![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/691e0319cb801d6a35fb4b35cc94eb93.webp)
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No dia 4 de novembro de 1861, doze dias ap\u00f3s a abertura da primeira ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica do Imp\u00e9rio no Rio de Janeiro, Margarida Luiza, uma mulher escravizada, abriu a caderneta de poupan\u00e7a de n\u00famero 59 com um dep\u00f3sito de 50 mil r\u00e9is. Em 1865, ela sacou o valor acumulado para comprar a pr\u00f3pria liberdade. Esse caso, que pode parecer improv\u00e1vel, era mais comum do que se imagina no Brasil do s\u00e9culo 19.<\/p>\n
Essa \u00e9 a principal conclus\u00e3o da disserta\u00e7\u00e3o de mestrado \u201cCadernetas de poupan\u00e7a de escravizados: a forma\u00e7\u00e3o do pec\u00falio e o papel das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias\u201d, defendida em 2025 na Faculdade de Direito da USP pela advogada Denise Rodrigues. A pesquisa analisou processos judiciais, legisla\u00e7\u00f5es e mais de 140 registros banc\u00e1rios de contas abertas por escravizados, dos quais cerca de 40 foram estudados em profundidade.<\/p>\n
Contradi\u00e7\u00f5es do Imp\u00e9rio<\/strong><\/p>\n O estudo revela uma das grandes contradi\u00e7\u00f5es do Brasil escravocrata: enquanto o sistema jur\u00eddico tratava pessoas escravizadas como propriedade, o mesmo Estado reconhecia, em determinadas circunst\u00e2ncias, sua capacidade de acumular recursos financeiros e manter dep\u00f3sitos em institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias.<\/p>\n \u201cO direito brasileiro do per\u00edodo imperial oscilou entre a manuten\u00e7\u00e3o da ordem escravista e a incorpora\u00e7\u00e3o de dispositivos legais que visavam a emancipa\u00e7\u00e3o t\u00e3o gradual quanto poss\u00edvel\u201d, escreve Denise. \u201cPor outro lado, \u00e9 evidente que as pessoas escravizadas utilizavam todos os instrumentos dispon\u00edveis para restitui\u00e7\u00e3o de sua liberdade.\u201d<\/p>\n Antes mesmo da formaliza\u00e7\u00e3o legal, era costume arraigado na sociedade permitir que escravizados acumulassem pec\u00falio. Eles atuavam como carpinteiros, pedreiros, m\u00fasicos, cozinheiros, costureiras, marinheiros, tip\u00f3grafos e oper\u00e1rios de f\u00e1bricas. Ap\u00f3s pagar o valor di\u00e1rio ou semanal exigido pelo senhor, podiam guardar pequenas economias ao longo dos anos.<\/p>\n A Lei do Ventre Livre e o controle social<\/strong><\/p>\n A formaliza\u00e7\u00e3o desse direito ocorreu apenas em 1871, com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei do Ventre Livre. Al\u00e9m de declarar livres os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir daquela data, a legisla\u00e7\u00e3o reconheceu expressamente o direito de pessoas escravizadas acumularem pec\u00falio e utilizarem esses recursos para adquirir a pr\u00f3pria alforria, inclusive contra a vontade do senhor.<\/p>\n Para Denise, a lei n\u00e3o surgiu como uma medida humanit\u00e1ria, mas como parte de um projeto pol\u00edtico para administrar gradualmente o fim da escravid\u00e3o e preservar a ordem p\u00fablica. \u201cA Lei do Ventre Livre pode ser considerada uma concess\u00e3o necess\u00e1ria para manuten\u00e7\u00e3o do sistema escravista. O abolicionismo come\u00e7ava a tomar impulso\u201d, explica. As poupan\u00e7as serviam como indeniza\u00e7\u00e3o aos senhores.<\/p>\n A pesquisa aponta que as poupan\u00e7as tamb\u00e9m serviam como instrumento de reten\u00e7\u00e3o: em caso de fuga, o poupador ficava na clandestinidade e perdia o acesso ao pec\u00falio depositado, que exigia autoriza\u00e7\u00e3o do Ju\u00edzo de \u00d3rf\u00e3os para saque.<\/p>\n Predomin\u00e2ncia feminina<\/strong><\/p>\n A an\u00e1lise dos documentos revela um dado marcante: aproximadamente 70% das cadernetas de poupan\u00e7a consultadas pertenciam a mulheres. \u201cEntre os livros e cadernetas que analisei, h\u00e1 uma predomin\u00e2ncia do sexo feminino. Entre os registros de compra das alforrias, tamb\u00e9m h\u00e1 predomin\u00e2ncia da mulher\u201d, afirma Denise.<\/p>\n Como os homens trabalhavam mais na lavoura, a predomin\u00e2ncia das mulheres escravizadas no contexto urbano (onde ficavam as ag\u00eancias banc\u00e1rias) facilitava o trabalho por conta pr\u00f3pria, o \u201cganho\u201d, que favorecia as poupan\u00e7as. Muitas mulheres escravizadas atuavam como quitandeiras, doceiras, lavadeiras e vendedoras de rua. A alforria feminina tamb\u00e9m fazia parte de uma estrat\u00e9gia coletiva familiar. Como os filhos seguiam a condi\u00e7\u00e3o da m\u00e3e, comprar a liberdade da mulher era tido como prioridade para garantir o futuro livre das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n No final do s\u00e9culo XIX, comprar a alforria era um processo extremamente oneroso. O custo de uma carta de alforria costumava variar entre $200$000 (duzentos mil r\u00e9is) e 2 contos de r\u00e9is, conforme o valor do escravizado como trabalhador na lavoura. Em compara\u00e7\u00e3o, os ganhos pr\u00f3prios dos escravizados eram fruto de extenuantes jornadas extras de trabalho e, na maioria das vezes, levavam anos para se acumular nos dep\u00f3sitos. Com a proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico negreiro em 1850, o pre\u00e7o de uma pessoa escravizada sofreu forte eleva\u00e7\u00e3o, encarecendo o custo da alforria.<\/p>\n A pesquisa identificou maior concentra\u00e7\u00e3o de contas entre 1876 e 1882, com significativa presen\u00e7a de registros de Mato Grosso e Cuiab\u00e1. A Caixa Econ\u00f4mica desempenhou papel crucial nesse processo: criada em 1861, dez anos antes da Lei do Ventre Livre, a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 aceitava dep\u00f3sitos de pessoas escravizadas sem previs\u00e3o legal espec\u00edfica. Ap\u00f3s 1871, as cadernetas ganharam import\u00e2ncia ainda maior para registrar e preservar os recursos destinados \u00e0 conquista da liberdade.<\/p>\n Lan\u00e7amento do livro<\/strong><\/p>\n A pesquisa ser\u00e1 lan\u00e7ada no formato de livro pela Editora Lumen Juris no dia 27 de agosto, das 18 \u00e0s 21 horas, na Livraria da Vila, na Avenida Paulista, 1063, em S\u00e3o Paulo. Ao recuperar documentos banc\u00e1rios, processos judiciais e registros esquecidos nos arquivos, o trabalho contribui para ampliar o debate sobre mem\u00f3ria, repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e o papel das institui\u00e7\u00f5es brasileiras na escravid\u00e3o.<\/p>\n Mais de um s\u00e9culo ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o, as antigas cadernetas de poupan\u00e7a revelam uma faceta pouco conhecida da luta pela liberdade: a de homens e mulheres que transformaram pequenas economias em instrumentos de emancipa\u00e7\u00e3o, ainda que essa possibilidade fosse remota e cercada de contradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O post Escravizados usavam poupan\u00e7a para comprar liberdade, mostra pesquisa<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
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