{"id":94781,"date":"2026-07-08T15:01:18","date_gmt":"2026-07-08T18:01:18","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/contra-decisao-do-stj-airbnb-usa-tatica-de-lobby-de-mobilizacao\/"},"modified":"2026-07-08T15:01:18","modified_gmt":"2026-07-08T18:01:18","slug":"contra-decisao-do-stj-airbnb-usa-tatica-de-lobby-de-mobilizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/contra-decisao-do-stj-airbnb-usa-tatica-de-lobby-de-mobilizacao\/","title":{"rendered":"Contra decis\u00e3o do STJ, AirBnb usa t\u00e1tica de lobby de mobiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

No dia 3 de junho, usu\u00e1rios brasileiros do Airbnb receberam um e-mail incomum, em tom de den\u00fancia. \u201cN\u00e3o \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do aluguel por temporada!\u201d, dizia o assunto. Assinado pelo \u201cTime Airbnb\u201d, o texto dizia que uma decis\u00e3o recente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) \u201cfere a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d e convocava os destinat\u00e1rios a assinar um abaixo-assinado.<\/span> \u201cEsse tipo de decis\u00e3o pode prejudicar n\u00e3o s\u00f3 a comunidade de anfitri\u00f5es, seus familiares e centenas de milhares de profissionais, como os de limpeza e donos de pequenos neg\u00f3cios, mas tamb\u00e9m os pr\u00f3prios h\u00f3spedes, que ter\u00e3o menos op\u00e7\u00f5es de hospedagem\u201d, dizia. Embora o\u00a0Airbnb n\u00e3o divulgue quantos s\u00e3o seus usu\u00e1rios no Brasil, o alcance do e-mail foi massivo, uma vez que a plataforma afirma ter mais de 1 milh\u00e3o de acomoda\u00e7\u00f5es no Brasil.\u00a0<\/p>\n

A peti\u00e7\u00e3o, segundo o e-mail, havia sido criada pela \u201ccomunidade de anfitri\u00f5es\u201d. O que o Airbnb n\u00e3o mencionava: a autora do abaixo-assinado atua conjuntamente com a empresa h\u00e1 mais de dez anos e faz parte de uma estrat\u00e9gia global para \u201ccriar um movimento de base\u201d.\u00a0<\/p>\n

Para sustentar o argumento econ\u00f4mico, o e-mail apresentava uma s\u00e9rie de dados: 55% dos anfitri\u00f5es s\u00e3o mulheres, 20% t\u00eam mais de 60 anos, o setor teria movimentado mais de R$ 113 bilh\u00f5es na economia brasileira em 2025 e apoia mais de 700 mil postos de trabalho. N\u00fameros expressivos, todos fornecidos pelo pr\u00f3prio Airbnb ou por estudo encomendado pela empresa \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas. A empresa \u00e9, portanto, a \u00fanica fonte dos dados.<\/p>\n

O email repete o padr\u00e3o de outras Big Techs no Brasil de tentar criar uma mobiliza\u00e7\u00e3o social para defender seus interesses. \u00c9 uma t\u00e1tica de lobby chamada \u201castroturfing\u201d, que tamb\u00e9m foi adotada pelas Big Techs para conter regula\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional<\/span>, como mostrou a Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> no especial \u201cA M\u00e3o Invis\u00edvel das Big Techs\u201d. Para Rafael Zanatta, diretor da organiza\u00e7\u00e3o Data Privacy Brasil, especializada em direitos digitais, <\/em>essa t\u00e1tica tamb\u00e9m pode ser descrita como \u201cgrama sint\u00e9tica\u201d, uma vez que finge haver um movimento c\u00edvico real.<\/span><\/p>\n

Em 9 de maio, o STJ decidiu que im\u00f3veis em condom\u00ednios residenciais s\u00f3 podem ser usados para aluguel de curta temporada se pelo menos dois ter\u00e7os dos cond\u00f4minos aprovarem em assembleia.<\/span> A decis\u00e3o, relatada pela ministra Nancy Andrighi, tem efeito vinculante: vale para todos os tribunais do pa\u00eds. O Airbnb participou do processo como parte interessada, se opondo \u00e0 necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio.<\/span> O email veio depois da derrota no debate judicial.\u00a0<\/p>\n

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    Email enviado pelo Airbnb aos usu\u00e1rios da plataforma<\/figcaption><\/figure>\n<\/li>\n
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    Email enviado pelo Airbnb aos usu\u00e1rios da plataforma<\/figcaption><\/figure>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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    No come\u00e7o deste ano, Brian Chesky, cofundador e CEO da empresa, afirmou em entrevista \u00e0 Veja que o Brasil \u00e9 um \u201claborat\u00f3rio de ideias\u201d do Airbnb, uma vez que novos produtos s\u00e3o testados no pa\u00eds antes de serem replicados globalmente. Mas a mobiliza\u00e7\u00e3o contra o STJ sugere que o Brasil tamb\u00e9m pode ser um \u201claborat\u00f3rio\u201d para fazer press\u00e3o contra decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n

    Questionado pela P\u00fablica<\/strong> sobre o caso, o Airbnb afirmou que \u201co abaixo-assinado \u00e9 uma iniciativa do clube de anfitri\u00f5es para defender o direito de alugar seus im\u00f3veis por curta temporada\u201d e que a empresa \u201creitera seu apoio aos anfitri\u00f5es, que exercem essa atividade de forma leg\u00edtima\u201d. Leia a \u00edntegra da resposta no final da reportagem.\u00a0<\/p>\n

    Autora da peti\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 \u201cembaixadora\u201d do Airbnb<\/strong><\/strong><\/h2>\n

    O abaixo-assinado impulsionado pelo Airbnb foi publicado no dia 27 de maio na plataforma de peti\u00e7\u00f5es Change.org por Raquel Nicastro, integrante da \u201ccomunidade de anfitri\u00f5es e inquilinos de aluguel por temporada\u201d.<\/p>\n

    Em entrevista \u00e0 P\u00fablica, Raquel conta que, desde 2016, ocupa a posi\u00e7\u00e3o de \u201cCommunity Leader\u201d do Airbnb em S\u00e3o Paulo. \u201cA gente tem l\u00edderes no Brasil todo e \u00e9 muito legal porque a gente faz muitas trocas. A ideia do clube \u00e9 pra gente apoiar uns aos outros como pessoas que fazem aluguel por temporada nessa atividade que a gente n\u00e3o tem algu\u00e9m que lute pela gente, n\u00e9?\u201d<\/p>\n

    Em seu LinkedIn, ela registra publicamente sua participa\u00e7\u00e3o frequente em atividades junto a lideran\u00e7as do Airbnb empresa, e agradece constantemente a elas. Em publica\u00e7\u00e3o sobre o lan\u00e7amento do programa Coanfitri\u00f5es, por exemplo, ela se apresenta simultaneamente como Anfitri\u00e3, Coanfitri\u00e3, L\u00edder de Comunidade e Embaixadora da marca, quatro formas de v\u00ednculo que a pr\u00f3pria empresa reconhece ao convid\u00e1-la para representar essa trajet\u00f3ria em coletiva de imprensa oficial, ao lado da \u201cCountry Manager\u201d do Airbnb no Brasil. Em outra publica\u00e7\u00e3o, Raquel oferece comercialmente consultoria especializada em Airbnb para condom\u00ednios e s\u00edndicos, o mesmo p\u00fablico diretamente afetado pela decis\u00e3o do STJ. O programa Community Leaders \u00e9 descrito pelo Airbnb como uma rede de volunt\u00e1rios que \u201capoiam, conectam e empoderam\u201d anfitri\u00f5es locais.<\/p>\n