![\"CRISE](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/julgamento-eleicoes-rj-vista-flavio-dino.jpg)
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Den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo ministros do STF e o Banco Master aceleram a press\u00e3o por uma reforma no Judici\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n Thiago Santos | Diret\u00f3rio Nacional da Unidade Popular (UP)<\/b><\/p>\n BRASIL \u2013 <\/strong>O debate sobre uma reforma do Poder Judici\u00e1rio ganhou for\u00e7a ap\u00f3s as den\u00fancias de envolvimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso de corrup\u00e7\u00e3o do Banco Master. O esquema de corrup\u00e7\u00e3o foi arquitetado pelo banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, h\u00e1 ind\u00edcios de envolvimento de Ministros da mais alta Corte do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es revelaram a exist\u00eancia de contratos milion\u00e1rios do escrit\u00f3rio da esposa do Ministro Alexandre de Moraes com o banco. Tamb\u00e9m est\u00e3o sendo apurados contratos e viagens envolvendo o Ministro Dias Toffoli.<\/span><\/p>\n O desgaste afetou a imagem do Supremo: segundo pesquisa do Instituto Datafolha, a maioria da popula\u00e7\u00e3o acredita que houve envolvimento de Ministros no caso. <\/span>(Valor, 14\/04\/2026)<\/span><\/i><\/p>\n Outro problema s\u00e3o os supersal\u00e1rios. Ministros e demais ju\u00edzes recebem valores fora da realidade de qualquer trabalhador brasileiro. Um Ministro do STF recebia R$ 46.366,19 por m\u00eas em 2025, al\u00e9m de outras verbas como abono-perman\u00eancia que podia chegar at\u00e9 R$ 7.208,15. <\/span>(Valor, 26\/03\/2025)<\/span><\/i>.<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n A m\u00e9dia geral de pagamentos aos integrantes dos tribunais brasileiros em 2025 foi de R$ 81.495,07. O\u00a0valor\u00a0m\u00e9dio recebido pelos ju\u00edzes de\u00a0S\u00e3o Paulo\u00a0foi de R$ 111 mil em janeiro. No m\u00eas seguinte, os magistrados receberam, em m\u00e9dia, R$ 106 mil <\/span>(FSP, 01\/06\/2026).\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n No mesmo per\u00edodo, segundo o IBGE, mais de um ter\u00e7o da m\u00e3o de obra ocupada (35,3%) recebia at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou seja, apenas R$ 1.518. N\u00e3o se pode esquecer que o sal\u00e1rio m\u00ednimo ideal para o ano de 2025 era de R$ 7.075,83, segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).\u00a0<\/span><\/p>\n O Ministro Edson Fachin, atual presidente do STF, tenta promover mudan\u00e7as para recuperar a imagem do Judici\u00e1rio. Criou um grupo de trabalho com 19 especialistas para elaborar propostas estruturais de moderniza\u00e7\u00e3o e pediu \u00e0 Ministra C\u00e1rmen L\u00facia que elaborasse um projeto de C\u00f3digo de \u00c9tica.<\/span><\/p>\n H\u00e1 quem alimente a expectativa de que uma nova reforma do Poder Judici\u00e1rio venha a modernizar o sistema de justi\u00e7a. Defendem que a estrutura\u00e7\u00e3o de normas e um C\u00f3digo de \u00c9tica para o STF ir\u00e3o cumprir esse papel. Temas como a fixa\u00e7\u00e3o de mandatos para Ministros e puni\u00e7\u00f5es mais rigorosas para os ju\u00edzes, al\u00e9m de limites para decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e regras para a Intelig\u00eancia Artificial, est\u00e3o na pauta.\u00a0<\/span><\/p>\n H\u00e1 quem resista \u00e0s mudan\u00e7as. Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 ideia de um novo C\u00f3digo de \u00c9tica. Para Gilmar Mendes, a crise do Banco Master n\u00e3o \u00e9 do STF, mas do mercado financeiro. <\/span>(Folha de S\u00e3o Paulo -FSP, 23\/05\/2026)<\/span><\/i><\/p>\n Para Fl\u00e1vio Dino, deve haver puni\u00e7\u00f5es mais severas para crimes como corrup\u00e7\u00e3o e controle sobre o uso de intelig\u00eancia artificial nos tribunais. O Ministro defende que o objetivo \u00e9 o di\u00e1logo interinstitucional para fortalecer a democracia, combater abusos e a corrup\u00e7\u00e3o, e aumentar a celeridade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica. <\/span>(G1, 26\/04\/2026)<\/span><\/i><\/p>\n A Ministra C\u00e1rmen L\u00facia pretende atacar, no seu projeto de C\u00f3digo de \u00c9tica, conflitos de interesse e a participa\u00e7\u00e3o dos magistrados em eventos, palestras e reuni\u00f5es com empresas. <\/span>(Estad\u00e3o, 09\/06\/2026)<\/span><\/i><\/p>\n O Ministro Gilmar Mendes defende desde longa data que a moderniza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio e a seguran\u00e7a jur\u00eddica s\u00e3o essenciais para atrair investimento estrangeiro e fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico. <\/span>(A Reforma do Sistema Judici\u00e1rio no Brasil: elemento fundamental para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica ao investimento estrangeiro no Pa\u00eds, Gilmar Mendes. STF, 18\/05\/2009)<\/span><\/i><\/p>\n O texto final da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) fez recomenda\u00e7\u00f5es sobre\u00a0 modernizar o Poder Judici\u00e1rio e acabar com a impunidade de crimes do Estado. Defende que a Lei de Anistia de 1979 n\u00e3o deve impedir a puni\u00e7\u00e3o dos crimes da ditadura. Refor\u00e7a o papel da justi\u00e7a comum, deixando \u00e0 justi\u00e7a militar apenas os crimes internos das For\u00e7as Armadas. Mas ningu\u00e9m mencionou essas recomenda\u00e7\u00f5es!\u00a0<\/span><\/p>\n O relat\u00f3rio tamb\u00e9m determina o julgamento dos crimes de desaparecimento for\u00e7ado de pessoas e orienta ainda que os ju\u00edzes devem seguir regras internacionais de direitos humanos.\u00a0<\/span><\/p>\n Nenhuma das propostas apresentadas at\u00e9 agora defende a possibilidade de elei\u00e7\u00f5es para os ju\u00edzes e membros da Suprema Corte. Tampouco h\u00e1 propostas para que o Judici\u00e1rio aplique as recomenda\u00e7\u00f5es dos organismos internacionais sobre a puni\u00e7\u00e3o de criminosos a servi\u00e7o da ditadura militar implantada com o golpe de 1964.<\/span><\/p>\n A quest\u00e3o urgente para o sistema de justi\u00e7a passa por uma reforma profunda, muito mais abrangente do que recuperar a imagem do Judici\u00e1rio. Al\u00e9m do mais, n\u00e3o foi explicado o que se pretende com \u201cmodernizar o sistema de Justi\u00e7a\u201d. Mais do que refor\u00e7ar o di\u00e1logo interinstitucional, o que \u00e9 necess\u00e1rio e urgente \u00e9 permitir a milh\u00f5es de exclu\u00eddos o acesso \u00e0 justi\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n Acabar com a farra dos supersal\u00e1rios interessa muito mais do que promover uma reforma para atrair investimento estrangeiro.\u00a0<\/span><\/p>\n Aos que esperam que a reforma do Judici\u00e1rio seja uma esp\u00e9cie de rem\u00e9dio para todos os males, apresentamos um conceito: o idealismo jur\u00eddico.\u00a0<\/span><\/p>\n Essa concep\u00e7\u00e3o parte do princ\u00edpio de que reformas puramente jur\u00eddicas e legislativas podem atender a demandas sociais. Um dos mais importantes representantes dessa corrente entre os socialistas foi o jurista austr\u00edaco Anton Menger. Defensor do chamado \u201csocialismo jur\u00eddico\u201d, Menger prop\u00f4s a transi\u00e7\u00e3o para o socialismo pela via de reformas legais.<\/span><\/p>\n Como Menger ignorava a base econ\u00f4mica, ele foi combatido por Engels em seu artigo \u201cSocialismo jur\u00eddico\u201d, publicado originalmente em 1887, assinado conjuntamente com Kautsky (que na \u00e9poca ainda era revolucion\u00e1rio).\u00a0<\/span><\/p>\n Para tornar o Judici\u00e1rio mais democr\u00e1tico \u00e9 necess\u00e1rio o controle popular. Nesse sentido, h\u00e1 o exemplo da Bol\u00edvia, que adotou elei\u00e7\u00f5es desde 2009; o do M\u00e9xico, que adota elei\u00e7\u00f5es desde 2025; e o dos Estados Unidos, que tem um sistema geral de elei\u00e7\u00f5es com algumas varia\u00e7\u00f5es legislativas locais.<\/span><\/p>\n H\u00e1 outros exemplos que foram parte de um processo de mudan\u00e7a estrutural, fruto de uma profunda transforma\u00e7\u00e3o nas bases econ\u00f4micas da sociedade. A R\u00fassia modificou profundamente o seu sistema jur\u00eddico ap\u00f3s a revolu\u00e7\u00e3o socialista de 1917, visando facilitar o acesso \u00e0 justi\u00e7a, proteger o cidad\u00e3o comum contra ilegalidades de funcion\u00e1rios p\u00fablicos e vedar a interfer\u00eancia externa nos processos.\u00a0<\/span><\/p>\n Um fator decisivo foi o controle popular, que previa ju\u00edzes eleitos diretamente, pelo voto secreto e universal, com mandato de tr\u00eas anos. A Comuna de Paris (1871) tamb\u00e9m instituiu a elei\u00e7\u00e3o para ju\u00edzes pelo sufr\u00e1gio universal.\u00a0<\/span><\/p>\n Outro modelo, portanto, \u00e9 poss\u00edvel.<\/span><\/p>\n Acontece que a economia \u00e9 quem determina as representa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. O direito \u00e9 resultado direto das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. As leis n\u00e3o nascem ocasionalmente de decretos estatais.\u00a0<\/span><\/p>\n Cada classe constr\u00f3i sua vis\u00e3o jur\u00eddica a partir de sua situa\u00e7\u00e3o material de vida. Como classe dominante, a burguesia determina a estrutura jur\u00eddica da sociedade e transforma os Poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio em obst\u00e1culos \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es estruturais.<\/span><\/p>\n Para se realizar uma profunda transforma\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a do Judici\u00e1rio um poder a servi\u00e7o da democracia e da justi\u00e7a social, \u00e9 preciso ter em conta que a classe dominante impede uma reforma profunda que ameace a sua posi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Defendemos um sistema judici\u00e1rio baseado na inclus\u00e3o e na representatividade, protetor das minorias e que assegure o acesso \u00e0 justi\u00e7a. O Poder Judici\u00e1rio deve proteger o cidad\u00e3o comum contra ilegalidades e assegurar a participa\u00e7\u00e3o popular, com ju\u00edzes eleitos pelo povo.\u00a0<\/span><\/p>\n Para uma estrutura jur\u00eddica completamente nova s\u00e3o necess\u00e1rias transforma\u00e7\u00f5es sociais que v\u00e3o al\u00e9m do direito. \u00c9 preciso modificar as bases econ\u00f4micas da sociedade. Esses objetivos, s\u00f3 uma revolu\u00e7\u00e3o socialista pode alcan\u00e7ar.<\/span><\/p>\n
\nSupersal\u00e1rios<\/b><\/h4>\n
Expectativa<\/b><\/h4>\n
O que pensam os Ministros<\/b><\/h4>\n
O que falta<\/b><\/h4>\n
Sem ilus\u00f5es<\/b><\/h4>\n
Controle popular do Judici\u00e1rio<\/b><\/h4>\n
A infraestrutura econ\u00f4mica, as leis e o sistema judici\u00e1rio<\/b><\/h4>\n
Qual \u00e9 a alternativa?<\/b><\/h4>\n