Leia as reportagens:<\/p>\n
MP pede laudos para avaliar se usina de etanol da BP causou dano ambiental no TO
Usina de cana da BP pode perder selo federal se dano ambiental no TO for provado<\/p>\n
A Pedro Afonso Bioenergia Ltda. informa que as obras realizadas em suas instala\u00e7\u00f5es fazem parte de um projeto regular de irriga\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, devidamente licenciado e acompanhado pelas autoridades competentes.<\/p>\n
O empreendimento passou pelo processo de licenciamento ambiental, incluindo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA) e Plano B\u00e1sico Ambiental (PBA), al\u00e9m de contar com licen\u00e7as, autoriza\u00e7\u00f5es e outorga de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua emitidas pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, com as obras executadas dentro dos per\u00edmetros e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos pelos respectivos atos autorizativos.<\/p>\n
A empresa segue \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, de forma colaborativa e transparente, dos \u00f3rg\u00e3os competentes e acompanha os tr\u00e2mites administrativos relacionados ao tema.<\/p>\n
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) esclarece que o referido empreendimento \u00e9 objeto de mandado de seguran\u00e7a que determina ao \u00f3rg\u00e3o a absten\u00e7\u00e3o de suspender ou indeferir o processo administrativo, com base no parecer jur\u00eddico, devendo dar prosseguimento \u00e0 an\u00e1lise do licenciamento.<\/p>\n
Dessa forma, o processo administrativo segue em tramita\u00e7\u00e3o regular, conforme os procedimentos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e administrativos previstos na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
O Naturatins reafirma seu compromisso com a legalidade, a transpar\u00eancia e o rigor t\u00e9cnico na condu\u00e7\u00e3o dos processos ambientais sob sua responsabilidade.<\/p>\n
O processos 08620.009037\/2026-55 est\u00e1 na CGAIA, na Funai Sede para an\u00e1lise.<\/p>\n
O processo trata da den\u00fancia de viola\u00e7\u00e3o de direitos feita pela Coordena\u00e7\u00e3o da Frente Estudantil em Defesa do Rio Tocantins e Meio Ambiente. E foi protocolado direto em Bras\u00edlia e nao foi direcionado ate o presente momento para a Coordena\u00e7\u00e3o Regional Araguaia Tocantins.<\/p>\n
Sobre relato dos pr\u00f3prios xerente sobre os fatos e viola\u00e7\u00f5es,\u00a0 nao houve comunica\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n
Como solicitado, seguem as informa\u00e7\u00f5es sobre as outorgas em nome DE PEDRO AFONSO BIOENERGIA LTDA, sob o <\/strong>CNPJ n\u00b0 09.067.572\/0001-62, emitidas pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas:<\/p>\n I can confirm the fund is invested in BP PLC. You can find an overview of all our investments here: All investments | Norges Bank Investment Management<\/p>\n We have expectations when it comes to climate and nature to all the companies we\u2019re invested in, read more here: Climate and nature expectations | Norges Bank Investment Management<\/p>\n I regret to inform you that we do not have any additional comments as we generally don\u2019t comment on single investments in the portfolio.<\/p>\n 1) A certifica\u00e7\u00e3o da Pedro Afonso Bioenergia no \u00e2mbito do RenovaBio est\u00e1 atualmente vigente?<\/strong><\/p>\n Sim, est\u00e1 atualmente vigente.<\/p>\n 2) Qual \u00e9 a validade do certificado aprovado no processo ANP n\u00ba 48610.216459\/2024-57?\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n A validade dos certificados \u00e9 01\/12\/2027.<\/p>\n 3) A ANP pode informar se a unidade certificada \u00e9 a mesma planta industrial da Pedro Afonso Bioenergia\/bp bioenergy localizada em Pedro Afonso, no Tocantins?<\/strong><\/p>\n Sim, \u00e9 a mesma planta industrial.<\/p>\n Quais im\u00f3veis rurais, CARs, fazendas, talh\u00f5es ou fornecedores de cana-de-a\u00e7\u00facar foram considerados no c\u00e1lculo do volume eleg\u00edvel de 74,09% aprovado para a unidade?<\/strong><\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es detalhadas relativas a im\u00f3veis rurais, registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR), talh\u00f5es e fornecedores de biomassa consideradas no c\u00e1lculo do volume eleg\u00edvel n\u00e3o podem ser divulgadas conforme a Lei n\u00ba 12.527\/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013 LAI) por envolver dados pessoais e\/ou informa\u00e7\u00f5es protegidas por sigilo comercial, industrial ou empresarial.<\/p>\n 5) Esses dados sobre im\u00f3veis, CARs, fazendas, talh\u00f5es ou fornecedores de biomassa s\u00e3o p\u00fablicos? Caso estejam em documentos de acesso restrito no SEI, \u00e9 poss\u00edvel fornecer ao menos a lista de \u00e1reas consideradas eleg\u00edveis ou a informa\u00e7\u00e3o sobre se determinada \u00e1rea integrou ou n\u00e3o a base de c\u00e1lculo?<\/strong><\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel consultar apenas as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis como p\u00fablicas nos respectivos processos, n\u00e3o sendo poss\u00edvel fornecer dados constantes de documentos com acesso restrito. As informa\u00e7\u00f5es detalhadas relativas a im\u00f3veis rurais, registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR), talh\u00f5es e fornecedores de biomassa consideradas no c\u00e1lculo do volume eleg\u00edvel n\u00e3o podem ser divulgadas conforme a Lei n\u00ba 12.527\/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013 LAI) por envolver dados pessoais e\/ou informa\u00e7\u00f5es protegidas por sigilo comercial, industrial ou empresarial.<\/p>\n 6) A ANP pode informar se a Fazenda Gorgulho ou \u00e1reas mencionadas em den\u00fancias ambientais envolvendo a Pedro Afonso Bioenergia em Pedro Afonso integram a base de biomassa considerada na certifica\u00e7\u00e3o RenovaBio da unidade?<\/strong><\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es detalhadas relativas a im\u00f3veis rurais, registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR), talh\u00f5es e fornecedores de biomassa consideradas no c\u00e1lculo do volume eleg\u00edvel n\u00e3o podem ser divulgadas conforme a Lei n\u00ba 12.527\/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013 LAI) por envolver dados pessoais e\/ou informa\u00e7\u00f5es protegidas por sigilo comercial, industrial ou empresarial.<\/p>\n 7) As den\u00fancias mencionam poss\u00edvel interven\u00e7\u00e3o em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, aterros, danos a nascentes, supress\u00e3o vegetal, irregularidades no licenciamento ambiental e impactos em \u00e1reas pr\u00f3ximas ao Rio Tocantins. Den\u00fancias desse tipo, caso confirmadas, podem levar \u00e0 reavalia\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou cancelamento do Certificado da Produ\u00e7\u00e3o Eficiente de Biocombust\u00edveis?<\/strong><\/p>\n Sim, nos casos previstos no artigo 62 da Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 984\/2025, como por exemplo, altera\u00e7\u00e3o nos fatores de elegibilidade e n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do monitoramento anual obrigat\u00f3rio.<\/p>\n 8) Caso uma \u00e1rea com supress\u00e3o irregular de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, interven\u00e7\u00e3o irregular em APP ou irregularidade ambiental tenha fornecido cana usada no c\u00e1lculo do volume eleg\u00edvel, quais seriam as consequ\u00eancias para a certifica\u00e7\u00e3o RenovaBio?<\/strong><\/p>\n Caso seja comprovado que a supress\u00e3o ocorreu durante o per\u00edodo usado para a certifica\u00e7\u00e3o, o certificado poder\u00e1 ser cancelado, al\u00e9m de instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo contra a usina e a firma inspetora pelo uso de informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas.<\/p>\n 9) Nesse cen\u00e1rio, haveria possibilidade de revis\u00e3o do volume eleg\u00edvel, do fator de gera\u00e7\u00e3o de CBIO ou de CBIOs eventualmente emitidos com base na produ\u00e7\u00e3o da unidade?<\/strong><\/p>\n Em caso de comprova\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es nos par\u00e2metros considerados no processo de certifica\u00e7\u00e3o, sejam elas relacionadas \u00e0 elegibilidade de \u00e1reas, aos dados de produ\u00e7\u00e3o ou a quaisquer outros elementos relevantes, pode haver a revis\u00e3o do processo. Nesses casos, h\u00e1 possibilidade de revis\u00e3o do volume eleg\u00edvel, da Nota de Efici\u00eancia Energ\u00e9tico-Ambiental (NEEA), do fator de gera\u00e7\u00e3o de CBIOs e, quando aplic\u00e1vel, dos pr\u00f3prios CBIOs emitidos com base nas informa\u00e7\u00f5es originalmente declaradas, nos termos do art. 62 da Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 984\/ 2025.<\/p>\n 10) A ANP foi comunicada sobre as den\u00fancias ambientais envolvendo a Pedro Afonso Bioenergia\/bp bioenergy no Tocantins?<\/strong><\/p>\n At\u00e9 a data de fechamento dessas respostas (29\/06\/2026), n\u00e3o.<\/p>\n 11) A ANP abriu alguma apura\u00e7\u00e3o, solicitou esclarecimentos \u00e0 empresa ou \u00e0 firma inspetora BENRI, ou pretende revisar o processo de certifica\u00e7\u00e3o diante das den\u00fancias?<\/strong><\/p>\n Conforme informado acima, a ANP n\u00e3o havia recebido den\u00fancias sobre poss\u00edvel irregularidade. Contudo, no final da \u00faltima sexta (26\/6), j\u00e1 realizou uma reuni\u00e3o com a firma inspetora que auditou o \u00faltimo processo de certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 12) A ANP fiscaliza, diretamente ou por meio da firma inspetora, se a biomassa usada pela unidade certificada continua cumprindo os crit\u00e9rios de elegibilidade ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do certificado?<\/strong><\/p>\n A Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 984\/2025 estabelece a obrigatoriedade do monitoramento anual da certifica\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a sua emiss\u00e3o, que envolve as informa\u00e7\u00f5es inseridas na ferramenta RenovaCalc e os resultados que deram origem \u00e0 Nota de Efici\u00eancia Energ\u00e9tico-Ambiental e ao c\u00e1lculo da fra\u00e7\u00e3o do volume de biocombust\u00edvel eleg\u00edvel.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a ANP pode, diretamente ou com apoio de entidade contratada ou \u00f3rg\u00e3o competente, a qualquer tempo, realizar vistorias no produtor ou importador de biocombust\u00edvel certificado, na firma inspetora e em outros agentes econ\u00f4micos participantes do processo de certifica\u00e7\u00e3o acerca dos procedimentos de que trata a referida Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 13) A certifica\u00e7\u00e3o RenovaBio considera apenas os im\u00f3veis e \u00e1reas fornecedores de cana-de-a\u00e7\u00facar ou tamb\u00e9m obras de infraestrutura associadas \u00e0 expans\u00e3o da unidade, como adutoras, reservat\u00f3rios, esta\u00e7\u00f5es de bombeamento e interven\u00e7\u00f5es h\u00eddricas?<\/strong><\/p>\n Os crit\u00e9rios de elegibilidade s\u00e3o aplic\u00e1veis \u00e0s \u00e1reas de fornecimento de cana-de-a\u00e7\u00facar.<\/p>\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, o BENRI confirma que atuou como firma inspetora no processo de Certifica\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o Eficiente de Biocombust\u00edveis da Pedro Afonso Bioenergia Ltda. mencionado em sua mensagem.<\/p>\n A certifica\u00e7\u00e3o foi conduzida no \u00e2mbito do Programa RenovaBio, de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0 \u00e9poca, especialmente a Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 758\/2018, os Informes T\u00e9cnicos vigentes da ANP e a RenovaCalc. O per\u00edodo auditado abrangeu dados hist\u00f3ricos de 2021 a 2023.<\/p>\n No escopo da certifica\u00e7\u00e3o RenovaBio, o BENRI avaliou documentos e registros relacionados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de biomassa, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o industrial de biocombust\u00edveis, aos dados declarados na RenovaCalc, ao c\u00e1lculo da Nota de Efici\u00eancia Energ\u00e9tico-Ambiental e ao c\u00e1lculo da fra\u00e7\u00e3o do volume eleg\u00edvel.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram avaliados os im\u00f3veis rurais\/CARs declarados no escopo do processo e considerados para fins de apura\u00e7\u00e3o da fra\u00e7\u00e3o eleg\u00edvel, observando os crit\u00e9rios de elegibilidade aplic\u00e1veis do Programa RenovaBio, inclusive aqueles relacionados \u00e0 supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, com base nas evid\u00eancias dispon\u00edveis no processo e no per\u00edodo auditado, limitado aos dados hist\u00f3ricos at\u00e9 2023.<\/p>\n Essa avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o se confunde com licenciamento ambiental, fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental ampla ou apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade por interven\u00e7\u00f5es ou obras sujeitas ao licenciamento e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, de compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os ambientais. A certifica\u00e7\u00e3o RenovaBio possui escopo pr\u00f3prio, voltado \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o dos dados e dos crit\u00e9rios previstos no programa para fins de c\u00e1lculo da Nota de Efici\u00eancia Energ\u00e9tico-Ambiental, da fra\u00e7\u00e3o eleg\u00edvel e dos par\u00e2metros associados \u00e0 emiss\u00e3o de CBIOs.<\/p>\n Adicionalmente, o monitoramento anual previsto na regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa RenovaBio constitui obriga\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria da unidade produtora certificada perante a ANP e n\u00e3o se confunde com o escopo da certifica\u00e7\u00e3o conduzida pela firma inspetora no processo mencionado. Assim, n\u00e3o cabe ao BENRI executar, substituir ou responder por monitoramento anual da unidade produtora. A atua\u00e7\u00e3o do BENRI, neste caso, limitou-se \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o dos dados, documentos e evid\u00eancias aplic\u00e1veis ao processo de certifica\u00e7\u00e3o e ao per\u00edodo auditado de 2021 a 2023.<\/p>\n Por for\u00e7a das obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade assumidas contratualmente e das normas aplic\u00e1veis \u00e0 atividade de valida\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o, o BENRI n\u00e3o est\u00e1 autorizado a divulgar a terceiros informa\u00e7\u00f5es documentais, comerciais, operacionais, cadastrais, fundi\u00e1rias, fiscais ou de fornecedores obtidas no processo de certifica\u00e7\u00e3o, salvo quando exigidas por autoridade competente ou mediante autoriza\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n Dessa forma, o BENRI n\u00e3o pode divulgar publicamente a rela\u00e7\u00e3o nominal de fazendas, CARs, talh\u00f5es, fornecedores, volumes individualizados, \u00e1reas consideradas no c\u00e1lculo da fra\u00e7\u00e3o eleg\u00edvel ou eventuais conclus\u00f5es individualizadas sobre \u00e1reas espec\u00edficas. Essas informa\u00e7\u00f5es integram o processo t\u00e9cnico de certifica\u00e7\u00e3o e permanecem dispon\u00edveis \u00e0s autoridades competentes, nos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n Quanto \u00e0s den\u00fancias mencionadas em sua solicita\u00e7\u00e3o, o BENRI n\u00e3o emite ju\u00edzo sobre sua veracidade, uma vez que eventuais infra\u00e7\u00f5es ambientais, responsabilidades administrativas ou irregularidades fundi\u00e1rias dependem de apura\u00e7\u00e3o pelas autoridades competentes. A avalia\u00e7\u00e3o realizada pelo BENRI, no processo de certifica\u00e7\u00e3o, limitou-se ao escopo regulat\u00f3rio do RenovaBio, \u00e0s evid\u00eancias dispon\u00edveis no processo e ao per\u00edodo auditado encerrado em 2023.<\/p>\n Caso sejam apresentadas evid\u00eancias objetivas de fato materialmente relevante, relacionadas ao escopo da certifica\u00e7\u00e3o RenovaBio e ao per\u00edodo auditado, o BENRI avaliar\u00e1 as medidas cab\u00edveis conforme os procedimentos aplic\u00e1veis, inclusive a eventual comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 ANP, quando pertinente. Eventuais decis\u00f5es regulat\u00f3rias relativas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o, suspens\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de certificado competem \u00e0 ANP, observados os requisitos do Programa RenovaBio.<\/p>\n A Vibra tem uma pol\u00edtica de compliance rigorosa para fornecedores e ap\u00f3s tomar conhecimento das informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela imprensa, a companhia solicitou esclarecimentos formais \u00e0 Pedro Afonso Bioenergia sobre os fatos noticiados e recebeu manifesta\u00e7\u00e3o da empresa, que informou que o projeto em quest\u00e3o possui licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es emitidas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes e que est\u00e1 colaborando com as autoridades respons\u00e1veis pela apura\u00e7\u00e3o. Conforme informado pela pr\u00f3pria empresa, as alega\u00e7\u00f5es objeto da den\u00fancia ainda est\u00e3o em processo de an\u00e1lise pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n A Vibra acompanha o tema e em se detectando irregularidades que violem nossos princ\u00edpios e preceitos de integridade empresarial e respeito \u00e0 vida humana, tornando cr\u00edtica a rela\u00e7\u00e3o contratual, o compliance em conjunto \u00e0 governan\u00e7a da companhia tomar\u00e3o as medidas previstas.<\/p>\n A Ipiranga n\u00e3o comenta sua estrat\u00e9gia de suprimentos ou rela\u00e7\u00f5es comerciais espec\u00edficas. A companhia mant\u00e9m processos de homologa\u00e7\u00e3o e monitoramento de fornecedores, com crit\u00e9rios de conformidade legal, integridade e aspectos socioambientais, em linha com seu Programa de Integridade e suas pol\u00edticas corporativas.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo ve\u00edculo ser\u00e3o apuradas internamente, conforme os procedimentos de governan\u00e7a e compliance da companhia. Caso sejam identificadas situa\u00e7\u00f5es que demandem provid\u00eancias, as medidas cab\u00edveis ser\u00e3o adotadas.<\/p>\n The post Posicionamentos para reportagens sobre acusa\u00e7\u00f5es de danos ambientais no TO contra usina de etanol da BP appeared first on Rep\u00f3rter Brasil.<\/p>\n\n\n
\n OUTORGA\/DATA<\/strong><\/td>\n VIG\u00caNCIA<\/strong><\/td>\n VAZ\u00c3O M\u00c1XIMA (m3\/h)<\/strong><\/td>\n FINALIDADE<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n 1921, de 23 de julho de 2024<\/td>\n 20 anos<\/td>\n 7.135,00<\/td>\n Irriga\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n \n 1970, de 6 de agosto de 2024<\/td>\n 20\/04\/2042<\/td>\n 4.520,80<\/td>\n Irriga\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n \n 287, de 29 de janeiro de 2025<\/td>\n 10 anos<\/td>\n 500,00<\/td>\n Irriga\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n \n 288, de 29 de janeiro de 2025<\/td>\n 10 anos<\/td>\n 500,00<\/td>\n Irriga\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n \n 439, de 26 de fevereiro de 2025<\/td>\n 10 anos<\/td>\n 3.600,00<\/td>\n Irriga\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n NBIM (Norges Bank Investment Management)<\/h2>\n
ANP (Ag\u00eancia\u00a0Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis)<\/h2>\n
Benri<\/h2>\n
Vibra<\/h2>\n
Ipiranga<\/h2>\n