{"id":92395,"date":"2026-06-18T10:15:05","date_gmt":"2026-06-18T13:15:05","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/18-de-junho-e-dia-do-orgulho-autista-saiba-os-direitos-dos-alunos-na-escola\/"},"modified":"2026-06-18T10:15:05","modified_gmt":"2026-06-18T13:15:05","slug":"18-de-junho-e-dia-do-orgulho-autista-saiba-os-direitos-dos-alunos-na-escola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/18-de-junho-e-dia-do-orgulho-autista-saiba-os-direitos-dos-alunos-na-escola\/","title":{"rendered":"18 de junho \u00e9 Dia do Orgulho Autista: saiba os direitos dos alunos na escola"},"content":{"rendered":"

O Dia Mundial do Orgulho Autista<\/strong>, comemorado anualmente em 18 de junho<\/strong><\/a>, \u00e9 uma data criada por e para pessoas autistas<\/a> com o objetivo de celebrar a neurodiversidade, combater o estigma e promover a aceita\u00e7\u00e3o do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na sociedade. Confira quais s\u00e3o os direitos de alunos autistas nas escolas com a TVT News.<\/p>\n

De Luiz Claudio Ferreira \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/a> \u2013 Na festa junina da escola na \u00faltima semana, L\u00facio, de 4 anos, se divertia,\u00a0mas, em um momento seguinte, passou a reclamar do barulho da m\u00fasica. Por isso, resolveu n\u00e3o ficar mais no meio da roda.\u00a0<\/p>\n

\u201cAs professoras respeitaram. Ficaram ao lado e seguraram a m\u00e3o dele. Depois, ele voltou e continuou. Eu achei t\u00e3o bonito\u201d, diz a m\u00e3e, a esteticista Ros\u00e2ngela Cardoso, de 50 anos. L\u00facio tem diagn\u00f3stico de transtorno do espectro autista. Ele frequenta o jardim de inf\u00e2ncia de uma escola p\u00fablica no Distrito Federal.\u00a0<\/p>\n

O menino tem esse diagn\u00f3stico assim como o irm\u00e3o dele, Jo\u00e3o, de 11 anos.\u00a0 Ambos gostam muito de ir para a escola. Ros\u00e2ngela entende que a cena na festa junina simboliza o que ela quer no ambiente escolar para os meninos: respeito e inclus\u00e3o.\u00a0Esses temas est\u00e3o no centro das preocupa\u00e7\u00f5es em dias de visibilidade como hoje (18), Dia do Orgulho Autista<\/strong>.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Respeito e inclus\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o favores prestados por uma escola, seja p\u00fablica ou privada, em qualquer n\u00edvel educacional. Trata-se de obriga\u00e7\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, conforme explica a advogada\u00a0 Adriana Monteiro, de 50 anos. Ela \u00e9 especializada na defesa de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Nem sempre essa foi a \u00e1rea de aten\u00e7\u00e3o dela. A advogada era especialista na defesa de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Trocou, h\u00e1 duas d\u00e9cadas, de abnega\u00e7\u00e3o por uma miss\u00e3o de vida depois que os dois filhos (ambos hoje adultos, uma de 25 e o outro de 23) foram diagnosticados com autismo.\u00a0<\/p>\n

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\u201cEu descobri o quanto era dif\u00edcil conseguir qualquer direito para uma pessoa com defici\u00eancia. E acabei migrando de \u00e1rea\u201d, recorda. Ficou abismada depois que escolas em Bras\u00edlia recusaram a matr\u00edcula da filha. Sentiu a dor do filho experimentar o bullying no lugar que deveria ser um ambiente de prote\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Para a advogada, o Brasil tem\u00a0excelente legisla\u00e7\u00e3o voltada para a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

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\u201cAcompanhamos de perto o nascer da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, publicada em 2015. \u00c9 robusta, mas ainda h\u00e1 ignor\u00e2ncia sobre ela\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Al\u00e9m dessa legisla\u00e7\u00e3o, a Lei Berenice Piana instituiu, na pr\u00e1tica, uma pol\u00edtica nacional de prote\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com autismo e garantiu direitos ao considerar o transtorno uma \u201cdefici\u00eancia persistente\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/p>\n

\"autismo-mulheres-sao-as-principais-cuidadoras-revela-pesquisa-nada-faria-sentido-se-nao-fosse-para-ver-a-felicidade-dele-e-o-seu-crescimento-diz-mae-foto-anaiara-ribeiro-arquivo-pessoal-tvt-news\"
\u201cNada faria sentido se n\u00e3o fosse para ver a felicidade dele, e o seu crescimento\u201d, diz m\u00e3e. Foto: Anaiara Ribeiro Arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n

Direito de exigir<\/h2>\n

A advogada Adriana Monteiro defende que as fam\u00edlias precisam saber que t\u00eam o direito de exigir que a escola se comporte como uma rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u00a0\u201cAs fam\u00edlias t\u00eam o direito de cobrar que a crian\u00e7a tenha materiais, provas e avalia\u00e7\u00f5es adaptadas. Tudo precisa ser adaptado \u00e0 forma de aprendizado que vai trazer maiores frutos pedag\u00f3gicos\u201d, explica.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Segundo ela, a escola tem a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer material pedag\u00f3gico, aulas adaptadas\u00a0e profissionais, inclusive al\u00e9m do professor, para que as crian\u00e7as possam contar dentro de sala de aula. \u201cTanto de media\u00e7\u00e3o\u00a0ou apoio para alimenta\u00e7\u00e3o, ir ao banheiro e todo suporte emocional que essa crian\u00e7a precisa ter\u201d.\u00a0<\/p>\n

Adriana acrescentou\u00a0que pessoas com autismo podem se desregular dentro de sala de aula e cometem atos que, \u00e0s vezes, podem ser entendidos como atitudes que precisam ser repreendidas. \u201cMas h\u00e1 escolas que n\u00e3o fazem o dever de casa de saber como evitar as crises e de como preveni-las\u201d.<\/p>\n

Por isso, se torna importante que a unidade de ensino garanta a contrata\u00e7\u00e3o de profissional que atue de forma individualizada com essa crian\u00e7a. \u201cTodos n\u00f3s, enquanto sociedade, somos respons\u00e1veis, por aquilo que acontece com essa pessoa, que \u00e9 vulner\u00e1vel\u201d. Por isso, os custos devem ser divididos pela comunidade escolar.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Outro direito \u00e9 que nenhuma escola, p\u00fablica ou privada, pode\u00a0negar a matr\u00edcula a uma crian\u00e7a com defici\u00eancia, inclusive autismo, conforme est\u00e1 previsto no artigo 8\u00ba da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o.<\/strong>\u00a0\u201cA escola tamb\u00e9m n\u00e3o pode suspender, expulsar ou tomar medidas de n\u00e3o inclus\u00e3o em raz\u00e3o da defici\u00eancia\u201d, afirma a advogada.\u00a0<\/p>\n

Espa\u00e7os de den\u00fancia<\/h2>\n

As queixas de eventuais viola\u00e7\u00f5es podem ser denunciadas em uma delegacia de pol\u00edcia, na Defensoria P\u00fablica ou no Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong>. Na hist\u00f3ria da fam\u00edlia dela e de outras pessoas ouvidas pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, foi comum a ocorr\u00eancia de, depois que \u00e9 identificado que o aluno a ser matriculado tem o espectro autista, a vaga \u201csome\u201d.<\/p>\n

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\u201cA fam\u00edlia n\u00e3o \u00e9 obrigada a dar essa informa\u00e7\u00e3o para a escola no ato da matr\u00edcula. Pode deixar para falar sobre isso depois que o aluno estiver matriculado\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Tamb\u00e9m inspirada pela experi\u00eancia em casa com o Pedro, hoje com 18 anos, a professora de qu\u00edmica Joanna de Paoli se transformou em ativista e pesquisadora dos direitos da pessoa com autismo. Ela passou a capacitar professores para promoverem\u00a0inclus\u00e3o. \u201cO que eu percebo \u00e9 como a infraestrutura e a parte material de forma\u00e7\u00e3o ainda seguem n\u00e3o condizentes com as necessidades com as realidades desses alunos\u201d.\u00a0<\/p>\n

A escola, um espa\u00e7o p\u00fablico de direito de todos, ainda n\u00e3o traz, segundo ela, as condi\u00e7\u00f5es de acesso para todos. \u201cOs alunos que j\u00e1 est\u00e3o na escola regular, ainda n\u00e3o t\u00eam as suas necessidades atendidas. Ent\u00e3o, falta suporte\u201d.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Segundo o que ela percebe e pesquisa, um desafio \u00e9 que muitos alunos n\u00e3o alfabetizados ou com defici\u00eancia intelectual est\u00e3o com dificuldades de serem inclu\u00eddos nos anos finais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

Adriana lembra que h\u00e1\u00a0car\u00eancia de pedagogos alfabetizadores com especificidade nessas particularidades do desenvolvimento<\/strong>. \u201cComo que eu vou incluir numa aula de f\u00edsica, de qu\u00edmica, de biologia, um aluno que sequer est\u00e1 alfabetizado?\u201d. Ela lamenta que a maior responsabilidade est\u00e1 nas costas dos professores, mas entende que falta a participa\u00e7\u00e3o do Estado para formar equipes que realmente consigam atender a essas necessidades. Pior: h\u00e1 falta de continuidade nos trabalhos nas unidades p\u00fablicas com a contrata\u00e7\u00e3o de mais professores tempor\u00e1rios e menos concursos, lamenta a professora Joanna de Paoli.<\/p>\n

Depois da decep\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A administradora Patr\u00edcia Bonetti tem duas filhas com autismo (uma de 20 e outra de oito anos) e experimentou a decep\u00e7\u00e3o de ouvir da dire\u00e7\u00e3o de uma escola privada em Bras\u00edlia que a mais nova estava convidada a se retirar da unidade. \u201cEla falou que um col\u00e9gio maior seria melhor para a Bianca a fim de\u00a0poder correr mais. Eu j\u00e1 tinha feito a matr\u00edcula e comprado material escolar\u201d.\u00a0<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m experimentou negativas. A mais velha chegou ao ensino superior e cursa rela\u00e7\u00f5es internacionais. Segundo apontam as pesquisadoras no tema, as faculdades tamb\u00e9m devem prover os recursos de inclus\u00e3o, como s\u00e3o obrigadas as escolas em qualquer n\u00edvel. \u201cA faculdade dela\u00a0\u00e9 um lugar muito acolhedor e ela est\u00e1 adorando\u201d.<\/p>\n

O que \u00e9 o Dia do Orgulho Autista<\/h2>\n

Diferente do Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo (2 de abril)<\/a>, que costuma ser voltado para alertar a popula\u00e7\u00e3o geral e pais de crian\u00e7as rec\u00e9m-diagnosticadas, o Dia do Orgulho foca na identidade e no protagonismo das pr\u00f3prias pessoas que est\u00e3o no espectro, especialmente adolescentes e adultos.<\/p>\n

Origem e prop\u00f3sito do dia do orgulho autista<\/h2>\n

A data foi estabelecida em 2005 pela organiza\u00e7\u00e3o Aspies For Freedom<\/strong> (AFF). O foco central do movimento \u00e9 mudar a forma como a sociedade enxerga o autismo: em vez de encar\u00e1-lo atrav\u00e9s de um modelo m\u00e9dico como uma \u201cdoen\u00e7a\u201d que precisa ser curada ou normalizada, o movimento defende que o autismo \u00e9 uma varia\u00e7\u00e3o natural do funcionamento cerebral humano \u2014 uma diferen\u00e7a que deve ser respeitada.<\/p>\n

A celebra\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o lema \u201cNada sobre n\u00f3s, sem n\u00f3s\u201d<\/strong>, exigindo que as pr\u00f3prias pessoas autistas tenham voz e participa\u00e7\u00e3o ativa na cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, pesquisas e eventos que afetam diretamente suas vidas.<\/p>\n

O S\u00edmbolo<\/h2>\n

O s\u00edmbolo oficial e mais abra\u00e7ado pela comunidade no Dia do Orgulho Autista \u00e9 o infinito com as cores do arco-\u00edris<\/strong>.<\/p>\n