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O governo do Reino Unido anunciou, nesta segunda-feira (15), que menores de 16 anos ser\u00e3o proibidos de acessar redes sociais como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e X. As autoridades brit\u00e2nicas tamb\u00e9m estudam limitar o uso de ferramentas de intelig\u00eancia artificial, ampliando o alcance de uma discuss\u00e3o que j\u00e1 mobiliza governos, pesquisadores e organiza\u00e7\u00f5es ligadas aos direitos da inf\u00e2ncia em diferentes pa\u00edses.<\/p>\n
A medida foi apresentada pelo primeiro-ministro Keir Starmer como resposta aos riscos enfrentados por crian\u00e7as e adolescentes em ambientes digitais. O plano prev\u00ea ainda restri\u00e7\u00f5es a transmiss\u00f5es ao vivo realizadas por menores e ao contato com desconhecidos em plataformas de jogos online. O governo tamb\u00e9m avalia mecanismos para reduzir o uso excessivo da internet durante a noite e prometeu divulgar em julho detalhes sobre as propostas relacionadas \u00e0 intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n
Ao anunciar as medidas, Starmer afirmou que a seguran\u00e7a online das crian\u00e7as \u00e9 \u201cum dos maiores debates da nossa \u00e9poca\u201d. Segundo o governo brit\u00e2nico, a iniciativa foi respaldada por pesquisas que apontam amplo apoio dos pais \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de limites mais r\u00edgidos para o acesso de menores \u00e0s plataformas digitais. \u201c\u00c9 por isso que vamos acabar com um sistema que est\u00e1 falhando com nossas crian\u00e7as e tomar medidas ousadas para dar a cada crian\u00e7a o melhor come\u00e7o de vida poss\u00edvel\u201d, declarou o premi\u00ea.<\/p>\n
O an\u00fancio ocorre em meio ao crescimento das preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes a conte\u00fados inadequados, explora\u00e7\u00e3o sexual, ass\u00e9dio, viol\u00eancia, desafios perigosos e mecanismos de engajamento capazes de estimular o uso compulsivo das plataformas. Nos \u00faltimos anos, redes sociais, jogos online e, mais recentemente, ferramentas de intelig\u00eancia artificial passaram a concentrar parte desses debates.<\/p>\n
Falhas de prote\u00e7\u00e3o e press\u00e3o por regula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Parte da press\u00e3o por medidas mais rigorosas est\u00e1 relacionada \u00e0 dificuldade das pr\u00f3prias plataformas em controlar o acesso de menores aos seus servi\u00e7os.<\/p>\n No Brasil, um levantamento realizado pelo Comit\u00ea Gestor da Internet (CGI.br) e pelo N\u00facleo de Informa\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o do Ponto BR (NIC.br) revelou que 84% das plataformas digitais analisadas n\u00e3o adotam mecanismos seguros de aferi\u00e7\u00e3o de idade no momento do cadastro. O estudo analisou plataformas amplamente utilizadas por crian\u00e7as e adolescentes, incluindo redes sociais, aplicativos de mensagens, jogos online, marketplaces e ferramentas de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n Saiba mais: <\/strong>84% das plataformas digitais n\u00e3o t\u00eam m\u00e9todos seguros de aferi\u00e7\u00e3o de idade<\/a><\/p>\n Al\u00e9m da aus\u00eancia de mecanismos consistentes de controle et\u00e1rio, os pesquisadores identificaram dificuldades de transpar\u00eancia e inconsist\u00eancias nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelas pr\u00f3prias empresas sobre suas pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n ECA Digital e responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas<\/strong><\/p>\n As dificuldades identificadas pelo estudo ajudaram a embasar uma s\u00e9rie de iniciativas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o infantojuvenil no ambiente digital.<\/p>\n Em mar\u00e7o deste ano, entrou em vigor o ECA Digital, <\/a>conjunto de normas que estabelece novas obriga\u00e7\u00f5es para plataformas, aplicativos e servi\u00e7os online voltados ou acessados por crian\u00e7as e adolescentes. Ao regulamentar a legisla\u00e7\u00e3o, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu que a responsabilidade pela prote\u00e7\u00e3o de menores n\u00e3o pode recair apenas sobre fam\u00edlias e educadores.<\/p>\n \u201cTodos precisam fazer sua parte para garantir um espa\u00e7o digital seguro e a responsabilidade prim\u00e1ria \u00e9 das plataformas digitais\u201d, afirmou.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o presidente tamb\u00e9m destacou que as empresas passam a ter a obriga\u00e7\u00e3o de comunicar crimes \u00e0s autoridades, remover conte\u00fados criminosos e oferecer ferramentas de supervis\u00e3o parental. Lula tamb\u00e9m criticou setores que resistem \u00e0 regula\u00e7\u00e3o das plataformas e afirmou que a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes deve prevalecer sobre interesses econ\u00f4micos.<\/p>\n Tecnologia para proteger<\/strong><\/p>\n A estrat\u00e9gia brasileira, por\u00e9m, n\u00e3o se limita \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de regras.<\/p>\n Tamb\u00e9m em mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) lan\u00e7ou uma linha de fomento de R$ 100 milh\u00f5es para apoiar pesquisas e o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia artificial voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na internet.<\/p>\n Conforme mostrou o Vermelho na reportagem \u201cMCTI anuncia R$ 100 milh\u00f5es para projetos de prote\u00e7\u00e3o infantojuvenil na internet\u201d,<\/a> os recursos ser\u00e3o destinados ao desenvolvimento de tecnologias capazes de prevenir, detectar e mitigar riscos online, incluindo explora\u00e7\u00e3o sexual, exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados nocivos e intera\u00e7\u00f5es perigosas em ambientes digitais.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, a ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos, afirmou que a prote\u00e7\u00e3o digital tamb\u00e9m faz parte do projeto de desenvolvimento nacional. \u201cViver em um pa\u00eds soberano e justo significa garantir que nossas crian\u00e7as e adolescentes cres\u00e7am com seguran\u00e7a em todos os espa\u00e7os \u2014 inclusive no mundo digital\u201d, declarou.<\/p>\n Austr\u00e1lia serviu de refer\u00eancia<\/strong><\/p>\n O Reino Unido n\u00e3o \u00e9 o primeiro pa\u00eds a adotar medidas desse tipo. A principal refer\u00eancia do governo brit\u00e2nico \u00e9 a Austr\u00e1lia, que em dezembro de 2025 implementou a primeira proibi\u00e7\u00e3o nacional de redes sociais para menores de 16 anos.<\/p>\n No modelo australiano, as penalidades recaem sobre as empresas, que podem ser multadas caso n\u00e3o adotem mecanismos capazes de impedir o acesso de menores. Entre as solu\u00e7\u00f5es utilizadas est\u00e3o sistemas de verifica\u00e7\u00e3o baseados em documentos oficiais, reconhecimento facial, reconhecimento de voz e ferramentas de estimativa et\u00e1ria.<\/p>\n As medidas tamb\u00e9m despertaram cr\u00edticas. Empresas de tecnologia e setores da oposi\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica questionam tanto a efic\u00e1cia das restri\u00e7\u00f5es quanto os impactos de sistemas mais r\u00edgidos de verifica\u00e7\u00e3o sobre a privacidade dos usu\u00e1rios.<\/p>\n Mesmo assim, o an\u00fancio do Reino Unido evidencia uma tend\u00eancia observada em diferentes pa\u00edses: diante das dificuldades das plataformas em garantir ambientes seguros para crian\u00e7as e adolescentes, cresce a press\u00e3o para que empresas de tecnologia assumam responsabilidades mais amplas sobre os espa\u00e7os digitais que administram.<\/p>\n O post Reino Unido amplia restri\u00e7\u00f5es digitais para menores de 16 anos<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n