![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Captura-de-tela-2026-07-14-123411.jpg)
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Gravidez e maternidade ainda interrompem a trajet\u00f3ria escolar de milhares de brasileiras todos os anos. Com o objetivo de enfrentar esse cen\u00e1rio, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia a prote\u00e7\u00e3o a estudantes gr\u00e1vidas, pu\u00e9rperas, lactantes e adotantes, criando mecanismos para garantir sua perman\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior.<\/p>\n
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) para incluir, entre os deveres do Estado, a ado\u00e7\u00e3o de medidas de acolhimento a essas estudantes. Na pr\u00e1tica, o texto determina que escolas e universidades promovam adapta\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e estruturais para assegurar a continuidade dos estudos durante a gravidez, o puerp\u00e9rio e o per\u00edodo de amamenta\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Leia tamb\u00e9m: Avan\u00e7os na educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o romperam desigualdades hist\u00f3ricas, mostra estudo<\/a><\/p>\n A iniciativa busca responder a uma realidade que afeta a trajet\u00f3ria educacional de milhares de mulheres. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNAD Cont\u00ednua) de 2022 mostram que, entre as mulheres que abandonam os estudos antes de concluir o ensino m\u00e9dio, uma em cada cinco aponta a gravidez como principal motivo da evas\u00e3o. Em muitos casos, a interrup\u00e7\u00e3o acaba sendo definitiva, aprofundando desigualdades de g\u00eanero e reduzindo oportunidades de forma\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n Medidas para garantir a perman\u00eancia<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de transformar o acolhimento em dever do Estado, o projeto pro\u00edbe que institui\u00e7\u00f5es de ensino cobrem qualquer valor adicional das estudantes que, em raz\u00e3o da gravidez, do puerp\u00e9rio ou da lacta\u00e7\u00e3o, optem por modalidades de ensino a dist\u00e2ncia j\u00e1 oferecidas pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No ensino superior, a proposta estabelece diretrizes voltadas \u00e0 perman\u00eancia das estudantes. Entre elas est\u00e3o a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos prazos para entrega de monografias, disserta\u00e7\u00f5es, teses e trabalhos de conclus\u00e3o de curso, al\u00e9m da revis\u00e3o dos crit\u00e9rios de jubilamento (desligamento do estudante por ultrapassar o tempo m\u00e1ximo de perman\u00eancia na gradua\u00e7\u00e3o). <\/p>\n As universidades tamb\u00e9m dever\u00e3o adaptar seus espa\u00e7os para acolher m\u00e3es e seus filhos. O texto prev\u00ea a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de creches destinadas aos filhos de estudantes, docentes e servidores, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios, espa\u00e7os para amamenta\u00e7\u00e3o e ordenha, lact\u00e1rios e brinquedotecas. A proposta ainda pro\u00edbe qualquer pr\u00e1tica vexat\u00f3ria relacionada ao acompanhamento de crian\u00e7as nos espa\u00e7os universit\u00e1rios.<\/p>\n Atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O projeto tamb\u00e9m moderniza a Lei n\u00ba 6.202, de 1975, que trata do regime de exerc\u00edcios domiciliares para estudantes gestantes.<\/p>\n Pela nova reda\u00e7\u00e3o, as estudantes passam a ter direito a acompanhamento pedag\u00f3gico com cronograma e plano de trabalho durante o per\u00edodo de afastamento, utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos pedag\u00f3gicos adequados (inclusive em formato remoto, quando poss\u00edvel) e realiza\u00e7\u00e3o de todas as avalia\u00e7\u00f5es de aprendizagem, preferencialmente em conson\u00e2ncia com o calend\u00e1rio escolar.<\/p>\n Outro avan\u00e7o \u00e9 a extens\u00e3o desse direito \u00e0s estudantes adotantes, que tamb\u00e9m poder\u00e3o solicitar o regime de exerc\u00edcios domiciliares pelos mesmos prazos previstos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n O texto aprovado \u00e9 um substitutivo apresentado pela relatora ao Projeto de Lei n\u00ba 1.622\/2021, de autoria da ex-deputada Tia Eron (BA), e incorpora ainda outras quatro propostas que tratam da prote\u00e7\u00e3o \u00e0s estudantes durante a maternidade.<\/p>\n A mat\u00e9ria ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovada, seguir\u00e1 para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n A proposta representa mais um passo no reconhecimento da maternidade como uma quest\u00e3o que deve ser considerada pelas pol\u00edticas de perman\u00eancia estudantil. Ao prever adapta\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, flexibiliza\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e melhores condi\u00e7\u00f5es de acolhimento nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, o projeto busca evitar que gravidez, puerp\u00e9rio e amamenta\u00e7\u00e3o se transformem em obst\u00e1culos ao exerc\u00edcio do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, contribuindo para reduzir uma das causas hist\u00f3ricas de evas\u00e3o escolar entre as mulheres.<\/p>\n<\/p>\n O post Comiss\u00e3o aprova projeto que amplia direitos de gr\u00e1vidas e lactantes<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n