{"id":94989,"date":"2026-07-10T16:05:30","date_gmt":"2026-07-10T19:05:30","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/pl-rafael-projeto-proibe-comissao-por-perdas-em-bets-e-responsabiliza-influenciadores\/"},"modified":"2026-07-10T16:05:30","modified_gmt":"2026-07-10T19:05:30","slug":"pl-rafael-projeto-proibe-comissao-por-perdas-em-bets-e-responsabiliza-influenciadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/pl-rafael-projeto-proibe-comissao-por-perdas-em-bets-e-responsabiliza-influenciadores\/","title":{"rendered":"PL Rafael: Projeto pro\u00edbe \u201ccomiss\u00e3o\u201d por perdas em bets e responsabiliza influenciadores"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
<\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n

Esta reportagem \u00e9 parte de uma investiga\u00e7\u00e3o especial da Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> financiada pelos nossos Aliados, sem nenhum dinheiro de bet. Apoie mais reportagens como essa clicando aqui.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ap\u00f3s o relato de V\u00e2nia de Souza Borges sobre a morte do filho Rafael emocionar leitores em todo o Brasil, a hist\u00f3ria da professora inspirou um projeto de lei para responsabilizar diretamente influenciadores que divulguem bets e para proibir no Brasil o modelo de neg\u00f3cios que os permite lucrar em cima dos valores perdidos por apostadores que cliquem em seus links.<\/p>\n

O PL Rafael, Projeto de Lei 3.613\/26, em alus\u00e3o ao jovem de Uberl\u00e2ndia (MG) Rafael Borges Amaral, que morreu aos 26 anos pressionado por seu v\u00edcio em apostas online, foi protocolado pela deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG), conterr\u00e2nea de V\u00e2nia e Rafael. O texto, apresentado na \u00faltima quarta-feira (8), fundamenta a proposta a partir da hist\u00f3ria contada pela Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> no especial Jogo Perigoso: O Brasil das Bets, que pode ser conferida aqui.<\/p>\n

O projeto prop\u00f5e a responsabiliza\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria de toda a cadeia de divulga\u00e7\u00e3o de apostas \u2013 o que inclui influenciadores, afiliados, anunciantes, operadores e plataformas \u2013 por eventuais danos causados ao consumidor.<\/span> Al\u00e9m disso, tenta proibir o modelo de contrato que prev\u00ea comiss\u00f5es aos influenciadores e permite remunera\u00e7\u00e3o proporcional \u00e0s perdas registradas por seus seguidores que clicarem em seus links de divulga\u00e7\u00e3o, o chamado revshare (Revenue Share Agreement), que a P\u00fablica<\/strong> explica nesta reportagem.<\/p>\n

\u201cQuanto mais o consumidor perde, mais o influenciador lucra. Nosso projeto quer acabar com esse incentivo perverso. [\u2026] Quem ganha com a indica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve responder por ela\u201d, declarou a deputada Dandara.<\/p>\n

\n
\n
<\/i><\/p>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
A morte de Rafael n\u00e3o \u00e9 um caso isolado, \u00e9 o retrato mais doloroso de um problema que atinge uma gera\u00e7\u00e3o inteira de jovens brasileiros. O Estado n\u00e3o pode mais tratar isso como problema individual. \u00c9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica.<\/div>\n
Dandara Tonantzin<\/div>\n
Deputada federal<\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

Na ter\u00e7a-feira (7), a parlamentar tamb\u00e9m apresentou um outro projeto motivado pela hist\u00f3ria da professora V\u00e2nia, o PL 3.563\/26, que prop\u00f5e a obrigatoriedade das plataformas de apostas de notificarem a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), do Minist\u00e9rio da Fazenda, sempre que forem identificados padr\u00f5es de risco por parte dos apostadores em atividade.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que haja um bloqueio preventivo tempor\u00e1rio do usu\u00e1rio por um m\u00ednimo de 60 dias e disparos obrigat\u00f3rios de recomenda\u00e7\u00f5es de busca por apoio psicol\u00f3gico e tratamento para esse usu\u00e1rio, assim que o comportamento for detectado.<\/span> O projeto ainda n\u00e3o contempla detalhamento de quais seriam esses padr\u00f5es de risco e os limites do que seria aceit\u00e1vel.<\/p>\n

Informada pela P\u00fablica <\/strong>sobre os projetos de lei protocolados na C\u00e2mara dos Deputados, V\u00e2nia se disse muito feliz com a dimens\u00e3o tomada pela hist\u00f3ria de sua fam\u00edlia. \u201cEu sei que ainda \u00e9 apenas \u00e9 um projeto, mas \u00e9 por meio dessas atitudes que alguma medida efetiva ser\u00e1 tomada. Vamos torcer para que o projeto seja aprovado e torne-se uma lei\u201d<\/span>, disse a professora.<\/p>\n