{"id":92243,"date":"2026-06-17T12:15:34","date_gmt":"2026-06-17T15:15:34","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/integras-das-respostas-enviadas-para-reportagem-sobre-possivel-contaminacao-de-agrotoxicos-em-escola-no-ce\/"},"modified":"2026-06-17T12:15:34","modified_gmt":"2026-06-17T15:15:34","slug":"integras-das-respostas-enviadas-para-reportagem-sobre-possivel-contaminacao-de-agrotoxicos-em-escola-no-ce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/integras-das-respostas-enviadas-para-reportagem-sobre-possivel-contaminacao-de-agrotoxicos-em-escola-no-ce\/","title":{"rendered":"\u00cdntegras das respostas enviadas para reportagem sobre poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos em escola no CE"},"content":{"rendered":"

Leia a reportagem completa<\/strong><\/p>\n

Prefeitura de Limoeiro do Norte\/ Secretaria Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apresentados, a Prefeitura de Limoeiro do Norte esclarece que acompanha a situa\u00e7\u00e3o da comunidade Cabe\u00e7a Preta por meio de seus \u00f3rg\u00e3os competentes, mantendo di\u00e1logo permanente com a popula\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o escolar e os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre os relatos de sintomas apresentados por estudantes e profissionais da Escola Municipal Joaquim Dino Gadelha, informamos que a unidade escolar segue funcionando normalmente, sem interrup\u00e7\u00e3o das atividades letivas.<\/p>\n

Quanto \u00e0s den\u00fancias relacionadas aos odores percebidos nas proximidades da escola, o Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte (IMMAB) realizou dilig\u00eancias e fiscaliza\u00e7\u00f5es no local, ouvindo representantes da comunidade escolar, moradores e o propriet\u00e1rio do empreendimento agr\u00edcola apontado nas reclama\u00e7\u00f5es. Durante as inspe\u00e7\u00f5es realizadas, n\u00e3o foi poss\u00edvel comprovar tecnicamente que os odores relatados tenham origem na aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo empreendedor durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o odor estaria relacionado a um silo contendo material destinado \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o animal, que sofreu processo de fermenta\u00e7\u00e3o e decomposi\u00e7\u00e3o mais intensa em decorr\u00eancia das chuvas registradas no per\u00edodo. O material foi posteriormente removido e, segundo o IMMAB, ap\u00f3s as medidas adotadas, n\u00e3o foram registradas novas den\u00fancias ou reclama\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 ocorr\u00eancia de odores na \u00e1rea. O processo de apura\u00e7\u00e3o segue em andamento, uma vez que ainda est\u00e1 em curso o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o complementar solicitada pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n

A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informa ainda que o odor atualmente se torna praticamente impercept\u00edvel. A gest\u00e3o escolar acompanha permanentemente a situa\u00e7\u00e3o e mant\u00e9m di\u00e1logo constante com as fam\u00edlias e com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n

Sobre os relatos de impactos na frequ\u00eancia e no rendimento escolar, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o segue monitorando a realidade da unidade e adotando as medidas pedag\u00f3gicas necess\u00e1rias para garantir o acompanhamento e a aprendizagem dos estudantes. Ressalta-se que as atividades escolares seguem acontecendo normalmente.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda de fam\u00edlias que desejam melhores condi\u00e7\u00f5es de conforto para seus filhos, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o destaca que j\u00e1 possui um cronograma de climatiza\u00e7\u00e3o das escolas da rede municipal em execu\u00e7\u00e3o. Atualmente, mais de 70% das unidades escolares j\u00e1 receberam climatiza\u00e7\u00e3o completa, e a Escola Municipal Joaquim Dino Gadelha est\u00e1 contemplada no planejamento e ser\u00e1 a pr\u00f3xima unidade a receber o benef\u00edcio. A medida contribuir\u00e1 para proporcionar ainda mais conforto, bem-estar e qualidade no ambiente de aprendizagem dos estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por fim, a Prefeitura de Limoeiro do Norte reafirma seu compromisso com a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, permanecendo atenta ao acompanhamento da situa\u00e7\u00e3o e adotando todas as provid\u00eancias cab\u00edveis dentro das atribui\u00e7\u00f5es de cada \u00f3rg\u00e3o municipal.<\/p>\n

Secretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1<\/h2>\n

A Secretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Sesa) informa que acompanha, em conjunto com o munic\u00edpio de Limoeiro do Norte e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a investiga\u00e7\u00e3o sobre os relatos de sintomas apresentados por moradores e pela comunidade escolar da localidade de Cabe\u00e7a Preta. As a\u00e7\u00f5es envolvem as \u00e1reas de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica, vigil\u00e2ncia em sa\u00fade ambiental, assist\u00eancia e rede laboratorial, com o objetivo de reunir evid\u00eancias que permitam avaliar tecnicamente o cen\u00e1rio.<\/p>\n

A inspe\u00e7\u00e3o realizada em 2025 identificou fatores ambientais que justificavam o acompanhamento pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. J\u00e1 as notifica\u00e7\u00f5es registradas nos sistemas oficiais de vigil\u00e2ncia decorreram de atendimentos realizados na rede de sa\u00fade e seguem os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos estabelecidos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), sendo formalizadas a partir da avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica dos casos. Ou seja, manifesta\u00e7\u00f5es da comunidade e den\u00fancias s\u00e3o importantes para orientar as a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia, mas o ingresso de casos nos sistemas oficiais depende da avalia\u00e7\u00e3o realizada pela rede de assist\u00eancia, conforme os protocolos estabelecidos.<\/p>\n

No munic\u00edpio, as a\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade de Popula\u00e7\u00f5es Expostas a Agrot\u00f3xicos (VSPEA) incluem investiga\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais para identifica\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00e3o e manejo de poss\u00edveis exposi\u00e7\u00f5es. No caso em an\u00e1lise, tamb\u00e9m est\u00e1 sendo avaliada, com apoio t\u00e9cnico do Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 (Lacen-CE) e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a pertin\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o de exames de colinesterase, cuja indica\u00e7\u00e3o depende do tipo de subst\u00e2ncia envolvida e deve observar crit\u00e9rios cient\u00edficos para garantir resultados confi\u00e1veis.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade da \u00e1gua, as an\u00e1lises dispon\u00edveis identificaram concentra\u00e7\u00e3o de Atrazina em torno de 0,03 \u00b5g\/L, valor muito inferior ao limite m\u00e1ximo permitido pela legisla\u00e7\u00e3o para \u00e1gua destinada ao consumo humano (2,0 \u00b5g\/L). O monitoramento permanece em andamento, com coletas adicionais j\u00e1 realizadas e previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o das amostragens, de modo que qualquer necessidade de novas medidas ser\u00e1 definida a partir da avalia\u00e7\u00e3o integrada dos dados t\u00e9cnicos e laboratoriais.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Secretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1<\/em><\/p>\n

Superintend\u00eancia de Meio Ambiente do Cear\u00e1<\/h2>\n

Conforme solicitado anteriormente, seguem abaixo os esclarecimentos da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente do Cear\u00e1 (Semace) referentes \u00e0 sua demanda.\u00a0\u00a0<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso e da aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos nas atividades agropecu\u00e1rias \u00e9 compet\u00eancia direta da Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Estado do Cear\u00e1 (Adagri), conforme a legisla\u00e7\u00e3o estadual vigente.<\/p>\n

A Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente do Cear\u00e1 (Semace) compete o registro e a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental de estabelecimentos que comercializam, armazenam, transportam ou prestam servi\u00e7os relacionados a agrot\u00f3xicos no Estado do Cear\u00e1, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas quando constatadas irregularidades no \u00e2mbito dessas atividades.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Semace pode atuar em casos de polui\u00e7\u00e3o ou contamina\u00e7\u00e3o ambiental decorrentes do uso de agrot\u00f3xicos, lavrando autos de infra\u00e7\u00e3o quando constatados danos ambientais e evidenciada autoria, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o ambiental aplic\u00e1vel.<\/p>\n

No que se refere \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas rurais, a comprova\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es relacionadas ao uso de agrot\u00f3xicos representa um desafio t\u00e9cnico, uma vez que as equipes nem sempre conseguem realizar vistorias no momento da aplica\u00e7\u00e3o dos produtos e, frequentemente, os elementos necess\u00e1rios \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o da autoria, materialidade e do nexo causal entre a conduta e o dano ambiental ficam prejudicados.<\/p>\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 19.135\/2024, que voltou a autorizar a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos no Cear\u00e1, observou-se um aumento no n\u00famero de den\u00fancias relacionadas \u00e0 atividade, especialmente na regi\u00e3o da Chapada do Apodi. Essas ocorr\u00eancias encontram-se em processo de apura\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n

Quanto aos dados sobre autos de infra\u00e7\u00e3o, informamos que a Semace disponibiliza consulta p\u00fablica aos processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental (link: https:\/\/servicos.semace.ce.gov.br\/consultaProcessoFiscalizacao), incluindo aqueles relacionados a infra\u00e7\u00f5es envolvendo agrot\u00f3xicos. Entretanto, a extra\u00e7\u00e3o de dados espec\u00edficos e consolidados sobre esse tema demanda pesquisa individualizada em nossa base de dados, o que requer an\u00e1lise t\u00e9cnica complementar.<\/p>\n<\/p>\n

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