{"id":93326,"date":"2026-06-25T15:03:22","date_gmt":"2026-06-25T18:03:22","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/vereadores-de-esquerda-votam-a-favor-de-pl-contra-antissionismo-no-rio\/"},"modified":"2026-06-25T15:03:22","modified_gmt":"2026-06-25T18:03:22","slug":"vereadores-de-esquerda-votam-a-favor-de-pl-contra-antissionismo-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/vereadores-de-esquerda-votam-a-favor-de-pl-contra-antissionismo-no-rio\/","title":{"rendered":"Vereadores de esquerda votam a favor de PL contra antissionismo no Rio"},"content":{"rendered":"

(*) Atualizada em 25 de junho, \u00e0s 18h<\/em><\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em menos de um minuto e sem registro nominal, o Projeto de Lei n\u00ba 106\/2025, que oficializa no munic\u00edpio a defini\u00e7\u00e3o de antissemitismo da Alian\u00e7a Internacional para a Mem\u00f3ria do Holocausto (IHRA). Os vereadores Felipe Pires (PT), Niquinho (PT), Tain\u00e1 de Paula (PT), Rick Azevedo (PSOL) e Thais Ferreira (PSOL) est\u00e3o entre os parlamentares que n\u00e3o constam como votos contr\u00e1rios \u00e0 proposta.<\/p>\n

Os parlamentares do PSOL justificaram que n\u00e3o puderam consignar voto contr\u00e1rio por aus\u00eancia em plen\u00e1rio.<\/p>\n

O governo brasileiro deixou formalmente a alian\u00e7a em 2025. Especialistas t\u00eam pedido cautela na ado\u00e7\u00e3o do conceito por ele abrir margem para equiparar cr\u00edticas ao Estado de Israel a manifesta\u00e7\u00f5es de \u00f3dio contra judeus.<\/p>\n

A reportagem de Opera Mundi<\/strong> apurou que n\u00e3o houve pedido de verifica\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum durante a vota\u00e7\u00e3o, o que impediu a produ\u00e7\u00e3o de um registro nominal completo dos vereadores presentes em plen\u00e1rio. Como a delibera\u00e7\u00e3o ocorreu de forma simb\u00f3lica, os parlamentares que n\u00e3o manifestaram oposi\u00e7\u00e3o foram considerados favor\u00e1veis \u00e0 proposta. Por isso, constam no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio apenas os votos contr\u00e1rios: Ma\u00edra do MST (PT), Monica Benicio (PSOL), Tatiana Roque (PSB) e William Siri (PSOL).<\/p>\n

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Registro final da vota\u00e7\u00e3o divulgado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro
Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

L\u00edder do Partido dos Trabalhadores na C\u00e2mara, o vereador Felipe Pires afirmou \u00e0 reportagem que apoiou o projeto por considerar o combate ao antissemitismo um \u201ccompromisso democr\u00e1tico e civilizat\u00f3rio\u201d e disse que sua posi\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o representa ades\u00e3o a governos ou pol\u00edticas de qualquer pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

O parlamentar argumentou ainda que a decis\u00e3o do governo federal de deixar a IHRA diz respeito \u00e0 pol\u00edtica externa brasileira e que cr\u00edticas ao governo israelense n\u00e3o devem ser confundidas com discrimina\u00e7\u00e3o contra judeus.<\/p>\n

\u201cAssim como \u00e9 leg\u00edtimo criticar o governo brasileiro sem discriminar os brasileiros, tamb\u00e9m \u00e9 leg\u00edtimo criticar decis\u00f5es do governo israelense sem promover preconceito contra judeus. O que n\u00e3o \u00e9 certo \u00e9 utilizar a dor do povo palestino para justificar o antissemitismo, nem que o combate ao antissemitismo seja utilizado para impedir o debate democr\u00e1tico sobre as a\u00e7\u00f5es de qualquer governo\u201d, disse o vereador.<\/p>\n

A Opera Mundi<\/strong>, a assessoria de Tain\u00e1 de Paula afirmou que a vereadora defende que a exist\u00eancia de Israel n\u00e3o \u00e9 o mesmo que concordar com o atual governo do pa\u00eds. O gabinete, por\u00e9m, n\u00e3o respondeu aos questionamentos sobre o apoio a um projeto baseado em uma defini\u00e7\u00e3o rejeitada pelo governo federal e os motivos de apoiar um projeto que considera antissemitismo cr\u00edticas ao Estado de Israel.<\/p>\n

A presen\u00e7a do vereador Fl\u00e1vio das Gra\u00e7as Miranda, conhecido como Niquinho, no qu\u00f3rum tamb\u00e9m contou como voto favor\u00e1vel ao projeto. Por nota, o parlamentar disse que a delibera\u00e7\u00e3o ocorreu ao t\u00e9rmino da sess\u00e3o, que, \u201cem raz\u00e3o de um compromisso externo\u201d, ele \u201cestava se ausentando do plen\u00e1rio no momento em que a mat\u00e9ria foi votada\u201d.<\/p>\n

Niquinho afirmou que repudia \u201cqualquer manifesta\u00e7\u00e3o antissemita\u201d, da mesma forma que \u00e9 \u201ccontra o lobby sionista e as pol\u00edticas expansionista e imperialista praticadas pelo Estado de Israel, manifestando total solidariedade ao povo Palestino\u201d.<\/p>\n

Procurada pela reportagem, a vereadora Thais Ferreira afirmou que n\u00e3o estava presente na \u00faltima sess\u00e3o, pois teve que se ausentar para cuidar de seu filho, que \u00e9 at\u00edpico. A parlamentar, no entanto, declarou que sua posi\u00e7\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 proposta. \u201cAvaliamos que o combate ao antissemitismo merece instrumentos jur\u00eddicos precisos e eficazes, mas que o texto aprovado apresenta problemas de formula\u00e7\u00e3o que justificaram nossa posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria\u201d, disse.<\/p>\n

Para ela, o texto aprovado pela C\u00e2mara apresenta fragilidades jur\u00eddicas por n\u00e3o estabelecer crit\u00e9rios normativos claros sobre o que caracteriza discrimina\u00e7\u00e3o. \u201cEntendemos que o projeto adota uma extensa lista exemplificativa de condutas, sem oferecer uma defini\u00e7\u00e3o normativa mais objetiva do que caracteriza a discrimina\u00e7\u00e3o. Como refer\u00eancia, consideramos mais adequada a t\u00e9cnica utilizada em legisla\u00e7\u00f5es como o Estatuto Municipal da Igualdade Racial, que define o conceito de discrimina\u00e7\u00e3o a partir de seus efeitos sobre direitos e garantias fundamentais\u201d, afirmou.<\/p>\n

A presen\u00e7a de Rick Azevedo no qu\u00f3rum tamb\u00e9m confirmou o voto favor\u00e1vel do parlamentar. A Opera Mundi, o vereador afirmou que estava ausente do plen\u00e1rio para \u201cir a uma consulta m\u00e9dica\u201d. \u201cPortanto \u00e9 falsa a informa\u00e7\u00e3o de que eu apoiei uma iniciativa destinada a silenciar cr\u00edticas ao Estado de Israel. Inclusive, quando o projeto foi apresentado em 1\u00aa discuss\u00e3o, manifestei voto contr\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

\u201cMinha posi\u00e7\u00e3o permanece a mesma. Continuarei denunciando as graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em Gaza e defendendo a liberdade de express\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Em plen\u00e1rio ap\u00f3s o PL ser aprovado, a vereadora Tatiana Roque justificou seu voto contr\u00e1rio afirmando que, embora o combate ao antissemitismo seja necess\u00e1rio, a defini\u00e7\u00e3o adotada pela IHRA n\u00e3o \u00e9 consensual e apresenta problemas por estar alinhada \u00e0 pol\u00edtica do atual governo israelense, liderado por Benjamin Netanyahu.<\/p>\n

\u201cA defini\u00e7\u00e3o da IHRA, que est\u00e1 sendo aprovada aqui, \u00e9 uma defini\u00e7\u00e3o de antissemitismo que est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o atual governo de Netanyahu e, portanto, ela \u00e9 uma defini\u00e7\u00e3o muito complicada, cheia de problemas. E a gente tem outras defini\u00e7\u00f5es de antissemitismo que podem ser adotadas, como, por exemplo, a defini\u00e7\u00e3o de Jerusal\u00e9m\u201d, disse.<\/p>\n

Aprova\u00e7\u00e3o a toque de caixa<\/h3>\n

Nos bastidores da C\u00e2mara, vereadores ouvidos pela reportagem avaliam que a aprova\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago do projeto n\u00e3o foi casual, mas resultado de uma articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pr\u00e9via que garantiu \u00e0 Mesa Diretora seguran\u00e7a para levar a proposta ao plen\u00e1rio em ritmo acelerado.<\/p>\n

O texto foi inclu\u00eddo em uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria \u2013 em tese destinada \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias menos controversas. O PL ainda foi votado a toque de caixa justamente em um dia em que a maior parte dos vereadores estava concentrada nas negocia\u00e7\u00f5es em torno do or\u00e7amento.<\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o expressa seria tamb\u00e9m reflexo da for\u00e7a crescente de setores alinhados \u00e0 defesa institucional do Estado de Israel dentro da pol\u00edtica fluminense. Esse movimento encontraria respaldo tanto em grupos organizados ligados ao sionismo, setores da bancada evang\u00e9lica e em segmentos pr\u00f3ximos ao ent\u00e3o prefeito Eduardo Paes, pr\u00e9-candidato ao governo do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Nesse contexto, o vereador Fl\u00e1vio Valle (PSD), autor do projeto, seria hoje o principal representante dessa agenda dentro da C\u00e2mara. Ainda segundo a fonte, parte dos parlamentares \u2013 inclusive da esquerda \u2013 n\u00e3o teria plena dimens\u00e3o do peso pol\u00edtico e das implica\u00e7\u00f5es da medida, o que ajudaria a explicar por que alguns deles acabaram n\u00e3o destacando voto contr\u00e1rio e permitiram a aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o de fontes ouvidas pela reportagem, no entanto, \u00e9 de que a vota\u00e7\u00e3o se insere em um movimento pol\u00edtico e uma pr\u00e1tica de lobby mais ampla, que buscam enquadrar cr\u00edticas ao sionismo e \u00e0s a\u00e7\u00f5es do governo israelense como formas de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Genoc\u00eddio perpetrado por Israel em Gaza j\u00e1 matou mais de 70 mil pessoas
Yoav Keren \/ Wikimedia Commons<\/figcaption><\/figure>\n

Trajet\u00f3ria da defini\u00e7\u00e3o da IHRA na pol\u00edtica carioca<\/h3>\n

De autoria de Fl\u00e1vio Valle, com coautoria de Tania Bastos (Republicanos) e Marcos Dias (Pode), o Projeto de Lei n\u00ba 106\/2025 estabelece como antissemitas discursos e atos de \u00f3dio dirigidos contra judeus e determina que o poder p\u00fablico municipal reprima pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias relacionadas ao Holocausto e \u00e0 religi\u00e3o judaica. O texto segue agora para san\u00e7\u00e3o ou veto do atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavalier, o que deve ocorrer em at\u00e9 tr\u00eas semanas.<\/p>\n

O Rio de Janeiro foi a primeira capital brasileira a aderir \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da IHRA, em novembro de 2023. Em \u00e2mbito federal, o Brasil ingressou na alian\u00e7a como membro observador em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). A ades\u00e3o, segundo o Itamaraty, ocorreu sem consulta ao Congresso Nacional e sem previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para as obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em julho de 2025, o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) retirou formalmente o Brasil da IHRA, em meio ao agravamento da crise diplom\u00e1tica com Israel por conta da guerra em Gaza e poucos meses ap\u00f3s o pa\u00eds aderir \u00e0 a\u00e7\u00e3o por genoc\u00eddio contra Israel na Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ).<\/p>\n

O governo brasileiro justificou a sa\u00edda citando a ambiguidade da defini\u00e7\u00e3o da IHRA sobre os limites entre cr\u00edtica pol\u00edtica leg\u00edtima ao sionismo e discurso antissemita. A decis\u00e3o foi comemorada por entidades pr\u00f3-Palestina, como a Federa\u00e7\u00e3o \u00c1rabe Palestina do Brasil (Fepal), e criticada por autoridades israelenses.<\/p>\n

Fl\u00e1vio Valle tamb\u00e9m preside a Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo da C\u00e2mara do Rio. Atualmente, ao menos 12 estados brasileiros j\u00e1 adotaram a defini\u00e7\u00e3o da IHRA desde 2024, entre eles Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Paran\u00e1, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Em paralelo, tramita na C\u00e2mara dos Deputados um projeto semelhante em \u00e2mbito federal, apresentado pela deputada T\u00e1bata Amaral (PSB-SP), ainda sem previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

ERRATA DA REDA\u00c7\u00c3O: ao contr\u00e1rio do afirmado anteriormente, n\u00e3o \u00e9 certo que a assessoria de Rick Azevedo tenha confirmado seu voto favor\u00e1vel ao projeto; a rep\u00f3rter escreveu para um celular do vereador que constava de seus contatos, n\u00e3o obteve resposta e se confundiu com a informa\u00e7\u00e3o prestada por assessores de outros vereadores.<\/em><\/p>\n

O post Vereadores de esquerda votam a favor de PL contra antissionismo no Rio apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n

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