{"id":94522,"date":"2026-07-06T15:10:10","date_gmt":"2026-07-06T18:10:10","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/pl-do-homeschooling-bancada-conservadora-pressiona-por-votacao-no-senado\/"},"modified":"2026-07-06T15:10:10","modified_gmt":"2026-07-06T18:10:10","slug":"pl-do-homeschooling-bancada-conservadora-pressiona-por-votacao-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/pl-do-homeschooling-bancada-conservadora-pressiona-por-votacao-no-senado\/","title":{"rendered":"PL do homeschooling: bancada conservadora pressiona por vota\u00e7\u00e3o no Senado"},"content":{"rendered":"

Senadores da bancada conservadora no Senado, entre eles Magno Malta (PL-ES), Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF), fazem press\u00e3o para votar, no plen\u00e1rio da Casa, ainda esta semana, o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar, tamb\u00e9m conhecido como homeschooling<\/em>. Assim, eles pretendem pular a etapa de tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, presidida atualmente pela petista e atual l\u00edder do governo, Teresa Leit\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira passada, 30 de junho, os senadores apresentaram um pedido de urg\u00eancia, com 25 assinaturas, para que o projeto seja apreciado imediatamente. \u201cEsse protelamento causa inseguran\u00e7a jur\u00eddica, desespero em jovens, adolescentes e crian\u00e7as, fam\u00edlias vivendo em inseguran\u00e7a\u201d, disse Malta, autor do pedido de urg\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O PL 1.338\/22 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e est\u00e1 parado no Senado desde 2022. A proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino domiciliar \u00e9 vista com preocupa\u00e7\u00e3o por entidades que defendem o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, como o Unicef, que alerta para os riscos e impactos negativos dessa modalidade de ensino.\u00a0<\/p>\n

Em 2022, a Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> revelou, em reportagem com a OpenDemocracy,<\/em> que a principal associa\u00e7\u00e3o promotora do ensino domiciliar no Brasil distribu\u00eda materiais que defendiam explicitamente a viol\u00eancia f\u00edsica contra crian\u00e7as como ferramenta educativa.<\/span> Castigos f\u00edsicos na educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o proibidos por lei no Brasil. A reportagem tamb\u00e9m mostrou como atuava a rede que promovia lobby pela regulamenta\u00e7\u00e3o do homeschooling no Congresso e como defensores do ensino domiciliar utilizavam argumentos religiosos e vers\u00edculos da B\u00edblia para justificar viol\u00eancia contra crian\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o domiciliar.\u00a0<\/p>\n

Renato Godoy, gerente de rela\u00e7\u00f5es governamentais do Instituto Alana, que atua pelo direito das crian\u00e7as, \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 medida. Ele aponta algumas quest\u00f5es que n\u00e3o ficam claras na proposta como, por exemplo, quais ser\u00e3o as fontes de financiamento, uma vez que a proposta prev\u00ea etapas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento da aprendizagem dos estudantes em modalidade domiciliar, o que pode, segundo ele,\u00a0 \u201cgerar um grande custo para estados e munic\u00edpios, que j\u00e1 t\u00eam os cofres limitados\u201d.<\/p>\n

Em um pa\u00eds como o Brasil, o ensino domiciliar \u00e9 um \u201cdebate anacr\u00f4nico, que serve ao interesse de poucas pessoas\u201d<\/span>, segundo Godoy, porque a maioria dos familiares depende da escola para poder trabalhar.\u00a0\u201cA escola \u00e9 um espa\u00e7o de acesso a in\u00fameros direitos, n\u00e3o apenas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel, \u00e0 divers\u00e3o. V\u00e1rias viola\u00e7\u00f5es de direitos de crian\u00e7as e adolescentes, incluindo abuso sexual e dom\u00e9stico, muitas vezes, s\u00f3 s\u00e3o identificadas na rede educacional presencial\u201d, explica.\u00a0<\/p>\n

Para ele, a defesa do homeschooling estabelece uma falsa dicotomia entre o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e o direito das fam\u00edlias de escolher a educa\u00e7\u00e3o dos seus filhos. \u201cA educa\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 prev\u00ea o direito de escolha das fam\u00edlias, de escolherem entre educa\u00e7\u00e3o privada ou p\u00fablica, por exemplo, religiosa ou n\u00e3o\u201d, diz.\u00a0<\/p>\n

\u201cAo decidir por uma educa\u00e7\u00e3o no ambiente domiciliar, a fam\u00edlia priva a crian\u00e7a do direito de conviv\u00eancia comunit\u00e1ria, em sociedade, o que \u00e9 fundamental para a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os\u201d, diz. \u201cSem contar que o PL fala que o pai ou a m\u00e3e deve ter algum tipo de forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria, relegando a um segundo plano a import\u00e2ncia da Pedagogia\u201d, acrescenta.\u00a0<\/p>\n

Risco de maior exposi\u00e7\u00e3o a telas<\/strong><\/h2>\n

Al\u00e9m das v\u00e1rias consequ\u00eancias negativas apontadas, Godoy acrescenta que o ensino domiciliar pode deixar as crian\u00e7as e adolescentes mais expostos \u00e0s telas. \u201cHouve um ganho grande de qualidade de aten\u00e7\u00e3o com a proibi\u00e7\u00e3o do uso do celular nas escolas\u201d, considera.\u00a0<\/span><\/p>\n

No primeiro ano de implementa\u00e7\u00e3o da Lei 15.100\/2025, que restringe o uso de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis pessoais para fins n\u00e3o pedag\u00f3gicos, uma pesquisa nacional com gestores das escolas p\u00fablicas e privadas, conduzida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) mostrou que 95% dos respondentes concordaram que a proibi\u00e7\u00e3o contribuiu para uma maior concentra\u00e7\u00e3o dos estudantes. Outros 95% concordaram que a medida estimulou a socializa\u00e7\u00e3o presencial entre os estudantes e 88% relataram que ela contribuiu para redu\u00e7\u00e3o de conflitos, agress\u00f5es digitais e cyberbullying.\u00a0<\/p>\n

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