{"id":9151,"date":"2024-12-21T13:30:05","date_gmt":"2024-12-21T16:30:05","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/moradores-de-vila-historica-denunciam-planos-do-governo-do-df-de-remover-area-dentro-do-parque-ecologico\/"},"modified":"2024-12-21T13:30:05","modified_gmt":"2024-12-21T16:30:05","slug":"moradores-de-vila-historica-denunciam-planos-do-governo-do-df-de-remover-area-dentro-do-parque-ecologico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/moradores-de-vila-historica-denunciam-planos-do-governo-do-df-de-remover-area-dentro-do-parque-ecologico\/","title":{"rendered":"Moradores de vila hist\u00f3rica denunciam planos do governo do DF de remover \u00e1rea dentro do Parque Ecol\u00f3gico"},"content":{"rendered":"

Moradores da Vila Cultural Cobra Coral<\/a> relatam que o Governo do Distrito Federal (GDF) tem planos para remover parte da vila dentro da poligonal do Parque Ecol\u00f3gico Asa Sul. O vilarejo, localizado pr\u00f3ximo \u00e0 embaixada da China, \u00e9 reconhecido pelo valor hist\u00f3rico e import\u00e2ncia cultural, mas enfrenta amea\u00e7a de remo\u00e7\u00e3o de mais de 100 fam\u00edlias.<\/p>\n

Com ra\u00edzes que remontam \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia<\/a>, a vila serviu de pouso para os candangos vindos de todos os cantos do pa\u00eds. Na d\u00e9cada de 1970, consolidou-se como um centro cultural, palco de express\u00f5es populares que preservam e promovem tradi\u00e7\u00f5es brasileiras e cerratenses, abrigando iniciativas como o Terreiro Pai Joaquim de Aruanda, o grupo Seu Estrelo e o Fu\u00e1 do Terreiro, al\u00e9m do Espa\u00e7o Inventado, do Projeto Waldir Azevedo e da Casa da \u00c1rvore.<\/p>\n

Carlos Bas\u00edlio, representante da Comitiva Vila Cultural Cobra Coral, conta que o parque<\/a> foi criado em 2003, quando a comunidade j\u00e1 estava l\u00e1. Depois, o parque foi instalado em 2010 e reclassificado como parque ecol\u00f3gico em 2019. Ele explica que, em 2018, os moradores foram chamados para participar do workshop do plano de manejo, mas as contribui\u00e7\u00f5es foram ignoradas quando o plano foi implementado em 2019.<\/p>\n

“Ap\u00f3s essa exclus\u00e3o, fomos notificados sobre a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, mas recorremos em todas as inst\u00e2ncias poss\u00edveis. Durante a pandemia [da covid-19], a opera\u00e7\u00e3o foi suspensa devido \u00e0s decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF), mas em 2024 a a\u00e7\u00e3o foi retomada. Desde ent\u00e3o, tentamos dialogar com autoridades”, conta Bas\u00edlio.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o do GDF tem apoio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), vinculado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF. Segundo os moradores, visitas de agentes p\u00fablicos foram realizadas em setembro e outubro deste ano, sem que fosse dada clareza sobre os motivos exatos da desocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O representante da Vila Cultural tamb\u00e9m destaca que, mesmo com um liminar para impedir a remo\u00e7\u00e3o, o Instituto Bras\u00edlia Ambiental (Ibram) e a Prodema ignoram os argumentos. “A \u00faltima reuni\u00e3o, no dia 10 de dezembro, culminou no agendamento da remo\u00e7\u00e3o para 14 de janeiro de 2024”, diz Carlos.<\/p>\n

Procurados pelo Brasil de Fato DF<\/strong>, o Ibram informou que as a\u00e7\u00f5es de desocupa\u00e7\u00e3o previstas para ocorrerem na \u00e1rea do Parque Ecol\u00f3gico da Asa Sul s\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es que est\u00e3o dentro da poligonal do referido parque. A pasta destaca que o parque foi criado em 2003 e, desde ent\u00e3o, novas ocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o permitidas.<\/p>\n

O Ibram ainda aponta que esse tipo de unidade de conserva\u00e7\u00e3o pretende preservar amostras dos ecossistemas naturais e propiciar a recupera\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e de \u00e1reas degradadas, promovendo sua revegeta\u00e7\u00e3o com esp\u00e9cies nativas. “Essa unidade de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 conhecida como o ber\u00e7o das capivaras, que a utilizam com frequ\u00eancia para tomar banho de sol e nadar na lagoa que recebe \u00e1gua de uma nascente.”<\/p>\n

Em nota, o \u00f3rg\u00e3o diz que a retirada da desocupa\u00e7\u00e3o iniciou em 2019, quando os ocupantes receberam auto de demoli\u00e7\u00e3o. “A partir de ent\u00e3o, a retirada seguiu para calend\u00e1rio de atendimento do Comit\u00ea de Gest\u00e3o Integrada do Solo, onde, estipulou-se a sua efetiva\u00e7\u00e3o para 2024”, afirma o Ibram.<\/p>\n

::\u00a0Cortes or\u00e7ament\u00e1rios no Fundo de Apoio \u00e0 Cultura do DF s\u00e3o inconstitucionais<\/a>\u00a0::<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica<\/p>\n

A Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal, por meio do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos, tamb\u00e9m acompanha o caso.\u00a0O \u00f3rg\u00e3o entrou com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) para suspender a opera\u00e7\u00e3o, destacando a import\u00e2ncia hist\u00f3rica da vila e questionando a forma arbitr\u00e1ria de remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os argumentos apresentados pela Defensoria \u00e9 de que \u00e9 necess\u00e1rio cumprir as diretrizes de direitos humanos determinadas pelo STF em casos de remo\u00e7\u00e3o de pessoas, tanto em opera\u00e7\u00f5es judiciais quanto administrativas. Al\u00e9m disso, a defensora p\u00fablica e chefe do N\u00facleo de Direitos\u00a0Humanos\u00a0DP-DF, Amanda Fernandes, destaca na a\u00e7\u00e3o que \u00e9 essencial estabelecer di\u00e1logo com a comunidade afetada e institui\u00e7\u00f5es competentes.<\/p>\n

A ACP tamb\u00e9m aponta que seja garantido a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural, como determina o artigo do PPCUB. Tamb\u00e9m a necessidade de resguardar espa\u00e7os de pr\u00e1ticas religiosas, como consta na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, al\u00e9m da necessidade regularidade do Parque Ecol\u00f3gico da Asa Sul. “Verificar a conformidade nos processos de cria\u00e7\u00e3o, recategoriza\u00e7\u00e3o e no plano de manejo do Parque Ecol\u00f3gico”, diz a especialista.\u00a0<\/p>\n

A defensora conta que, neste momento, \u00e9 aguardada a aprecia\u00e7\u00e3o pelo ju\u00edzo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi\u00e1rio do DF sobre os pedidos de urg\u00eancia, diante da imin\u00eancia de execu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o demolit\u00f3ria. “A Defensoria refor\u00e7a a import\u00e2ncia de seguir os princ\u00edpios legais e de direitos humanos, promovendo o di\u00e1logo e a busca por solu\u00e7\u00f5es justas e equilibradas para todos\u00a0os\u00a0envolvidos.”<\/p>\n

“A Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal, atrav\u00e9s do seu N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos, presta assist\u00eancia jur\u00eddica \u00e0 comunidade da Vila Cultural Cobra Coral desde 2019, por meio de atendimentos presenciais e remotos. O Of\u00edcio de Habita\u00e7\u00e3o, Assuntos Fundi\u00e1rios e Meio Ambiente tem compet\u00eancia para tratar de demandas coletivas de conflitos fundi\u00e1rios”, tamb\u00e9m relata Amanda.<\/p>\n

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O que diz o PPCUB?<\/p>\n

O vilarejo foi inclu\u00eddo no\u00a0no Plano Diretor de Preserva\u00e7\u00e3o do Conjunto Urban\u00edstico de Bras\u00edlia (PPCUB), como patrim\u00f4nio cultural, como mostra o artigo 67. No PPCUB, h\u00e1 uma expressa atribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Vila Cultural Cobra Coral a indica\u00e7\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o, assegurando a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es fundi\u00e1rias e uma s\u00e9rie de garantias relacionadas a investidas de desocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Qualquer legisla\u00e7\u00e3o anterior precisa ser lida de acordo com o novo PPCUB, que \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o mais atual, mais espec\u00edfica e que deve prevalecer. A nossa legisla\u00e7\u00e3o distrital tamb\u00e9m j\u00e1 d\u00e1 garantias \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o, em prol da pereniza\u00e7\u00e3o das inciativas culturais na Vila Cultural Cobra Coral”, afirma o deputado distrital F\u00e1bio Felix (Psol).<\/p>\n

A professora e moradora Ludiana Tha\u00eds avalia que “a remo\u00e7\u00e3o da Vila como algo ileg\u00edtimo e tendencioso. Inclusive, PPCUB foi assinado em outubro e a princ\u00edpio pens\u00e1vamos que isso iria nos favorecer, uma vez que havia a previs\u00e3o de um estudo como patrim\u00f4nio cultural imaterial.”<\/p>\n

Reconhecimento da Condepac<\/p>\n

Atualmente, o Conselho de Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural do Distrito Federal (Condepac), vinculado \u00e0 Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec), est\u00e1 realizado um estudo sobre a vila, incluindo a produ\u00e7\u00e3o de um document\u00e1rio, como conta Carlos Bas\u00edlio, representante da Comitiva da Vila Cultural Cobra Coral.<\/p>\n

Uma medida de prote\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prevista na legisla\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o aprovada no PPCUB determina a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para avaliar e reconhecer, ou n\u00e3o, a Vila. Para atender \u00e0s exig\u00eancias legais, o Condepac aprovou nesta semana a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho (GT) no \u00e2mbito do CT CUB.<\/p>\n

A arquiteta urban\u00edstica e vice-presidente do Condepac, Angelina Nardelli, conta que o objetivo do GT \u00e9 analisar, avaliar e propor diretrizes essenciais para a poss\u00edvel classifica\u00e7\u00e3o da Vila Cobra Coral como patrim\u00f4nio. “Durante a reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio de Cultura, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos conselheiros, comprometeu-se a elaborar um pedido formal para suspender a desocupa\u00e7\u00e3o da Vila at\u00e9 a conclus\u00e3o dos estudos”, conta a arquiteta.<\/p>\n

Ela ainda explica que para reconhecer a Vila Cobra Coral como patrim\u00f4nio imaterial, \u00e9 necess\u00e1rio um estudo detalhado, ainda n\u00e3o realizado. Esse processo est\u00e1 sendo iniciado pelo Conselho, com o objetivo de apoiar a comunidade e as secretarias respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n

Para a vice-presidente do \u00f3rg\u00e3o, o papel da comunidade agora \u00e9 fornecer informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o que ajudem na elabora\u00e7\u00e3o dos estudos, a fim de permitir uma melhor compreens\u00e3o sobre o objeto. A elabora\u00e7\u00e3o de um dossi\u00ea que comprove os fatores que permitem a um lugar ser bem imaterial tamb\u00e9m s\u00e3o de extrema\u00a0import\u00e2ncia.<\/p>\n

“Os aspectos que evidenciam os patrim\u00f4nios imateriais de um lugar est\u00e3o intrinsecamente ligados ao territ\u00f3rio e \u00e0s pr\u00e1ticas culturais coletivas, enriquecidos pelas trocas que ocorrem entre a popula\u00e7\u00e3o. Essas trocas se manifestam por meio de saberes, celebra\u00e7\u00f5es, formas de express\u00e3o e demais pr\u00e1ticas culturais que fortalecem os la\u00e7os comunit\u00e1rios e a identidade local”, diz Angelina sobre a Vila Cultural.<\/p>\n

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Apoio parlamentar<\/p>\n

A comunidade tem recebido apoio de parlamentares do Distrito Federal, que reconhecem a import\u00e2ncia do espa\u00e7o, como os deputados distritais Chico Vigilante (PT), Gabriel Magno (PT), Max Maciel (Psol), F\u00e1bio Felix (Psol) e a deputada federal \u00c9rika Kokay (PT). Al\u00e9m de artistas, produtores culturais, ambientalistas, arquitetos e urbanistas.<\/p>\n

O deputado distrital F\u00e1bio Felix informa que uma reuni\u00e3o foi feita com representantes da Procuradoria dos Direitos do Cidad\u00e3o e da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, do MPDFT (Prodema), onde discutimos formas de media\u00e7\u00e3o para evitar que a a\u00e7\u00e3o de despejo seja realizada, sobretudo da forma atropelada que est\u00e1 sendo feita. O que pode resultar em situa\u00e7\u00f5es de arbitrariedade e viol\u00eancia contra a comunidade.<\/p>\n

“S\u00e3o mais de duzentas fam\u00edlias que vivem no local, que n\u00e3o foram ouvidas pelo GDF e sequer notificadas legalmente. A Vila Cultural Cobra Coral existe h\u00e1 mais de 40 anos. O governo n\u00e3o pode simplesmente chegar com o trator e destruir toda a tradi\u00e7\u00e3o de grupos culturais, grupos religiosos de tradi\u00e7\u00f5es de matriz africana e grupos de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que moram ali.”<\/p>\n

Desde o \u00faltimo m\u00eas de outubro temos acompanhado a situa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da CLDF. Recebemos representantes da Associa\u00e7\u00e3o Cultural Cobra Coral que denunciaram uma a\u00e7\u00e3o de derrubada que foi feito naquele per\u00edodo. Muitas fam\u00edlias n\u00e3o tiveram a oportunidade de retirar seus pertences e acabaram perdendo tudo.<\/p>\n

Oficiamos a Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica, questionando a falta de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da a\u00e7\u00e3o de desocupa\u00e7\u00e3o e de acompanhamento da pol\u00edtica de assist\u00eancia e de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/p>\n

A Vila Cultural teve in\u00edcio em 1970 no Centro Esp\u00edrita Cobra Coral, que, hoje, \u00e9 o Centro Esp\u00edrita Pai Joaquim de Aruanda. O centro recebe mais de 300 pessoas semanalmente para atendimentos espirituais. Os moradores contam que a vila \u00e9 marcada por sua diversidade cultural, religiosa e populacional, compondo um ecossistema muito rico e complexo.<\/p>\n


\nCineclubismo para crian\u00e7as na Vila Cultural Cobra Coral \/ Foto: Vila Cultural 813 Sul<\/p>\n

Carlos Bas\u00edlio, representante da Vila, conta que a presen\u00e7a da sua fam\u00edlia no vilarejo j\u00e1 soma mais de 20 anos. “Meu pai nasceu aqui, em um hospital que meu av\u00f4 ajudou a construir, e assim como eu, meu filho e minha neta, somos parte dessa hist\u00f3ria. A nossa presen\u00e7a na vila j\u00e1 soma mais de 20 anos, e a Vila Cultural, por si s\u00f3, \u00e9 um local de grande riqueza cultural e patrim\u00f4nio de Bras\u00edlia”, diz.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a vila acolhe pessoas e oferece espa\u00e7o para pr\u00e1ticas culturais e religiosas diversas. No local, h\u00e1 o Centro Esp\u00edrita, representa\u00e7\u00f5es da Igreja Cat\u00f3lica e Evang\u00e9lica; o Fu\u00e1 do Seu Estrelo, patrim\u00f4nio cultural de Bras\u00edlia; a Casa da \u00c1rvore, para eventos; o Cirque Inventado, onde s\u00e3o realizados projetos com crian\u00e7as, aulas de capoeira e atividades de ecol\u00f3gica; e a Casa do Sr. Lauro, que \u00e9 consci\u00eancia um centro de atendimento de matrizes africanas.<\/p>\n

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