O registro do voto na urna eletr\u00f4nica, em\u00a04\u00a0e 25 de\u00a0outubro, datas\u00a0do\u00a01\u00ba\u00a0e\u00a0do 2\u00ba\u00a0turno,\u00a0\u00e9 o ponto alto das\u00a0Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026. Para exercerem o direito de votar, a eleitora e o eleitor precisam respeitar uma s\u00e9rie de prazos e estar de olho em diversas orienta\u00e7\u00f5es.\u00a0Mas voc\u00ea sabe quais s\u00e3o\u00a0os direitos e\u00a0os\u00a0deveres do eleitorado?\u00a0<\/p>\n
Pela primeira vez na hist\u00f3ria, a Justi\u00e7a Eleitoral passa a contar com\u00a0uma\u00a0norma\u00a0voltada exclusivamente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o\u00a0do eleitor\u00a0no processo eleitoral.\u00a0A\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o\u00a0do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba\u00a023.759\/2026<\/a>\u00a0re\u00fane,\u00a0em um \u00fanico texto,\u00a0o\u00a0conjunto de normas eleitorais\u00a0voltadas\u00a0\u00e0s cidad\u00e3s e aos\u00a0cidad\u00e3os.\u00a0<\/p>\n Dividida em 13 cap\u00edtulos,\u00a0a norma\u00a0organiza a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral de maneira transparente e acess\u00edvel,\u00a0informando e orientando o eleitorado\u00a0sobre o que \u00e9 permitido e o que \u00e9 vedado,\u00a0n\u00e3o apenas no dia da vota\u00e7\u00e3o,\u00a0mas\u00a0durante todo o per\u00edodo que antecede a elei\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n L\u00e1, a eleitora e o eleitor ficam sabendo que, para votar, \u00e9 preciso apresentar um documento\u00a0oficial\u00a0com foto,\u00a0como\u00a0a carteira de identidade, o passaporte ou o e-T\u00edtulo. A norma tamb\u00e9m alerta\u00a0que n\u00e3o \u00e9 permitido entrar com\u00a0o celular na cabine de vota\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Ao eleitorado com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, a resolu\u00e7\u00e3o\u00a0destaca a\u00a0garantia de\u00a0que\u00a0os eleitores\u00a0sejam acompanhados por\u00a0c\u00e3o-guia\u00a0ou\u00a0por\u00a0algu\u00e9m da sua escolha na hora de votar.\u00a0\u00a0<\/p>\n O texto ainda assegura a pessoas transg\u00eanero\u00a0o\u00a0direito de usar o nome social no cadastro eleitoral,\u00a0ao mesmo tempo\u00a0que\u00a0ind\u00edgenas e quilombolas t\u00eam suas l\u00ednguas e tradi\u00e7\u00f5es respeitadas,\u00a0sem a necessidade de falarem portugu\u00eas.\u00a0<\/p>\n Para ajudar as\u00a0eleitoras\u00a0e os\u00a0eleitores\u00a0a compreenderem a norma,\u00a0de maneira\u00a0simples e objetiva, o\u00a0TSE<\/a>\u00a0lan\u00e7ou a s\u00e9rie\u00a0de reportagens\u00a0Manual do Eleitor.\u00a0<\/p>\n At\u00e9 outubro,\u00a0semanalmente,\u00a0as reportagens do TSE ir\u00e3o abordar\u00a0temas como\u00a0direitos pol\u00edticos e\u00a0alistamento do eleitorado jovem, voto dos\u00a0eleitores com mais de 60 anos, voto em tr\u00e2nsito, uso da biometria,\u00a0regras da propaganda eleitoral,\u00a0financiamento de campanha,\u00a0atua\u00e7\u00e3o das mes\u00e1rias e\u00a0dos\u00a0mes\u00e1rios\u00a0e, ainda, prazos para\u00a0justificar o voto, entre outros.\u00a0<\/p>\n A\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o\u00a0n\u00ba\u00a023.759\/2026<\/a>\u00a0tamb\u00e9m\u00a0ser\u00e1 usada como base para as\u00a0edi\u00e7\u00f5es\u00a0digital e\u00a0impressa do Manual do Eleitor, um guia de servi\u00e7o\u00a0do TSE com informa\u00e7\u00f5es resumidas para o eleitorado.\u00a0\u00a0<\/p>\n A iniciativa inclui ainda\u00a0a publica\u00e7\u00e3o de\u00a0v\u00eddeos de dois a tr\u00eas minutos no\u00a0canal da Justi\u00e7a Eleitoral no\u00a0YouTube<\/a> e o lan\u00e7amento de um site\u00a0na internet<\/a>.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es nas redes sociais do TSE.\u00a0<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita \u00e9 uma iniciativa do presidente do TSE, ministro\u00a0Kassio\u00a0Nunes Marques, relator das resolu\u00e7\u00f5es que regem as Elei\u00e7\u00f5es 2026.\u00a0\u201cA\u202fproposta consiste na cria\u00e7\u00e3o de verdadeiro estatuto da cidadania\u201d,\u202fafirmou o ministro,\u00a0na ocasi\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0resolu\u00e7\u00e3o<\/a>.\u00a0\u00a0<\/p>\n \u201cA cidad\u00e3 e o cidad\u00e3o, atores principais\u202fde nossa democracia, passam a contar com um texto normativo completo,\u202fque, sem sombra de\u202fd\u00favida, lhes dar\u00e1 o suporte necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio pleno da cidadania\u201d,\u00a0ressaltou\u00a0Kassio\u00a0Nunes Marques.\u00a0<\/p>\n O\u00a0objetivo\u00a0primordial do Manual \u00e9\u00a0facilitar a compreens\u00e3o do processo eleitoral pela eleitora e pelo eleitor, bem como\u00a0auxiliar\u00a0os tribunais regionais eleitorais (TREs) nas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o do eleitorado.\u00a0\u00a0<\/p>\n \u201cOs\u202fTREs\u202fpassar\u00e3o\u202fa\u202fcontar com\u202fum texto completo,\u00a0que poder\u00e1\u202fservir como guia pr\u00e1tico nas t\u00e3o necess\u00e1rias campanhas de orienta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o\u202fdo eleitorado brasileiro\u201d, declarou o ministro.\u00a0<\/p>\n<\/p>\n The post Manual do Eleitor: TSE lan\u00e7a s\u00e9rie voltada\u00a0\u00e0 participa\u00e7\u00e3o do eleitorado nas Elei\u00e7\u00f5es 2026\u00a0<\/a> appeared first on TVT News<\/a>.<\/p>\nS\u00e9rie\u00a0de reportagens do TSE<\/h2>\n
Manual impresso\u00a0<\/h3>\n
Iniciativa\u00a0in\u00e9dita\u00a0<\/h4>\n
Voc\u00ea tamb\u00e9m pode se interessar:<\/h3>\n
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