A proximidade com o recesso parlamentar de meio de ano no Congresso Nacional, que come\u00e7a no dia 18 de julho e vai at\u00e9 31, j\u00e1 esvazia a pauta das duas casas legislativas esta semana. Na C\u00e2mara, o PL da Misoginia, que teve o regime de urg\u00eancia aprovado na \u00faltima semana, \u00e9 tema da\u00a0Comiss\u00e3o Permanente Mista de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, presidida pela deputada Luizianne Lins (REDE-CE).<\/p>\n
Na quarta-feira, 8 de julho, a Comiss\u00e3o recebe a ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, a representante do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), a advogada Sheila de Carvalho, e a vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CND), Sandrali de Campos Bueno. O projeto de lei n\u00ba 896\/2023, tipifica a misoginia como crime de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito, equiparando-a ao crime de racismo.<\/p>\n
J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Minas e Energia, liderada pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), se re\u00fane nesta ter\u00e7a-feira, 7 de julho, com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires. O tema ser\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o contra o garimpo ilegal que ocorreu no dia 29 de junho na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA). Durante a opera\u00e7\u00e3o, policiais militares abordaram um caminh\u00e3o e seu condutor, que supostamente estavam a servi\u00e7o do garimpo ilegal. Duas pessoas acabaram feridas, entre elas um adolescente de 12 anos.<\/p>\n
Fora do Congresso, nesta ter\u00e7a-feira, 7 de julho, o senador e pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), deve ir aos Estados Unidos para participar da audi\u00eancia p\u00fablica sobre a investiga\u00e7\u00e3o comercial aberta pelo Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos (USTR) contra o Brasil. A investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 sobre a poss\u00edvel taxa\u00e7\u00e3o adicional de 25% sobre produtos brasileiros, que ficou conhecida como tarifa\u00e7o. Anteriormente, o filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou ao governo de Donald Trump uma carta de 86 p\u00e1ginas defendendo a suspens\u00e3o das tarifas, argumentando que a medida fortalece o governo de seu advers\u00e1rio nas elei\u00e7\u00f5es, o presidente Lula.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro deve se manifestar em Washington, um dia depois da apresenta\u00e7\u00e3o do blogueiro Paulo Figueiredo. O neto do ex-ditador Jo\u00e3o Batista Figueiredo \u00e9 um aliado de Eduardo Bolsonaro nos EUA e tem servido de ponte entre o bolsonarismo e o governo norte-americano. As apresenta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas antes da decis\u00e3o final dos Estados Unidos sobre as taxa\u00e7\u00f5es, no dia 15 de julho.<\/p>\n
No Senado Federal, viol\u00eancia contra mulher tamb\u00e9m \u00e9 pauta de debate na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos. Na quarta-feira, 8, a comiss\u00e3o deve votar sobre o Projeto de Lei 3662\/2025, que aumenta a pena por les\u00e3o corporal grave, ou seguida de morte, praticada contra a mulher em fun\u00e7\u00e3o de seu g\u00eanero. O PL, relatado pela deputada Nery Aquino (Pode-MG), foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 est\u00e1 em recesso e retoma os julgamentos em 31 de julho.<\/p>\n
Agenda da semana de 06 a 10 de julho:<\/strong><\/p>\n Agenda da semana da <\/em>P\u00fablica<\/em><\/strong> \u00e9 um servi\u00e7o apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informa\u00e7\u00f5es dos portais da C\u00e2mara, Senado e STF.<\/em><\/em><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\nDIREITOS HUMANOS<\/strong><\/h2>\n
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POL\u00cdTICA<\/strong><\/h2>\n
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MEIO AMBIENTE<\/strong><\/h2>\n
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