![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/download-1024x683.png)
<\/p>\n
O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (23) uma mudan\u00e7a nas diretrizes dos cursos de Licenciatura que reduz a exig\u00eancia de presencialidade e amplia o espa\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EAD), condicionando parte da carga hor\u00e1ria ao desempenho dos cursos no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes).<\/p>\n
A medida, que atende a press\u00f5es do setor privado de ensino superior, permite que institui\u00e7\u00f5es com melhores avalia\u00e7\u00f5es no Enade aumentem a oferta de disciplinas a dist\u00e2ncia (EAD).<\/p>\n
A decis\u00e3o, no entanto, reacendeu o debate sobre a qualidade da forma\u00e7\u00e3o docente e foi classificada por entidades representativas e especialistas como um retrocesso que pode aprofundar a precariza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) vinha adotando medidas de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 EAD em licenciaturas devido a avalia\u00e7\u00f5es que apontam fragilidades na forma\u00e7\u00e3o docente.<\/p>\n
A l\u00f3gica da flexibiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A nova resolu\u00e7\u00e3o cria um sistema de recompensa baseado na qualidade avaliada pelo MEC. Cursos de Licenciatura que obtiverem notas 3, 4 ou 5 no Enade \u2014 a escala m\u00ednima para funcionamento regular \u2014 poder\u00e3o ofertar at\u00e9 50% da carga hor\u00e1ria na modalidade a dist\u00e2ncia. J\u00e1 as institui\u00e7\u00f5es com notas 1 ou 2, consideradas insuficientes, manter\u00e3o a obrigatoriedade de 20% de aulas s\u00edncronas (ao vivo) e maiores restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Segundo dados do pr\u00f3prio MEC, cerca de 60% dos cursos de Licenciatura EAD tiraram notas 1 ou 2 no \u00faltimo exame, o que significa que a \u201cliberdade\u201d para expandir o ensino a dist\u00e2ncia ficar\u00e1 restrita a uma minoria de institui\u00e7\u00f5es bem avaliadas. Contudo, a controv\u00e9rsia n\u00e3o est\u00e1 apenas na nota de corte, mas na forma como a presencialidade \u00e9 calculada.<\/p>\n Entidades criticam \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d e alertam para qualidade<\/strong><\/p>\n As principais cr\u00edticas v\u00eam de organiza\u00e7\u00f5es do campo educacional e estudantil, que veem a medida como um enfraquecimento da forma\u00e7\u00e3o docente.<\/p>\n A Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) afirma que a mudan\u00e7a pode aprofundar a precariza\u00e7\u00e3o do ensino superior e ampliar a mercantiliza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o de professores. Em nota, a entidade argumenta que a amplia\u00e7\u00e3o da EAD, sem garantias robustas de qualidade, compromete a experi\u00eancia pedag\u00f3gica e a forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos futuros docentes.<\/p>\n Leia mais:<\/strong> <\/a>Mensalidade dispara, mas sal\u00e1rio de professor da educa\u00e7\u00e3o privada fica parado<\/a><\/p>\n A Contee (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) tamb\u00e9m critica o modelo aprovado, afirmando que a inclus\u00e3o de est\u00e1gios e atividades de extens\u00e3o no c\u00e1lculo de presencialidade reduz, na pr\u00e1tica, a forma\u00e7\u00e3o em sala de aula. Para a entidade, a decis\u00e3o favorece interesses econ\u00f4micos do setor privado e n\u00e3o responde \u00e0s necessidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n A \u2018maquiagem\u2019 da presencialidade<\/strong><\/p>\n O ponto central das cr\u00edticas de entidades como a Contee e a UNE reside na \u201ccontabilidade\u201d das horas presenciais. Embora a regra mantenha a exig\u00eancia formal de 50% de presencialidade, o CNE permitiu que horas de est\u00e1gio curricular supervisionado e atividades de extens\u00e3o \u2014 que por natureza j\u00e1 devem ocorrer presencialmente em escolas e comunidades \u2014 entrem no c\u00f4mputo dessa meta.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, isso significa que as aulas te\u00f3ricas presenciais podem representar apenas cerca de 30% da forma\u00e7\u00e3o total. \u201cParece muito, mas n\u00e3o \u00e9\u201d, alertou a UNE em nota t\u00e9cnica. Para a Contee, a manobra fere o esp\u00edrito do decreto n\u00ba 12.456\/2025, que instituiu o novo marco regulat\u00f3rio da EAD e determinava que cursos presenciais poderiam ter no m\u00e1ximo 40% de aulas a dist\u00e2ncia.<\/p>\n \u201cO texto aprovado \u00e9 um recuo. A press\u00e3o para flexibilizar n\u00e3o vem de uma preocupa\u00e7\u00e3o com o acesso, mas dos grupos empresariais que dependem da manuten\u00e7\u00e3o do modelo para sustentar seus lucros\u201d, afirmou a Contee, destacando que a forma\u00e7\u00e3o de professores exige intera\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica real, n\u00e3o apenas presen\u00e7a em m\u00f3dulos de prova.<\/p>\n Qualidade versus Lucro<\/strong><\/p>\n Os dados sobre a qualidade dos cursos de forma\u00e7\u00e3o de professores no Brasil refor\u00e7am os temores das entidades. De acordo com o MEC, de aproximadamente 4.500 cursos de Licenciatura no pa\u00eds, apenas 146 (3,2%) formam professores proficientes. Desses, apenas dois s\u00e3o na modalidade EAD. Al\u00e9m disso, a taxa de evas\u00e3o nos cursos EAD privados chegou a 41,9% em 2024.<\/p>\n Defensores da amplia\u00e7\u00e3o da EAD argumentam que o modelo amplia o acesso ao ensino superior, especialmente para estudantes que trabalham ou vivem em regi\u00f5es afastadas. No entanto, entidades como o Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o sustentam que a forma\u00e7\u00e3o docente exige forte componente presencial e intera\u00e7\u00e3o direta, considerada essencial para o desenvolvimento de compet\u00eancias pedag\u00f3gicas.<\/p>\n Leia mais:<\/strong> Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o deixa fora regula\u00e7\u00e3o do setor privado, diz Contee<\/a><\/p>\n Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, classificou a situa\u00e7\u00e3o como uma \u201cfarra do EAD\u201d que beneficia a cadeia produtiva do ensino superior, mas prejudica os alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u201cO pilar mais importante para garantir o aprendizado \u00e9 a qualidade dos professores. Avan\u00e7amos, mas fomos t\u00edmidos\u201d, avaliou.<\/p>\n O Brasil enfrenta um d\u00e9ficit projetado de 235 mil professores at\u00e9 2040. A an\u00e1lise de especialistas \u00e9 un\u00edssona: resolver esse d\u00e9ficit com a emiss\u00e3o em massa de diplomas por cursos precarizados n\u00e3o solucionar\u00e1 a crise da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, apenas transferir\u00e1 para a sala de aula profissionais sem a devida prepara\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e te\u00f3rica para lidar com a complexidade do ensino p\u00fablico.<\/p>\n O debate deve continuar nos pr\u00f3ximos meses, com a fase de implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes e poss\u00edvel revis\u00e3o de pontos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O post Entidades criticam amplia\u00e7\u00e3o do EAD em licenciaturas: \u201cprecariza\u00e7\u00e3o\u201d<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n