{"id":95349,"date":"2026-07-14T12:58:33","date_gmt":"2026-07-14T15:58:33","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/brasil-argentina-chile-e-paraguai-assinam-acordo-para-integrar-mercado-aereo\/"},"modified":"2026-07-14T12:58:33","modified_gmt":"2026-07-14T15:58:33","slug":"brasil-argentina-chile-e-paraguai-assinam-acordo-para-integrar-mercado-aereo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/brasil-argentina-chile-e-paraguai-assinam-acordo-para-integrar-mercado-aereo\/","title":{"rendered":"Brasil, Argentina, Chile e Paraguai assinam acordo para integrar mercado a\u00e9reo"},"content":{"rendered":"

O Brasil assina nesta ter\u00e7a-feira (14), em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai, um memorando de entendimento com Argentina, Chile e Paraguai que marca o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o de um mercado integrado de avia\u00e7\u00e3o civil na Am\u00e9rica do Sul. Batizada de Acordo de Liberaliza\u00e7\u00e3o A\u00e9rea Sul-Americana (Alas)<\/strong>, a iniciativa prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho respons\u00e1vel por elaborar, ao longo dos pr\u00f3ximos 12 meses, um plano para implementar gradualmente medidas que ampliem a integra\u00e7\u00e3o do transporte a\u00e9reo entre os quatro pa\u00edses. Saiba mais na\u00a0TVT News<\/a><\/strong>.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 reduzir barreiras regulat\u00f3rias que hoje limitam a atua\u00e7\u00e3o das companhias a\u00e9reas aos seus mercados nacionais, criando condi\u00e7\u00f5es para maior conectividade regional, expans\u00e3o da oferta de voos e fortalecimento da concorr\u00eancia no setor. A proposta se inspira no modelo adotado pela Uni\u00e3o Europeia, onde empresas a\u00e9reas podem operar com maior liberdade entre os pa\u00edses do bloco.<\/p>\n

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O memorando n\u00e3o altera imediatamente as regras de opera\u00e7\u00e3o das companhias, mas estabelece uma agenda de coopera\u00e7\u00e3o para harmonizar legisla\u00e7\u00f5es e criar as bases jur\u00eddicas e regulat\u00f3rias necess\u00e1rias para uma futura abertura gradual do mercado. O documento tamb\u00e9m respeita a legisla\u00e7\u00e3o e os procedimentos internos de cada pa\u00eds, de modo que eventuais mudan\u00e7as depender\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es posteriores e, em alguns casos, de altera\u00e7\u00f5es nas leis nacionais.<\/p>\n

Entre os principais temas que ser\u00e3o discutidos pelo grupo de trabalho est\u00e3o a harmoniza\u00e7\u00e3o das normas regulat\u00f3rias, o reconhecimento m\u00fatuo de certificados, licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es emitidos pelas autoridades aeron\u00e1uticas dos quatro pa\u00edses, al\u00e9m da padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos operacionais e de seguran\u00e7a. O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea avan\u00e7os na facilita\u00e7\u00e3o do transporte a\u00e9reo e no fortalecimento dos direitos dos passageiros.<\/p>\n

Uma das mudan\u00e7as previstas para etapas futuras \u00e9 permitir que empresas de um dos pa\u00edses participantes possam operar voos dom\u00e9sticos em outro pa\u00eds integrante do acordo, mediante crit\u00e9rios de reciprocidade. Hoje, pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, voos entre cidades do territ\u00f3rio nacional s\u00f3 podem ser realizados por empresas constitu\u00eddas no Brasil.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, atualmente uma companhia a\u00e9rea brasileira pode operar uma rota entre S\u00e3o Paulo e Buenos Aires, mas n\u00e3o pode vender passagens entre Buenos Aires e C\u00f3rdoba. Da mesma forma, uma empresa argentina que opere voos para o Brasil n\u00e3o pode comercializar bilhetes entre duas cidades brasileiras. A proposta do Alas busca criar um ambiente regulat\u00f3rio que permita reduzir essas restri\u00e7\u00f5es gradualmente.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea ampliar os chamados direitos de tr\u00e1fego a\u00e9reo. Em uma etapa posterior, companhias poder\u00e3o operar voos entre dois pa\u00edses estrangeiros sem que a aeronave precise partir ou retornar ao pa\u00eds onde a empresa est\u00e1 sediada. Um exemplo seria uma companhia brasileira realizando uma rota entre Buenos Aires, na Argentina, e Lima, no Peru.<\/p>\n

Segundo o governo brasileiro, a maior integra\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estimular a entrada de novos operadores no mercado, ampliar a concorr\u00eancia entre as empresas a\u00e9reas e favorecer a cria\u00e7\u00e3o de novas rotas, especialmente para regi\u00f5es que atualmente possuem pouca oferta de voos comerciais. A expectativa tamb\u00e9m \u00e9 fortalecer o turismo, os neg\u00f3cios e a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e cargas entre os pa\u00edses sul-americanos.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos avalia que a medida representa um passo importante para aumentar a conectividade regional e aproximar a infraestrutura de transporte da agenda de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n

Paralelamente \u00e0 assinatura do memorando multilateral, o ministro de Portos e Aeroportos, Tom\u00e9 Franca, tamb\u00e9m participa da assinatura de um memorando bilateral entre Brasil e Paraguai sobre servi\u00e7os a\u00e9reos. A agenda em Assun\u00e7\u00e3o inclui ainda reuni\u00f5es entre as delega\u00e7\u00f5es dos quatro pa\u00edses, uma coletiva de imprensa conjunta e encontros com representantes do governo paraguaio e das autoridades de avia\u00e7\u00e3o civil da regi\u00e3o.<\/p>\n

Como parte do processo, o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos tamb\u00e9m dever\u00e1 publicar uma portaria atualizando as diretrizes brasileiras para a negocia\u00e7\u00e3o de acordos internacionais de servi\u00e7os a\u00e9reos. Esses instrumentos definem aspectos como empresas autorizadas a operar, frequ\u00eancias de voos, rotas e direitos de tr\u00e1fego concedidos entre os pa\u00edses.<\/p>\n

Embora o mercado a\u00e9reo \u00fanico ainda dependa de negocia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas ao longo do pr\u00f3ximo ano, a assinatura do memorando representa o primeiro compromisso formal entre os quatro governos para construir um ambiente regulat\u00f3rio comum. Se implementado integralmente, o projeto poder\u00e1 representar uma das maiores mudan\u00e7as na avia\u00e7\u00e3o comercial sul-americana das \u00faltimas d\u00e9cadas, ampliando a integra\u00e7\u00e3o regional e criando novas possibilidades para passageiros, companhias a\u00e9reas e o desenvolvimento da infraestrutura de transporte no continente.<\/p>\n

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