{"id":94491,"date":"2026-07-06T12:05:45","date_gmt":"2026-07-06T15:05:45","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/senadores-estendem-por-60-dias-mp-que-autoriza-subsidios-aos-combustiveis\/"},"modified":"2026-07-06T12:05:45","modified_gmt":"2026-07-06T15:05:45","slug":"senadores-estendem-por-60-dias-mp-que-autoriza-subsidios-aos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/senadores-estendem-por-60-dias-mp-que-autoriza-subsidios-aos-combustiveis\/","title":{"rendered":"Senadores estendem por 60 dias MP que autoriza subs\u00eddios aos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), prorrogou por mais 60 dias a vig\u00eancia da Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.358\/2026<\/a>, que autoriza o governo federal a conceder subs\u00eddios a produtores e importadores de combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo. O ato foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda-feira (6). Leia em TVT News.<\/a><\/p>\n

Editada em 13 de maio pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a medida foi adotada para reduzir os impactos da alta internacional dos pre\u00e7os da energia<\/a> provocada pela escalada do conflito no Oriente M\u00e9dio. <\/p>\n

A MP criou um mecanismo para permitir a concess\u00e3o e o ajuste de subven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas ao setor, com o objetivo de evitar repasses mais elevados aos consumidores e preservar a estabilidade dos pre\u00e7os no mercado interno.<\/p>\n

A prorroga\u00e7\u00e3o ocorre porque a proposta ainda n\u00e3o foi votada pelo Congresso Nacional. Pela Constitui\u00e7\u00e3o, medidas provis\u00f3rias t\u00eam a vig\u00eancia automaticamente estendida por mais 60 dias quando n\u00e3o s\u00e3o apreciadas dentro do prazo inicial.<\/p>\n

\"ministro-da-fazenda-dario-durigan-anunciou-no-inicio-de-julho-que-governo-federal-comecaria-a-retirar-o-subsidio-da-gasolina-foto-lula-marques-agencia-brasil\"
Ministro da Fazenda Dario Durigan anunciou no in\u00edcio de julho que governo federal come\u00e7aria a retirar o subs\u00eddio da gasolina. Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

A MP tamb\u00e9m alterou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.355\/2026, publicada no in\u00edcio de maio. Apesar da extens\u00e3o da validade da norma, o governo j\u00e1 iniciou a retirada gradual dos subs\u00eddios. Em 30 de junho, o Minist\u00e9rio da Fazenda anunciou o fim da subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,35 por litro de diesel a partir de 1\u00ba de julho<\/a> e informou que poder\u00e1 reduzir outros incentivos caso os pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo permane\u00e7am em queda.<\/p>\n

Segundo a equipe econ\u00f4mica, a diminui\u00e7\u00e3o das tens\u00f5es no Oriente M\u00e9dio<\/a> contribuiu para a redu\u00e7\u00e3o das cota\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo, abrindo espa\u00e7o para o encerramento gradual dos benef\u00edcios criados durante o per\u00edodo de maior volatilidade no mercado internacional.<\/p>\n

De acordo com o governo a manuten\u00e7\u00e3o ou a redu\u00e7\u00e3o dos demais subs\u00eddios ser\u00e1 definida de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo e com a necessidade de evitar impactos sobre os consumidores. <\/p>\n

Mesmo com a retirada gradual de parte dos incentivos, a prorroga\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria mant\u00e9m o instrumento legal dispon\u00edvel para que novos ajustes possam ser feitos, caso necess\u00e1rio, durante sua vig\u00eancia.<\/p>\n

Medida buscou conter impacto da crise internacional<\/h2>\n

De acordo com o governo Lula, a iniciativa foi uma resposta direta \u00e0 instabilidade causada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Ir\u00e3, iniciado em fevereiro deste ano. A tens\u00e3o afetou o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, rota estrat\u00e9gica por onde circula cerca de 20% do petr\u00f3leo mundial.<\/p>\n

Com isso, o barril do petr\u00f3leo tipo Brent ultrapassou a marca de US$ 100, chegando a atingir picos de US$ 119,42, pressionando os pre\u00e7os dos combust\u00edveis em diversos pa\u00edses, incluindo o Brasil.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica avaliou que o subs\u00eddio de R$ 0,44 por litro seria suficiente para amenizar parte da alta nas bombas sem comprometer integralmente a arrecada\u00e7\u00e3o federal. O valor representa aproximadamente metade dos tributos federais cobrados sobre a gasolina, que somam R$ 0,89 por litro entre Cide e PIS\/Cofins.<\/p>\n

O pagamento do subs\u00eddio foi direcionado aos produtores e importadores de gasolina, respons\u00e1veis pelo abastecimento do mercado nacional.<\/p>\n

A operacionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), que far\u00e1 a gest\u00e3o dos pedidos de habilita\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n

A subven\u00e7\u00e3o da gasolina faz parte de um pacote mais amplo de conten\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e da infla\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es anunciadas estiveram subs\u00eddios para o diesel importado, incentivos ao biodiesel, aux\u00edlio para o g\u00e1s de cozinha e medidas voltadas ao setor a\u00e9reo, incluindo apoio ao querosene de avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Governo monitorou cen\u00e1rio internacional<\/h2>\n

A medida era considerada emergencial e tempor\u00e1ria pelo Planalto, que seguiu monitorando o mercado internacional para avaliar a necessidade de ampliar ou prorrogar os subs\u00eddios.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m aguardava a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto no Congresso Nacional que pretende autorizar o uso de receitas extraordin\u00e1rias do petr\u00f3leo para financiar futuras redu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias sobre combust\u00edveis em momentos de forte alta internacional.<\/p>\n<\/p>\n

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