Na reta final dos trabalhos legislativos antes do recesso parlamentar de julho, Bras\u00edlia deve se concentrar, nesta semana, no Supremo Tribunal Federal e no Senado. O presidente da Casa Legislativa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), deve comandar a sess\u00e3o de debates tem\u00e1ticos sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6\u00d71 e reduz a jornada semanal. Marcada para quarta-feira, 1\u00ba de julho, a discuss\u00e3o foi apresentada por l\u00edderes partid\u00e1rios da casa, entre eles os senadores Weverton (PDT-MA) e Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), e deve reunir representantes de setores da economia. Embora a PEC j\u00e1 tenha sido aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, ela ainda aguarda despacho da presid\u00eancia do Senado e segue sem previs\u00e3o para iniciar sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m entra no radar da semana a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a situa\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pris\u00e3o domiciliar desde mar\u00e7o. A defesa aguarda a an\u00e1lise do pedido que deve ocorrer nesta quarta (1\u00ba), ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e acredita que a decis\u00e3o dever\u00e1 ser tomada nos pr\u00f3ximos dias. Caso o regime domiciliar n\u00e3o seja mantido, Bolsonaro poder\u00e1 retornar ao cumprimento da pena na unidade prisional conhecida como Papudinha, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Entre os assuntos que devem movimentar a C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 o projeto que autoriza o governo federal a reduzir ou at\u00e9 zerar, de forma tempor\u00e1ria, os tributos incidentes sobre diesel, biodiesel, gasolina e etanol. A proposta foi apresentada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ap\u00f3s a escalada das tens\u00f5es entre Ir\u00e3 e Estados Unidos, que afetou o transporte de petr\u00f3leo pelo Estreito de Hormuz e aumentou a press\u00e3o sobre os pre\u00e7os internacionais dos combust\u00edveis. O texto prev\u00ea que a perda de arrecada\u00e7\u00e3o seja compensada com receitas extraordin\u00e1rias obtidas pela Uni\u00e3o no setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s, como royalties<\/em>, participa\u00e7\u00f5es especiais e dividendos.<\/p>\n J\u00e1 o Pal\u00e1cio do Planalto acompanha os desdobramentos da crise humanit\u00e1ria provocada pelos terremotos na Venezuela. Por determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula, o ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, viajar\u00e1 ao pa\u00eds para avaliar de que forma as For\u00e7as Armadas brasileiras poder\u00e3o prestar apoio humanit\u00e1rio e log\u00edstico \u00e0s \u00e1reas atingidas. A trag\u00e9dia deixou centenas de mortos e milhares de desaparecidos, mobilizando esfor\u00e7os internacionais de assist\u00eancia.<\/p>\n Est\u00e3o na agenda da semana de 29 a 3 de julho:<\/strong><\/p>\n Agenda da semana da <\/em>P\u00fablica<\/em><\/strong> \u00e9 um servi\u00e7o apresentado aos leitores, concebido com base nas informa\u00e7\u00f5es dos portais da C\u00e2mara, Senado e STF.<\/em>\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\nDIREITOS HUMANOS<\/strong><\/h2>\n
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MEIO AMBIENTE<\/strong><\/h2>\n
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POL\u00cdTICA<\/strong><\/h2>\n
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EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h2>\n
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SA\u00daDE<\/strong><\/h2>\n
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