{"id":94111,"date":"2026-07-01T18:36:37","date_gmt":"2026-07-01T21:36:37","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/os-porques-de-uma-campanha-pela-terrabras\/"},"modified":"2026-07-01T18:36:37","modified_gmt":"2026-07-01T21:36:37","slug":"os-porques-de-uma-campanha-pela-terrabras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/os-porques-de-uma-campanha-pela-terrabras\/","title":{"rendered":"Os porqu\u00eas de uma campanha pela Terrabr\u00e1s"},"content":{"rendered":"<figure><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1000\" height=\"667\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/SGQ_AraxaProjectBrazil_BNB241021-1.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/SGQ_AraxaProjectBrazil_BNB241021-1.jpg 1000w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/SGQ_AraxaProjectBrazil_BNB241021-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/SGQ_AraxaProjectBrazil_BNB241021-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/SGQ_AraxaProjectBrazil_BNB241021-1-272x182.jpg 272w\" sizes=\"(max-width: 1000px) 100vw, 1000px\"><figcaption><em>Imagem a\u00e9rea do projeto da corpora\u00e7\u00e3o australiana St George Mining em Arax\u00e1 (MG), voltado \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de terras raras e ni\u00f3bio.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<h4>Boletim Outras Palavras<\/h4>\n<p>Receba por email, diariamente, todas as publica\u00e7\u00f5es do site<\/p>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n                <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n                <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n              <\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n            <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n            <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n          <\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<h4>Agradecemos!<\/h4>\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 inscrito e come\u00e7ar\u00e1 a receber os boletins em breve. Boa leitura!<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<p><imgsrc=\"\" width=\"1\" height=\"1\" alt=\".\" border=\"0\">\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Por <strong>Antonio Carlos F. Galv\u00e3o<\/strong>[1]<\/p>\n<h3><strong>O pa\u00eds do futuro<\/strong><\/h3>\n<p>No imagin\u00e1rio retratado por Stefan Zweig no livro \u201cBrasil, um pa\u00eds do futuro\u201d (1941), publicado em meio \u00e0 Segunda Guerra Mundial, o Brasil surgia como um contraponto \u00e0 barb\u00e1rie que devastava a Europa. O escritor austr\u00edaco destacava, em uma \u00e9poca em que o pa\u00eds dava seus primeiros passos rumo \u00e0 modernidade ocidental, aquilo que considerava o tra\u00e7o distintivo da identidade nacional: o \u201cesp\u00edrito de concilia\u00e7\u00e3o\u201d do povo, a harmonia entre pessoas de diferentes origens e a \u201c(\u2026) conviv\u00eancia pac\u00edfica (\u2026), apesar da diversidade de ra\u00e7as, classes, cores, religi\u00f5es e convic\u00e7\u00f5es\u201d. D\u00e9cadas depois, ao prefaciar a obra em 2006, o jornalista Alberto Dines especulava de forma provocadora: \u201cZweig errou ou foi o Brasil que escolheu o modelo errado?\u201d<\/p>\n<p>A trajet\u00f3ria da hist\u00f3ria sugere que a realidade brasileira se mostrou menos benevolente que a imaginada pelo autor. No que diz respeito \u00e0s rela\u00e7\u00f5es raciais ou de cor, por exemplo, M\u00e1rio Theodoro em \u201cA sociedade desigual. Racismo e branquitude na forma\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d (2022) desmonta em definitivo qualquer interpreta\u00e7\u00e3o baseada na ideia de uma harmonia a presidir as rela\u00e7\u00f5es sociais no pa\u00eds. A desigualdade social, das mais profundas e resistentes no mundo, pagava e paga tributo aos extensos anos de escravid\u00e3o legal e velada que acompanharam a transi\u00e7\u00e3o do Brasil colonial ao moderno. Apenas recentemente pol\u00edticas p\u00fablicas afirmativas v\u00eam tentando reverter essa chaga entranhada na forma\u00e7\u00e3o social brasileira.<\/p>\n<div>\n<div><imgsrc=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/14-1-1.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/14-1-1.png 680w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/14-1-300x110.png 300w\" sizes=\"(max-width: 680px) 100vw, 680px\" width=\"680\" height=\"250\"><\/div>\n<\/div>\n<p>Como em outras ocasi\u00f5es da hist\u00f3ria, o Brasil mostrou dificuldades para ligar per\u00edodos de prosperidade dos ciclos de crescimento \u00e0 inclus\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o social sustentada. De fato, a ordem global neoliberal teve impacto severo no pa\u00eds. Resistimos na \u201cd\u00e9cada perdida\u201d para, pouco \u00e0 frente, aderir a seus preceitos liberalizantes. Ainda hoje tentamos nos livrar das garras e artimanhas dos que defendem tais preceitos na pol\u00edtica quotidiana do pa\u00eds.<\/p>\n<p>No seu percurso id\u00edlico pelas virtudes daquele Brasil hoje distante, Zweig assinalava tamb\u00e9m as riquezas do rico e diverso subsolo nacional, exposto ao mundo desde o ciclo do ouro. De l\u00e1 para c\u00e1, o padr\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o pouco mudou. Assistimos ao tr\u00e2nsito intenso de produtos minerais enviados em bruto ou quase para diversas partes do planeta, com o pa\u00eds participando marginalmente das etapas de maior valor agregado das cadeias produtivas globais. Mais importante, o pa\u00eds n\u00e3o tem aproveitado essa riqueza e a especializa\u00e7\u00e3o herdada em produtos naturais para alavancar novos patamares de inser\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e tecnol\u00f3gica no mundo.<\/p>\n<h3><strong>A contribui\u00e7\u00e3o destacada dos produtos minerais na pauta de exporta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n<p>Os n\u00fameros das exporta\u00e7\u00f5es minerais refletem ainda uma produ\u00e7\u00e3o extensiva, com baixa agrega\u00e7\u00e3o de valor aos bens produzidos. Os \u00f3leos brutos de petr\u00f3leo representam mais de 50% dos valores da produ\u00e7\u00e3o mineral (US$ 45 bilh\u00f5es no per\u00edodo recente). Entre 2023 e 2025, as exporta\u00e7\u00f5es totais do pa\u00eds oscilaram entre US$ 337 e US$ 348 bilh\u00f5es por ano e os produtos da ind\u00fastria extrativa mineral representaram 23% do total, ou seja, quase um quarto da pauta de exporta\u00e7\u00f5es brasileiras (US$ 80,0 bilh\u00f5es anuais).<\/p>\n<p>Sob outro \u00e2ngulo, os vinte principais produtos da pauta de exporta\u00e7\u00f5es, naqueles mesmos anos, atestam o amplo predom\u00ednio dos produtos agropecu\u00e1rios e minerais. Os tr\u00eas produtos mais importantes, a soja, o petr\u00f3leo bruto e o min\u00e9rio de ferro, responderam juntos por mais de um ter\u00e7o do valor total das exporta\u00e7\u00f5es (entre 37% e 38%). Com exce\u00e7\u00e3o da soja, os outros dois produtos, petr\u00f3leo e min\u00e9rio de ferro, responderam juntos por 92, 95 e 87% dos produtos minerais nesses anos, ou seja, dominaram amplamente as exporta\u00e7\u00f5es. Para al\u00e9m desses dois produtos, dentre os vinte mais exportados, est\u00e3o o min\u00e9rio de cobre e o ouro (cerca de 0,9% a 1%).<\/p>\n<h3><strong>Brasil \u2013 20 principais produtos de exporta\u00e7\u00e3o 2023 a 2025 (FOB, US$ Bilh\u00f5es)<\/strong><\/h3>\n<p>Os dados das exporta\u00e7\u00f5es por produto, por\u00e9m, trazem \u00e0 lembran\u00e7a outra quest\u00e3o. Os dois produtos minerais mais importantes \u2013 min\u00e9rio de ferro e petr\u00f3leo bruto \u2013 possuem uma hist\u00f3ria marcada por d\u00e9cadas de investimentos p\u00fablicos que atestam o esfor\u00e7o nacional para dotar esses segmentos de infraestrutura, bases de produ\u00e7\u00e3o, quadros t\u00e9cnicos e capacidade de pesquisa, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, requisitos para alavancar posi\u00e7\u00f5es destacadas no mercado global. Tanto o min\u00e9rio de ferro quanto o petr\u00f3leo bruto contaram, em momentos espec\u00edficos, com expressivos aparatos estatais de suporte, sobretudo a partir de duas empresas originariamente p\u00fablicas, a Companhia Vale do Rio Doce \u2013 atualmente Vale \u2013 e a Petrobras.<\/p>\n<p>At\u00e9 que ponto o sucesso alcan\u00e7ado nesses setores pode ser atribu\u00eddo \u00e0 exist\u00eancia dessas empresas? Fatores como a exist\u00eancia de jazidas de peso, a descoberta de grandes reservas e a demanda internacional ascendente representam, naturalmente, aspectos importantes. Mas n\u00e3o resta d\u00favida de que a exist\u00eancia das empresas estatais, institui\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas de suporte possibilitaram destinar recursos e mobilizar meios e insumos necess\u00e1rios para apoiar voos estrat\u00e9gicos ousados e assegurar objetivos atrelados ao interesse nacional.<\/p>\n<h3><strong>O papel das empresas estatais no sucesso de setores espec\u00edficos no pa\u00eds<\/strong><\/h3>\n<p>A trajet\u00f3ria das duas principais empresas associadas aos dois maiores produtos mineraisna pauta exportadora brasileira ilustra, de forma cabal, a import\u00e2ncia do Estado na constru\u00e7\u00e3o de vantagens competitivas.<\/p>\n<div>\n<div><imgsrc=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Arte-2_banner-site-outras-palavras_IC-na-Unesp_728x90.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Arte-2_banner-site-outras-palavras_IC-na-Unesp_728x90.png 728w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Arte-2_banner-site-outras-palavras_IC-na-Unesp_728x90-300x37.png 300w\" sizes=\"(max-width: 728px) 100vw, 728px\" width=\"728\" height=\"90\"><\/div>\n<\/div>\n<p>A antiga estatal Companhia Vale do Rio Doce foi privatizada em 1997 no governo FHC. Nos vinte anos seguintes, o controle acion\u00e1rio esteve com representantes dos fundos de pens\u00e3o p\u00fablicos \u2013 Previ, Petros, Funcef e Funcesp \u2013 atrav\u00e9s da Valepar. S\u00f3 em 2017, no governo Temer, a Valepar foi incorporada pela Vale, o que ajudou a dispersar em definitivo o capital da empresa. Atualmente, o capital ordin\u00e1rio est\u00e1 distribu\u00eddo entre a Litel (ligada \u00e0 Previ, com 8,0%), a <em>BlackRock<\/em> (6,7%), a <em>Mitsui &amp; Co.<\/em> (6,4%) e a <em>Capital World Investors<\/em> (5,1%); os demais 70% ficam dispersos por um conjunto amplo de investidores. A Vale \u00e9 hoje uma <em>corporation<\/em>, uma empresa internacionalizada com interesses que transcendem o pa\u00eds, embora o governo detenha a\u00e7\u00f5es especiais que asseguram certos poderes e prerrogativas em alguns temas estrat\u00e9gicos.<\/p>\n<p>A Petrobras, criada por lei como empresa estatal estrat\u00e9gica e concebida para operar sob monop\u00f3lio p\u00fablico, \u00e9 atualmente uma sociedade de economia mista, com a\u00e7\u00f5es negociadas em bolsa. O monop\u00f3lio estatal foi relaxado nos tempos do governo FHC, que eliminou a distin\u00e7\u00e3o constitucional entre capital nacional e capital estrangeiro, obrigando a Petrobras a competir em p\u00e9 de igualdade com as empresas internacionais que atuam no pa\u00eds (chegou-se mesmo a cogitar a troca de seu nome para Petrobrax). O controle da empresa permanece com a Uni\u00e3o, que det\u00e9m mais de 50% do capital votante, o que assegura a orienta\u00e7\u00e3o dos investimentos e a torna instrumento de coordena\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica energ\u00e9tica, com influ\u00eancia nos pre\u00e7os e no abastecimento dos derivados em geral; \u201cservi\u00e7o\u201d que recentemente traduziu-se na a\u00e7\u00e3o do governo para reter a escalada dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis em fun\u00e7\u00e3o dos desdobramentos da Guerra dos EUA e Israel contra o Ir\u00e3.<\/p>\n<p>A experi\u00eancia dessas empresas suscita uma reflex\u00e3o mais ampla sobre o papel do Estado na economia contempor\u00e2nea. Por um longo per\u00edodo, difundiu-se a ideia de que a globaliza\u00e7\u00e3o e o neoliberalismo teriam estreitado os espa\u00e7os das empresas estatais e da interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica na economia. Aos mercados competiria coordenar os investimentos e as inova\u00e7\u00f5es, assegurando a aloca\u00e7\u00e3o eficiente dos recursos. A experi\u00eancia brasileira, ao contr\u00e1rio, oferece evid\u00eancias que, no m\u00ednimo, relativizam essa interpreta\u00e7\u00e3o. Petrobras e Vale, e mesmo a Embraer e outras empresas e institui\u00e7\u00f5es associadas ao esfor\u00e7o nacional de desenvolvimento demonstram que a presen\u00e7a estatal pode coexistir com elevados n\u00edveis de efici\u00eancia, competitividade internacional e capacidade de inova\u00e7\u00e3o. Indicam, ademais, que determinados investimentos estrat\u00e9gicos dificilmente alcan\u00e7ariam a mesma escala sem mecanismos p\u00fablicos de coordena\u00e7\u00e3o e fomento.<\/p>\n<p>Tais empresas s\u00e3o efetivamente l\u00edderes ou quase l\u00edderes nos mercados globais, detendo expertises ambicionadas por v\u00e1rios concorrentes. S\u00e3o eficientes nos seus respectivos mercados. Vendem servi\u00e7os, geram lucros e organizam <em>fundings<\/em> expressivos para a consecu\u00e7\u00e3o de suas atividades estrat\u00e9gicas, dentre outras fun\u00e7\u00f5es de relevo. A presen\u00e7a estatal deixou marcas indel\u00e9veis no sucesso dos empreendimentos.<\/p>\n<p>Em outro campo, o Brasil tornou-se uma pot\u00eancia agropecu\u00e1ria; um produtor e exportador de petr\u00f3leo de respeito; um tradicional fornecedor de min\u00e9rio de ferro e produtos associados e mesmo um fabricante de aeronaves no estado da arte tecnol\u00f3gica global. Por mais que se esforce, \u00e9 dif\u00edcil associar tais cr\u00e9ditos \u00e0 iniciativa privada, mesmo que seja essa a classifica\u00e7\u00e3o atual de algumas das empresas. Os resultados alcan\u00e7ados n\u00e3o podem ser compreendidos apenas como produto espont\u00e2neo das for\u00e7as de mercado.<\/p>\n<p>A Embrapa, que mais se assemelha a um instituto p\u00fablico, est\u00e1 na base mesma do enorme volume de lucros apropriado sem maiores contrapartidas pelos empreendimentos privados do agroneg\u00f3cio brasileiro, como sobejamente demonstrado pela pauta de exporta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. A Petrobras explora o mercado de petr\u00f3leo, derivados e variantes de energia limpa com a destreza de quem sabe o lugar que ocupa no cen\u00e1rio nacional e global \u2013 ah! que falta faz a BR distribuidora privatizada nos governos Temer e Bolsonaro! \u2013 e estimula a pesquisa e a ci\u00eancia e tecnologia. A Vale atua h\u00e1 anos no mercado mundial de commodities minerais, tendo sido esteio da organiza\u00e7\u00e3o de corredores log\u00edsticos que articulam min\u00e9rios, ferrovias e portos pelo pa\u00eds. E a Embraer, por fim, incomoda os principais fabricantes concorrentes \u00e0 medida que avan\u00e7a com habilidade sobre nichos de mercado que redesenham custos e possibilitam atendimento eficiente a demandas do setor, seja em segmentos da avia\u00e7\u00e3o comercial ou militar.<\/p>\n<p>O fato \u00e9 que as vis\u00f5es neoliberais se mostraram, no m\u00ednimo, ineptas. Por isso, v\u00eam sendo abandonadas nos pa\u00edses centrais, em especial nos setores de alta repercuss\u00e3o socioecon\u00f4mica, como na infraestrutura. \u00c9 o caso, por exemplo, do emblem\u00e1tico setor de ferrovias no Reino Unido, cuja reestatiza\u00e7\u00e3o paulatina foi definida por lei em 2024.<\/p>\n<h3><strong>Os muitos significados de uma Terrabr\u00e1s para o desenvolvimento do pa\u00eds<\/strong><\/h3>\n<p>H\u00e1 dois projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados O PL 1754\/2026 do Deputado Pedro Uczai (PT\/SC), assinado por toda a bancada do PT na C\u00e2mara, prop\u00f5e a renomea\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da atual CPRM (Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil) pela Terrabr\u00e1s que, assim, estaria tanto envolvida na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o como na atividade mineradora direta. Al\u00e9m disso, trata de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos e cria um regime de partilha para os bens minerais, a exemplo do que foi adotado para o pr\u00e9-sal. O PL 1733\/2026 do deputado Rodrigo Rolemberg (PSB\/DF), autoriza o poder executivo a criar empresa estatal, a Terrabr\u00e1s, sem atropelar os marcos institucionais existentes. Amplia o mandato da nova empresa para tratar da pesquisa mineral, explora\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, beneficiamento, industrializa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento tecnol\u00f3gico associado ao segmento das terras raras, minerais cr\u00edticos e minerais estrat\u00e9gicos, avan\u00e7ando para al\u00e9m do campo da produ\u00e7\u00e3o mineral propriamente dita.<\/p>\n<p>H\u00e1 raz\u00f5es de sobra para se propor uma nova empresa estatal com esse fim: a) exercer a soberania sobre nossos recursos naturais; b) estimular a agrega\u00e7\u00e3o de valor aos produtos e desenvolver a produ\u00e7\u00e3o nacional; c) buscar a seguran\u00e7a geopol\u00edtica, com prote\u00e7\u00e3o contra a depend\u00eancia externa; d) promover habilidades de coordena\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de pol\u00edticas; e) estimular o desenvolvimento regional inteligente, apoiando a forma\u00e7\u00e3o de capacidades coletivas nos territ\u00f3rios; f) desenvolver compet\u00eancias tecnol\u00f3gicas em \u00e1reas emergentes capazes de se espraiar pela estrutura produtiva. O qualificativo \u201cestrat\u00e9gico\u201d justifica-se pelo peso que tais minerais \u2013 terras raras e outros, como o ni\u00f3bio, n\u00edquel, l\u00edtio, cobalto e tungst\u00eanio- podem ter no desenho da trilha de futuro para a sociedade e a economia brasileiras.<\/p>\n<p>H\u00e1 menos raz\u00f5es, a maioria de orienta\u00e7\u00e3o neoliberal, para se opor \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da estatal: a) s\u00e3o de outra ordem os problemas do setor e a estatal n\u00e3o os resolveria; b) amplia-se o risco de avan\u00e7o da burocracia, elevando custos p\u00fablicos; c) a interven\u00e7\u00e3o estatal se tornaria excessiva; d) a inseguran\u00e7a jur\u00eddica se ampliaria; e) correr-se-ia o risco de duplica\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os, pois j\u00e1 temos institui\u00e7\u00f5es capazes de apoiar o setor (Nuclebras \u2013 hoje Eletronuclear \u2013 e seu mandato antigo sobre as areias monaz\u00edticas). Todos os argumentos parecem assentados nos velhos jarg\u00f5es da inefici\u00eancia e do custo fiscal como motivo para se impedir a cria\u00e7\u00e3o da nova estatal.<\/p>\n<p>Uma Terrabr\u00e1s, como nas experi\u00eancias concretas das estatais no Brasil, pode assumir diferentes fei\u00e7\u00f5es, a come\u00e7ar pela maneira como se combinam a estrutura do capital com os seus <em>fundings<\/em> principais ou ainda sua rela\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica mineral constitu\u00edda e o respectivo aparato institucional existente no Pa\u00eds. Pode haver, sim, v\u00e1rios modelos, desde estatais exclusivas at\u00e9 sociedades de economias mistas. O ideal, diante das indefini\u00e7\u00f5es do percurso, salvo melhor ju\u00edzo, seria ter o Estado no controle do capital votante, por\u00e9m usando das a\u00e7\u00f5es preferenciais para compor o capital acion\u00e1rio para acomodar interessados em associar-se. Redesenhar o aparato que funciona at\u00e9 aqui n\u00e3o parece mesmo uma decis\u00e3o sensata.<\/p>\n<p>H\u00e1 que se criar uma empresa para atuar no desenvolvimento da atividade mineradora e nos aproveitamentos dos minerais estrat\u00e9gicos. Para isso, n\u00e3o se modificam os arranjos dos segmentos do ferro e do petr\u00f3leo ou mesmo dos minerais radioativos da Eletronuclear. A raz\u00e3o \u00e9 clara: esses outros minerais n\u00e3o t\u00eam contado com a aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e demonstram potencial inexplorado para alavancar nova etapa da industrializa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<p>A Uni\u00e3o deve preferencialmente destacar recursos para integralizar o capital inicial da empresa. Mas o redesenho da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados pela Compensa\u00e7\u00e3o financeira pela explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais \u2013 CFEM \u2013 e seu componente menor destinado \u00e0 Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 CT-Mineral \u2013 pode criar bases adicionais para apoiar tanto a Terrabr\u00e1s como outras institui\u00e7\u00f5es desse segmento emergente do setor mineral. Os recursos da CFEM s\u00e3o originados de contribui\u00e7\u00f5es vari\u00e1veis das empresas da atividade de acordo com o setor em que atuam: at\u00e9 3,5% das de min\u00e9rio de ferro, 3% das que extraem bauxita, 1,5% das que exploram o ouro, 1% das produtoras de rochas ornamentais e percentuais espec\u00edficos para outros ramos. Destinam-se a munic\u00edpios (60%) e estados produtores (15%), \u00e0 Uni\u00e3o (10%) e aos munic\u00edpios afetados indiretamente pela atividade (15%). S\u00e3o poucos os benefici\u00e1rios, o que se reflete em grande concentra\u00e7\u00e3o estadual (Par\u00e1 e Minas Gerais) e municipal (Parauapebas, Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s, Itabira, Mariana e Congonhas). Os recursos do CT-Mineral prov\u00eam de 2% da arrecada\u00e7\u00e3o da CFEM e se direcionam a projetos de P&amp;D onde se localiza a maior parte da infraestrutura t\u00e9cnico-cient\u00edfica do pa\u00eds, especialmente no Sudeste e no Sul, tamb\u00e9m com alta concentra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A CFEM, em seu ano de pico, 2021, arrecadou R$ 10 bilh\u00f5es, cabendo ao CT-Mineral R$ 205 milh\u00f5es. Uma redistribui\u00e7\u00e3o desses recursos poderia contemplar a Terrabr\u00e1s e abrir espa\u00e7o para uma solidariedade inter-regional, com um rateio que n\u00e3o apenas \u201ccompense\u201d os estados e munic\u00edpios produtores ou afetados, mas que possa priorizar, a partir de um planejamento estrat\u00e9gico, a\u00e7\u00f5es nos territ\u00f3rios associados a futuros desenvolvimentos no campo. A cria\u00e7\u00e3o da Terrabr\u00e1s pode suscitar um debate propositivo sobre a destina\u00e7\u00e3o desses recursos. Ademais, em apoio a essa reorienta\u00e7\u00e3o dos <em>fundings<\/em>, poder-se-ia pensar na cria\u00e7\u00e3o de um fundo para o \u201cfechamento\u201d de minas, como os existentes em v\u00e1rios pa\u00edses. Dessa forma, na deca\u00edda de empreendimentos mineradores se daria amparo \u00e0s popula\u00e7\u00f5es de localidades que enfrentassem tais situa\u00e7\u00f5es, evitando-se eventos como o do decl\u00ednio e fechamento da Cara\u00edba Metais em Jaguari, na Bahia.<\/p>\n<p>Dois aspectos ajudam a situar quest\u00f5es para al\u00e9m do setor mineral propriamente dito. O primeiro \u00e9 o significado que a\u00e7\u00f5es encabe\u00e7adas pelo Estado tiveram e t\u00eam na hist\u00f3ria do setor mineral e de outros setores estrat\u00e9gicos bem-sucedidos. O Estado pode operar como catalisador de esfor\u00e7os, reduzindo custos de capta\u00e7\u00e3o de capitais, provendo incentivos e subs\u00eddios, regulando atividades estrat\u00e9gicas, estimulando a forma\u00e7\u00e3o de quadros t\u00e9cnicos e contribuindo para os esfor\u00e7os cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos necess\u00e1rios, dentro de crit\u00e9rios m\u00ednimos de efici\u00eancia e economicidade. O Estado \u00e9 dos poucos agentes capazes de fazer frente aos movimentos das grandes empresas internacionais que dominaram o cen\u00e1rio da globaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o da estatal Terrabr\u00e1s pode conclamar a popula\u00e7\u00e3o a assumir a op\u00e7\u00e3o de uma \u201cpol\u00edtica orientada por miss\u00f5es\u201d (Mazzucato e Penna, 2016), como sugerido pela Nova Ind\u00fastria Brasil, buscando uma trajet\u00f3ria ascendente de aquisi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e capacidades para alimentar outras posturas e caminhos para o desenvolvimento brasileiro. Uma empresa estatal pode superar a vis\u00e3o predominante de lucro f\u00e1cil que permeia a atividade econ\u00f4mica nessa era de financeiriza\u00e7\u00e3o a todo custo e focar objetivos nacionais estruturais de longo prazo. Na luta para reduzir desigualdades, minorar a viol\u00eancia, retomar valores e definir atitudes e padr\u00f5es de sociabilidade, uma iniciativa estatal como essa pode constituir um elemento decisivo.<\/p>\n<p>O segundo ponto \u00e9 a agrega\u00e7\u00e3o de valor aos bens minerais e o apoio a aplica\u00e7\u00f5es de maior conte\u00fado tecnol\u00f3gico. O Brasil \u2013 e a Am\u00e9rica Latina \u2013 nunca souberam tirar proveito pleno de sua pujan\u00e7a e vantagens comparativas na produ\u00e7\u00e3o de recursos naturais, direcionando as economias para nichos de ponta, capazes de alavancar uma transforma\u00e7\u00e3o sociot\u00e9cnica e cultural de peso. Explorar as ind\u00fastrias de recursos naturais seria o caminho para aprofundar compet\u00eancias em campos associados promissores, como a biotecnologia e a ci\u00eancia dos materiais, e para alcan\u00e7ar setores que produzem servi\u00e7os para as ind\u00fastrias de processo \u2013 como a minera\u00e7\u00e3o \u2013 ou mesmo nichos de alto valor e baixo volume de produ\u00e7\u00e3o, baseados na hiper segmenta\u00e7\u00e3o dos mercados, das cadeias de valor e das tecnologias. A estrat\u00e9gia seria criar especializa\u00e7\u00f5es diferenciadas, amparadas na inova\u00e7\u00e3o permanente e na flexibilidade para um ajuste aos contextos mutantes, levando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o crescente de compet\u00eancias.<\/p>\n<p>A Terrabr\u00e1s pode representar um s\u00edmbolo para uma nova etapa do desenvolvimento brasileiro, a exemplo da cria\u00e7\u00e3o da CSN e, mais tarde, da CVRD, Petrobras e outras estatais. Temos orgulho dos resultados da Embraer ou mesmo da agricultura brasileira (Embrapa). Quebrar a l\u00f3gica de entrega pura e simples de nossas riquezas minerais construindo um aparato para aproveitamento de seus produtos pode dar lugar a uma guinada importante, com mudan\u00e7a de atitudes da popula\u00e7\u00e3o e, em especial, da juventude brasileira.<\/p>\n<p>A Terrabr\u00e1s, com mandato abrangente, pode amparar a explora\u00e7\u00e3o consistente dos territ\u00f3rios no desenho de estrat\u00e9gias de desenvolvimento regional, pois a minera\u00e7\u00e3o \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, territorializada e espalhada por diversos rinc\u00f5es do pa\u00eds. Sua melhor articula\u00e7\u00e3o a projetos pol\u00edticos territoriais geraria efeitos sin\u00e9rgicos, de retroalimenta\u00e7\u00e3o, tanto para a atividade mineral em si como para as popula\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n<p>Os desafios s\u00e3o imensos. O Brasil, que o digam os \u00faltimos anos de desindustrializa\u00e7\u00e3o, reprimariza\u00e7\u00e3o e empregos desqualificados, precisa desvelar outros rumos para seu desenvolvimento, intensificando a inclus\u00e3o social, radicalizando as op\u00e7\u00f5es pela sustentabilidade e encontrando novos esteios para a retomada de uma din\u00e2mica econ\u00f4mica sustentada. De fato, a perspectiva de agregar valor aos bens minerais produzidos, bem como assegurar a soberania do pa\u00eds na explora\u00e7\u00e3o das terras raras e outros min\u00e9rios estrat\u00e9gicos, habilitando desdobramentos \u00e0 jusante da extra\u00e7\u00e3o, bastaria como mote para justificar a cria\u00e7\u00e3o da Terrabr\u00e1s. Mas n\u00e3o se trata apenas disso. No movimento de corrida \u00e0s jazidas de terras raras e demais min\u00e9rios, como o L\u00edtio e o N\u00edquel, o que se coloca alternativamente como risco \u00e9 a hip\u00f3tese de que o pa\u00eds termine enredado por pa\u00edses \u201camigos\u201d e deixe de construir, mais uma vez, uma compet\u00eancia tecnol\u00f3gica e uma capacidade de fabrica\u00e7\u00e3o aut\u00f3ctones. Refugar\u00e1 de novo de uma trilha ascendente de desenvolvimento sustent\u00e1vel, inclusivo e inovador; um caminho que, muitas vezes, vimos repetir-se no curso da industrializa\u00e7\u00e3o brasileira, afastando-nos de um futuro como o imaginado por Zweig, que nunca parece se avizinhar.<\/p>\n<hr>\n<p>[1] Economista ABED e analista CT&amp;I aposentado CNPq. Bacharel UnB<strong>,<\/strong> mestre IPE\/USP e doutor IE\/Unicamp. Agrade\u00e7o coment\u00e1rios e sugest\u00f5es de Rosane Maia e Arthur Guimar\u00e3es. (acfgalvao@gmail.com)\u00a0<\/p>\n<div>\n<div>\n<p><span><em>Outras Palavras \u00e9 feito por muitas m\u00e3os. 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