No Centro-Oeste, houve um registro de 7.881 imigrantes no primeiro semestre de 2024, sendo que 6.217 s\u00e3o de longo termo, ou seja, amparos legais que normatizam registros de resid\u00eancia com maior per\u00edodo de perman\u00eancia no pa\u00eds. Os dados s\u00e3o do relat\u00f3rio anual 2024 do Observat\u00f3rio das Migra\u00e7\u00f5es Internacionais (Obmigra), lan\u00e7ado neste m\u00eas.<\/p>\n
O documento abrange o per\u00edodo de 2022, 2023 e o primeiro semestre de 2024, oferecendo uma perspectiva aprofundada sobre os fen\u00f4menos migrat\u00f3rios e de ref\u00fagio nas cinco macrorregi\u00f5es do pa\u00eds, isto \u00e9, Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, com destaque para as caracter\u00edsticas e especificidades de cada regi\u00e3o. O observat\u00f3rio \u00e9 desenvolvido pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB) em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP).<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao Distrito Federal, o documento aponta que a capital federal teve sua popula\u00e7\u00e3o constitu\u00edda pela migra\u00e7\u00e3o interna desde a origem. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m mostra que, pela pr\u00f3pria estrutura de embaixadas e organismos internacionais, tamb\u00e9m contou com forte participa\u00e7\u00e3o de migrantes internacionais em sua composi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica.<\/p>\n
Mais recentemente, o Distrito Federal conta com a diversifica\u00e7\u00e3o do perfil migrat\u00f3rio, em grande medida, a partir da Opera\u00e7\u00e3o Acolhida, fen\u00f4meno que atinge tamb\u00e9m os demais estados da Regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
J\u00e1 o estado de Goi\u00e1s apresenta o menor fluxo migrat\u00f3rio do Centro-Oeste, por n\u00e3o fazer fronteira internacional com nenhum pa\u00eds, como demonstram os relat\u00f3rios do OBMigra. O estado do Mato Grosso do Sul possui extensa faixa de fronteira tanto com Paraguai quanto Bol\u00edvia, totalizando 40% do seu territ\u00f3rio como fronteiri\u00e7o e abarcando 44 de seus 79 munic\u00edpios.<\/p>\n
Quanto ao Mato Grosso, o documento estabelece 730 km de fronteira com a Bol\u00edvia, sendo 450 km de fronteira seca e 280 km de fronteira molhada (Silva e Nora, 2021). Dos 141 munic\u00edpios mato-grossenses, 28 situam-se na faixa de fronteira, sendo boa parte desta fronteira concentrada no Pantanal mato-grossense.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a dados, a regi\u00e3o Centro-Oeste apresentou em 2022 e 2023 o estoque de 42.112 trabalhadores formalizados, com maior concentra\u00e7\u00e3o no \u00faltimo ano, 57% do total, se comparado ao ano anterior. Essa tend\u00eancia de maior participa\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra imigrante no mercado de trabalho vem se confirmando na primeira metade do ano de 2024, cuja estimativa aponta para um saldo de 21.202 trabalhadores apenas no primeiro semestre.<\/p>\n
Refugiados<\/p>\n
Entre 2022, 2023 e primeiro semestre de 2024 foram registradas na Regi\u00e3o Centro-Oeste 3.511 solicita\u00e7\u00f5es de reconhecimento da condi\u00e7\u00e3o de refugiado. Embora seja um volume reduzido se comparado a outras regi\u00f5es do pa\u00eds, como Norte, Sudeste e Sul, o documento mostra um aumento substantivo do volume de solicita\u00e7\u00f5es em 2023, de 67%, em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n
Nos tr\u00eas per\u00edodos representados na tabela a seguir, os cubanos seguidos dos venezuelanos s\u00e3o as nacionalidades que contabilizam as maiores concentra\u00e7\u00f5es de solicita\u00e7\u00f5es. Juntos, elas correspondem a 58% dos casos de 2022, 68% de 2023 e 71,8% no primeiro semestre de 2024. Os colombianos e bolivianos tamb\u00e9m fazem parte dos pa\u00edses na lista de maiores solicita\u00e7\u00f5es e tiveram suas demandas aumentadas em 2023 em rela\u00e7\u00e3o a 2022.<\/p>\n
O perfil sociodemogr\u00e1fico dos solicitantes da condi\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio no Centro-Oeste indica que h\u00e1 predomin\u00e2ncia do sexo masculino em 2022 e 2023. A distribui\u00e7\u00e3o por sexo em ambos os anos \u00e9 de 61% para o sexo masculino e 39% para o sexo feminino.<\/p>\n
As quatro Unidades da Federa\u00e7\u00e3o que comp\u00f5em a Regi\u00e3o Centro-Oeste receberam solicita\u00e7\u00f5es de ref\u00fagio em 2022 e 2023 com propor\u00e7\u00f5es diferentes. O estado do Mato Grosso \u00e9 o que mais acumula os casos em ambos os anos, contabilizando 33% do total de solicita\u00e7\u00f5es. Na sequ\u00eancia, consta o Distrito Federal, com 26%, e Mato Grosso do Sul, com 24%. O estado de Goi\u00e1s \u00e9 aquele com menor n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es, com apenas 17% dos casos.<\/p>\n
Nos anos de 2022 e 2023 foram reconhecidas como refugiadas, na Regi\u00e3o Centro-Oeste, 1.168 pessoas, com a maior parcela dos reconhecimentos tendo ocorrido em 2023 (1.017). Em 2022, 71% dos deferimentos e extens\u00e3o de deferimentos concentraram-se em duas nacionalidades, venezuelanos, com 37%, e cubanos, com 34%. Os demais casos abrangem in\u00fameras nacionalidades. J\u00e1 em 2023, quase que integralmente os deferimentos foram a favor de pessoas venezuelanas (96%).<\/p>\n
Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/p>\n
O relat\u00f3rio ainda identifica que houve um aumento substantivo no volume de imigrantes cadastrados em 2022, se comparado aos dados de dez anos atr\u00e1s, em 2012. \u00a0Enquanto no primeiro ano da s\u00e9rie havia apenas 1.486 cadastrados, em 2022 esse valor aumentou para 39.684 casos. Os estados com maiores quantitativos no instrumento em quest\u00e3o s\u00e3o Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.<\/p>\n
Segundo o OBMigra, o aumento expressivo dos imigrantes internacionais no Cadastro \u00danico acompanha o cen\u00e1rio de aumento de fluxos migrat\u00f3rios no Brasil na \u00faltima d\u00e9cada. “Traz como indicativo importante que mais pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica t\u00eam entrado no pa\u00eds e refor\u00e7a a necessidade de produ\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias sobre esse grupo nas diferentes pol\u00edticas sociais, para que seja poss\u00edvel maior focaliza\u00e7\u00e3o delas”, mostra relat\u00f3rio.<\/p>\n
Durante o lan\u00e7amento do relat\u00f3rio, realizado no audit\u00f3rio Tancredo Neves do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), em Bras\u00edlia, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17),\u00a0a professora Zakia Hachem, do Instituto de Ci\u00eancias Sociais (ICS\/UnB), destacou sobre a import\u00e2ncia do Cad\u00danico.\u00a0<\/p>\n
\u201cOs dados do Cadastro \u00danico indicam um aumento ostensivo do grupo de imigrantes refugiados na regi\u00e3o centro-oeste, o que denota tamb\u00e9m que, al\u00e9m dessa diversifica\u00e7\u00e3o do grupo, a gente tem um aumento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que demandam ainda mais do Estado brasileiro e das pol\u00edticas p\u00fablicas para a sua efetiva integra\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Imigra\u00e7\u00e3o no Brasil<\/p>\n
No cen\u00e1rio nacional, o documento mostra que, entre 2022 e julho de 2024, foram observados 62,3 milh\u00f5es de movimentos pelos postos de fronteira do Brasil, sendo majoritariamente argentinos, chilenos, estadunidenses, uruguaios e paraguaios; no que tange aos registros de resid\u00eancia, foram 481,0 mil imigrantes regularizados, a maioria do sexo masculino, mas cabendo ressaltar a participa\u00e7\u00e3o crescente de mulheres, como tamb\u00e9m de crian\u00e7as e adolescentes, com destaque para venezuelanos, bolivianos, colombianos e argentinos.<\/p>\n
Nestes dois anos e meio, 139,2 mil pessoas solicitaram ao Brasil o reconhecimento da condi\u00e7\u00e3o de refugiado, a maioria de venezuelanos, mas com participa\u00e7\u00e3o de cubanos e angolanos, tamb\u00e9m entre os solicitantes de ref\u00fagio cresce o contingente de mulheres e crian\u00e7as; nesse per\u00edodo, impressionantes 87,5 mil pessoas foram reconhecidas como refugiadas, 96,0% delas de nacionalidade venezuelana, com as mulheres representando 47,2% dos refugiados reconhecidos.<\/p>\n
No mercado de trabalho formal, estavam registrados 306,8 mil imigrantes, a maioria de homens venezuelanos e haitianos, em idades adultas jovens, com escolaridade igual ou maior que o n\u00edvel m\u00e9dio completo, inseridos em maior medida na ponta da cadeia produtiva do agroneg\u00f3cio, nas ocupa\u00e7\u00f5es de alimentadores de linha de produ\u00e7\u00e3o e magarefes.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia para fins de investimentos, foram investidos, entre janeiro de 2022 e julho de 2024, R$ 358,0 milh\u00f5es, em empresas, e R$ 454,4 milh\u00f5es em im\u00f3veis. S\u00e3o n\u00fameros expressivos que d\u00e3o a magnitude e import\u00e2ncia de como o fen\u00f4meno das migra\u00e7\u00f5es internacionais vem se comportando no Pa\u00eds.\u201d<\/p>\n
Durante o lan\u00e7amento do relat\u00f3rio, o professor do Departamento de Estudos Latinoamericanos (ELA\/ICS\/UnB) e coordenador cient\u00edfico do Obmigra Leonardo Cavalcanti, destacou que as diferentes regi\u00f5es\u00a0\u201cparecem cinco pa\u00edses diferentes\u201d. O documento mostra, por exemplo, que o n\u00famero de trabalhadores venezuelanos que chegam ao Brasil superou o de haitianos.<\/p>\n
\u201cA gente consegue monitorar mensalmente todos os registros, as movimenta\u00e7\u00f5es de fronteira, e n\u00e3o s\u00f3 fazer esse monitoramento interno, mas trabalhar com transpar\u00eancia ativa e colocar esses dados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade de forma mais criativa e intuitiva\u201d, ressaltou o professor.<\/p>\n
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