Dessa forma, os parlamentares apresentaram uma Mo\u00e7\u00e3o de Solidariedade ao povo palestino e \u00e0s v\u00edtimas civis do conflito na Faixa de Gaza, manifestando profundo pesar pelas milhares de vidas perdidas, especialmente de crian\u00e7as, mulheres e idosos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi protocolada uma Mo\u00e7\u00e3o em Defesa do Cessar-Fogo Permanente e do Direito Internacional Humanit\u00e1rio, que conclama a comunidade internacional a intensificar os esfor\u00e7os diplom\u00e1ticos para garantir um cessar-fogo imediato e permanente, assegurar o acesso \u00e0 ajuda humanit\u00e1ria e proteger hospitais, escolas, abrigos e demais estruturas civis.<\/p>\n
O texto d\u00e1 especial \u00eanfase \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, salientando que elas seriam \u201cas maiores v\u00edtimas\u201d dos deslocamentos for\u00e7ados, da fome, dos traumas e da viol\u00eancia provocados pela guerra.<\/p>\n
No \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, Tha\u00eds Ferreira apresentou ainda o Projeto de Lei que institui as Diretrizes Municipais para a Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento aos Crimes de \u00f3dio, ao Racismo \u00c9tnico-racial e religioso, \u00e0 xenofobia e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o contra Povos e Comunidades Tradicionais.<\/p>\n
A proposta estabelece mecanismos permanentes de preven\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e acolhimento \u00e0s v\u00edtimas, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Observat\u00f3rio Municipal de Crimes de \u00f3dio e fortalece a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade, da liberdade religiosa e da cultura da paz.<\/p>\n Complementando o pacote, os vereadores tamb\u00e9m apresentaram uma Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao antissemitismo, \u00e0 islamofobia, ao racismo, \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa e a todas as formas de preceonceito, reafirmando que o combate \u00e0s discrimina\u00e7\u00f5es deve ocorrer de forma ampla, protegendo todos os povos e comunidades historicamente vulnerabilizados e fortalecendo a conviv\u00eancia democr\u00e1tica no Rio de Janeiro.<\/p>\n Ferreira tamb\u00e9m apontou que atualmente o debate p\u00fablico tem sido marcado por \u201cfalsas escolhas e distor\u00e7\u00f5es\u201d e, por conta disso, ela \u00e9 sucinta em que \u201cn\u00e3o precisamos escolher entre combater o antissemitismo e defender os direitos humanos do povo palestino. N\u00e3o precisamos escolher entre enfrentar o racismo e combater a islamofobia\u201d.<\/p>\n As iniciativas dos parlamentares ocorrem ap\u00f3s a C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro ter aprovado na quarta-feira (24\/06), em segunda discuss\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 106\/2025, que adota no munic\u00edpio a defini\u00e7\u00e3o de antissemitismo da Alian\u00e7a Internacional para a Mem\u00f3ria do Holocausto (IHRA) \u2013 os vereadores Rick Azevedo e Thais Ferreira enfatizaram ser contr\u00e1rios \u00e0 proposta, mas sua aus\u00eancia da sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o fez com que seus fotos fossem computados erroneamente como favor\u00e1veis pelo sistema do legislativo municipal carioca.<\/p>\n Opera Mundi: Na mesma semana em que a C\u00e2mara Municipal do Rio aprovou o crit\u00e9rio da IHRA, que equipara cr\u00edticas ao genoc\u00eddio do povo palestino ao antissemitismo, os vereadores Tha\u00eds Ferreira e Rick Azevedo (PSOL-RJ) protocolaram um pacote de iniciativas em defesa do povo palestino. Qual a motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para apresentar essas propostas justamente nesse momento?<\/strong><\/p>\n Tha\u00eds Ferreira: <\/strong>A motiva\u00e7\u00e3o \u00e9 reafirmar um princ\u00edpio que orienta os nossos mandatos: os direitos humanos s\u00e3o universais e n\u00e3o podem ser seletivos. Sou contra o antissemitismo, contra a islamofobia, contra o racismo, contra a xenofobia e contra toda forma de intoler\u00e2ncia religiosa. Ao mesmo tempo, considero leg\u00edtima e necess\u00e1ria a defesa dos direitos humanos do povo palestino. O conjunto de propostas demonstra que esses compromissos n\u00e3o s\u00e3o incompat\u00edveis. Pelo contr\u00e1rio, se fortalecem mutuamente.<\/p>\n Como os vereadores avaliam a aprova\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio da IHRA pela C\u00e2mara do Rio? Essa medida n\u00e3o representa um instrumento para criminalizar a solidariedade \u00e0 Palestina e silenciar vozes cr\u00edticas ao Estado de Israel?<\/strong><\/p>\n Minha preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 com o combate ao antissemitismo, que considero indispens\u00e1vel e inegoci\u00e1vel. Minha preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que determinadas interpreta\u00e7\u00f5es da defini\u00e7\u00e3o da IHRA possam produzir inseguran\u00e7a quanto aos limites entre o combate ao preconceito contra o povo judeu e o exerc\u00edcio leg\u00edtimo da cr\u00edtica pol\u00edtica \u00e0s a\u00e7\u00f5es de um Estado. Democracias precisam ser capazes de combater o antissemitismo com firmeza e, ao mesmo tempo, preservar a liberdade de express\u00e3o e a defesa dos direitos humanos. Esses princ\u00edpios n\u00e3o devem ser tratados como excludentes.<\/p>\n O pacote protocolado inclui mo\u00e7\u00f5es de solidariedade ao povo palestino, apelo por cessar-fogo permanente com prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as de Gaza e um projeto de lei que institui diretrizes municipais de preven\u00e7\u00e3o a crimes de \u00f3dio e discrimina\u00e7\u00f5es. Como essas propostas dialogam entre si e qual \u00e9 o eixo central que as articula?<\/strong><\/p>\n Todas partem de uma mesma compreens\u00e3o: direitos humanos n\u00e3o podem ser fragmentados. As mo\u00e7\u00f5es reafirmam o rep\u00fadio ao antissemitismo, \u00e0 islamofobia, ao racismo e \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa, manifestam solidariedade \u00e0s v\u00edtimas civis do conflito e defendem o cessar-fogo permanente, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as. O projeto de lei transforma esse compromisso em pol\u00edtica p\u00fablica permanente, criando diretrizes municipais para preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento dos crimes de \u00f3dio e da discrimina\u00e7\u00e3o. O eixo que une todas essas iniciativas \u00e9 a defesa da dignidade humana.<\/p>\n O projeto de lei municipal de preven\u00e7\u00e3o a crimes de \u00f3dio e discrimina\u00e7\u00f5es inclui expressamente a prote\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es \u00e1rabe e palestina, ou h\u00e1 o risco de que, na pr\u00e1tica, ele seja instrumentalizado para perseguir ativistas pr\u00f3-Palestina, assim como ocorre com o crit\u00e9rio da IHRA?<\/strong><\/p>\n Nosso projeto amplia a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas v\u00edtimas de discrimina\u00e7\u00e3o. Ele enfrenta o antissemitismo, a islamofobia, o racismo, a intoler\u00e2ncia religiosa, a xenofobia e a discrimina\u00e7\u00e3o contra povos e comunidades tradicionais, al\u00e9m de proteger migrantes e refugiados. O objetivo \u00e9 fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e garantir direitos, nunca restringir manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas leg\u00edtimas ou a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n Diante da aprova\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio da IHRA no \u00e2mbito municipal, quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos da luta parlamentar no Rio para garantir que a solidariedade \u00e0 Palestina n\u00e3o seja criminalizada e que o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o seja preservado?<\/strong><\/p>\n Seguiremos acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o da norma que tem fundo inconstitucional e por isso deve ser vetada pelo executivo, e al\u00e9m disso, seguiremos defendendo que o combate ao antissemitismo jamais seja utilizado para limitar o debate democr\u00e1tico ou a defesa dos direitos humanos. Tamb\u00e9m vamos fortalecer iniciativas legislativas voltadas ao enfrentamento de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o e ao respeito ao direito internacional humanit\u00e1rio, sempre preservando as liberdades fundamentais asseguradas pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n H\u00e1 articula\u00e7\u00e3o com outros vereadores, deputados estaduais e federais, ou com movimentos sociais, para construir uma frente ampla em defesa da causa palestina e contra a instrumentaliza\u00e7\u00e3o do combate ao antissemitismo?<\/strong><\/p>\n O di\u00e1logo com movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e parlamentares comprometidos com a democracia \u00e9 permanente. Os projetos est\u00e3o abertos para coautoria, nossa disposi\u00e7\u00e3o \u00e9 construir iniciativas que fortale\u00e7am a cultura de paz, o combate a todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o e a defesa da autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos, sempre dentro dos marcos do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n Vereadora, poderia comentar sobre seu projeto de lei apresentado que \u201cinstitui as Diretrizes Municipais para a Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento aos Crimes de \u00f3dio ao Racismo \u00e9tnico-racial e religioso, \u00e0 xenofobia e a discrimina\u00e7\u00e3o contra povos e comunidades tradicionais\u201d?<\/strong><\/p>\n Esse projeto sintetiza uma trajet\u00f3ria do meu mandato. Sou autora da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Popula\u00e7\u00e3o Migrante e Refugiada e do Estatuto da Igualdade Racial do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro. Agora propomos uma pol\u00edtica integrada de preven\u00e7\u00e3o aos crimes de \u00f3dio que re\u00fane o enfrentamento ao antissemitismo, \u00e0 islamofobia, ao racismo, \u00e0 intoler\u00e2ncia contra religi\u00f5es de matriz africana, \u00e0 xenofobia e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o contra povos e comunidades tradicionais. A principal inova\u00e7\u00e3o \u00e9 colocar a inf\u00e2ncia no centro dessa pol\u00edtica, prevendo a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para proteger crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas dessas formas de viol\u00eancia.<\/p>\n O post Vereadores do PSOL do Rio prop\u00f5em conjunto de medidas em favor da causa palestina apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n
Foto: sou_thaisferreira \/ Instagram<\/figcaption><\/figure>\nLeia a entrevista na \u00edntegra de Opera Mundi com a vereadora do PSOL pelo Rio de Janeiro, Tha\u00eds Ferreira:<\/h3>\n
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