Leia as reportagens:<\/p>\n
Documentos apontam que Amaggi e Durli compraram lenha de autuado por escravid\u00e3o
Poucas den\u00fancias e dif\u00edcil acesso travam combate \u00e0 escravid\u00e3o no corte de lenha<\/p>\n
3 de junho de 2026:<\/strong>\u00a0\u00a0<\/p>\n A AMAGGI informa que n\u00e3o comercializa com fornecedores que estejam na Lista Suja do Trabalho Escravo. O produtor rural Tomaz Edilson Filice Chayb teve o nome inclu\u00eddo na referida lista em 2024 e teve o cadastro bloqueado pela AMAGGI.<\/p>\n Cumpre informar, por transpar\u00eancia, que a \u00faltima comercializa\u00e7\u00e3o com esse fornecedor foi no ano de 2023, referente a uma fazenda localizada em Santa Cruz do Xingu, que seguiu rigorosamente os tr\u00e2mites usuais de controle, rastreabilidade e conformidade da AMAGGI, incluindo a regularidade do licenciamento e realiza\u00e7\u00e3o de vistorias t\u00e9cnicas na propriedade, confer\u00eancia de volumes e documenta\u00e7\u00e3o no recebimento, sendo que as transa\u00e7\u00f5es da biomassa adquirida foram realizadas por meio do sistema Sisflora, o que garante sua rastreabilidade, e seu volume e proced\u00eancia foram homologados junto \u00e0 SEMA -MT.<\/p>\n Todas essas etapas refor\u00e7am a robustez dos mecanismos de controle e rastreabilidade adotados pela AMAGGI. Por fim, a empresa esclarece que n\u00e3o realizou e n\u00e3o realiza aquisi\u00e7\u00f5es de \u00e1reas que incidam em \u00e1reas embargadas, Terras Ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Integral; e de produtores que constem da Lista Suja do Trabalho Escravo.<\/p>\n 11 de junho de 2026\u00a0<\/strong><\/p>\n A AMAGGI utiliza biomassa no processo de secagem dos gr\u00e3os. Os fornecedores de biomassa da AMAGGI passam por rigorosa avalia\u00e7\u00e3o socioambiental, sendo obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos como Cadastro Ambiental Rural (CAR), Autoriza\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria de Funcionamento (APF), Certificado de Regularidade do CTF (Cadastro T\u00e9cnico Federal) do IBAMA e licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes. Passam ainda por verifica\u00e7\u00e3o de conformidade legal.<\/p>\n Uma vez aprovado o fornecedor e realizada a aquisi\u00e7\u00e3o da biomassa, \u00e9 obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos de controle de origem no momento de entrega do material \u00e0 AMAGGI. A AMAGGI adota procedimento robusto de monitoramento sobre a origem do insumo adquirido, que inclui: documentos que atestem a legalidade e a origem da biomassa, sendo verificada a conformidade com as legisla\u00e7\u00f5es ambientais e florestais vigentes; vistorias in loco dos fornecedores para verifica\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de trabalho, infraestrutura, entre outros quesitos; e rastreabilidade, por meio de sistemas de controle como o Sisflora, DOF\/Ibama, guias florestais e\/ou notas fiscais consistentes.<\/p>\n Os crit\u00e9rios aplicados pela AMAGGI para a aquisi\u00e7\u00e3o de biomassa, portanto, s\u00e3o abrangentes e integrados \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o socioambiental e vistorias in loco realizadas pela empresa, com o objetivo de garantir a legalidade, regularidade ambiental e o respeito aos direitos humanos. Entre esses crit\u00e9rios, encontram-se, dentre outros: o compromisso com a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo e a exig\u00eancia de que os fornecedores cumpram as legisla\u00e7\u00f5es ambiental e trabalhistas.<\/p>\n 26 de junho de 2026<\/strong>\u00a0<\/p>\n A AMAGGI reafirma a sua criteriosidade na aquisi\u00e7\u00e3o de biomassa, ressaltando que, no momento da aquisi\u00e7\u00e3o, as autoriza\u00e7\u00f5es concedidas pela SEMA -MT estavam regularmente vigentes, inclusive com a manuten\u00e7\u00e3o do volume disponibilizado pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental no sistema Sisflora, para a devida comercializa\u00e7\u00e3o. Compete ao \u00f3rg\u00e3o ambiental a avalia\u00e7\u00e3o de todos os aspectos t\u00e9cnicos e legais previamente \u00e0 emiss\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ademais, em visita in loco realizada pela AMAGGI foi poss\u00edvel visualizar que a \u00e1rea embargada se encontrava devidamente isolada e em processo de regenera\u00e7\u00e3o, conforme j\u00e1 havia sido apurado por imagens e declarado pelo propriet\u00e1rio da fazenda, garantindo, assim, que n\u00e3o h\u00e1 qualquer tipo de comercializa\u00e7\u00e3o de biomassa oriunda de \u00e1reas irregulares.<\/p>\n A AMAGGI informa tamb\u00e9m que acompanha as mudan\u00e7as regulat\u00f3rias e que est\u00e1 comprometida em manter o Plano de Suprimento Sustent\u00e1vel (PSS) em conformidade em todas as suas unidades aplic\u00e1veis, bem como possui produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de eucalipto j\u00e1 plantados e plan ejados em mais de 10mil hectares.<\/p>\n Em aten\u00e7\u00e3o aos questionamentos encaminhados, esclarecemos que as aquisi\u00e7\u00f5es realizadas pela Fazenda Santa Terezinha observam os requisitos legais aplic\u00e1veis e s\u00e3o precedidas da verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o ambiental e florestal pertinente, emitida e registrada perante os \u00f3rg\u00e3os competentes, em conformidade com os mecanismos oficiais de controle existentes.<\/p>\n Rafael Bortoli e a Fazenda Santa Terezinha conduzem suas atividades com estrita observ\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o vigente, pautando sua atua\u00e7\u00e3o por princ\u00edpios de legalidade, \u00e9tica, responsabilidade socioambiental e respeito aos direitos humanos, valores que orientam permanentemente suas rela\u00e7\u00f5es comerciais e operacionais.<\/p>\n Nesse contexto, a Fazenda Santa Terezinha n\u00e3o compactua, n\u00e3o tolera e repudia qualquer pr\u00e1tica que represente viola\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, ambiental ou de direitos humanos, incluindo a submiss\u00e3o de trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n As opera\u00e7\u00f5es mencionadas pela reportagem foram realizadas com base em documenta\u00e7\u00e3o regularmente apresentada nos sistemas oficiais de controle e vinculada \u00e0s respectivas origens nelas registradas, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o h\u00e1 qualquer elemento que justifique a associa\u00e7\u00e3o de Rafael Bortoli ou da Fazenda Santa Terezinha aos fatos objeto da fiscaliza\u00e7\u00e3o mencionada.<\/p>\n Por fim, reafirmamos o compromisso permanente com a condu\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel das atividades empresariais, a observ\u00e2ncia das normas legais aplic\u00e1veis e a promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas alinhadas aos mais elevados padr\u00f5es de integridade e responsabilidade socioambiental.<\/p>\n A Bom Futuro esclarece que n\u00e3o possui rela\u00e7\u00e3o comercial, contratual ou societ\u00e1ria com o Sr. Tomaz Edilson Filice Chayb, tampouco participou das atividades objeto da fiscaliza\u00e7\u00e3o mencionada. Em raz\u00e3o da inexist\u00eancia de v\u00ednculo ou relacionamento comercial com a referida pessoa, a empresa n\u00e3o possui informa\u00e7\u00f5es ou provid\u00eancias a relatar acerca dos fatos mencionados. As informa\u00e7\u00f5es encaminhadas pela rep\u00f3rter indicam que eventuais aquisi\u00e7\u00f5es de\u00a0 lenha foram realizadas por pessoa f\u00edsica identificada por CPF pr\u00f3prio, na Fazenda Santa Terezinha. A Bom Futuro esclarece que a Fazenda Santa Terezinha n\u00e3o faz parte de seus neg\u00f3cios, e eventual negocia\u00e7\u00e3o realizada por terceiros, em car\u00e1ter particular, n\u00e3o integra suas atividades empresariais, nem foi realizada em seu nome ou benef\u00edcio.<\/p>\n Cumpre esclarecer, ainda, que o Sr. Rafael Bortoli n\u00e3o integra diretamente o quadro societ\u00e1rio das empresas que comp\u00f5em a Bom Futuro. Eventual refer\u00eancia a seu nome em demonstra\u00e7\u00f5es financeiras decorre exclusivamente das normas cont\u00e1beis e de governan\u00e7a aplic\u00e1veis \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de partes relacionadas, circunst\u00e2ncia que n\u00e3o implica participa\u00e7\u00e3o da Bom Futuro em atividades privadas eventualmente desenvolvidas por terceiros.<\/p>\n Considerando que os fatos narrados n\u00e3o envolvem a Bom Futuro nem sua cadeia de fornecimento, n\u00e3o se trata de situa\u00e7\u00e3o submetida \u00e0s pol\u00edticas corporativas da companhia.<\/p>\n Mesmo assim, a Bom Futuro esclarece possui pol\u00edticas internas e diretrizes de conformidade que exigem o respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, ambiental e aos direitos humanos em suas opera\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n A empresa ainda reafirma seu compromisso permanente com a legalidade, a \u00e9tica empresarial, a responsabilidade socioambiental e o respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores, princ\u00edpios que norteiam sua atua\u00e7\u00e3o e suas rela\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n Diante dos esclarecimentos acima, a Bom Futuro reitera que n\u00e3o possui rela\u00e7\u00e3o comercial, contratual ou operacional com o Sr. Tomaz Edilson Filice Chayb, n\u00e3o mant\u00e9m nem manteve opera\u00e7\u00f5es com a Fazenda Santa Terezinha e n\u00e3o participou, direta ou indiretamente, das atividades mencionadas na solicita\u00e7\u00e3o encaminhada pela rep\u00f3rter.<\/p>\n A Bunge esclarece que o agricultor mencionado nunca fez parte de sua base de fornecedores e que, desde setembro de 2022, ele n\u00e3o consta mais na lista de fornecedores da Correcta Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Ltda. \u00c9 importante destacar que, embora a fiscaliza\u00e7\u00e3o tenha sido realizada em abril de 2022, o referido agricultor s\u00f3 foi inclu\u00eddo na Lista de Trabalho Escravo em outubro de 2022, per\u00edodo em que a Correcta Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio j\u00e1 havia deixado de comprar dele.<\/p>\n A Bunge reitera que n\u00e3o tolera viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em nenhuma etapa de suas opera\u00e7\u00f5es ou de sua cadeia de suprimentos, em conformidade com sua Pol\u00edtica Global de Direitos Humanos. A empresa tamb\u00e9m mant\u00e9m canais oficiais para o recebimento de den\u00fancias e um sistema autom\u00e1tico de bloqueio de fornecedores com base em informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como a Lista de Trabalho Escravo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, seu C\u00f3digo de Conduta de Fornecedores comunica as expectativas da Bunge e orienta seus fornecedores a adotarem melhores pr\u00e1ticas e atuar de acordo com altos padr\u00f5es de \u00e9tica e integridade, incluindo a proibi\u00e7\u00e3o de qualquer forma de trabalho for\u00e7ado ou condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, em linha com os princ\u00edpios e padr\u00f5es internacionais previstos na Pol\u00edtica de Direitos Humanos da Bunge.<\/p>\n 2 de junho de 2026<\/strong><\/p>\n A Neolat Com\u00e9rcio de Latic\u00ednios repudia de forma absoluta qualquer forma de trabalho escravo ou degradante. Esse tipo de pr\u00e1tica \u00e9 incompat\u00edvel com os valores que orientam a empresa e com o compromisso que mantemos com uma cadeia produtiva \u00e9tica e respons\u00e1vel.<\/p>\n A Neolat confirma que, na \u00e9poca dos fatos descritos, tinha participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria na Bravalat Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Latic\u00ednios, que hoje \u00e9 fornecedora da Neolat. A Neolat e a Bravalat tomaram conhecimento dos fatos descritos apenas por meio dos questionamentos desta reportagem. Imediatamente exigimos da Bravalat o bloqueio do fornecedor Tomaz Edilson Filice Chayb e suspendemos o fornecimento da Bravalat \u00e0 Neolat at\u00e9 que a unidade comprove a implementa\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica junto ao Cadastro de Empregadores do MTE e o bloqueio formal do referidofornecedor.<\/p>\n Toda a lenha adquirida foi acompanhada da respectiva documenta\u00e7\u00e3o fiscal (NF-e) e da documenta\u00e7\u00e3o ambiental exigida, incluindo Documento de Origem Florestal (DOF) e demais controles dos \u00f3rg\u00e3os competentes, em integral conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e tribut\u00e1ria. \u00c0 \u00e9poca dos fatos, a Bravalat n\u00e3o dispunha de procedimento sistem\u00e1tico de verifica\u00e7\u00e3o junto ao Cadastro de Empregadores do MTE, e por isso, n\u00e3o identificou a inclus\u00e3o do fornecedor na Lista Suja do Trabalho Escravo. Reconhecemos que isso n\u00e3o nos isenta da responsabilidade de buscar ativamente essa verifica\u00e7\u00e3o, e que a responsabilidade por garantir boas pr\u00e1ticas em toda a cadeia produtiva vai al\u00e9m do cumprimento formal dos requisitos documentais. O caso descrito \u00e9 incompat\u00edvel com as diretrizes de sustentabilidade e os valores que orientam a empresa.<\/p>\n A Neolat est\u00e1 implementando uma revis\u00e3o abrangente de seus processos de compliance e ampliando os controles sobre seus fornecedores e os fornecedores dos seus fornecedores, com verifica\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica junto ao Cadastro de Empregadores do MTE e monitoramento a cada atualiza\u00e7\u00e3o semestral da lista, com foco nas cadeias de maior risco.<\/p>\n Quanto \u00e0 nossa rede de clientes, mantemos o compromisso de transpar\u00eancia sobre irregularidades identificadas na cadeia produtiva.<\/p>\n 29 de junho de 2026\u00a0<\/strong><\/p>\n Toda a lenha adquirida pela companhia foi acompanhada da guia florestal e da respectiva nota fiscal eletr\u00f4nica. A guia florestal \u00e9 o documento emitido pela autoridade ambiental competente para atestar a origem legal do produto e constitui condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 emiss\u00e3o da nota fiscal, de modo que cada aquisi\u00e7\u00e3o esteve, por sua pr\u00f3pria natureza, amparada nesse controle oficial. A companhia operava como consumidora regularmente cadastrada no \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual, adquirindo de fornecedor igualmente cadastrado. Pelo volume de consumo da unidade, esta n\u00e3o se enquadra na categoria de \u201cgrande consumidor\u201d de mat\u00e9ria-prima florestal segundo os par\u00e2metros vigentes no Mato Grosso. Por consequ\u00eancia, o regime que restringe os grandes consumidores n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel. Refor\u00e7amos que a autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o florestal, o licenciamento das propriedades de origem e a emiss\u00e3o das guias florestais s\u00e3o atos das autoridades ambientais competentes e que as compras foram regulares e devidamente documentadas no \u00e2mbito desse sistema.<\/p>\n 9 de junho de 2026<\/strong><\/p>\n O Grupo Carrefour Brasil reafirma seu compromisso com a promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos. A companhia exige de seus fornecedores a ades\u00e3o \u00e0 Carta \u00c9tica de Fornecedores e \u00e0 pol\u00edtica de compras respons\u00e1veis.<\/p>\n Ao tomar conhecimento do caso, a companhia iniciou imediatamente o processo interno de apura\u00e7\u00e3o e dilig\u00eancia previsto em suas pol\u00edticas e procedimentos. Como parte das medidas adotadas, o Grupo Carrefour Brasil notificou formalmente os fornecedores mencionados, solicitando esclarecimentos formais quanto \u00e0s rela\u00e7\u00f5es comerciais mencionadas e evid\u00eancias dos mecanismos de devida dilig\u00eancia aplicados em suas cadeias de suprimentos.<\/p>\n 3 de junho\u00a0<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s levantamento interno em nossos registros, identificamos que a empresa Heiras Cultivo de Eucalipto Eireli realizou fornecimentos pontuais de lenha \u00e0 Gvinah entre janeiro de 2016 e maio de 2022.<\/p>\n A \u00faltima nota fiscal localizada em nosso sistema referente a esse fornecedor \u00e9 de 10\/05\/2022, NF n\u00ba 1707-1, no valor de R$ 18.360,00. Ap\u00f3s essa data, n\u00e3o localizamos novos registros de fornecimento. Portanto, a Heiras n\u00e3o faz parte da base atual de fornecedores habituais da Gvinah e n\u00e3o h\u00e1 fornecimento ativo por parte dessa empresa.<\/p>\n Sobre a autua\u00e7\u00e3o mencionada, a Gvinah informa que tomou conhecimento do caso a partir da solicita\u00e7\u00e3o encaminhada pela Rep\u00f3rter Brasil. Diante das informa\u00e7\u00f5es apresentadas, realizamos levantamento interno para verificar o hist\u00f3rico de relacionamento comercial com o fornecedor e os documentos relacionados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es realizadas \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n A Gvinah refor\u00e7a que, para aquisi\u00e7\u00e3o de lenha, solicita previamente a documenta\u00e7\u00e3o ambiental pertinente \u00e0 origem legal do produto, incluindo o CAR\/DCC da propriedade e a autoriza\u00e7\u00e3o ambiental para explora\u00e7\u00e3o de floresta plantada\/AUTEF. Al\u00e9m disso, as opera\u00e7\u00f5es de compra s\u00e3o formalizadas por meio de nota fiscal emitida contra a Gvinah, garantindo o devido registro fiscal da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nos documentos localizados internamente, referentes ao per\u00edodo de fornecimento, constam registros fiscais e ambientais relacionados \u00e0 origem da lenha adquirida, incluindo nota fiscal de venda de lenha de eucalipto emitida contra a Gvinah, CAR\/DCC da propriedade e autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de floresta plantada emitida pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental competente.<\/p>\n A Gvinah repudia qualquer pr\u00e1tica que viole a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, ambiental ou os direitos humanos. A empresa entende que a responsabilidade socioambiental deve fazer parte das rela\u00e7\u00f5es comerciais e seguir\u00e1 atenta \u00e0 conformidade de seus fornecedores, adotando as medidas cab\u00edveis sempre que houver conhecimento de fatos que contrariem seus princ\u00edpios, suas exig\u00eancias internas e a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas ambientais da empresa, a Gvinah tamb\u00e9m informa que possui iniciativas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de impacto de suas opera\u00e7\u00f5es, incluindo o uso de energia solar como fonte alternativa e esta\u00e7\u00e3o de tratamento de efluentes, com o objetivo de tratar adequadamente os res\u00edduos l\u00edquidos gerados no processo produtivo e evitar sobrecarga na rede de esgoto local.<\/p>\n A lenha \u00e9 utilizada como fonte energ\u00e9tica no processo industrial, especialmente para gera\u00e7\u00e3o de calor\/vapor necess\u00e1rio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o fabril. Sobre o volume mensal utilizado atualmente, a empresa est\u00e1 consolidando essa informa\u00e7\u00e3o internamente e poder\u00e1 complementar o dado, caso necess\u00e1rio.<\/p>\n 12 de junho\u00a0<\/strong><\/p>\n Conforme posicionamento j\u00e1 encaminhado, a Gvinah realizou levantamento interno e confirmou que a Heiras Cultivo de Eucalipto Eireli realizou fornecimentos pontuais de lenha \u00e0 empresa entre janeiro de 2016 e maio de 2022.<\/p>\n Refor\u00e7amos que, ap\u00f3s 10\/05\/2022, n\u00e3o localizamos novos registros de fornecimento em nosso sistema. A Heiras n\u00e3o faz parte da base atual de fornecedores habituais da Gvinah, n\u00e3o havendo fornecimento ativo por parte dessa empresa.<\/p>\n Tamb\u00e9m reiteramos que, para aquisi\u00e7\u00e3o de lenha, a Gvinah solicita previamente a documenta\u00e7\u00e3o ambiental pertinente \u00e0 origem legal do produto, incluindo o CAR\/DCC da propriedade e a autoriza\u00e7\u00e3o ambiental para explora\u00e7\u00e3o de floresta plantada\/AUTEF. As opera\u00e7\u00f5es de compra, por sua vez, s\u00e3o formalizadas por meio de nota fiscal emitida contra a Gvinah, garantindo o devido registro fiscal da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0A Gvinah reafirma seu compromisso com a legalidade, a responsabilidade socioambiental, o respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, ambiental e aos direitos humanos. A empresa repudia qualquer pr\u00e1tica que viole esses princ\u00edpios e segue atenta \u00e0 conformidade de seus fornecedores, adotando as medidas cab\u00edveis sempre que tomar conhecimento de fatos que contrariem suas exig\u00eancias internas e a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n Dessa forma, mantemos o posicionamento j\u00e1 apresentado e entendemos que os esclarecimentos solicitados foram prestados.<\/p>\n 1\u00ba de julho de 2026\u00a0<\/strong><\/p>\n 1) Quais foram os crit\u00e9rios aplicados pela secretaria para autorizar a explora\u00e7\u00e3o nas propriedades mencionadas, visto que se tratam de \u00e1reas onde h\u00e1 esp\u00e9cies amea\u00e7adas e lim\u00edtrofes \u00e0 terra ind\u00edgena?<\/strong><\/p>\n As autoriza\u00e7\u00f5es para explora\u00e7\u00e3o florestal foram emitidas seguindo os crit\u00e9rios legais e t\u00e9cnicos e o rito normal do processo de licenciamento ambiental.<\/p>\n No processo da Fazenda V\u00f4 Afife (Processo n\u00ba 7002186\/2018), consta o protocolo de solicita\u00e7\u00e3o de Atestado Administrativo junto \u00e0 FUNAI. A exist\u00eancia de esp\u00e9cies vulner\u00e1veis, conforme Portaria MMA n\u00ba 443\/2014, n\u00e3o pro\u00edbe a supress\u00e3o, de acordo com o pr\u00f3prio C\u00f3digo Florestal em seu art. 27.<\/p>\n Nesses casos foram exigidas as medidas compensat\u00f3rias, sendo apresentado Relat\u00f3rio de Cr\u00e9dito de Reposi\u00e7\u00e3o Florestal, em conformidade com o art. 3\u00ba da Instru\u00e7\u00e3o Normativa SEMA n\u00ba 02\/2017, registrado no Parecer T\u00e9cnico n\u00ba 130469\/GEMF\/CRF\/SUGF\/2019.<\/p>\n Da mesma forma, no processo da Fazenda Maca\u00faba do Xing\u00fa (Processo n\u00ba 7001888\/2018), consta o protocolo de solicita\u00e7\u00e3o de Atestado Administrativo da FUNAI e foi apresentado Relat\u00f3rio de Cr\u00e9dito de Reposi\u00e7\u00e3o Florestal, tamb\u00e9m em conformidade com o C\u00f3digo Florestal (Art. 27) e Instru\u00e7\u00e3o Normativa SEMA n\u00ba 02\/2017, registrado no Parecer T\u00e9cnico n\u00ba 130703\/GEMF\/CRF\/SUGF\/2019.<\/p>\n 2) N\u00f3s n\u00e3o localizamos no banco de dados da Sema informa\u00e7\u00f5es sobre as autua\u00e7\u00f5es e desmates na fazenda Maca\u00faba do Xing\u00fa. Poderiam nos enviar, por gentileza? Quais provid\u00eancias foram tomadas a partir de desmate detectado?<\/strong><\/p>\n A \u00e1rea recebeu autoriza\u00e7\u00e3o para supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o, conforme Autoriza\u00e7\u00e3o de Desmate n\u00ba 4611\/2019, demonstrada no processo administrativo (Processo n\u00ba 7001888\/2018).<\/p>\n 3) O embargo na fazenda V\u00f4 Afife n\u00e3o foi mencionado nos pareceres para autoriza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. Qual a justificativa para isso? Pelo que identificamos no Geoportal e nas planilhas de embargos da Sema, o embargo segue ativo.<\/strong><\/p>\n O Parecer T\u00e9cnico n\u00ba 130469\/GEMF\/CRF\/SUGF\/2019, que subsidiou a emiss\u00e3o da AEF n\u00ba 1081\/2019, da AD n\u00ba 4605\/2019 e do CLCF n\u00ba 4605\/2019, foi elaborado em 19 de novembro de 2019, ou seja, anteriormente \u00e0 emiss\u00e3o dos referidos embargos, que ocorreu em 08 de maio de 2020 e 31 de maio de 2021.<\/p>\n 4) A Sema-MT gostaria de se manifestar sobre o TCA firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico?<\/strong><\/p>\n \u00c9 importante esclarecer que n\u00e3o se trata de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas de um Termo de Compromisso Ambiental, constru\u00eddo de forma consensual entre o Estado de Mato Grosso e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n O instrumento est\u00e1 diretamente vinculado ao Plano de Desenvolvimento Florestal e Biomassa do Estado e estabelece uma pol\u00edtica p\u00fablica de transi\u00e7\u00e3o da matriz de biomassa, com metas graduais, seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade para os investimentos. O objetivo \u00e9 compatibilizar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental com a expans\u00e3o da base florestal renov\u00e1vel, permitindo que os empreendimentos planejem seus investimentos e assegurando que, ao final do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, a demanda seja suprida por fontes sustent\u00e1veis, como florestas plantadas e manejo florestal sustent\u00e1vel.<\/p>\n O Termo de Compromisso n\u00e3o afasta, nem altera a legisla\u00e7\u00e3o federal. Ao contr\u00e1rio, estabelece um cronograma de implementa\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica, compat\u00edvel com o tempo necess\u00e1rio para expans\u00e3o da base florestal renov\u00e1vel, conferindo efetividade \u00e0 norma com seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade para o setor produtivo.<\/p>\n 4 de julho\u00a0<\/strong><\/p>\n 1) Em rela\u00e7\u00e3o a fazenda Maca\u00faba, o documento \u201cAn\u00e1lise t\u00e9cnica de renova\u00e7\u00e3o da PEF\u201d \u00e9 datado de 15 de dezembro de 2022. Nele consta que \u201cDesta forma, diante da constata\u00e7\u00e3o de auto de infra\u00e7\u00e3o e embargo incidindo sobre a AEP do presente licenciamento, fica estabelecido que o respons\u00e1vel t\u00e9cnico e propriet\u00e1rio do im\u00f3vel est\u00e3o notificados tacitamente para manifestar-se ao \u00f3rg\u00e3o ambiental competente e apresentar as respectivas adequa\u00e7\u00f5es\u201d. Voc\u00eas afirmam que o propriet\u00e1rio tinha autoriza\u00e7\u00e3o para desmate. Mas, pelo informado nesse documento, h\u00e1 infra\u00e7\u00e3o e desmate incidindo sobre a AEP. Quais as provid\u00eancias tomadas a partir deste relato t\u00e9cnico? N\u00e3o localizamos embargos e autos em rela\u00e7\u00e3o a propriedade no sistema da Sema-MT. Poderiam nos enviar os documentos das infra\u00e7\u00f5es mencionadas na an\u00e1lise t\u00e9cnica?\u00a0<\/strong><\/p>\n N\u00e3o existem nas bases da Sema registros de embargo ou auto de infra\u00e7\u00e3o sobre a \u00e1rea da Autoriza\u00e7\u00e3o de Desmate citada (n\u00ba 4611\/2019). Vale esclarecer, no entanto, que a exist\u00eancia de eventual embargo n\u00e3o impede a emiss\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o se tiverem preenchidos os requisitos legais e t\u00e9cnicos estabelecidos em termos de refer\u00eancia.<\/p>\n Quanto ao parecer t\u00e9cnico, a Sema utiliza uma condicionante padr\u00e3o de car\u00e1ter preventivo e estabelece que, caso exista auto de infra\u00e7\u00e3o ou embargo incidente sobre a \u00e1rea do licenciamento emitido pelo Ibama ou pelo munic\u00edpio que n\u00e3o estejam na base da Sema, o respons\u00e1vel t\u00e9cnico e o propriet\u00e1rio dever\u00e3o comunicar o \u00f3rg\u00e3o ambiental competente e apresentar as adequa\u00e7\u00f5es cab\u00edveis no \u00e2mbito do processo administrativo.<\/p>\n 2) \u00c9 informado por voc\u00eas que \u201co Parecer T\u00e9cnico n\u00ba 130469\/GEMF\/CRF\/SUGF\/2019, que subsidiou a emiss\u00e3o da AEF n\u00ba 1081\/2019, da AD n\u00ba 4605\/2019 e do CLCF n\u00ba 4605\/2019, foi elaborado em 19 de novembro de 2019, ou seja, anteriormente \u00e0 emiss\u00e3o dos referidos embargos, que ocorreu em 08 de maio de 2020 e 31 de maio de 2021\u201d. O documento \u201cAn\u00e1lise t\u00e9cnica de retifica\u00e7\u00e3o da AD\u201d \u00e9 datado de 15 de abril de 2021. Por que esse documento n\u00e3o menciona o embargo na propriedade. De acordo com dados do Geoportal da Sema-MT, esse embargo segue vigente. Poderiam nos esclarecer o que houve nesse caso?<\/strong><\/p>\n O registro passou a constar na base p\u00fablica em data posterior \u00e0 emiss\u00e3o do pareceres t\u00e9cnicos, por isso n\u00e3o foi mencionado na referida an\u00e1lise.<\/p>\n 3) Voc\u00eas informam que \u201cconsta o protocolo de solicita\u00e7\u00e3o de Atestado Administrativo junto \u00e0 FUNAI\u201d. Qual o procedimento nesses casos? A Funai deve se manifestar favoravelmente? Houve manifesta\u00e7\u00e3o da Funai<\/strong><\/p>\n \u00c0 \u00e9poca da an\u00e1lise dos processos, o procedimento aplic\u00e1vel encontrava-se disciplinado pelo art. 66 do Decreto Estadual n\u00ba 8.188\/2006, que estabelecia que a autoriza\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de florestas ou supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o em im\u00f3veis localizados em faixa de at\u00e9 10 km do entorno de Terra Ind\u00edgena deveria ser precedida de informa\u00e7\u00e3o georreferenciada \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai). A norma n\u00e3o condicionava a emiss\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel da Funai, exigindo apenas o encaminhamento da informa\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o federal.<\/p>\n<\/p>\n The post Posicionamentos para reportagens sobre trabalho escravo na cadeia da lenha appeared first on Rep\u00f3rter Brasil.<\/p>\nRafael Bortolli<\/h2>\n
Grupo Bom Futuro<\/h2>\n
Bunge<\/h2>\n
Neolat e Bravalat<\/h2>\n
Carrefour<\/h2>\n
Gvinah<\/h2>\n
Sema-MT<\/h2>\n