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Durante as d\u00e9cadas de 1980 e 1990, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) esteve entre os principais defensores das reformas liberalizantes conhecidas como Consenso de Washington. Em programas de ajuste estrutural firmados com dezenas de pa\u00edses, especialmente da Am\u00e9rica Latina, \u00c1frica e Leste Europeu, o Fundo recomendava a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais, a abertura comercial, a desregulamenta\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o do papel do Estado na economia. A m\u00eddia corporativa defendeu ferrenhamente, com seus \u201cespecialistas\u201d, esse receitu\u00e1rio sem espa\u00e7o para an\u00e1lise cr\u00edtica.<\/p>\n
Apresentadas como solu\u00e7\u00e3o para aumentar a efici\u00eancia, reduzir gastos p\u00fablicos e melhorar a qualidade dos servi\u00e7os, as privatiza\u00e7\u00f5es tornaram-se condi\u00e7\u00e3o frequente para empr\u00e9stimos internacionais e programas de ajuste estrutural, sobretudo em pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, \u00c1frica e Leste Europeu.<\/p>\n
Agora, um estudo publicado pelo pr\u00f3prio FMI reconhece que o movimento global caminha em dire\u00e7\u00e3o oposta. O organismo identifica o surgimento de uma \u201cquarta grande onda de nacionaliza\u00e7\u00f5es\u201d, impulsionada pela necessidade de os Estados retomarem o controle de \u00e1reas consideradas essenciais ao desenvolvimento econ\u00f4mico e \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n
Embora o Fundo trate o fen\u00f4meno como uma adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas circunst\u00e2ncias globais, a constata\u00e7\u00e3o representa um reconhecimento indireto das limita\u00e7\u00f5es do modelo que ajudou a promover por d\u00e9cadas.<\/p>\n
O protagonismo do Estado cresce nas principais economias<\/strong><\/p>\n A mudan\u00e7a n\u00e3o ocorre apenas em pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n Nos Estados Unidos, o governo aprovou o CHIPS and Science Act, destinando cerca de US$ 52 bilh\u00f5es para fortalecer a produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica de semicondutores. Em seguida, o Inflation Reduction Act mobilizou aproximadamente US$ 369 bilh\u00f5es em incentivos p\u00fablicos para energia limpa e ind\u00fastria de alta tecnologia.<\/p>\n Na Uni\u00e3o Europeia, o programa NextGenerationEU re\u00fane cerca de \u20ac 800 bilh\u00f5es para investimentos p\u00fablicos em infraestrutura, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na China, as empresas estatais continuam respons\u00e1veis por parcela significativa dos investimentos em energia, infraestrutura, transporte ferrovi\u00e1rio e setores considerados estrat\u00e9gicos para a pol\u00edtica industrial.<\/p>\n Esses exemplos mostram que, diante das disputas tecnol\u00f3gicas, da reorganiza\u00e7\u00e3o das cadeias globais e das tens\u00f5es geopol\u00edticas, mesmo economias tradicionalmente favor\u00e1veis ao mercado passaram a recorrer com maior intensidade \u00e0 a\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n O retorno do Estado ganha for\u00e7a<\/strong><\/p>\n Segundo a an\u00e1lise, governos v\u00eam ampliando sua participa\u00e7\u00e3o em setores estrat\u00e9gicos como energia, infraestrutura, transportes, semicondutores, minerais cr\u00edticos, telecomunica\u00e7\u00f5es e sistema financeiro.<\/p>\n Essa tend\u00eancia foi acelerada por sucessivas crises internacionais. A pandemia de covid-19 revelou a import\u00e2ncia da capacidade estatal para coordenar pol\u00edticas p\u00fablicas e garantir servi\u00e7os essenciais. Em seguida, conflitos geopol\u00edticos, disputas tecnol\u00f3gicas e problemas nas cadeias globais de suprimentos refor\u00e7aram a percep\u00e7\u00e3o de que determinadas atividades n\u00e3o podem depender exclusivamente da l\u00f3gica de mercado.<\/p>\n O estudo observa que diversos pa\u00edses passaram a utilizar empresas estatais, fundos soberanos e investimentos p\u00fablicos como instrumentos de pol\u00edtica industrial e seguran\u00e7a econ\u00f4mica.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o Estado volta a ocupar um espa\u00e7o que o neoliberalismo procurou reduzir desde os anos 1980. At\u00e9 ent\u00e3o, a guerra fria com o bloco sovi\u00e9tico obrigava as pot\u00eancias ocidentais ao controle estrito sobre os setores estrat\u00e9gicos, sempre mais capaz de tomadas de decis\u00f5es econ\u00f4micas r\u00e1pidas e desburocratizadas. A capitula\u00e7\u00e3o do regime sovi\u00e9tico possibilitou a abertura de porteira para o neoliberalismo.<\/p>\n Promessas que nem sempre se concretizaram<\/strong><\/p>\n A experi\u00eancia internacional acumulada nas \u00faltimas d\u00e9cadas mostra que muitas privatiza\u00e7\u00f5es produziram resultados bastante diferentes daqueles anunciados por seus defensores.<\/p>\n Em v\u00e1rios pa\u00edses, a transfer\u00eancia de servi\u00e7os p\u00fablicos para empresas privadas foi acompanhada por aumento de tarifas, redu\u00e7\u00e3o de investimentos, concentra\u00e7\u00e3o de mercado e deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade do atendimento.<\/p>\n Em setores caracterizados como monop\u00f3lios naturais \u2014 como saneamento, distribui\u00e7\u00e3o de energia, ferrovias e abastecimento de \u00e1gua \u2014 a substitui\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio p\u00fablico pelo privado frequentemente manteve a aus\u00eancia de concorr\u00eancia, sem garantir ganhos proporcionais de efici\u00eancia.<\/p>\n Ao mesmo tempo, Estados continuaram respons\u00e1veis por socorrer empresas concession\u00e1rias em momentos de crise, absorvendo preju\u00edzos enquanto os lucros permaneciam privatizados.<\/p>\n No Reino Unido, pioneiro das privatiza\u00e7\u00f5es nos anos 1980, durante o governo Thatcher, a empresa Thames Water, maior companhia privada de saneamento do pa\u00eds, acumulou d\u00edvida superior a \u00a3 19 bilh\u00f5es, enfrentou sucessivas multas por despejo de esgoto em rios e entrou em grave crise financeira, reacendendo o debate sobre reestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m no Reino Unido, a privatiza\u00e7\u00e3o das ferrovias iniciada na d\u00e9cada de 1990 resultou em sucessivos problemas operacionais, aumento da fragmenta\u00e7\u00e3o do sistema e forte depend\u00eancia de subs\u00eddios p\u00fablicos. Entre 2020 e 2024, diversas concess\u00f5es foram encerradas e passaram ao controle do governo brit\u00e2nico por meio da operadora p\u00fablica Operator of Last Resort.<\/p>\n Na Fran\u00e7a, o governo decidiu renacionalizar integralmente a companhia de energia EDF, desembolsando cerca de \u20ac 9,7 bilh\u00f5es para adquirir as a\u00e7\u00f5es que permaneciam em m\u00e3os privadas. A medida foi justificada pela necessidade de garantir seguran\u00e7a energ\u00e9tica e coordenar os investimentos na expans\u00e3o da matriz el\u00e9trica.<\/p>\n Am\u00e9rica Latina conhece bem esse roteiro<\/strong><\/p>\n Poucas regi\u00f5es experimentaram de forma t\u00e3o intensa as pol\u00edticas de privatiza\u00e7\u00e3o quanto a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n A partir dos anos 1990, diversos governos implementaram programas de venda de empresas estatais como parte das recomenda\u00e7\u00f5es do chamado Consenso de Washington, frequentemente apoiadas pelo FMI e pelo Banco Mundial.<\/p>\n Empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, energia, minera\u00e7\u00e3o, bancos, ferrovias, portos e sistemas de abastecimento passaram para o controle privado.<\/p>\n Embora alguns setores tenham registrado ganhos tecnol\u00f3gicos e expans\u00e3o de investimentos, muitos pa\u00edses enfrentaram aumento da depend\u00eancia externa, perda de instrumentos de planejamento econ\u00f4mico e dificuldades para garantir servi\u00e7os universais.<\/p>\n No Brasil, passaram ao controle privado empresas como a Companhia Vale do Rio Doce, o sistema Telebr\u00e1s, distribuidoras estaduais de energia e diversas concess\u00f5es de infraestrutura.<\/p>\n Em outros pa\u00edses, como Argentina e Bol\u00edvia, servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua tamb\u00e9m foram privatizados.<\/p>\n Um dos casos mais emblem\u00e1ticos ocorreu em Cochabamba, na Bol\u00edvia, em 1999. Ap\u00f3s a concess\u00e3o do sistema de \u00e1gua a um cons\u00f3rcio privado, tarifas chegaram a subir significativamente para parte da popula\u00e7\u00e3o, provocando grandes manifesta\u00e7\u00f5es populares conhecidas como a Guerra da \u00c1gua. O contrato acabou sendo cancelado pelo governo boliviano.<\/p>\n Na Argentina, a concess\u00e3o da empresa Aguas Argentinas foi encerrada em 2006, ap\u00f3s anos de disputas envolvendo metas de investimento, expans\u00e3o dos servi\u00e7os e qualidade do atendimento. Apesar de todas essas experi\u00eancias escandalosas, a ascens\u00e3o da extrema direita em governos brasileiros mant\u00e9m em alta as privatiza\u00e7\u00f5es, como a problem\u00e1tica venda do setor el\u00e9trico para a Enel ou ainda a recente venda da Sabesp, que j\u00e1 est\u00e1 mergulhada em cat\u00e1strofes nunca antes vistas no estado de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n Nacionaliza\u00e7\u00f5es voltam ao centro da pol\u00edtica econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n A nova tend\u00eancia identificada pelo FMI n\u00e3o representa um retorno autom\u00e1tico aos modelos estatais do s\u00e9culo XX.<\/p>\n Em muitos casos, trata-se da constru\u00e7\u00e3o de modelos h\u00edbridos, nos quais o Estado amplia sua presen\u00e7a para coordenar investimentos estrat\u00e9gicos, estimular inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e assegurar infraestrutura considerada essencial para o desenvolvimento nacional.<\/p>\n Tamb\u00e9m cresce o entendimento de que desafios contempor\u00e2neos \u2014 como transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, digitaliza\u00e7\u00e3o da economia e soberania tecnol\u00f3gica \u2014 exigem planejamento p\u00fablico de longo prazo, algo dif\u00edcil de compatibilizar com estrat\u00e9gias voltadas exclusivamente para a maximiza\u00e7\u00e3o do lucro de curto prazo.<\/p>\n O debate sobre o papel do Estado permanece aberto<\/strong><\/p>\n O reconhecimento, pelo pr\u00f3prio FMI, do avan\u00e7o de uma nova onda de nacionaliza\u00e7\u00f5es revela uma mudan\u00e7a importante no debate internacional sobre desenvolvimento.<\/p>\n Mais do que uma simples revis\u00e3o conceitual, o fen\u00f4meno reflete as transforma\u00e7\u00f5es provocadas pelas sucessivas crises econ\u00f4micas, sanit\u00e1rias e geopol\u00edticas das \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n Para cr\u00edticos do neoliberalismo, a constata\u00e7\u00e3o refor\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o sustentada h\u00e1 muitos anos: a privatiza\u00e7\u00e3o indiscriminada de setores estrat\u00e9gicos enfraqueceu a capacidade dos Estados de formular pol\u00edticas p\u00fablicas, ampliou a depend\u00eancia de grandes grupos econ\u00f4micos e nem sempre entregou os ganhos de efici\u00eancia prometidos.<\/p>\n O debate atual deixa de opor, de forma simplista, Estado e mercado. A quest\u00e3o passa a ser qual papel cada um deve desempenhar na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento, da soberania econ\u00f4mica e da garantia de direitos sociais. Nesse cen\u00e1rio, o fortalecimento da capacidade estatal volta a ocupar lugar central nas estrat\u00e9gias adotadas por um n\u00famero crescente de pa\u00edses, inclusive entre aqueles que, durante d\u00e9cadas, seguiram as recomenda\u00e7\u00f5es liberalizantes hoje colocadas em xeque.<\/p>\n O post FMI reconhece fracasso das privatiza\u00e7\u00f5es e aponta nova onda estatal<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n