{"id":94972,"date":"2026-07-10T15:53:16","date_gmt":"2026-07-10T18:53:16","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mpf-recomenda-ao-governo-da-paraiba-afastar-torres-eolicas-de-comunidades\/"},"modified":"2026-07-10T15:53:16","modified_gmt":"2026-07-10T18:53:16","slug":"mpf-recomenda-ao-governo-da-paraiba-afastar-torres-eolicas-de-comunidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mpf-recomenda-ao-governo-da-paraiba-afastar-torres-eolicas-de-comunidades\/","title":{"rendered":"MPF recomenda ao Governo da Para\u00edba afastar torres e\u00f3licas de comunidades"},"content":{"rendered":"
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MPF aponta riscos e cobra regulamenta\u00e7\u00e3o sobre dist\u00e2ncia de torres e\u00f3licas | Cr\u00e9dito: Vanderlei Tacchio\/Eletrosul Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por Reda\u00e7\u00e3o
Do Brasil de Fato<\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou ao governador da Para\u00edba, Lucas Ribeiro (PP), a san\u00e7\u00e3o integral da lei aprovada pela Assembleia Legislativa no \u00faltimo dia 18 de junho, que estabelece dist\u00e2ncia m\u00ednima de 1,5 Km entre torres e\u00f3licas e resid\u00eancias, escolas, hospitais, igrejas, estabelecimentos comerciais e demais espa\u00e7os de uso coletivo ou privado.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o foi apresentada em nota t\u00e9cnica elaborada pelo procurador da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Godoy, coordenador do Grupo de Trabalho nacional sobre impactos socioambientais das energias renov\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cTrata-se de uma medida preventiva, baseada em evid\u00eancias cient\u00edficas e na experi\u00eancia de comunidades que j\u00e1 sofrem os impactos da instala\u00e7\u00e3o de aerogeradores pr\u00f3ximos \u00e0s resid\u00eancias\u201d. Ele destaca que o MPF defende uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, que concilie a expans\u00e3o das energias renov\u00e1veis com a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, da qualidade de vida e dos direitos das popula\u00e7\u00f5es afetadas.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o afirma que a expans\u00e3o acelerada do setor exige medidas preventivas diante de poss\u00edveis impactos relacionados a ru\u00eddos, vibra\u00e7\u00f5es e efeitos visuais provocados pelos aerogeradores. Caso seja sancionada, a lei paraibana poder\u00e1 se tornar refer\u00eancia para outros estados.<\/p>\n

Expans\u00e3o da energia e\u00f3lica amplia debate sobre comunidades<\/h2>\n

Dados apresentados pelo MPF indicam que o Brasil possui 1.131 complexos e\u00f3licos instalados at\u00e9 2025, com capacidade de gera\u00e7\u00e3o de 34,5 gigawatts, cerca de 16% da energia produzida no pa\u00eds. O Nordeste concentra aproximadamente 95% dessa produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na Para\u00edba, est\u00e3o previstos 58 novos projetos e\u00f3licos. Segundo o MPF, a maioria dos empreendimentos pertence a empresas estrangeiras. O \u00f3rg\u00e3o argumenta que a falta de regras sobre dist\u00e2ncia entre torres e moradias possibilitou instala\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas a comunidades rurais e \u00e1reas ocupadas por agricultores familiares.<\/p>\n

Van\u00fabia Martins, da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra da Para\u00edba (CPT-PB), avalia que a recomenda\u00e7\u00e3o refor\u00e7a reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas por organiza\u00e7\u00f5es sociais ao governo estadual. Para ela, a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para equilibrar a gera\u00e7\u00e3o de energia com a prote\u00e7\u00e3o das comunidades.<\/p>\n

\u201cA nota p\u00fablica que o Minist\u00e9rio P\u00fablico remite agora vem refor\u00e7ar os documentos j\u00e1 enviados para o governador, que foi a carta das organiza\u00e7\u00f5es sociais da Para\u00edba assinada por um conjunto de organiza\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m a nota t\u00e9cnica do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico que traz evid\u00eancias cient\u00edficas e t\u00e9cnicas da necessidade da regulamenta\u00e7\u00e3o dessa legisla\u00e7\u00e3o que traz em especial o distanciamento dos aerogeradores das resid\u00eancias e dos locais de trabalho dos agricultores e agricultoras familiares para que a gente possa ter uma sociedade mais equilibrada que a produ\u00e7\u00e3o de alimentos na Para\u00edba continue\u201d, comenta.<\/p>\n

Martins destaca que os movimentos sociais n\u00e3o s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 energia renov\u00e1vel, mas defendem crit\u00e9rios para proteger moradores dos territ\u00f3rios onde os equipamentos s\u00e3o instalados.<\/p>\n

\u201cEssa nota t\u00e9cnica vem refor\u00e7ar esses documentos entregues tanto pela sociedade civil quanto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para o governador e pede ao final que o governador sancione integralmente esse projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Para\u00edba em nome da prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o da Para\u00edba. N\u00f3s n\u00e3o somos contr\u00e1rios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia, mas n\u00f3s precisamos da regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n

Estudos apontam poss\u00edveis impactos e setor defende crit\u00e9rios atuais<\/h2>\n

A nota t\u00e9cnica do MPF cita relatos de comunidades sobre poss\u00edveis efeitos da exposi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua aos sons de baixa frequ\u00eancia e vibra\u00e7\u00f5es produzidas pelas turbinas. Entre os problemas relatados est\u00e3o altera\u00e7\u00f5es no sono, estresse, desconforto e impactos relacionados \u00e0 sa\u00fade mental.<\/p>\n

A pesquisadora Wanessa Gomes, da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), em entrevista ao Portal UOL, afirma que a dist\u00e2ncia de 1,5 Km possui respaldo em estudos internacionais sobre exposi\u00e7\u00e3o prolongada aos infrassons produzidos pelos equipamentos.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica (Abee\u00f3lica), procurada para comentar a recomenda\u00e7\u00e3o do MPF e a proposta aprovada na Para\u00edba, at\u00e9 o momento, n\u00e3o apresentou manifesta\u00e7\u00e3o. Em posicionamento anterior, a entidade informou que parques com resid\u00eancias pr\u00f3ximas s\u00e3o empreendimentos antigos e que projetos recentes seguem protocolos com dist\u00e2ncia m\u00ednima de 400 metros.<\/p>\n

Debate nacional sobre transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e justi\u00e7a ambiental<\/h2>\n

A discuss\u00e3o paraibana ocorre em meio ao crescimento da energia e\u00f3lica no Brasil, principalmente no Nordeste. O avan\u00e7o do setor trouxe investimentos e amplia\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel, mas tamb\u00e9m abriu debates sobre impactos territoriais, contratos de uso da terra e participa\u00e7\u00e3o das comunidades. O MPF afirma que atualmente n\u00e3o existe uma regra nacional espec\u00edfica sobre dist\u00e2ncia m\u00ednima entre aerogeradores e resid\u00eancias. A institui\u00e7\u00e3o defende que a cria\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros estaduais pode contribuir para futuras regulamenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Editado por: Cida Alves e Gabriel Vargas<\/p>\n<\/p>\n

O post MPF recomenda ao Governo da Para\u00edba afastar torres e\u00f3licas de comunidades<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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