{"id":93114,"date":"2026-06-24T18:29:21","date_gmt":"2026-06-24T21:29:21","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/stm-rejeita-pedido-de-jair-bolsonaro-em-processo-sobre-perda-de-patente-por-unanimidade\/"},"modified":"2026-06-24T18:29:21","modified_gmt":"2026-06-24T21:29:21","slug":"stm-rejeita-pedido-de-jair-bolsonaro-em-processo-sobre-perda-de-patente-por-unanimidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/stm-rejeita-pedido-de-jair-bolsonaro-em-processo-sobre-perda-de-patente-por-unanimidade\/","title":{"rendered":"STM rejeita pedido de Jair Bolsonaro em processo sobre perda de patente por unanimidade"},"content":{"rendered":"

O pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para declarar o ministro brigadeiro da Aeron\u00e1utica Joseli Camelo suspeito no caso em que Bolsonaro pode perder sua patente do Ex\u00e9rcito foi negado nesta quarta-feira, 24 de junho, pelo plen\u00e1rio do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STM). O requerimento ocorreu dentro do processo que avalia se o ex-capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito deve perder sua patente e benef\u00edcios de militar da reserva gra\u00e7as \u00e0 sua condena\u00e7\u00e3o<\/span>, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por envolvimento na tentativa de um golpe de Estado.<\/p>\n

No caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o, a defesa pedia a suspei\u00e7\u00e3o do ministro por entrevistas concedidas em 2023, quando presidia o STM, alegando que elas seriam uma \u201cantecipa\u00e7\u00e3o\u201d do seu ju\u00edzo sobre o ex-presidente. O pedido j\u00e1 havia sido considerado improcedente pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Guimar\u00e3es Teixeira Rocha, de maneira liminar.<\/p>\n

A decis\u00e3o liminar da ministra foi referendada em peso na sess\u00e3o desta quarta. O pedido foi rejeitado com rapidez, em menos de 10 minutos, e por unanimidade pelos ministros presentes.<\/span> A decis\u00e3o mostrou, nesse momento, uma uni\u00e3o das alas civil e militar em defesa do pr\u00f3prio STM, que \u00e9 formada por 15 ministros, cinco civis e dez militares.<\/p>\n

O \u00fanico que n\u00e3o votou foi o pr\u00f3prio ministro Joseli Camelo, que declarou-se impedido na vota\u00e7\u00e3o do pedido. \u201cRecebi a decis\u00e3o com tranquilidade, consciente da minha isen\u00e7\u00e3o para continuar a analisar o caso [de Jair Bolsonaro] com o resto da Corte\u201d, disse \u00e0 P\u00fablica <\/strong>o ministro Joseli.<\/p>\n

Ao todo, 19 militares da ativa e da reserva foram condenados pelo STF, no ano passado, por envolvimento na trama do golpe. Nos casos em que as penas s\u00e3o maiores que dois anos de reclus\u00e3o, a Justi\u00e7a Militar decide se eles perder\u00e3o seus postos, patentes e benef\u00edcios \u2013 incluindo sal\u00e1rios e outros vencimentos.<\/p>\n

Pedido de almirante Almir Garnier gera debate entre ministros<\/strong><\/h2>\n

Al\u00e9m da solicita\u00e7\u00e3o feita pelos advogados do ex-presidente, a Corte Militar analisou nesta quarta o recurso apresentado pela defesa do ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier, condenado pela trama golpista a 24 anos de pris\u00e3o. Ele tamb\u00e9m pode perder sua patente e seu pedido envolvia a tomada de novos depoimentos de testemunhas em sua defesa. Entre elas, o atual comandante da For\u00e7a, almirante Marcos Olsen, e o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo \u2013 que tenta ser o candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo Democracia Crist\u00e3 (DC) nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n

Nesta an\u00e1lise, a coes\u00e3o da Corte j\u00e1 n\u00e3o foi t\u00e3o forte. As diverg\u00eancias, inclusive, se mostraram na ala civil, que representa um ter\u00e7o do total de ministros, e n\u00e3o na militar.<\/span> O debate sobre o direito de apresentar novos depoimentos seguiu durante a manh\u00e3, ao longo de quase duas horas, como acompanhado in loco<\/em> pela Ag\u00eancia P\u00fablica.<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, a defesa de Garnier insistiu com seus pedidos, alegando que \u201co processo no STF \u00e9 s\u00f3 o \u2018pontap\u00e9 inicial\u2019 do caso\u201d e refor\u00e7ando a necessidade de novos depoimentos. Mas o argumento n\u00e3o bastou para convencer a relatora do caso, ministra Ver\u00f4nica, que permitiu a apresenta\u00e7\u00e3o de uma vers\u00e3o por escrito dos depoimentos colhidos no caso do STF, em at\u00e9 10 dias.<\/p>\n

Indicado pela ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) em 2016, o ministro P\u00e9ricles de Queiroz foi o primeiro a discordar, em parte, da relatora, alegando que novos depoimentos n\u00e3o iriam prejudicar a \u201cceleridade\u201d do caso, substituindo a \u201cjuntada de um \u2018papel frio\u2019\u201d, referindo-se \u00e0 vers\u00e3o escrita dos depoimentos em favor de Garnier no caso do STF. A ministra do STM rebateu o argumento ao dizer que, \u201cassim, esse processo n\u00e3o vai acabar\u201d.<\/p>\n

Indicado pelo presidente Lula (PT) para o STM em 2010, no fim do segundo mandato do petista, o ministro Arthur Vidigal foi outro dos civis a discordar da ministra. Segundo ele, os casos de perda de oficialato ligados \u00e0 trama golpista n\u00e3o podem correr o \u201crisco\u201d de \u201ccercear a defesa\u201d e de \u201ccercear as provas\u201d no julgamento.<\/p>\n

Mas a posi\u00e7\u00e3o da ministra prevaleceu com o apoio de 10 dos 15 ministros, com apoio relevante da ala militar \u2013 como, por exemplo, o ministro e general do Ex\u00e9rcito Guido Amin, que votou integralmente com Sterman por enxergar \u201cprud\u00eancia e equil\u00edbrio\u201d na decis\u00e3o da relatora. Apenas a presidenta do STM, ministra Maria Elizabeth Teixeira, n\u00e3o votou nesse caso.<\/p>\n

Conforme apurado pela reportagem, nos bastidores do STM h\u00e1 a expectativa que os casos ligados \u00e0 trama golpista sejam de fato analisados somente ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral, para que n\u00e3o haja qualquer rela\u00e7\u00e3o com as elei\u00e7\u00f5es federais em outubro deste ano.<\/p>\n

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