Pouco depois das 18h de 13 de fevereiro de 2026, uma canetada em Bras\u00edlia alterou o rumo de uma das mais longas disputas socioambientais da Amaz\u00f4nia. H\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, o Projeto Volta Grande, uma iniciativa da canadense Belo Sun para instalar a maior mina de ouro a c\u00e9u aberto do Brasil \u00e0s margens do rio Xingu, enfrentava barreiras judiciais devido aos impactos sobre as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e tradicionais da regi\u00e3o. Naquela noite, por\u00e9m, o desembargador federal Fl\u00e1vio Jardim decidiu, monocraticamente, que o empreendimento deveria avan\u00e7ar, restabelecendo a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n
A medida foi na contram\u00e3o do hist\u00f3rico recente do pr\u00f3prio processo. Apenas um m\u00eas antes, em 12 de janeiro, a Justi\u00e7a Federal de Altamira havia conclu\u00eddo que a mineradora ainda n\u00e3o havia cumprido as exig\u00eancias do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), o mesmo em que atua Jardim, para validar a autoriza\u00e7\u00e3o. Segundo aquele entendimento, faltavam a elabora\u00e7\u00e3o adequada do Estudo do Componente Ind\u00edgena (ECI) e a realiza\u00e7\u00e3o de uma consulta livre, pr\u00e9via e informada com os grupos afetados.<\/p>\n
Para a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), as an\u00e1lises apresentadas pela empresa Belo Sun estavam repletas de lacunas. Entre os problemas apontados pelo \u00f3rg\u00e3o estavam a exclus\u00e3o de ind\u00edgenas autodeclarados das avalia\u00e7\u00f5es de impacto, a falta de dados essenciais sobre a aldeia S\u00e3o Francisco \u2013 comunidade Juruna que ter\u00e1 que ser realocada caso o empreendimento se concretize \u2013, indefini\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s terras tradicionais e a aus\u00eancia de medidas de compensa\u00e7\u00e3o espec\u00edficas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) seguia a mesma linha, argumentando que o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via, garantido pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), continuava sendo desrespeitado.<\/p>\n
Apesar dessas advert\u00eancias, o magistrado chegou a uma conclus\u00e3o diferente. Com um \u00fanico despacho, reverteu a posi\u00e7\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia e devolveu \u00e0 Belo Sun o aval para prosseguir com o projeto bilion\u00e1rio. Para as lideran\u00e7as locais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil ouvidas pela Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, o ato representou um duro rev\u00e9s.<\/p>\n Na vis\u00e3o do julgador, contudo, as condicionantes exigidas pela Justi\u00e7a haviam sido cumpridas. Na decis\u00e3o, Jardim argumenta que a pr\u00f3pria Funai reconhecera, anteriormente, a validade do estudo de impacto e do processo de escuta realizado. Segundo a decis\u00e3o, a mudan\u00e7a de postura adotada posteriormente pela autarquia indigenista n\u00e3o poderia ser incorporada automaticamente \u00e0 an\u00e1lise judicial sem a apresenta\u00e7\u00e3o de novos elementos que justificassem a revis\u00e3o. Cabe \u00e0 Justi\u00e7a, segundo essa interpreta\u00e7\u00e3o do magistrado, avaliar se as altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o devidamente fundamentadas, evitando contradi\u00e7\u00f5es ao longo do tr\u00e2mite processual.<\/p>\n A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) contrap\u00f5e essa l\u00f3gica, defendendo que as revis\u00f5es de posicionamento t\u00e9cnico fazem parte do funcionamento normal da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ricardo Terena, coordenador jur\u00eddico da entidade, afirma que os \u00f3rg\u00e3os do Estado t\u00eam o dever de rever entendimentos quando identificam falhas em an\u00e1lises anteriores. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel manter um posicionamento problem\u00e1tico apenas em nome da estabilidade administrativa\u201d, ressalta.<\/p>\n A repercuss\u00e3o do epis\u00f3dio, no entanto, ultrapassou os limites de Volta Grande. Aquela n\u00e3o era a primeira vez que o nome do juiz aparecia em lit\u00edgios sobre extra\u00e7\u00e3o mineral, licenciamento ambiental e grandes obras na Amaz\u00f4nia. Desde que Jardim assumiu uma cadeira no TRF-1, em mar\u00e7o de 2024, o magistrado passou a ocupar uma posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica em processos capazes de influenciar o destino de neg\u00f3cios vultosos e de territ\u00f3rios tradicionais.<\/p>\n