O Brasil alcan\u00e7ou, em 2025, o melhor resultado da \u00faltima d\u00e9cada nas a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho infantil. Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), 4.318 crian\u00e7as e adolescentes foram afastados de situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, a partir de 10.234 a\u00e7\u00f5es fiscais realizadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho.<\/p>\n
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, e indicam a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade do Estado brasileiro de identificar viola\u00e7\u00f5es, retirar crian\u00e7as e adolescentes de atividades proibidas e acionar a rede de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Nos quatro primeiros meses de 2026, o trabalho continuou em ritmo elevado. Entre janeiro e abril, foram realizadas 2.901 a\u00e7\u00f5es fiscais, que resultaram no afastamento de 1.108 crian\u00e7as e adolescentes do trabalho infantil. Desse total, 76,99% estavam submetidos \u00e0s piores formas de trabalho infantil, aquelas que oferecem maiores riscos \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 moralidade e ao desenvolvimento f\u00edsico e psicol\u00f3gico.<\/p>\n
O resultado de 2025 n\u00e3o significa apenas aumento no n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es. Ele aponta para uma a\u00e7\u00e3o mais organizada de fiscaliza\u00e7\u00e3o, com planejamento nos estados e articula\u00e7\u00e3o com a rede de prote\u00e7\u00e3o. O enfrentamento ao trabalho infantil depende justamente dessa combina\u00e7\u00e3o: presen\u00e7a do Estado, identifica\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de risco e encaminhamento das crian\u00e7as, adolescentes e fam\u00edlias para pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
A erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil \u00e9 uma agenda hist\u00f3rica dos governos Lula. Em 2003, durante discurso na 91\u00aa Confer\u00eancia Internacional do Trabalho, em Genebra, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou que o Brasil tinha entre suas prioridades \u201ca erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil\u201d, ao lado de pol\u00edticas sociais voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de idosos e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de igualdade de oportunidades.<\/p>\n
De acordo com o MTE, nos casos identificados em 2025 e nos primeiros meses de 2026, mais de 70% das crian\u00e7as e adolescentes estavam nas piores formas de trabalho infantil. As fiscaliza\u00e7\u00f5es se concentraram especialmente em setores tradicionalmente associados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra infantil, como com\u00e9rcio varejista, servi\u00e7os ambulantes de alimenta\u00e7\u00e3o, restaurantes, lanchonetes, supermercados, oficinas mec\u00e2nicas e algumas atividades ligadas \u00e0 ind\u00fastria.<\/p>\n
O coordenador de Erradica\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, Roberto Padilha Guimar\u00e3es, afirmou que os dados mostram o papel da fiscaliza\u00e7\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
\u201cOs resultados alcan\u00e7ados ao longo de 2025 e nos primeiros meses de 2026 evidenciam que a atua\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho constitui um instrumento essencial para a identifica\u00e7\u00e3o, a interrup\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, contribuindo de forma decisiva para a prote\u00e7\u00e3o e a garantia dos direitos fundamentais de crian\u00e7as e adolescentes em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d, disse.<\/p>\n
Apesar do avan\u00e7o nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o trabalho infantil permanece como uma viola\u00e7\u00e3o grave de direitos no pa\u00eds. Dados do IBGE mostram que, em 2024, o Brasil tinha 1,650 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. O n\u00famero refor\u00e7a que o bom resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o precisa ser acompanhado por pol\u00edticas de renda, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, sa\u00fade, cultura e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n
O pr\u00f3prio recorte et\u00e1rio mostra a dimens\u00e3o do desafio. Segundo o IBGE, a propor\u00e7\u00e3o de adolescentes de 16 e 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil \u00e9 a maior entre as faixas et\u00e1rias pesquisadas. Em 2024, esse percentual chegou a 15,3%, acima dos 14,7% registrados em 2023. Entre crian\u00e7as de 5 a 13 anos, o \u00edndice foi de 1,4%; entre adolescentes de 14 e 15 anos, de 6,2%.<\/p>\n
A diferen\u00e7a tamb\u00e9m aparece na frequ\u00eancia escolar. Ainda segundo o IBGE, 88,8% das crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil frequentavam a escola em 2024, percentual inferior ao observado na popula\u00e7\u00e3o de 5 a 17 anos como um todo, de 97,5%. Entre os adolescentes de 16 e 17 anos, 81,8% dos que estavam em trabalho infantil estudavam, enquanto a frequ\u00eancia escolar no total dessa faixa et\u00e1ria era de 90,5%.<\/p>\n
O combate ao trabalho infantil integra a pol\u00edtica p\u00fablica nacional de erradica\u00e7\u00e3o dessa viola\u00e7\u00e3o e envolve a atua\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho em di\u00e1logo com conselhos tutelares, rede de prote\u00e7\u00e3o social e institui\u00e7\u00f5es parceiras. A a\u00e7\u00e3o n\u00e3o termina no afastamento da crian\u00e7a ou do adolescente do trabalho proibido. O objetivo \u00e9 romper ciclos de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica que empurram fam\u00edlias para situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego informa que den\u00fancias de trabalho infantil podem ser feitas pelo Sistema Ip\u00ea Trabalho Infantil. A ferramenta recebe informa\u00e7\u00f5es sobre situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o e orienta o encaminhamento para a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n