{"id":94050,"date":"2026-07-01T14:50:03","date_gmt":"2026-07-01T17:50:03","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mst-se-une-a-manifesto-contra-a-regulamentacao-da-educacao-domiciliar-e-na-defesa-de-investimento-nas-escolas-publicas\/"},"modified":"2026-07-01T14:50:03","modified_gmt":"2026-07-01T17:50:03","slug":"mst-se-une-a-manifesto-contra-a-regulamentacao-da-educacao-domiciliar-e-na-defesa-de-investimento-nas-escolas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mst-se-une-a-manifesto-contra-a-regulamentacao-da-educacao-domiciliar-e-na-defesa-de-investimento-nas-escolas-publicas\/","title":{"rendered":"MST se une a Manifesto contra a regulamenta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar e na defesa de investimento nas escolas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
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\u201cInvestir na Escola P\u00fablica \u00e9 investir na democracia, na justi\u00e7a social e na soberania do povo brasileiro.\u201d <\/strong>Foto Juliana Adriano<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) soma esfor\u00e7os ao Manifesto Contra a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar e em Defesa do Investimento nas Escolas P\u00fablica,<\/em> reafirmando o compromisso hist\u00f3rico do Movimento com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, laica, democr\u00e1tica e socialmente referenciada no Projeto Popular para o Brasil. <\/p>\n

Em um pa\u00eds marcado por profundas desigualdades, a escola p\u00fablica \u00e9 um direito fundamental e um patrim\u00f4nio coletivo, indispens\u00e1vel para assegurar o desenvolvimento integral das crian\u00e7as, adolescentes, jovens e adultos. A proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o domiciliar expressa um grave retrocesso, pois fragiliza o dever do Estado de garantir o direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, amplia processos de exclus\u00e3o e amea\u00e7a o papel social da escola como espa\u00e7o plural de forma\u00e7\u00e3o humana e democr\u00e1tico.\u00a0<\/p>\n

Compreendemos que essa ofensiva n\u00e3o \u00e9 isola, ela tamb\u00e9m ocorre por meio de estrat\u00e9gias dos reformadores empresariais da educa\u00e7\u00e3o e dos setores ultraconservadores e fundamentalistas que buscam controlar o curr\u00edculo, retirar o papel educador de professores\/as e da precariza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas educacionais. Ao mesmo tempo, a censura e a persegui\u00e7\u00e3o ao car\u00e1ter cr\u00edtico e plural da educa\u00e7\u00e3o figuram em alian\u00e7as como o \u201cEscola Sem Partido\u201d. Essa alian\u00e7a do empresariado e do conservadorismo reacion\u00e1rio disputam constantemente o sentido da educa\u00e7\u00e3o, da constru\u00e7\u00e3o de conhecimento e da ci\u00eancia nas diversas esferas educacionais da sociedade.<\/p>\n

Para o MST, a resposta aos desafios educacionais brasileiros n\u00e3o est\u00e1 na substitui\u00e7\u00e3o da escola pela educa\u00e7\u00e3o domiciliar, mas no fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais<\/strong>, com amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos em infraestrutura, valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras da educa\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, garantia do financiamento adequado e efetiva\u00e7\u00e3o das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso assegurar escolas vivas, presentes nos territ\u00f3rios, especialmente do campo, das \u00e1guas, das florestas e nas periferias urbanas, fortalecendo o acesso e perman\u00eancia dos estudantes, o enfrentamento da evas\u00e3o escolar e a garantia do direito ao desenvolvimento e aprendizagem com qualidade social para todos e todas.<\/p>\n

A escola \u00e9 um espa\u00e7o insubstitu\u00edvel, de constru\u00e7\u00e3o coletiva do conhecimento, de conviv\u00eancia com a diversidade, de forma\u00e7\u00e3o para a cidadania e de promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/strong> Nenhuma proposta de educa\u00e7\u00e3o domiciliar pode substituir esse papel nem romper a necess\u00e1ria rela\u00e7\u00e3o entre fam\u00edlia, escola, sociedade e Estado na forma\u00e7\u00e3o das novas gera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

Por isso, o MST conclama educadores e educadoras, fam\u00edlias, movimentos sociais, sindicatos, universidades e toda a sociedade a fortalecerem esta mobiliza\u00e7\u00e3o nacional em defesa da escola p\u00fablica e a rejeitarem qualquer iniciativa que represente retrocessos ao direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, reafirmando que investir na Escola P\u00fablica \u00e9 investir na democracia, na justi\u00e7a social e na soberania do povo brasileiro.<\/strong><\/p>\n

Manifesto na \u00edntegra abaixo:<\/p>\n

Manifesto contra a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar e em Defesa do Investimento nas Escolas P\u00fablicas<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n

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