{"id":95131,"date":"2026-07-13T09:00:00","date_gmt":"2026-07-13T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/faz-voce-perder-dinheiro-governo-federal-obriga-bets-a-alertar-sobre-riscos-das-apostas\/"},"modified":"2026-07-13T09:00:00","modified_gmt":"2026-07-13T12:00:00","slug":"faz-voce-perder-dinheiro-governo-federal-obriga-bets-a-alertar-sobre-riscos-das-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/faz-voce-perder-dinheiro-governo-federal-obriga-bets-a-alertar-sobre-riscos-das-apostas\/","title":{"rendered":"\u201cFaz voc\u00ea perder dinheiro\u201d: Governo federal obriga Bets a alertar sobre riscos das apostas"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal est\u00e1 tomando medidas para tornar mais r\u00edgidas as regras para a publicidade das casas de apostas. Entre elas, est\u00e1 a obrigatoriedade de que os an\u00fancios sejam veiculados com alertas do Minist\u00e9rio da Fazenda sobre os riscos oferecidos pelas Bets. <span>A partir do dia 17 de julho, toda publicidade sobre apostas deve acompanhar mensagens como \u201capostar faz voc\u00ea perder dinheiro\u201d, \u201capostar pode causar depend\u00eancia\u201d e \u201caposta n\u00e3o \u00e9 investimento\u201d.<\/span><\/p>\n<p>A decis\u00e3o do governo ocorre ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o massiva de apostas esportivas durante as transmiss\u00f5es dos jogos da Copa do Mundo de 2026. No dia 24 de junho, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) abriu uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o canal digital Caz\u00e9TV para investigar uma suposta configura\u00e7\u00e3o de publicidade enganosa ou abusiva.<\/p>\n<p>A empresa det\u00e9m os direitos de transmiss\u00e3o de todas as partidas do Mundial, e tem exibido no YouTube para milh\u00f5es de pessoas quadros patrocinados por casas de apostas, com a apresenta\u00e7\u00e3o, por comentaristas do canal, de palpites sobre potenciais acertos em uma aposta espec\u00edfica (as odds).<\/p>\n<p>Conforme revelou a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, apesar de figurar como um canal independente, a Caz\u00e9TV possui grandes aportes de grupos empresariais e financeiros, entre eles o Grupo XP, que lucram com estes an\u00fancios, para al\u00e9m dos pr\u00f3prios donos das bets.<\/p>\n<div>\n<div>\n<h2>Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<ul>\n<li>Brasileiros gastaram mais de R$ 30 bilh\u00f5es com apostas online, entre janeiro de 2023 e mar\u00e7o de 2026, segundo estimativa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC).<\/li>\n<li>A entidade ainda afirma que as apostas podem ter levado 270 mil fam\u00edlias \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de \u201cinadimpl\u00eancia severa\u201d<\/li>\n<\/ul><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p>Formuladas em conjunto pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e o MJSP, as a\u00e7\u00f5es do governo federal pretendem endurecer, inclusive, esse tipo de a\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria. <span>Entre as medidas, fica proibida a veicula\u00e7\u00e3o de \u201csenso de urg\u00eancia\u201d nas publicidades de bets, al\u00e9m da utiliza\u00e7\u00e3o de comentaristas e especialistas para levar o consumidor a pensar que determinada aposta \u00e9 a mais indicada.<\/span><\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 regular, n\u00e3o \u00e9 l\u00edcito que se induza a erro o consumidor, que se induza a erro o potencial apostador, misturando coment\u00e1rio de algu\u00e9m que \u00e9 especialista, algu\u00e9m que \u00e9 um comentarista especializado sobre um determinado jogo, sobre um determinado assunto. Ele dizendo que a melhor aposta \u00e9 uma, ou o caminho a ser adotado \u00e9 aquele, portanto induzindo o consumidor a adotar uma certa pr\u00e1tica com um verniz de respaldo t\u00e9cnico\u201d, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a jornalistas na \u00faltima quinta-feira, 9 de julho.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com o chefe da pasta, o governo federal ir\u00e1 proibir o hist\u00f3rico de premia\u00e7\u00e3o, \u201cque leve a induzir o consumidor a achar que tem o hist\u00f3rico positivo por um determinado time, por uma determinada circunst\u00e2ncia, que ele se sinta encorajado a apostar\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do executivo, as apostas online tamb\u00e9m est\u00e3o motivando projetos de lei no Congresso Nacional. <span>O deputado federal A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) apresentou na \u00faltima quarta-feira, 8, o Projeto de Lei 3.545\/2026, que prop\u00f5e a proibi\u00e7\u00e3o de propaganda de Bets em todos os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/span> A proposta ainda vedaria a contrata\u00e7\u00e3o de artistas, celebridades e influenciadores para divulga\u00e7\u00e3o de Bets.<\/p>\n<p>Inspirada no caso de V\u00e2nia de Souza Borges e seu filho Rafael, a deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) protocolou, no mesmo dia, o Projeto de Lei 3.613\/26 (PL Rafael), que visa \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria de toda a cadeia de divulga\u00e7\u00e3o de apostas \u2013 influenciadores, afiliados, anunciantes, operadores e plataformas \u2013 por eventuais danos causados ao consumidor. Al\u00e9m disso, tenta proibir o modelo de contrato que prev\u00ea comiss\u00f5es aos influenciadores e permite remunera\u00e7\u00e3o proporcional \u00e0s perdas registradas por seus seguidores.<\/p>\n<h2><strong>Bets ilegais<\/strong><\/h2>\n<p>As portarias anunciadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda se somam a outras medidas referentes ao setor tomadas em menos de um m\u00eas pela gest\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. No dia 19 de junho, Durigan anunciou que <span>o governo federal vai bloquear recursos de Bets ilegais e destinar ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica para financiar o combate ao crime organizado no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n<p>Segundo a pasta, ao identificar um operador de apostas n\u00e3o autorizado, a Secretaria de Pr\u00eamio e Apostas (SPA), ligada \u00e0 Fazenda, formalizar\u00e1 a irregularidade por meio de um auto de constata\u00e7\u00e3o, que registra e fundamenta a explora\u00e7\u00e3o ilegal do recurso. Ap\u00f3s o auto, a secretaria deve notificar as institui\u00e7\u00f5es financeiras e de pagamentos para que bloqueiem, em at\u00e9 24 horas, os valores existentes e interrompam novas transa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 empresa irregular. As institui\u00e7\u00f5es devem reportar o cumprimento da medida em at\u00e9 48 horas.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, o ministro da Fazenda anunciou, tamb\u00e9m, que influenciadores digitais e empresas que divulguem casas de apostas ilegais est\u00e3o sujeitos a responder pelas obriga\u00e7\u00f5es fiscais e impostos que n\u00e3o foram pagos pelos operadores irregulares.<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica <\/strong>apurou que abrir uma bet ilegal no Brasil custa menos de R$ 1 mil e h\u00e1 diversos grupos de pirataria espalhados no WhatsApp e Telegram que divulgam, at\u00e9 de gra\u00e7a, o c\u00f3digo necess\u00e1rio para rodar uma plataforma de cassino ilegal. De acordo com a Fazenda, cerca de 56 mil sites que hospedam apostas clandestinas j\u00e1 foram derrubados pelo governo federal.<\/p><\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/chama-a-policia-negra-petista-lula-mandou-governador-da-bahia-atras-de-agressor-que-deu-tapa-em-caixa-de-supermercado-video\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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