![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/PEC-da-Cultura-e-Esporte-1024x652.jpg)
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Depois de ato no Congresso que reuniu parlamentares, artistas e esportistas, a deputada Jandira Feghali (RJ), l\u00edder do PCdoB, entregou nesta quinta-feira (11) ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que garante a continuidade ao fomento das atividades culturais e esportivas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A proposta, que tem apoio de 192 parlamentares, prop\u00f5e mudan\u00e7as na Emenda Constitucional 132\/2023, da reforma tribut\u00e1ria, permitindo que estados e munic\u00edpios concedam cr\u00e9ditos para a cultura e o esporte por meio de programas de fomento indireto via Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS).<\/p>\n
Atualmente, legisla\u00e7\u00f5es estaduais e municipais permitem que empresas direcionem parte de tributos como ICMS (estadual) e ISS (municipal) para projetos culturais e esportivos.<\/p>\n
Com a reforma tribut\u00e1ria, esses impostos ser\u00e3o gradualmente substitu\u00eddos pelo IBS at\u00e9 2032, o que implica a extin\u00e7\u00e3o das leis vinculadas a eles.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> C\u00e2mara aprova PL de Jandira sobre pol\u00edtica nacional de cultura nas escolas<\/a><\/p>\n S\u00f3 em 2024, esses programas movimentaram quase R$ 1 bilh\u00e3o em recursos estaduais e R$ 125 milh\u00f5es em recursos municipais para as \u00e1reas e a descontinuidade desses mecanismos traria impacto negativo profundo.<\/p>\n \u201cHoje foi um dia vitorioso para a cultura e o esporte. Ao lado do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), de artistas, esportistas e representantes do setor, entregamos a PEC da Cultura e do Esporte e j\u00e1 sa\u00edmos com importantes avan\u00e7os. O presidente da C\u00e2mara comprometeu-se a pautar a proposta na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) e o Minist\u00e9rio da Fazenda deu sinais positivos para a constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o. Seguiremos mobilizados para garantir a continuidade das leis de incentivo que fortalecem a cultura e o esporte em estados e munic\u00edpios de todo o Brasil. Estamos cada vez mais perto de transformar essa PEC em realidade\u201d, disse a deputada.<\/p>\n Reginaldo Lopes, que foi coordenador do grupo de trabalho da reforma tribut\u00e1ria, diz que a PEC da Cultura e Esporte evita na pr\u00e1tica que leis de incentivo \u00e0 cultura e ao esporte deixem de existir com o fim gradual do ICMS e do ISS.\u00a0<\/p>\n \u201cIsso \u00e9 importante porque muitos projetos culturais dependem desse tipo de apoio para acontecer: shows, festivais, oficinas, teatro, cinema, dan\u00e7a, m\u00fasica, projetos comunit\u00e1rios e a\u00e7\u00f5es que chegam diretamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Sem essa mudan\u00e7a, esses mecanismos de fomento poderiam acabar a partir da substitui\u00e7\u00e3o definitiva dos impostos antigos pelo IBS\u201d, explica.<\/p>\n Segundo ele, o benef\u00edcio para a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 direto: mais cultura nas cidades, mais acesso a eventos, mais oportunidades para artistas, produtores, t\u00e9cnicos e trabalhadores da economia criativa.<\/p>\n \u201cA proposta tamb\u00e9m ajuda a movimentar o turismo, o com\u00e9rcio, os servi\u00e7os e a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Cultura n\u00e3o \u00e9 gasto: \u00e9 desenvolvimento, identidade, pertencimento e qualidade de vida para o povo\u201d, defende.<\/p>\n O post Jandira entrega a Motta PEC para continuar fomento \u00e0 cultura e ao esporte<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n