{"id":94761,"date":"2026-07-08T11:46:37","date_gmt":"2026-07-08T14:46:37","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/da-terra-contestada-a-terra-livre-depois-de-quase-duas-decadas-acordo-consolida-assentamento-no-planalto-norte-catarinense\/"},"modified":"2026-07-08T11:46:37","modified_gmt":"2026-07-08T14:46:37","slug":"da-terra-contestada-a-terra-livre-depois-de-quase-duas-decadas-acordo-consolida-assentamento-no-planalto-norte-catarinense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/da-terra-contestada-a-terra-livre-depois-de-quase-duas-decadas-acordo-consolida-assentamento-no-planalto-norte-catarinense\/","title":{"rendered":"Da terra contestada \u00e0 terra livre: depois de quase duas d\u00e9cadas, acordo consolida assentamento no Planalto Norte Catarinense"},"content":{"rendered":"<\/p>\n
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Foto: Jucelino Deller<\/figcaption><\/figure>\n

Por Gabriela Thomaz<\/em><\/p>\n

Quase duas d\u00e9cadas depois, as seis fam\u00edlias do Assentamento Terra Livre, em Canoinhas (SC), finalmente conquistaram a seguran\u00e7a jur\u00eddica para permanecer na \u00e1rea onde vivem e produzem desde 2007. O acordo conciliat\u00f3rio homologado pela Justi\u00e7a Federal na quarta-feira (1\u00ba) consolidou definitivamente o Projeto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (PDS) Terra Livre, representando um marco no longo hist\u00f3rico de disputas fundi\u00e1rias no Planalto Norte Catarinense.\u00a0<\/p>\n

O assentamento j\u00e1 teve sua posse decretada em 2011, mas foi contestada pela fam\u00edlia Thomazi, que alegava ter comprado o im\u00f3vel de boa f\u00e9. As fam\u00edlias permaneceram na \u00e1rea durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo e, apesar das dificuldades para acessar cr\u00e9ditos e benef\u00edcios, desenvolveram um modelo exemplar de produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, levando o INCRA a dar in\u00edcio ao processo de PDS (Projeto de desenvolvimento sustent\u00e1vel), modelo que alia a produ\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

A luz el\u00e9trica s\u00f3 chegou em 2023, como conta Jucelino Deller, de 37 anos, que celebra a conquista da posse pela qual batalha h\u00e1 19. A luta come\u00e7ou na ocupa\u00e7\u00e3o de 500 fam\u00edlias em Papanduva, no marco do 17 de abril, dia nacional de luta pela Reforma Agr\u00e1ria, para denunciar o arrendamento de terras p\u00fablicas para o agroneg\u00f3cio, em 2007. At\u00e9 chegarem \u00e0 localidade onde o assentamento se encontra hoje, as fam\u00edlias ainda tiveram uma breve passagem por Irine\u00f3polis. Em 2008, o Terra Livre era o maior assentamento do MST em Santa Catarina, com cerca de 180 fam\u00edlias organizadas em setores muito bem estruturados. De l\u00e1 para c\u00e1, alguns foram assentados em outras localidades e outros, cansados de esperar, buscaram caminhos distintos. Jucelino foi um dos que decidiram ficar.<\/p>\n

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Foto: Jucelino Deller<\/figcaption><\/figure>\n

Desde que chegou, ele sabia que a \u00e1rea n\u00e3o teria como abrigar todo mundo, principalmente por conta da imponente floresta, que tomava grande parte da \u00e1rea produtiva. Mas se para alguns essa constata\u00e7\u00e3o foi impedimento, para Jucelino foi um sinal: o verde f\u00e9rtil atestava \u00e1gua em abund\u00e2ncia. Quem sonhou ver o Terra Livre se tornar o segundo PDS do estado (o primeiro \u00e9 \u00c1guas Mornas, na Ocupa\u00e7\u00e3o Amarildo de Souza), agora v\u00ea crescer feij\u00e3o, milho, mandioca e hortali\u00e7as o ano todo. Tudo gra\u00e7as \u00e0 persist\u00eancia das fam\u00edlias e aos dois rios, Prados e Pretinho, que se encontram no assentamento, e n\u00e3o deixam faltar \u00e1gua.<\/p>\n

\u201cAqui \u00e9 muito bonito. Pode dar a pior estiagem que n\u00e3o falta \u00e1gua nunca. N\u00f3s temos arauc\u00e1rias centen\u00e1rias. As pessoas podem vir colher o pinh\u00e3o, a erva-mate, comer um churrasco, andar a cavalo. Ter a experi\u00eancia do que \u00e9 viver na natureza\u201d, conta.\u00a0<\/p>\n

Com o acordo de posse, Jucelino pode sonhar mais alto. Al\u00e9m do modelo agroecol\u00f3gico, ele quer desenvolver o turismo rural na regi\u00e3o e escrever um novo cap\u00edtulo na hist\u00f3ria de explora\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia que marcam a regi\u00e3o do Planalto Norte Catarinense.<\/p>\n

S\u00e9culos de Terra Contestada<\/strong><\/p>\n

O assentamento Terra Livre come\u00e7a com a ocupa\u00e7\u00e3o de Papanduva mas remonta uma trajet\u00f3ria de s\u00e9culos de conflitos agr\u00e1rios na regi\u00e3o. Al\u00e9m dos mais de 150 anos de disputa pelos limites geogr\u00e1ficos de Santa Catarina e do Paran\u00e1, a Guerra do Contestado, entre 1912 e 1916, teve nesta regi\u00e3o os seus mais sangrentos epis\u00f3dios. A revolta estourou quando a popula\u00e7\u00e3o local foi expulsa de suas terras pela Brazil Railway Company<\/em>, empresa estadunidense respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da estrada de ferro que percorria desde o estado do Rio Grande do Sul at\u00e9 S\u00e3o Paulo.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m da concess\u00e3o, Percival Farquhar, dono da empresa, ganhou do governo brasileiro terras \u00e0s margens da ferrovia e construiu ali a maior madeireira da Am\u00e9rica do Sul na \u00e9poca. Depois de derrubar as nobres arauc\u00e1rias e imbuias, o megaempres\u00e1rio vendia as terras a imigrantes europeus e assim surgiu a\u00a0 Southern Brazil Lumber and Colonization Company (Lumber)<\/em>.<\/em><\/p>\n

Nos anos 40, a Lumber<\/em> faliu e o decreto Decreto-Lei n\u00ba 2.436<\/em> de Get\u00falio Vargas definiu que os bens ligados \u00e0 Brazil Railway Company<\/em> fossem incorporados \u00e0 Uni\u00e3o. No entanto, a demora do estado para regularizar a documenta\u00e7\u00e3o levou d\u00e9cadas e as terras seguiram sendo negociadas normalmente. Foi assim que chegaram \u00e0 fam\u00edlia Thomazi h\u00e1 cerca de 60 anos atr\u00e1s. Contudo, novos levantamentos georreferenciados realizados pelo Incra identificaram inconsist\u00eancias na cadeia dominial da propriedade e, na escritura, nenhuma men\u00e7\u00e3o \u00e0 conflu\u00eancia dos dois rios que fizeram Jucelino acreditar no potencial da terra. Como este \u00e9 um importante marco geogr\u00e1fico para delimitar \u00e1rea, a fam\u00edlia Thomazi reconheceu a posse dos Sem Terra e o assentamento que era de 83 hectares, ainda ganhou mais 20, totalizando 103 hectares de \u00e1rea e dando fim ao lit\u00edgio.<\/p>\n

O pre\u00e7o da espera<\/strong><\/p>\n

Se o acordo representa o fim de uma batalha de 19 anos para o Terra Livre, ele tamb\u00e9m ajuda a compreender o impacto que a inseguran\u00e7a fundi\u00e1ria exerce sobre as fam\u00edlias que ainda aguardam a regulariza\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

Sem a posse definitiva, o acesso ao cr\u00e9dito, a programas p\u00fablicos e a investimentos fica limitado, interferindo diretamente nas decis\u00f5es de quem vive da terra. Claudemir Gollo, do pr\u00e9-assentamento Eg\u00eddio Brunetto, entre os munic\u00edpios de Celso Ramos e Anita Garibaldi, conta dos planos adiados.\u00a0<\/p>\n

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Foto: Jucelino Deller<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cTem gente que planta aipim aqui h\u00e1 oito anos. Nos \u00faltimos dois anos n\u00f3s arrendamos terra em outro lugar para plantar o aipim. N\u00e3o plantamos aqui. Foi por medo\u201d.<\/p>\n

Apesar do decreto \u00a0n\u00ba 12.901 <\/em>do presidente Lula, de mar\u00e7o deste ano, que destinou a \u00e1rea para fins de Reforma Agr\u00e1ria, at\u00e9 agora as 17 fam\u00edlias residentes n\u00e3o t\u00eam a posse em m\u00e3os. O Eg\u00eddio Brunetto tamb\u00e9m quer consolidar o modelo PDS e investir em uma agroind\u00fastria, mas sem a documenta\u00e7\u00e3o, os planos n\u00e3o saem do papel.\u00a0<\/p>\n

Mesmo com o incentivo do munic\u00edpio para produzir laranjas, a comunidade n\u00e3o arriscou e preferiu focar naquilo que conseguiria levar embora em caso de despejo, como o gado e as vacas de leite.\u00a0<\/p>\n

Segundo Gollo, se tivessem a posse definitiva da \u00e1rea, estariam produzindo suco de frutas, pois o munic\u00edpio tem o barrac\u00e3o e o maquin\u00e1rio necess\u00e1rio para envasar. \u201cS\u00f3 falta a seguran\u00e7a de investir\u201d, confessa.\u00a0 O mesmo acontece com a cana-de-a\u00e7\u00facar.\u00a0<\/p>\n

\u201cHoje produzimos bastante cana, que \u00e9 levada para um alambique vizinho. Mas n\u00f3s temos um alambique desmontado aqui dentro. Assim que tivermos um sinal definitivo, vamos mont\u00e1-lo. Queremos produzir cacha\u00e7a, a\u00e7\u00facar e melado aqui mesmo\u201d.<\/p>\n

O futuro \u00e9 agroecol\u00f3gico<\/strong><\/p>\n

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Foto: Jucelino Deller<\/figcaption><\/figure>\n

Enquanto espera pela posse, Gollo n\u00e3o desanima. Sabe que ela vir\u00e1! Separados por centenas de quil\u00f4metros, mas unidos por uma mesma hist\u00f3ria de luta pela terra, os dois territ\u00f3rios guardam marcas da Guerra do Contestado. Sob as arauc\u00e1rias centen\u00e1rias, testemunhas silenciosas de mais de um s\u00e9culo de explora\u00e7\u00e3o, conflitos e resist\u00eancia, assentados e assentadas da Reforma Agr\u00e1ria escrevem um novo cap\u00edtulo. Nele, a terra deixa de ser sin\u00f4nimo de disputa para voltar a ser sin\u00f4nimo de cuidado, sustento e desenvolvimento. Jucelino resume esse futuro em uma \u00fanica palavra: agroecologia.<\/strong><\/p>\n

* Editado por Aline Antunes<\/em><\/p>\n

O post Da terra contestada \u00e0 terra livre: depois de quase duas d\u00e9cadas, acordo consolida assentamento no Planalto Norte Catarinense<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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