{"id":93256,"date":"2026-06-25T15:37:26","date_gmt":"2026-06-25T18:37:26","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/projeto-usa-pretexto-climatico-para-perdoar-dividas-de-megaprodutores-dizem-analistas\/"},"modified":"2026-06-25T15:37:26","modified_gmt":"2026-06-25T18:37:26","slug":"projeto-usa-pretexto-climatico-para-perdoar-dividas-de-megaprodutores-dizem-analistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/projeto-usa-pretexto-climatico-para-perdoar-dividas-de-megaprodutores-dizem-analistas\/","title":{"rendered":"Projeto usa pretexto clim\u00e1tico para perdoar d\u00edvidas de megaprodutores, dizem analistas"},"content":{"rendered":"
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Produtores rurais do pa\u00eds t\u00eam direito a uma linha especial de refinanciamento de d\u00edvidas, com car\u00eancia, juros mais baixos e prazo alongado, decidiu o Senado em 10 de junho. Foto: Carlos Moura\/ Waldemir Barreto<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por Fernanda Alc\u00e2ntara
Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

O Senado aprovou no in\u00edcio deste m\u00eas o Projeto de Lei 5.122\/2023, que promete \u201cmitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica\u201d e ajuda a produtores afetados por conflitos internacionais, mas que, na pr\u00e1tica, abre caminho para renegociar at\u00e9 R$ 140 bilh\u00f5es em d\u00edvidas do agroneg\u00f3cio<\/strong>. Enquanto isso, o cr\u00e9dito para a agricultura familiar camponesa continua em segundo plano.<\/p>\n

Gerson Teixeira, engenheiro agr\u00f4nomo e ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Reforma Agr\u00e1ria (Abra), n\u00e3o tem d\u00favidas sobre o que o projeto representa. \u201cEsse Projeto de Lei, principalmente na vers\u00e3o aprovada pelo Senado, constitui uma excresc\u00eancia em todos os sentidos. Primeiro, inicia dando a entender que est\u00e1 tratando apenas de d\u00edvidas relacionadas a eventos clim\u00e1ticos extremos quando, na verdade, est\u00e1 abarcando tudo, inclusive d\u00edvidas n\u00e3o relacionadas ao cr\u00e9dito rural.\u201d<\/p>\n

O PL reproduz a l\u00f3gica que j\u00e1 vigora nos Planos Safra, segundo Guilherme C. Delgado, pesquisador aposentado do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e membro da dire\u00e7\u00e3o colegiada da Abra. \u201cPelo que conhecemos dos Planos Safra, onde esse cr\u00e9dito incide fortemente, as condi\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o muito favor\u00e1veis em raz\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros \u00e0 metade da taxa Selic, assumido a diferen\u00e7a do subs\u00eddio pelo Tesouro; e as condi\u00e7\u00f5es de tratamento tribut\u00e1rio e cambial \u00e0s \u2018commodities\u2019 export\u00e1veis s\u00e3o ainda mais vantajosas.\u201d<\/p>\n

Para Delgado, esse benef\u00edcio nunca veio amarrado a compromissos ambientais. \u201cToda essa benesse de pol\u00edtica agr\u00edcola e macroecon\u00f4mica n\u00e3o cont\u00e9m quaisquer condicionalidades de transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, mas persegue exclusivamente metas de maximiza\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es de commodities agr\u00edcolas, tudo mais lhes sendo caudat\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

Uma pauta-bomba para o Tesouro<\/h2>\n
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Tecendo Redes<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Teixeira chama aten\u00e7\u00e3o para o tamanho do rombo fiscal que a medida pode causar. \u201cNo plano fiscal, a pr\u00f3pria imprensa tem denunciado a iniciativa como mais uma pauta-bomba, porque vai envolver bilh\u00f5es de reais que ser\u00e3o objeto de financiamento a custos irris\u00f3rios para setores, muitos dos quais com alta rentabilidade por conta da venda para o mercado externo, com pre\u00e7os internacionais em alta.\u201d<\/p>\n

Ele descreve o movimento como mais uma tentativa da bancada ruralista de capturar recursos que deveriam ir para outras \u00e1reas. \u201cTrata-se de mais uma iniciativa dos ruralistas de abocanhar recursos p\u00fablicos<\/strong> e transferir de \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, etc., para financiar o agroneg\u00f3cio<\/strong>. E isto enquanto fazem o discurso do crescimento, de expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio nas \u00faltimas d\u00e9cadas, que se daria por raz\u00f5es meritocr\u00e1ticas, de excel\u00eancia, de alta produtividade, o que \u00e9 uma grande fal\u00e1cia.\u201d<\/p>\n

\u201cN\u00e3o faz sentido utilizar pretextos de mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica ou de transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica na prorroga\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, visto que a produ\u00e7\u00e3o e os mercados financiados em quest\u00e3o, o sistema de agroneg\u00f3cio, com toda evid\u00eancia contribuem para eleva\u00e7\u00e3o dos gases do efeito estufa\u201d, complementa Delgado ao questionar o uso da bandeira ambiental no texto do projeto.<\/p>\n

Assim, Teixeira desmonta a ideia de que o projeto protege a agricultura familiar. \u201cQuando se define o teto de 10 milh\u00f5es, obviamente o foco s\u00e3o os grandes devedores, os grandes produtores rurais. Mas o discurso do projeto \u00e9 que a iniciativa est\u00e1 preocupada com a agricultura familiar. Sabemos que n\u00e3o, que a preocupa\u00e7\u00e3o real s\u00e3o os grandes produtores, em especial aqueles com v\u00ednculo com o mercado internacional.\u201d<\/p>\n

Ele aponta ainda uma desigualdade importante nos crit\u00e9rios de socorro. \u201c\u00c9 no m\u00ednimo curioso, para n\u00e3o dizer imoral, que quando voc\u00ea tem um miniprodutor no semi\u00e1rido que, para ter acesso ao benef\u00edcio do seguro safra em fun\u00e7\u00e3o de uma frustra\u00e7\u00e3o de safra, ele tem que ter perdido 50% da safra para ter acesso ao benef\u00edcio. Nesse projeto, um megaprodutor perdendo 20% j\u00e1 est\u00e1 beneficiado pelo socorro.\u201d<\/p>\n

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O projeto alcan\u00e7a todos os produtores que est\u00e3o naquela chamada carteira estressada do cr\u00e9dito rural, que envolve at\u00e9 produtores que est\u00e3o inadimplentes. Ent\u00e3o, realmente \u00e9 uma bondade extrema com recurso p\u00fablico\u201d<\/em><\/p>\n

Gerson Teixeira<\/cite><\/p><\/blockquote>\n

O impacto na concentra\u00e7\u00e3o de terras<\/h2>\n
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Tecendo Redes<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Para Teixeira, o efeito sobre a estrutura fundi\u00e1ria \u00e9 direto. \u201cDe um lado, a transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos ainda maiores para esse segmento vai diminuir ainda mais os recursos destinados ao programa de Reforma Agr\u00e1ria e \u00e0 agricultura familiar. De outra parte, ao receber esses recursos, esses setores v\u00e3o se sentir encorajados a avan\u00e7ar na trajet\u00f3ria expansiva de apropria\u00e7\u00e3o de terra para maiores investimentos no agroneg\u00f3cio exportador, o que impacta fortemente no mercado de terras e torna cada vez mais invi\u00e1vel a aquisi\u00e7\u00e3o de terra por programa de Reforma Agr\u00e1ria.\u201d<\/p>\n

Isso tudo, aponta Teixeira, tamb\u00e9m tem um componente eleitoral na manobra. \u201cEles tentam fazer uma enorme transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para os grandes fazendeiros, ao mesmo tempo isso \u00e9 um ato de campanha pol\u00edtica para o bolsonarismo, deixando o governo Lula em situa\u00e7\u00e3o extremamente desconfort\u00e1vel perante os pr\u00f3prios agricultores do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

O projeto agora retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, e Teixeira reconhece que a disputa ser\u00e1 dif\u00edcil. \u201cEspero que o governo consiga impedir que esse projeto venha \u00e0 pauta na C\u00e2mara dos Deputados. H\u00e1 uma press\u00e3o enorme dos ruralistas pela aprova\u00e7\u00e3o ainda nesta semana, mas conta com pouca resist\u00eancia do presidente da C\u00e2mara em fun\u00e7\u00e3o dos apelos do governo. (\u2026) \u00c9, sem d\u00favida nenhuma, uma pauta-bomba para o Tesouro Nacional e o pa\u00eds de um modo geral<\/strong>. H\u00e1 a expectativa de que esse projeto n\u00e3o seja pautado agora, mas acho dif\u00edcil segurar isso no curto prazo, vamos ver\u201d, conclui.<\/p>\n

*Editado por Solange Engelmann<\/em><\/p>\n

O post Projeto usa pretexto clim\u00e1tico para perdoar d\u00edvidas de megaprodutores, dizem analistas<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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