{"id":94932,"date":"2026-07-10T12:55:18","date_gmt":"2026-07-10T15:55:18","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/remover-familias-de-pre-assentamento-e-um-crime-social-economico-e-politico-alerta-mst\/"},"modified":"2026-07-10T12:55:18","modified_gmt":"2026-07-10T15:55:18","slug":"remover-familias-de-pre-assentamento-e-um-crime-social-economico-e-politico-alerta-mst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/remover-familias-de-pre-assentamento-e-um-crime-social-economico-e-politico-alerta-mst\/","title":{"rendered":"Remover fam\u00edlias de pr\u00e9-assentamento \u00e9 um \u2018crime social, econ\u00f4mico e pol\u00edtico\u2019, alerta MST"},"content":{"rendered":"
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Pr\u00e9-assentamento Jo\u00e3o Gomes. Foto: Lucas Stefanelli<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por Mariah Friedrich
Do Jornal S\u00e9culo Di\u00e1rio
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\u201cO maior crime do Governo do Estado ser\u00e1, se de fato remover essas fam\u00edlias do acampamento pr\u00e9-assentamento Jo\u00e3o Gomes. \u00c9 um crime social, econ\u00f4mico e pol\u00edtico.\u201d O alerta \u00e9 do coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Marco Carolino, ap\u00f3s o Governo de Ricardo Ferra\u00e7o (MDB) desistir de concluir a transfer\u00eancia de uma \u00e1rea p\u00fablica em Palhal, distrito de Linhares, norte do Estado, ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e pedir o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse do terreno. \u201cA medida amea\u00e7a interromper um processo de cria\u00e7\u00e3o de assentamento constru\u00eddo ao longo de anos de negocia\u00e7\u00e3o\u201d, relata Carolino. S\u00e3o 49 fam\u00edlias que vivem atualmente no local, onde j\u00e1 consolidaram moradias, iniciaram a divis\u00e3o dos lotes e mant\u00eam uma produ\u00e7\u00e3o diversificada de alimentos.<\/p>\n

Segundo o dirigente, a \u00e1rea foi ocupada pelo movimento h\u00e1 11 anos e passou por um longo processo de negocia\u00e7\u00e3o institucional at\u00e9 que, em abril de 2024, o ent\u00e3o governador Renato Casagrande (PSB) assumisse o compromisso de transferir o im\u00f3vel ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), permitindo a cria\u00e7\u00e3o oficial do assentamento. \u201cA decis\u00e3o de agora foi uma surpresa para todo mundo. Esse processo dessa \u00e1rea l\u00e1 em Palhal tem todo um contexto. \u00c9 uma \u00e1rea que n\u00f3s ocupamos h\u00e1 11 anos. Sofremos tr\u00eas despejos, sendo o \u00faltimo foi em 2017. Em 2018 n\u00f3s voltamos e estamos h\u00e1 seis anos na \u00e1rea. Nesses seis anos, foi constru\u00eddo todo um processo de cria\u00e7\u00e3o do assentamento\u201d, relata.<\/p>\n

De acordo com Carolino, o compromisso foi firmado durante agenda realizada no Pal\u00e1cio Anchieta com a presen\u00e7a do ent\u00e3o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira. A partir dali, segundo ele, o Incra iniciou estudos t\u00e9cnicos, levantamentos fundi\u00e1rios e os procedimentos administrativos necess\u00e1rios para receber a \u00e1rea. \u201cFoi um compromisso do governador com o ent\u00e3o ministro Paulo Teixeira. A partir disso o Incra cuidou dos tr\u00e2mites, fez todo o diagn\u00f3stico da \u00e1rea e desencadeou o processo de transfer\u00eancia. O processo estava andando entre o Governo do Estado e o Incra\u201d, observa.<\/p>\n

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Carolino, dirigente do MST. Foto: Lucas Stefanelli<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

\u2018Irrevers\u00edvel\u2019<\/h2>\n

Ap\u00f3s a troca de comando, o Executivo estadual abandonou o compromisso de concluir a transfer\u00eancia da \u00e1rea, aponta o dirigente. \u201cTanto o Incra quanto a Defensoria P\u00fablica receberam isso com muita surpresa, porque havia uma decis\u00e3o do ex-governador\u201d, afirma. Na avalia\u00e7\u00e3o do MST, o processo encontrava-se em est\u00e1gio avan\u00e7ado, quando houve a revers\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o do Estado. As fam\u00edlias j\u00e1 haviam sido distribu\u00eddas nos lotes destinados \u00e0s moradias e come\u00e7avam a estruturar a produ\u00e7\u00e3o definitiva. Para Carolino, o assentamento j\u00e1 ultrapassou a condi\u00e7\u00e3o de um acampamento provis\u00f3rio. \u201cN\u00f3s consideramos aqui uma situa\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel, do ponto de vista tanto do movimento quanto das fam\u00edlias\u201d, enfatiza.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m relaciona o problema gerado em Palhal \u00e0s mudan\u00e7as promovidas pelo governador Ricardo Ferra\u00e7o (MDB) na pol\u00edtica estadual de media\u00e7\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios. Em maio deste ano, o Governo extinguiu a Comiss\u00e3o Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Solu\u00e7\u00e3o Consensual de Conflitos Fundi\u00e1rios, que funcionava sob coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria de Direitos Humanos, transferindo a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica para a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (Sesp). Na ocasi\u00e3o, movimentos sociais, comunidades quilombolas e parlamentares classificaram a medida como um retrocesso por retirar a media\u00e7\u00e3o do campo dos direitos humanos.<\/p>\n

Carolino afirma que a antiga comiss\u00e3o acompanhou toda a constru\u00e7\u00e3o do acordo para cria\u00e7\u00e3o do assentamento em Palhal e lamenta sua desestrutura\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s perdemos muito. A mesa de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos era uma conquista. Foi um retrocesso\u201d, avalia. A antiga estrutura reunia representantes do Governo, \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a e movimentos sociais para construir solu\u00e7\u00f5es negociadas para conflitos fundi\u00e1rios. Agora, diante do novo cen\u00e1rio, o MST aposta na atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Regional de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias do Tribunal de Justi\u00e7a e da Defensoria P\u00fablica. \u201cN\u00f3s esperamos que haja bom senso e que os tr\u00e2mites que est\u00e3o caminhando para a cria\u00e7\u00e3o do assentamento sejam materializados para que a gente tenha tranquilidade para continuar o processo de desenvolvimento do assentamento\u201d, analisa.<\/p>\n

Segundo ele, tanto a Defensoria P\u00fablica quanto o Incra acompanham como o atual estado de vulnerabilidade vivido pelo grupo, sob a amea\u00e7a de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, tamb\u00e9m foi impulsionado por discursos de criminaliza\u00e7\u00e3o do movimento. Os \u00f3rg\u00e3os buscam explicar \u00e0s institui\u00e7\u00f5es todo o hist\u00f3rico de negocia\u00e7\u00f5es que levou ao compromisso de cria\u00e7\u00e3o do assentamento.<\/p>\n

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Foto: MST<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

A lideran\u00e7a tamb\u00e9m rebate cr\u00edticas de que haveria conflito entre o assentamento e moradores da comunidade de Palhal. Segundo o dirigente, a \u00e1rea destinada a equipamentos comunit\u00e1rios foi discutida entre o MST, a associa\u00e7\u00e3o de moradores, a Prefeitura de Linhares e representantes do Estado. \u201cA \u00e1rea social \u00e9 onde vai ser constru\u00edda escola, campo de futebol, igrejas, posto de sa\u00fade, sede de cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o. Tudo isso vai servir tamb\u00e9m para a comunidade. Hoje n\u00e3o existe diverg\u00eancia sobre isso\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Ao longo dos seis anos de perman\u00eancia cont\u00ednua na \u00e1rea, ele conta que as fam\u00edlias estruturaram uma produ\u00e7\u00e3o diversificada voltada principalmente para a agricultura familiar. \u201cA produ\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 grande. Tem jaca, manga, goiaba, acerola, banana. Sem falar das outras culturas que n\u00f3s j\u00e1 colhemos, como feij\u00e3o, aipim e hortali\u00e7as\u201d, menciona. A maior parte dos alimentos garante a seguran\u00e7a alimentar das fam\u00edlias, enquanto o excedente \u00e9 comercializado em feiras locais e munic\u00edpios vizinhos. Al\u00e9m das lavouras, h\u00e1 pequenas cria\u00e7\u00f5es de animais que complementam a renda dos moradores. \u201cAs pessoas produzem para a subsist\u00eancia, para comer. O excedente elas vendem nas feiras ou na regi\u00e3o. \u00c9 dessa forma que as fam\u00edlias sobrevivem\u201d, relata.<\/p>\n

O impacto de uma eventual retirada n\u00e3o atingiria apenas as moradias, mas toda uma comunidade formada ao longo dos \u00faltimos anos, argumenta a lideran\u00e7a. \u201cAqui n\u00f3s temos cerca de 75 crian\u00e7as, de v\u00e1rias faixas et\u00e1rias, de zero at\u00e9 14, 15 anos. Tamb\u00e9m temos idosos\u201d, disse. Ele afirma que, ap\u00f3s anos de perman\u00eancia, as fam\u00edlias conseguiram construir uma estrutura coletiva que inclui \u00e1reas destinadas a equipamentos p\u00fablicos.<\/p>\n

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Atividade coletiva. Foto: Lucas Stefanelli<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Resist\u00eancia<\/h2>\n

Carolino recorda que o grupo j\u00e1 enfrentou tr\u00eas despejos desde o in\u00edcio da ocupa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s sa\u00edmos, voltamos; fomos despejados, voltamos de novo\u201d, observa, ao analisar como essa trajet\u00f3ria fortaleceu a organiza\u00e7\u00e3o coletiva. Na avalia\u00e7\u00e3o do dirigente, a pr\u00f3pria experi\u00eancia dos \u00faltimos anos demonstra que a \u00e1rea passou a cumprir fun\u00e7\u00e3o social. \u201c\u00c9 uma \u00e1rea p\u00fablica, que n\u00e3o estava cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o social. As fam\u00edlias demonstraram que \u00e9 poss\u00edvel sobreviver aqui, ter trabalho, renda e construir uma vida digna\u201d, sustenta.<\/p>\n

Antes da ocupa\u00e7\u00e3o, o im\u00f3vel era utilizado apenas para cria\u00e7\u00e3o extensiva de gado. \u201cEra uma \u00e1rea do Estado utilizada para colocar cerca de duas mil cabe\u00e7as de gado e ningu\u00e9m questionava isso\u201d, critica. Mesmo diante do risco de despejo, Carolino afirma que as fam\u00edlias permanecer\u00e3o na \u00e1rea, pois n\u00e3o tem para onde ir. \u201cA estrat\u00e9gia nossa \u00e9 a resist\u00eancia. N\u00f3s n\u00e3o temos ideia de sair daqui\u201d, completa.<\/p>\n

Para ele, o caso representa a continuidade de uma pol\u00edtica p\u00fablica de reforma agr\u00e1ria constru\u00edda por diferentes gest\u00f5es estaduais. O ex-governador Gerson Camata (PSDB), foi respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o de 22 assentamentos estaduais, recorda o dirigente, para citar o \u00e1pica da pol\u00edtica da fun\u00e7\u00e3o social da terra em uma gest\u00e3o MDBista. A decis\u00e3o de transferir Palhal ao Incra representava uma retomada dessa pol\u00edtica durante a gest\u00e3o Casagrande, analisa, enquanto a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o no Governo Ricardo Ferra\u00e7o significaria uma ruptura nesse processo. \u201cDepois de tantos anos, o Estado estava voltando a construir assentamentos em \u00e1reas p\u00fablicas. Deveria retomar esse processo, porque esses assentamentos produzem trabalho, renda, moradia e vida digna para as fam\u00edlias\u201d, finaliza.<\/p>\n<\/p>\n

O post Remover fam\u00edlias de pr\u00e9-assentamento \u00e9 um \u2018crime social, econ\u00f4mico e pol\u00edtico\u2019, alerta MST<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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