{"id":95298,"date":"2026-07-14T05:00:00","date_gmt":"2026-07-14T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governo-federal-publica-mapa-de-terras-raras-em-sao-paulo-mas-ignora-quilombo\/"},"modified":"2026-07-14T05:00:00","modified_gmt":"2026-07-14T08:00:00","slug":"governo-federal-publica-mapa-de-terras-raras-em-sao-paulo-mas-ignora-quilombo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governo-federal-publica-mapa-de-terras-raras-em-sao-paulo-mas-ignora-quilombo\/","title":{"rendered":"Governo federal publica mapa de terras raras em S\u00e3o Paulo, mas ignora quilombo"},"content":{"rendered":"

UM RELAT\u00d3RIO DO SGB<\/strong> (Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil), empresa p\u00fablica vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia do governo federal, identifica \u00e1reas com potencial para terras raras no Vale do Ribeira, em S\u00e3o Paulo, mas omite a exist\u00eancia de um territ\u00f3rio quilombola.<\/p>\n

Embora um dos locais mapeados se sobreponha \u00e0 comunidade Mandira, em Canan\u00e9ia, o documento n\u00e3o menciona a comunidade nem inclui o quilombo em seus mapas.<\/p>\n

Os elementos de terras raras s\u00e3o alvo de uma corrida global por conta dos seus usos na ind\u00fastria b\u00e9lica e em produtos de alta tecnologia, essenciais para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. A Ag\u00eancia Internacional de Energia projeta um aumento da demanda por terras raras de at\u00e9 60% at\u00e9 2040.<\/p>\n

Publicado no fim de maio, o informe t\u00e9cnico do SGB aponta \u201cteores elevados de terras raras\u201d nos granitos Mandira e S\u00e3o Francisco. O estudo \u00e9 preliminar e ainda n\u00e3o comprova a viabilidade econ\u00f4mica da explora\u00e7\u00e3o nem autoriza atividades de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ainda assim, lideran\u00e7as quilombolas e especialistas ouvidos pela Rep\u00f3rter Brasil<\/strong> afirmam que a divulga\u00e7\u00e3o do mapa pode aumentar a press\u00e3o sobre o territ\u00f3rio tradicional. <\/p>\n

Ao indicar \u00e1reas promissoras para terras raras, o levantamento pode servir de refer\u00eancia para novas solicita\u00e7\u00f5es de direitos miner\u00e1rios na regi\u00e3o, sem considerar a sobreposi\u00e7\u00e3o com o quilombo ou os cuidados necess\u00e1rios para proteg\u00ea-lo.\u00a0Isso representaria uma amea\u00e7a ao Quilombo Mandira e ao Vale do Ribeira, regi\u00e3o com a maior \u00e1rea cont\u00ednua de Mata Atl\u00e2ntica do Brasil.<\/p>\n

\u201c\u00c9 grav\u00edssimo [n\u00e3o indicar o quilombo no mapa]. Estamos falando de um \u00f3rg\u00e3o do governo brasileiro, que se comprometeu a proteger esse povo e tem que respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, afirma Andr\u00e9 Luiz Pereira de Moraes, membro de uma associa\u00e7\u00e3o que apoia comunidades quilombolas no Vale do Ribeira, a Eaacone.<\/p>\n

O estudo do SGB \u00e9 um \u201cconvite\u201d \u00e0s mineradoras, avalia R\u00e1risson Sampaio, advogado e assessor do Inesc (Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos). \u201cQuando o Estado diz publicamente que uma \u00e1rea tem potencial mineral, isso funciona como um grande convite para a instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cVai ter uma corrida miner\u00e1ria nessas regi\u00f5es. O impacto ser\u00e1 brutal\u201d, opina Fernando Prioste, advogado do ISA (Instituto Socioambiental).\u00a0<\/p>\n

Criado no in\u00edcio do s\u00e9culo 19 em uma antiga fazenda de arroz, o Mandira abriga hoje 25 fam\u00edlias dedicadas \u00e0 agricultura familiar, ao manejo sustent\u00e1vel de ostras e ao turismo comunit\u00e1rio. O quilombo foi reconhecido pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares em 2005, teve seu territ\u00f3rio delimitado pelo Incra em 2010 e aguarda a titula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n

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Mapa: Rodrigo Bento\/ Rep\u00f3rter Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Procurado pela Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, o SGB afirmou, em nota, que os trabalhos t\u00eam car\u00e1ter t\u00e9cnico-cient\u00edfico e buscam ampliar o conhecimento geol\u00f3gico do territ\u00f3rio brasileiro. \u201cA atua\u00e7\u00e3o se limita \u00e0s pesquisas e o SGB n\u00e3o t\u00eam o papel de definir o uso do solo ou autorizar empreendimentos\u201d, diz o texto.\u00a0\u00a0<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o afirmou ainda que tem a prerrogativa de atuar em todo o territ\u00f3rio nacional e que \u201co acesso a \u00e1reas restritas s\u00f3 ocorre com autoriza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d.\u00a0<\/p>\n

\u201cNo caso espec\u00edfico da \u00e1rea mencionada, n\u00e3o foram realizadas atividades de campo na comunidade quilombola do Mandira. A regi\u00e3o visitada est\u00e1 inserida em uma \u00e1rea onde s\u00e3o permitidos estudos cient\u00edficos\u201d.\u00a0<\/p>\n

A Rep\u00f3rter Brasil<\/strong> constatou que a \u00e1rea visitada pelos t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o federal est\u00e1 dentro da \u00e1rea quilombola \u2013 a an\u00e1lise foi feita por meio do software de geolocaliza\u00e7\u00e3o Qgis, a partir das coordenadas geogr\u00e1ficas do \u201calvo Mandira\u201d no relat\u00f3rio t\u00e9cnico.<\/p>\n

A assessoria do SGB reconheceu que a coordenada informada no estudo \u201cse refere ao local onde a amostra foi coletada\u201d e que\u00a0 a pesquisa foi realizada \u201cem um corte de estrada em via p\u00fablica, na Estrada Municipal Col\u00f4nia de Santa Maria\u201d.<\/p>\n

\u201cRefor\u00e7amos que essa atividade de coleta consiste na raspagem superficial de uma pequena quantidade de material exposto no barranco da estrada\u201d, diz a nota. A resposta pode ser lida na \u00edntegra neste link.<\/p>\n

\"As
As 25 fam\u00edlias que vivem no quilombo Mandira celebraram o dia de Santo Ant\u00f4nio, em junho (Foto: Padre Arinildo\/ Divulga\u00e7\u00e3o Associa\u00e7\u00e3o Quilombo do Mandira)<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cA nossa comunidade n\u00e3o foi procurada. Ningu\u00e9m consultou os moradores ou veio atrav\u00e9s da associa\u00e7\u00e3o buscar alguma autoriza\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o referente a essa pesquisa\u201d, afirma Sidnei Coutinho, coordenador geral da associa\u00e7\u00e3o do Quilombo do Mandira.<\/p>\n

\u201cA minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 desenvolvimento sustent\u00e1vel. Precisamos manter esse territ\u00f3rio preservado, porque estamos em uma parcela m\u00ednima da Mata Atl\u00e2ntica que ainda existe\u201d, complementa a lideran\u00e7a.<\/p>\n

Ignorar quilombolas \u00e9 \u2018jogo de empurra\u2019, avaliam especialistas<\/h2>\n

O SGB \u00e9 respons\u00e1vel pelo mapeamento geol\u00f3gico e por estudos sobre o potencial mineral brasileiro. Desde 2012, o \u00f3rg\u00e3o conduz o projeto \u201cAvalia\u00e7\u00e3o do Potencial de Terras Raras no Brasil\u201d, e \u00e9 nesse escopo que foi realizado o levantamento no Vale do Ribeira.<\/p>\n

Os achados no chamado Granito Mandira levaram \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do informe t\u00e9cnico, mesmo se tratando de estudos preliminares. \u201cIsso acontece quando tem uma descoberta relevante\u201d, explica o ge\u00f3logo Felipe Tavares, ex-chefe da Divis\u00e3o de Geologia Econ\u00f4mica do SGB e hoje licenciado do \u00f3rg\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um primeiro produto, as quest\u00f5es relacionadas ao territ\u00f3rio costumam ser abordadas nos produtos finais\u201d, continua o ge\u00f3logo, em refer\u00eancia a mapas e relat\u00f3rios mais completos sobre o potencial geol\u00f3gico.<\/p>\n

A nota do SGB vai na mesma dire\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o disse que, \u201cal\u00e9m de considerar nas pesquisas as \u00e1reas com restri\u00e7\u00f5es legais, ambientais e territoriais, os impedimentos s\u00e3o representados nos produtos t\u00e9cnicos finais\u201d.<\/p>\n

\"Mapa
Mapa no informe t\u00e9cnico mostra extens\u00e3o do Granito Mandira, mas n\u00e3o inclui \u00e1rea do Quilombo Mandira (Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o\/SGB)<\/figcaption><\/figure>\n

Para Prioste, do ISA, os quilombolas deveriam ter sido consultados desde a fase preliminar do levantamento geol\u00f3gico. Mais do que isso: deveriam participar ativamente desse processo.<\/p>\n

Isso porque a coleta e, sobretudo, a divulga\u00e7\u00e3o oficial sobre o potencial mineral em territ\u00f3rios quilombolas s\u00e3o atos administrativos que afetam as comunidades da regi\u00e3o, avalia. Por isso, o processo deveria seguir a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho). Ratificada pelo Brasil em 2004, a norma prev\u00ea consulta pr\u00e9via, livre e informada a povos e comunidades tradicionais afetados por empreendimentos econ\u00f4micos.<\/p>\n

\u201cA consulta e a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica deveriam ocorrer no debate estrat\u00e9gico, antes da divulga\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es. Mas estamos muito distantes dessa realidade\u201d, afirma Prioste.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a consulta costuma ser considerada apenas em fases mais avan\u00e7adas dos projetos, como no licenciamento ambiental, quando a decis\u00e3o de viabilizar os empreendimentos j\u00e1 foi tomada.<\/p>\n

\"Os
Os quilombolas realizam o manejo de ostras na Reserva Extrativista Mandira, vizinha do territ\u00f3rio (Foto: Associa\u00e7\u00e3o Quilombo Mandira)<\/figcaption><\/figure>\n

Bruno Milanez, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, alerta que ignorar territ\u00f3rios tradicionais nas primeiras etapas do planejamento mineral cria um efeito em cadeia.<\/p>\n

\u201cQuando voc\u00ea invisibiliza a exist\u00eancia dessas comunidades nas primeiras iniciativas, abre a possibilidade de que elas continuem sendo ignoradas nas etapas seguintes\u201d, afirma Milanez, que coordena o PoEMAS (Grupo de Pesquisa e Extens\u00e3o Pol\u00edtica, Economia, Minera\u00e7\u00e3o, Ambiente e Sociedade).\u00a0<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais preocupante em meio \u00e0 corrida por minerais cr\u00edticos, explica Milanez, pois projetos de terras raras podem ser classificados como estrat\u00e9gicos e, assim, serem submetidos a processos acelerados de licenciamento.<\/p>\n

De acordo com o jornal Folha de S\u00e3o Paulo, o governo federal deve publicar uma resolu\u00e7\u00e3o que prev\u00ea um licenciamento acelerado para minerais cr\u00edticos, a chamada licen\u00e7a ambiental especial. Dessa forma, projetos para explora\u00e7\u00e3o de terras raras e l\u00edtio, por exemplo, teriam suas licen\u00e7as em um prazo de at\u00e9 12 meses<\/p>\n

\u201cA\u00ed n\u00e3o d\u00e1 tempo de fazer uma consulta propriamente adequada. Esse jogo de empurrar a consulta at\u00e9 o licenciamento ambiental se torna mais perigoso para as comunidades\u201d, afirma Milanez.<\/p>\n

\"Territ\u00f3rio
Territ\u00f3rio quilombola do Mandira abriga remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica em S\u00e3o Paulo (Foto: Cl\u00e1udio Tavares\/ISA)<\/figcaption><\/figure>\n

Pelo menos 27 quilombos s\u00e3o afetados por terras raras<\/h2>\n

O Brasil concentra a segunda maior reserva dessas subst\u00e2ncias e tem buscado aumentar a pesquisa e produ\u00e7\u00e3o desses min\u00e9rios por meio de incentivos econ\u00f4micos e pol\u00edticos.\u00a0<\/p>\n

Isso se reflete na explos\u00e3o dos pedidos para explora\u00e7\u00e3o do mineral: 90% dos 2,7 mil requerimentos registrados na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o at\u00e9 junho de 2026 foram protocolados nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n

Contudo, h\u00e1 florestas protegidas e comunidades tradicionais na rota desses projetos. Pelo menos 27 quilombos podem ser impactados por pedidos de minera\u00e7\u00e3o de terras raras no Brasil, considerando sobreposi\u00e7\u00f5es ou uma dist\u00e2ncia de 10 quil\u00f4metros entre o requerimento e o territ\u00f3rio. Os dados s\u00e3o do Observat\u00f3rio da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, projeto de jornalismo de dados da Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, em parceria com Inesc e PoEMAS.<\/p>\n

\u201cOs quilombolas est\u00e3o totalmente alijados dessa discuss\u00e3o\u201d, afirma Prioste, do ISA. \u201cQuando falamos sobre terras raras e os interesses geopol\u00edticos, qual \u00e9 o lugar dos quilombolas? \u00c9 o lugar de serem explorados.\u201d<\/p>\n

\"Quilombolas
Quilombolas do Mandira trabalham com o manejo sustent\u00e1vel de ostras em Canan\u00e9ia (Foto: Cl\u00e1udio Tavares\/ISA)<\/figcaption><\/figure>\n
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25 anos investigando para mudar.<\/strong><\/p>\n

A Rep\u00f3rter Brasil j\u00e1 ajudou a impulsionar leis, fortalecer direitos e combater o trabalho escravo.<\/strong><\/p>\n

Em 2026, fazemos 25 anos \u2014 e vem muito mais por a\u00ed!<\/strong><\/p>\n

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