u00e3o Agr\u00e1ria de Marab\u00e1 (PA), Amarildo Mazutti, e outra a pedido da mineradora Vale, para reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n

Sob a presen\u00e7a constante da Pol\u00edcia Militar, o movimento garantiu uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria com as partes, onde a Vale recuou da reintegra\u00e7\u00e3o de posse at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o de 2025 e o Incra se comprometeu a acelerar o Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) com a mineradora e assentar as fam\u00edlias at\u00e9 o fim deste prazo.<\/p>\n

“A luta das fam\u00edlias perseverou e conquistou compromissos importantes para al\u00e9m da suspens\u00e3o do despejo por parte da Vale e a compreens\u00e3o de que n\u00f3s vamos estar temporariamente no Projeto Cristalino, pois n\u00e3o \u00e9 a terra que estamos pleiteando, mas queremos que o Incra fa\u00e7a o acordo de coopera\u00e7\u00e3o e possa fazer o levantamento e resgatar todas as \u00e1reas p\u00fablicas que est\u00e3o de posse da mineradora”, explica o dirigente nacional do movimento no estado, Pablo Neri.<\/p>\n


\nRegistro de acordo firmado com os governos e a mineradora Vale, dia 6 de dezembro. \/ Comunica\u00e7\u00e3o\/MST-PA<\/p>\n

Por outro lado, as fam\u00edlias se comprometem a, dentro desse per\u00edodo, n\u00e3o ocupar os trilhos ou as rodovias pr\u00f3ximas aos empreendimentos da empresa e na pr\u00f3xima segunda-feira (23) haver\u00e1 nova reuni\u00e3o com representantes do Incra, do MST e da empresa para formalizar o acordo.<\/p>\n

“Esse \u00e9 um passo importante com os compromissos do Incra de assentar essas fam\u00edlias a partir do acordo de coopera\u00e7\u00e3o e do estudo das \u00e1reas e da transfer\u00eancia das \u00e1reas p\u00fablicas para o Incra e a compreens\u00e3o da Vale na suspens\u00e3o do despejo, mas lembrando que foi a partir de uma jornada de lutas \u00e0s custas da resist\u00eancia e luta das fam\u00edlias”, complementa Pablo Neri.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/p>\n

O acampamento Oziel Alves tem origem em abril de 2024, e em agosto do mesmo ano as fam\u00edlias ocuparam trecho \u00e0s margens da Rodovia PA-160, na altura do quil\u00f4metro 35. Segundo o movimento a \u00e1rea \u00e9 p\u00fablica, mas foi reivindicada por um fazendeiro da regi\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s amea\u00e7as, os ocupantes se deslocaram para \u00e1rea que comp\u00f5e o chamado Projeto Cristalino, da mineradora Vale. Nela, segundo levantamento da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), pelo menos 41% do territ\u00f3rio (24 mil hectares) \u00e9 de terras p\u00fablicas da Uni\u00e3o e de assentamentos pertencentes ao Incra.<\/p>\n


\nDespejo da ‘Fazenda Boi Gordo’, a pedido de fazendeiro, contou com grande aparato policial. \/ Comunica\u00e7\u00e3o\/MST-PA<\/p>\n

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