{"id":94192,"date":"2026-07-02T14:42:07","date_gmt":"2026-07-02T17:42:07","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/brasil-rebate-eua-e-diz-que-tarifaco-prejudicaria-empresas-americanas\/"},"modified":"2026-07-02T14:42:07","modified_gmt":"2026-07-02T17:42:07","slug":"brasil-rebate-eua-e-diz-que-tarifaco-prejudicaria-empresas-americanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/brasil-rebate-eua-e-diz-que-tarifaco-prejudicaria-empresas-americanas\/","title":{"rendered":"Brasil rebate EUA e diz que tarifa\u00e7o prejudicaria empresas americanas"},"content":{"rendered":"

Em documento enviado aos Estados Unidos (EUA), o governo brasileiro contestou a proposta de tarifa\u00e7o de 25% contra produtos do Brasil sugerida pelo Representante Comercial dos EUA (USTR). O Itamaraty destacou que a medida prejudicaria as pr\u00f3prias empresas norte-americanas.<\/strong> Saiba mais na\u00a0TVT News<\/a><\/strong>.<\/p>\n

\u201cAmplas tarifas sobre produtos brasileiros imporiam custos reais \u00e0 economia dos EUA\u201d, conclui\u00a0documento de 29 p\u00e1ginas<\/a>\u00a0assinado pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira.<\/p>\n

O ministro Vieira lembrou que 43 empresas e associa\u00e7\u00f5es comerciais americanas solicitaram a exclus\u00e3o de produtos de quaisquer tarifas<\/strong>, \u201cenfatizando a aus\u00eancia de substitutos nacionais e o risco de os custos serem repassados aos consumidores e ind\u00fastrias dos EUA\u201d.<\/p>\n

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\u201cOs participantes do mercado esperam que uma ampla implementa\u00e7\u00e3o de tarifas prejudique, em vez de promover, os interesses econ\u00f4micos dos EUA\u201d, diz o documento.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O Brasil ainda contestou a afirma\u00e7\u00e3o do USTR de que o Pix discrimina empresas dos EUA; defendeu decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) usadas para sustentar suposto preju\u00edzo \u00e0s empresas estadunidenses; al\u00e9m de argumentar que o tarifa\u00e7o, caso adotado, n\u00e3o vai funcionar para reverter pol\u00edticas brasileiras.<\/p>\n

Publicado em junho, o\u00a0relat\u00f3rio do USTR<\/a>\u00a0\u00e9 resultado de uma investiga\u00e7\u00e3o iniciada h\u00e1 um ano no governo de Donald Trump sobre supostas pr\u00e1ticas \u201cdesleais\u201d do Brasil no com\u00e9rcio, baseado na Se\u00e7\u00e3o 301 da legisla\u00e7\u00e3o dos EUA.<\/p>\n

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A resposta oficial do Brasil ao USTR, enviada\u00a0nessa quarta-feira (1\u00ba), afirma que a tarifa proposta corre o risco de minar, em vez de incentivar, o di\u00e1logo entre os pa\u00edses.<\/strong><\/p>\n

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\u201cIsso oneraria uma rela\u00e7\u00e3o bilateral de com\u00e9rcio e investimento que \u00e9 claramente importante para ambos os lados, ao mesmo tempo que reduziria o espa\u00e7o para o di\u00e1logo mais capaz de produzir resultados pr\u00e1ticos\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Para o governo brasileiro, a amea\u00e7a do tarifa\u00e7o\u00a0foi politizada por autoridades dos EUA<\/a>\u00a0mirando as elei\u00e7\u00f5es de outubro no Brasil, usando esse processo como forma de interferir na escolha dos eleitores brasileiros.<\/p>\n

Defesa do Pix<\/h2>\n

O documento enviado pelo Itamaraty defende o Pix, rebatendo os argumentos do USTR de que o mecanismo discrimina empresas dos EUA<\/strong>. O texto lembra que o Google Pay Brasil e a Visa, empresas dos EUA, atuam dentro do Pix.<\/p>\n

\u201cEsses fatos contradizem diretamente a sugest\u00e3o de que o\u00a0Pix opera como um campe\u00e3o nacional fechado do qual as empresas americanas s\u00e3o exclu\u00eddas ou ao qual s\u00e3o submetidas em termos discriminat\u00f3rios\u201d, escreveu o governo.<\/p>\n

A resposta do Brasil lembrou ainda que os EUA tamb\u00e9m desenvolveram uma infraestrutura p\u00fablica de pagamentos, o FedNow, criado pelo Banco Central do pa\u00eds norte-americano, o Federal Reserve.<\/p>\n

O ataque ao Pix por parte das autoridades estadunidenses\u00a0\u00e9 visto como uma rea\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0ao mecanismo gratuito de pagamentos que prejudicaram empresas dos EUA como MasterCard, Visa e o Whatsapp Pay, que cobram pelo mesmo servi\u00e7o que o Pix oferece gratuitamente.<\/p>\n

Decis\u00f5es do STF<\/h2>\n

O relat\u00f3rio do USTR tamb\u00e9m usou decis\u00f5es pontuais do Supremo Tribunal Federal (STF) contra plataformas digitais sediadas nos EUA para sustentar a afirma\u00e7\u00e3o de que o Brasil estaria \u201cdiscriminando\u201d empresas norte-americanas.<\/p>\n

\u201cQualquer alega\u00e7\u00e3o de irrazoabilidade a esse respeito \u00e9 totalmente infundada, visto que o USTR sequer identifica, muito menos analisa, os fundamentos e o racioc\u00ednio articulados pelos ju\u00edzes brasileiros ao ordenarem a restri\u00e7\u00e3o de conte\u00fado digital\u201d, diz o documento enviado pelo Itamaraty.<\/p>\n

O ministro Mauro Vieira rebateu a afirma\u00e7\u00e3o de que as decis\u00f5es do STF seriam \u201csecretas\u201d, como diz o USTR<\/strong>, destacando que a confidencialidade de processos judiciais \u00e9 uma necessidade para manter a integridade das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ainda segundo Vieira, o USTR n\u00e3o identificou qualquer norma na legisla\u00e7\u00e3o brasileira que imponha um restri\u00e7\u00f5es a plataformas estrangeiras ou de propriedade dos EUA.<\/p>\n

\u201cEmpresas que atuam em qualquer grande mercado estrangeiro podem ser obrigadas a cumprir as determina\u00e7\u00f5es legais internas e sofrer penalidades caso n\u00e3o o fa\u00e7am. Isso \u00e9 uma consequ\u00eancia comum de operar sob a jurisdi\u00e7\u00e3o de outro pa\u00eds soberano\u201d, afirma.<\/p>\n

M\u00e9xico, \u00cdndia e corrup\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O governo brasileiro ainda refutou os argumentos usados para justificar o tarifa\u00e7o contra o Brasil envolvendo combate a corrup\u00e7\u00e3o, desmatamento ilegal, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol brasileiro e os acordos entre Brasil e o M\u00e9xico e a \u00cdndia.<\/p>\n

O Brasil sustentou que os acordos comerciais com M\u00e9xico e \u00cdndia foram negociados em conformidade com as regras do com\u00e9rcio global.<\/p>\n

\u201cA Se\u00e7\u00e3o 301 n\u00e3o autoriza os Estados Unidos a tratar acordos legais preferenciais como \u201cirrazo\u00e1veis\u201d simplesmente porque os Estados Unidos prefeririam n\u00e3o enfrentar a concorr\u00eancia dos benefici\u00e1rios desses acordos no mercado brasileiro\u201d, diz o documento.<\/p>\n

Mauro Vieira ainda citou\u00a0observa\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), que re\u00fane pa\u00edses desenvolvidos, para defender que o\u00a0Brasil tem um robusto sistema de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

\u201cAs avalia\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es internacionais relevantes corroboram o hist\u00f3rico de aplica\u00e7\u00e3o da lei no Brasil e contradizem diretamente a caracteriza\u00e7\u00e3o de falha sist\u00eamica feita pelo USTR\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Mercado de etanol<\/h2>\n

O USTR aponta que o decl\u00ednio das exporta\u00e7\u00f5es de etanol dos EUA para o Brasil e o acesso do etanol brasileiro ao mercado dos EUA seriam \u201cevid\u00eancias\u201d de que as pol\u00edticas e pr\u00e1ticas do Brasil oneram ou restringem o com\u00e9rcio dos EUA.<\/p>\n

\u201cA tarifa [sobre o etanol] se aplica igualmente a todos os pa\u00edses que n\u00e3o se beneficiam de um acordo preferencial e, portanto, n\u00e3o discrimina os EUA\u201d, justificou o governo brasileiro.<\/p>\n

Desmatamento ilegal<\/h2>\n

Sobre o desmatamento ilegal,\u00a0o Itamaraty lembrou que o atual governo vem aumentando os gastos com monitoramento e combate aos crimes ambientais, destacando o pa\u00eds \u00e9 reconhecimento internacionalmente por uma legisla\u00e7\u00e3o ambiental r\u00edgida.<\/strong><\/p>\n

\u201cO USTR reconhece expressamente que o Brasil possui um arcabou\u00e7o legal para o combate ao desmatamento ilegal e reconhece que o Brasil adotou recentemente medidas para aprimorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, incluindo investimentos em tecnologia e outras medidas relacionadas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei\u201d, diz.<\/p>\n

Lucas Pordeus Le\u00f3n \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/em><\/p>\n<\/p>\n

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