{"id":94207,"date":"2026-07-02T16:44:51","date_gmt":"2026-07-02T19:44:51","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/cartilha-do-diap-orienta-eleitores-e-candidatos-sobre-o-processo-eleitoral\/"},"modified":"2026-07-02T16:44:51","modified_gmt":"2026-07-02T19:44:51","slug":"cartilha-do-diap-orienta-eleitores-e-candidatos-sobre-o-processo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/cartilha-do-diap-orienta-eleitores-e-candidatos-sobre-o-processo-eleitoral\/","title":{"rendered":"Cartilha do DIAP orienta eleitores e candidatos sobre o processo eleitoral"},"content":{"rendered":"

O ato de votar se torna um exerc\u00edcio de cidadania que exige mais do que um simples gesto. O voto \u00e9 a ferramenta mais poderosa que um cidad\u00e3o possui para definir o futuro do seu pa\u00eds. Consciente desse desafio e da sua responsabilidade hist\u00f3rica, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) lan\u00e7a, mais uma vez, a publica\u00e7\u00e3o \u201cElei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026: Orienta\u00e7\u00e3o a eleitores e candidatos\u201d<\/a><\/strong>, que tenho a honra de escrever desde a primeira edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A cartilha, que integra a S\u00e9rie Educa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do DIAP, \u00e9 editada em todas as elei\u00e7\u00f5es gerais e municipais desde 2010, consolidando-se como um verdadeiro guia pr\u00e1tico. O objetivo central \u00e9 engajar cidad\u00e3os e cidad\u00e3s \u2013 especialmente os trabalhadores, servidores p\u00fablicos, aposentados e pensionistas \u2013 no processo eleitoral, fornecendo subs\u00eddios para um voto informado e uma participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica qualificada. O material \u00e9 dividido em blocos tem\u00e1ticos claros, atendendo tanto ao eleitor que busca crit\u00e9rios para sua escolha quanto ao candidato que deseja estruturar uma campanha \u00e9tica, transparente e dentro da legalidade.<\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o de 2026 chega em um momento considerado divisor de \u00e1guas. O pleito colocar\u00e1 em disputa diferentes projetos de na\u00e7\u00e3o, com vis\u00f5es antag\u00f4nicas sobre o papel do Estado, da economia e das pol\u00edticas sociais. Nas palavras de Rita Serrano, presidenta do Diap, \u201cestar\u00e1 em jogo a escolha do Presidente da Rep\u00fablica, dos governadores, de 54 senadores (o equivalente a dois ter\u00e7os do Senado Federal), al\u00e9m de todos os 513 deputados federais e os 1.059 deputados estaduais e distritais\u201d. A qualidade da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, portanto, n\u00e3o \u00e9 um detalhe, mas sim a alavanca ou a \u00e2ncora para o desenvolvimento nacional.<\/p>\n

A cartilha oferece orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre o voto consciente, ensinando a identificar perfis de candidatos verdadeiramente comprometidos com o interesse p\u00fablico e a evitar a manipula\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica. Nesse sentido, a obra cumpre uma miss\u00e3o dupla e estrat\u00e9gica: municiar o eleitor com informa\u00e7\u00f5es para identificar candidaturas comprometidas com o coletivo e oferecer aos candidatos um guia estruturado para campanhas \u00e9ticas.<\/p>\n

J\u00e1 para quem pretende se candidatar, a publica\u00e7\u00e3o \u00e9 um manual completo. Ela detalha desde os requisitos legais para a candidatura, como o prazo de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e as hip\u00f3teses de inelegibilidade, at\u00e9 a estrutura\u00e7\u00e3o de uma campanha de alto impacto. Os cap\u00edtulos dedicados a essa finalidade abordam desde o planejamento, a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos e a presta\u00e7\u00e3o de contas, at\u00e9 as regras detalhadas para a propaganda eleitoral, especialmente a digital.<\/p>\n

Um ponto de destaque nesta edi\u00e7\u00e3o \u00e9 a nova regula\u00e7\u00e3o para o uso de Intelig\u00eancia Artificial na propaganda eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que \u00e9 obrigat\u00f3rio informar, de forma expl\u00edcita e destacada, sempre que um conte\u00fado de v\u00eddeo, \u00e1udio, foto ou texto multim\u00eddia foi gerado ou manipulado por IA, sendo proibido o uso de chatbots (simular e processar conversa\u00e7\u00f5es humanas) ou avatares (clones digitais) para simular conversa com uma pessoa real.<\/p>\n

Al\u00e9m dos aspectos t\u00e9cnicos, a cartilha resgata o sentido da pol\u00edtica como a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para os problemas coletivos, defendendo a transpar\u00eancia, a \u00e9tica e o compromisso com a justi\u00e7a social. A publica\u00e7\u00e3o conclui com uma \u201cCarta-Compromisso\u201d, um contrato de confian\u00e7a que candidatos podem assumir publicamente com a sociedade, reafirmando seu compromisso com a classe trabalhadora, a \u00e9tica no mandato e a defesa do povo.<\/p>\n

O grande desafio, como aponta a obra, \u00e9 passar da democracia representativa para a democracia substantiva, aquela que garante participa\u00e7\u00e3o real do cidad\u00e3o nas decis\u00f5es que afetam sua vida. Porque, em \u00faltima an\u00e1lise, uma C\u00e2mara dos Deputados ou um Senado Federal onde s\u00f3 alguns t\u00eam vez n\u00e3o \u00e9 democracia plena. A cartilha \u00e9, portanto, uma ferramenta de luta para que a sociedade possa construir um pa\u00eds mais justo e mais parecido com a sua gente, porque, como destaca o texto, n\u00e3o h\u00e1 transforma\u00e7\u00e3o duradoura sem povo consciente e sem representantes comprometidos. A \u00edntegra da cartilha est\u00e1 dispon\u00edvel para acesso gratuito no portal do DIAP (www.diap.org.br<\/a>). Boa leitura.<\/p>\n

Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz<\/strong> \u00e9 jornalista, analista e consultor pol\u00edtico, e mestre em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Governo pela FGV. Membro do Conselho de Desenvolvimento Social Sustent\u00e1vel da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Conselh\u00e3o, \u00e9 tamb\u00e9m membro do Conselho Superior da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais (ABRIG). Foi diretor de Centro de Acompanhamento da Constituinte (UnB) e diretor de Documenta\u00e7\u00e3o do Diap por 35 anos, e atualmente faz parte da C\u00e2mara de Reforma do Estado no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI). S\u00f3cio das empresas Consillium Solu\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais e Di\u00e1logo Institucionais e Assessoria em Pol\u00edticas P\u00fablicas, \u00e9 autor de diversos livros e estudos sobre a din\u00e2mica dos poderes, inclusive da s\u00e9rie educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Diap.<\/em><\/p><\/p>\n

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