{"id":9462,"date":"2024-12-27T16:10:35","date_gmt":"2024-12-27T19:10:35","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/familias-do-pds-osvaldo-de-oliveira-sofrem-ameaca-de-despejo\/"},"modified":"2024-12-27T16:10:35","modified_gmt":"2024-12-27T19:10:35","slug":"familias-do-pds-osvaldo-de-oliveira-sofrem-ameaca-de-despejo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/familias-do-pds-osvaldo-de-oliveira-sofrem-ameaca-de-despejo\/","title":{"rendered":"Fam\u00edlias do PDS Osvaldo de Oliveira sofrem amea\u00e7a de despejo"},"content":{"rendered":"
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Foto: MST no RJ<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

H\u00e1 14 anos na luta pela Reforma Agr\u00e1ria, as 63 fam\u00edlias assentadas do Projeto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (PDS) Osvaldo de Oliveira, localizado no distrito C\u00f3rrego do Ouro, em Maca\u00e9-RJ, norte fluminense, enfrentam mais uma vez amea\u00e7a de despejo e criminaliza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o de desapropria\u00e7\u00e3o da Fazenda Bom Jardim iniciou-se em 2012. Ao longo desses anos, as fam\u00edlias que moram no assentamento tornaram-se refer\u00eancias em agroecologia, unindo a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da natureza e ao reflorestamento de \u00e1reas degradadas, antes tomadas pelo pasto.<\/p>\n

Arialdo Mendes, assentado do PDS, relata: \u201cQuando viemos aqui essa terra estava acabada, e agora voc\u00ea v\u00ea como est\u00e1, tem reflorestamento. Antes n\u00e3o se via bicho nenhum, usava-se muito veneno.\u201d<\/p>\n

Edna, tamb\u00e9m assentada do PDS, refor\u00e7a: \u201cPor ser uma \u00e1rea de matas ciliares e \u00e1rea de nascente, n\u00f3s estamos cuidando muito melhor. Hoje tem variedades de p\u00e1ssaros e animais que n\u00e3o tinham nesse ambiente. Quando chegamos aqui essa terra estava toda arrendada para gado, os bois estavam destruindo tudo. E a gente chegou aqui e fez a diferen\u00e7a. Tem muitos animais que n\u00e3o v\u00edamos aqui, conseguimos reflorestar v\u00e1rias partes do assentamento, temos v\u00e1rias nascentes e c\u00f3rregos limpos. E nossa produ\u00e7\u00e3o \u00e9 livre de qualquer tipo de veneno.\u201d<\/p>\n

Nas palavras do assentado Arialdo, estar vivendo no assentamento mudou sua vida. \u201cL\u00e1 fora eu trabalhava mais em obra, eu n\u00e3o gostava, nem gosto de cidade, eu gosto mais da terra. Me criei na terra, e agora eu me sinto bem, minha vida mudou. Quem nos ame\u00e7a mais \u00e9 o fazendeiro, que quer essa terra.\u201d<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio<\/h2>\n
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Foto: MST no RJ<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Com tr\u00eas \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o coletiva, os camponeses plantam uma grande variedade de alimentos, como ab\u00f3bora, aipim, quiabo, banana, feij\u00e3o, alface, batata-doce, cenoura, couve, inhame, milho, repolho, salsa, cebolinha, entre outros. As produ\u00e7\u00f5es s\u00e3o escoadas para feiras dentro e fora do munic\u00edpio e quinzenalmente para escolas pelo Programa Nacional de Apoio \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA).<\/p>\n

Segundo Marcela dos Santos, assentada do PDS, as fam\u00edlias assentadas trabalham de forma coletiva na produ\u00e7\u00e3o de alimentos no local. \u201cEsse ano tiramos 5 toneladas de feij\u00e3o. S\u00f3 um grupo tirou quase 3 toneladas e meia de ab\u00f3bora, milho, 1 tonelada de melancia, feij\u00e3o vermelho e carioquinha. O fazendeiro fala que a gente n\u00e3o faz nada, mas uma prova viva \u00e9 que a gente fornece para a merenda escolar e para o PAA.\u201d<\/p>\n

Os alimentos comercializados pelo PAA somaram mais de 8 mil reais por entrega. Em 2024, o PDS comercializou mais de 12 toneladas de alimentos para o programa, em cerca de 17 variedades de produtos. Em Maca\u00e9, os alimentos beneficiam a Casa do Caminho, na comunidade Planalto da Ajuda, e o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), no C\u00f3rrego do Ouro, fortalecendo a seguran\u00e7a alimentar no munic\u00edpio.<\/p>\n

E Marcela continua: \u201cAl\u00e9m da gente se alimentar com alimento saud\u00e1vel, a gente tamb\u00e9m alimenta outras pessoas, alimenta as crian\u00e7as nas escolas, os adultos. A gente fica grato quando mandamos a merenda para o CRAS e para a Casa do Caminho, e a gente v\u00ea as fam\u00edlias indo l\u00e1 buscar e falando que est\u00e1 tudo bom, que sentem um gosto diferente, e perguntam quando a gente vai mandar de novo.\u201d<\/p>\n

Trabalho coletivo e protagonismo das mulheres<\/h2>\n
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Foto: MST no RJ<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Viver no PDS impacta principalmente a vida das mulheres assentadas, que agora t\u00eam moradia, trabalho e renda, organizadas no coletivo Margaridas do Carukango para plantar e comercializar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, refor\u00e7ando os circuitos curtos de comercializa\u00e7\u00e3o local. A assentada Maria das Gra\u00e7as fala que o assentamento \u00e9 um sonho para ela e sua m\u00e3e. \u201cMinha m\u00e3e toda vida teve a vontade de ter um pedacinho de terra. Ela faleceu com 42 anos, eu estou com 71. O que nos amea\u00e7a no trabalho \u00e9 o fazendeiro, que quase todo ano cria obst\u00e1culos, deixando-nos inseguros para realizar nossas atividades.\u201d<\/p>\n

A assentada Edna explica que a maior amea\u00e7a \u00e9 tirar esse territ\u00f3rio das fam\u00edlias que vivem no local, porque \u201ct\u00eam propostas \u00f3timas de produzir e viver da produ\u00e7\u00e3o.\u201d E Marcela afirma: \u201cO assentamento significa tudo pra mim. Antigamente eu morava na cidade e tinha muita vontade de ajudar as pessoas. Agora eu ajudo com a merenda escolar, que a gente entrega, com o PAA. A amea\u00e7a agora \u00e9 esse processo, mais uma vez corremos o risco de sermos despejados.\u201d<\/p>\n

O PDS tem parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), realizando feiras agroecol\u00f3gicas mensais em Maca\u00e9 e em Rio das Ostras. Al\u00e9m disso, conta com parceria do LITS-UFRJ no acompanhamento das fam\u00edlias e na constru\u00e7\u00e3o de uma casa de beneficiamento de farinha de mandioca e com o apoio do Projeto de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental Rede Observa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os ataques do poder judici\u00e1rio<\/h2>\n
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Foto: MST no RJ<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Apesar do hist\u00f3rico de resgate de dignidade das fam\u00edlias camponesas e a comprova\u00e7\u00e3o de que, ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do PDS, houve amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, o desembargador Marcelo Pereira da Silva, da 8\u00aa Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), tem tomado decis\u00f5es sistem\u00e1ticas para despejar as fam\u00edlias assentadas h\u00e1 12 anos no local. Essas decis\u00f5es violam a legisla\u00e7\u00e3o e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e contrariam decis\u00f5es de tribunais superiores, como a do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que havia suspendido a remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada dos\/as assentados\/as, considerando nula a decis\u00e3o por extrapolar o que foi inicialmente pedido na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o desembargador recentemente negou, inclusive, o pedido de remessa do processo para a Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias do TRF2, que tem o dever de prezar pela preserva\u00e7\u00e3o da dignidade humana nos casos de despejo coletivo, conforme determina o Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 828 (ADPF do Despejo Zero) e a Resolu\u00e7\u00e3o 510, de 2023, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n

Diante de tantas ilegalidades e do risco iminente de despejo, o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA) apresentou, na segunda quinzena de dezembro, uma reclama\u00e7\u00e3o com pedido de liminar ao STJ (Rcl n\u00ba 48531 \/ RJ), dirigida ao Ministro Herman Benjamin, Presidente do STJ. A Reclama\u00e7\u00e3o foi apreciada pela Ministra Regina Helena Costa (relatora) e teve como resultado a suspens\u00e3o da recente decis\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Mas sabemos que \u00e9 preciso estar alerta e seguir na luta.<\/p>\n

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Foto: MST no RJ<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Solicitamos apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, manifestando-se, compartilhando e apoiando um abaixo-assinado a ser enviado aos ministros que julgar\u00e3o o caso, para que o PDS Osvaldo de Oliveira permane\u00e7a como refer\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica no estado do Rio de Janeiro e exemplo de melhoria na qualidade de vida de camponeses que lutam pela Reforma Agr\u00e1ria. Aliando a produ\u00e7\u00e3o de alimentos \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental, reduzindo as desigualdades sociais e assegurando o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es!<\/p>\n

As fam\u00edlias do PDS Osvaldo de Oliveira devem ficar em suas terras! Apoie esta luta e espalhe as hashtags<\/em>: #PDSFica #PDSOsvaldodeOliveiraResiste<\/em> .<\/p>\n

N\u00e3o podemos permitir que o PDS Osvaldo de Oliveira volte para as m\u00e3os do fazendeiro e torne-se novamente um latif\u00fandio improdutivo.<\/p>\n

*Editado por Fernanda Alc\u00e2ntara<\/em><\/p>\n<\/p>\n

O post Fam\u00edlias do PDS Osvaldo de Oliveira sofrem amea\u00e7a de despejo<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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