{"id":95283,"date":"2026-07-13T15:58:43","date_gmt":"2026-07-13T18:58:43","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/13o-salario-a-historia-de-uma-conquista-da-classe-trabalhadora\/"},"modified":"2026-07-13T15:58:43","modified_gmt":"2026-07-13T18:58:43","slug":"13o-salario-a-historia-de-uma-conquista-da-classe-trabalhadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/13o-salario-a-historia-de-uma-conquista-da-classe-trabalhadora\/","title":{"rendered":"13\u00ba sal\u00e1rio: a hist\u00f3ria de uma conquista da classe trabalhadora"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 64 anos, em 13 de julho de 1962, o presidente Jo\u00e3o Goulart sancionava a Lei 4.090, instituindo o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o de Natal aos trabalhadores brasileiros \u2014 o direito social popularmente conhecido como 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

A medida foi resultado de uma luta de mais de quatro d\u00e9cadas, iniciada ainda nos anos 20 pelos trabalhadores das ind\u00fastrias t\u00eaxteis. A mobiliza\u00e7\u00e3o pelo 13\u00ba sal\u00e1rio se intensificou no in\u00edcio dos anos 60, dando in\u00edcio a uma onda de greves e revoltas populares que se espalhou pelo pa\u00eds, resultando em milhares de pris\u00f5es e dezenas de mortes.<\/span><\/p>\n

A luta dos trabalhadores e dos sindicatos foi essencial para vencer a resist\u00eancia dos parlamentares de direita, das organiza\u00e7\u00f5es patronais e da grande imprensa. Uma verdadeira campanha de terror tentava impedir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, argumentando que o 13\u00ba sal\u00e1rio destruiria o setor produtivo, provocaria fal\u00eancia em massa e mergulharia o pa\u00eds no caos social.\u00a0<\/span><\/p>\n

A luta pelo b\u00f4nus natalino<\/span><\/h3>\n

Inicialmente um h\u00e1bito volunt\u00e1rio derivado das tradi\u00e7\u00f5es crist\u00e3s, o pagamento do b\u00f4nus natalino se converteu em uma bandeira dos movimentos oper\u00e1rios europeus no in\u00edcio do s\u00e9culo 20. Pressionados pelos gastos extraordin\u00e1rios de fim e in\u00edcio de ano, os trabalhadores passaram a reivindicar que o b\u00f4nus de Natal n\u00e3o deveria ser um ato de caridade, mas um direito garantido por lei ou por conven\u00e7\u00f5es coletivas.<\/span><\/p>\n

A luta pela gratifica\u00e7\u00e3o natalina foi particularmente expressiva na It\u00e1lia. Em 1937, visando cooptar apoio da classe trabalhadora, o regime de Benito Mussolini modificou o Contrato Coletivo Nacional de Trabalho, introduzindo a concess\u00e3o obrigat\u00f3ria de um b\u00f4nus de Natal para todos os empregados da ind\u00fastria.<\/span><\/p>\n

No Brasil, as primeiras campanhas reivindicando o pagamento do abono natalino remontam \u00e0 d\u00e9cada de 1920, com os oper\u00e1rios do setor t\u00eaxtil de S\u00e3o Paulo \u00e0 frente das mobiliza\u00e7\u00f5es. Em 1921, os trabalhadores da Companhia Paulista de Aniagem e da Tecelagem Mari\u00e2ngela organizaram as primeiras greves exigindo o pagamento do b\u00f4nus de dezembro.<\/span><\/p>\n

Nos anos 40, em meio ao acelerado processo de industrializa\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o dos sindicatos urbanos, a reivindica\u00e7\u00e3o se popularizou. O governo de Get\u00falio Vargas chegou a estudar a possibilidade de instituir o 13\u00ba sal\u00e1rio, mas acabou cedendo \u00e0s exig\u00eancias do patronato e manteve o abono exclu\u00eddo da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/span><\/p>\n

A concess\u00e3o do b\u00f4nus de Natal aos funcion\u00e1rios da Pirelli em 1943 deu novo impulso \u00e0 luta oper\u00e1ria. Em 1944, uma greve geral em prol do 13\u00ba sal\u00e1rio mobilizou milhares de trabalhadores em Santo Andr\u00e9. Entre 1945 e 1946, uma onda de greves exigindo o b\u00f4nus contou com a ades\u00e3o de v\u00e1rias categorias, incluindo metal\u00fargicos, ferrovi\u00e1rios, tecel\u00f5es, gr\u00e1ficos, qu\u00edmicos, banc\u00e1rios, marceneiros, padeiros e vidreiros.<\/span><\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o levou algumas empresas a aceitarem o pagamento do b\u00f4nus. A maioria dos patr\u00f5es, entretanto, seguiu ignorando a demanda ou se limitava a conceder presentes como panetones, sacos de laranja e garrafas de vinho como \u201cgratifica\u00e7\u00f5es natalinas\u201d.<\/span><\/p>\n

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Trabalhadores ferrovi\u00e1rios de Bauru (SP) fazem greve pelo 13\u00ba sal\u00e1rio
Museu Ferrovi\u00e1rio de Bauru,\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n

\u00a0Os projetos de lei e a press\u00e3o sobre o Congresso<\/span><\/h3>\n

Em 1951, o deputado Muniz Falc\u00e3o, do Partido Social Progressista (PSP), apresentou um projeto de lei que propunha o pagamento obrigat\u00f3rio da gratifica\u00e7\u00e3o natalina. O texto, entretanto, foi barrado pela C\u00e2mara dos Deputados, que alegou sua inconstitucionalidade por \u201cinterferir nos encargos financeiros das empresas\u201d.<\/span><\/p>\n

A rejei\u00e7\u00e3o enfureceu os trabalhadores e uma nova onda de greves eclodiu no pa\u00eds, estendendo-se at\u00e9 1952. A incorpora\u00e7\u00e3o do abono salarial aos direitos trabalhistas se tornou pauta central das campanhas sindicais nos anos 50. Todos os anos, o abono de Natal era apresentado como a principal reivindica\u00e7\u00e3o nas listas dos diss\u00eddios coletivos.<\/span><\/p>\n

O contexto econ\u00f4mico vivenciado pelos trabalhadores explica o senso de urg\u00eancia. Os investimentos em obras de infraestrutura e na expans\u00e3o do parque industrial feitos durante o governo de Juscelino Kubitschek aceleraram o crescimento econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m alimentaram a infla\u00e7\u00e3o. A eleva\u00e7\u00e3o do custo de vida corro\u00eda os sal\u00e1rios e a institui\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus natalino passou a ser vista pelos sindicatos como uma forma de compensar as perdas inflacion\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Em 1959, o deputado Aar\u00e3o Steinbruch, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), formulou um novo projeto de lei propondo a institui\u00e7\u00e3o do abono natal\u00edcio. Os empres\u00e1rios manifestaram indigna\u00e7\u00e3o e os deputados de direita logo se organizaram para barrar o projeto no parlamento.<\/span><\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o transcorreu em um ambiente bastante tumultuado e em meio a uma grave crise pol\u00edtica. A ren\u00fancia de J\u00e2nio Quadros em agosto de 1961 abriu caminho para que Jo\u00e3o Goulart ascendesse \u00e0 presid\u00eancia. Contrariadas pelos v\u00ednculos de Goulart com a esquerda nacionalista e com os movimentos sindicais, as For\u00e7as Armadas tentaram impedir sua posse.<\/span><\/p>\n

A conspira\u00e7\u00e3o golpista foi contida pela vigorosa rea\u00e7\u00e3o popular comandada por Leonel Brizola durante a Campanha da Legalidade. Um meio termo foi acordado: Goulart assumiria a presid\u00eancia da rep\u00fablica, mas teria seus poderes limitados pela instaura\u00e7\u00e3o de um regime parlamentarista.<\/span><\/p>\n

Os debates sobre a instaura\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o natalina tamb\u00e9m foram influenciados pelo cen\u00e1rio pol\u00edtico polarizado. A esquerda defendia a cria\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio como parte das reformas essenciais para a moderniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, ao passo que a direita associava o projeto \u00e0 \u201cirresponsabilidade fiscal\u201d, ao \u201cperigo comunista\u201d e a um alegado processo de \u201ccubaniza\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d.<\/span><\/p>\n

Parlamentares conservadores argumentavam que a medida levaria a \u201cclasse produtiva\u201d \u00e0 fal\u00eancia e provocaria conflitos insan\u00e1veis. O deputado ga\u00facho Mem de S\u00e1, do Partido Libertador (PL), destacou-se como um dos mais hist\u00e9ricos opositores do 13\u00ba sal\u00e1rio, afirmando que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto faria a economia colapsar e mergulharia o Brasil na convuls\u00e3o social.<\/span><\/p>\n

A conquista do 13\u00ba sal\u00e1rio<\/span><\/h3>\n

Reagindo \u00e0 in\u00e9rcia do Congresso e \u00e0s tentativas da direita de criar empecilhos \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o, as lideran\u00e7as reunidas no 3\u00ba Encontro Sindical da Guanabara estabeleceram um prazo at\u00e9 novembro de 1961 para a aprova\u00e7\u00e3o da lei. Diante do an\u00fancio de que a vota\u00e7\u00e3o seria novamente adiada, os trabalhadores deflagraram uma greve.<\/span><\/p>\n

A paralisa\u00e7\u00e3o foi iniciada pelos sindicatos dos metal\u00fargicos e trabalhadores t\u00eaxteis de S\u00e3o Paulo. O movimento foi violentamente reprimido pelo governador paulista, Carvalho Pinto. A Justi\u00e7a considerou a greve ilegal e cerca de 1.300 trabalhadores foram presos. Mais de 50 l\u00edderes sindicais foram detidos e o Sindicato dos Metal\u00fargicos foi submetido a um verdadeiro cerco pela pol\u00edcia.<\/span><\/p>\n

A press\u00e3o popular conseguiu neutralizar a resist\u00eancia dos parlamentares. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei em 24 de abril de 1962. Dois meses depois, em 27 de junho, a decis\u00e3o foi referendada pelo Senado.<\/span><\/p>\n

Apesar dos avan\u00e7os no parlamento, a campanha contra o 13\u00ba sal\u00e1rio seria intensificada. FIESP, federa\u00e7\u00f5es do com\u00e9rcio, associa\u00e7\u00f5es patronais e os grandes jornais exigiam que Goulart vetasse o projeto de lei, afirmando se tratar de uma medida populista que traria enormes preju\u00edzos para o empresariado.<\/span><\/p>\n

Em editorial, o jornal O Globo<\/em> disse que a cria\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus seria \u201cdesastrosa\u201d para o Brasil. O pagamento sobrecarregaria os custos operacionais, levando \u00e0 quebradeira generalizada e a uma onda de demiss\u00f5es, al\u00e9m de expor o pa\u00eds ao aumento desenfreado da infla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em 7 de julho de 1962, os trabalhadores recorreram novamente \u00e0 greve como instrumento de press\u00e3o. Convocada em meio \u00e0 crise ministerial, logo ap\u00f3s a ren\u00fancia de Tancredo Neves ao cargo de primeiro-ministro, a greve paralisou trabalhadores de bancos, ferrovias, portos, sider\u00fargicas, refinarias e distribuidoras de combust\u00edvel.<\/span><\/p>\n

As paralisa\u00e7\u00f5es se espalharam pelo pa\u00eds e foram acompanhadas por revoltas populares. Na Baixada Fluminense, as for\u00e7as policiais reprimiram brutalmente uma onda de saques, deixando 42 mortos e mais de 700 feridos.<\/span><\/p>\n

A despeito da press\u00e3o da m\u00eddia e dos \u00f3rg\u00e3os patronais, Goulart manteve a promessa feita aos trabalhadores e sancionou a Lei 4.090 em 13 de julho de 1962, instituindo o 13\u00ba sal\u00e1rio. A imprensa reagiu histericamente, rotulando o presidente como um demagogo irrespons\u00e1vel que havia cometido um atentado contra o setor produtivo.<\/span><\/p>\n

Em 1963, Goulart estendeu o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o aos trabalhadores aposentados. Vinte e cinco anos depois, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 consolidou o 13\u00ba sal\u00e1rio como um direito social, garantindo o seu pagamento aos trabalhadores rurais e urbanos.<\/span><\/p>\n

O cen\u00e1rio catastr\u00f3fico anunciado pela imprensa nunca se confirmou. Ao contr\u00e1rio: a ado\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio teve impacto extremamente positivo para a economia, movimentando o com\u00e9rcio, estimulando a ind\u00fastria, gerando empregos sazonais e ajudando as fam\u00edlias a quitar d\u00edvidas ou realizar despesas extras. Atualmente, o DIEESE estima que o b\u00f4nus represente uma inje\u00e7\u00e3o de 250 bilh\u00f5es de reais na economia do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O 13\u00ba sal\u00e1rio, no entanto, nunca deixou de ser alvo de cr\u00edticas por parte de setores liberais e conservadores, que frequentemente o apontam como um dos \u201cencargos trabalhistas\u201d que elevariam o custo de contrata\u00e7\u00e3o e prejudicariam a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/span><\/p>\n

A extin\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o chegou a ser aventada durante os debates da reforma trabalhista de 2017. Na campanha presidencial de 2018, o general Hamilton Mour\u00e3o, candidato a vice-presidente na chapa encabe\u00e7ada por Jair Bolsonaro, prop\u00f4s a extin\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio, rotulando-o como uma \u201cjabuticaba brasileira\u201d e \u201cum peso para o empres\u00e1rio\u201d.<\/span><\/p>\n

O post 13\u00ba sal\u00e1rio: a hist\u00f3ria de uma conquista da classe trabalhadora apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n

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